ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2018

Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, iniciou-se a vigésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº479/18, do Senhor André Simões Villas Bôas, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos: 319/17 de autoria de diversos vereadores, 74/18 de autoria Geraldo Mendes, 106 e 114/18 de autoria do Vereador Vantuir, 123 e 129/18 de autoria da Vereadora Regina e, parecer técnico da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, contendo resposta aos ofícios 047/18 e 015/18 do Setor de Comissões da CMOP; Convite, do Instituto Trampolim, para o Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim, dia 25 a 27 de maio, no Ginásio da UFOP; Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às comissões competentes: Emenda nº 28/18, da vereadora Maria Regina Braga, ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/18; Projeto de Lei Complementar nº 16/18, do Prefeito Municipal, que dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP; Projeto de Lei Ordinária nº 108/18, da vereadora Maria Regina Braga, que dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica; Projeto de Lei Ordinária nº107/18, do Prefeito Municipal, que institui o Programa Municipal de Educação e Patrimônio de Ouro Preto para o período de 2018 a 2028. Registrada a presença do vereador Alysson Pedrosa Maia. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Rodrigo Alvarenga dos Passos que falou sobre transporte para os grupos de Congado representarem Ouro Preto em outras cidades de Minas Gerais. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Justificativa de ausência do vereador José Geraldo Muniz na 27º reunião ordinária da câmara municipal de Ouro Preto no dia 22 de maio de 2018. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 114/18, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o asfaltamento da Rua do Ouro e remoção de poste próximo a casa de n°152 no bairro Morro da Queimada. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; 115/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando ampliar o horário de carga e descarga no município das 06:00 horas às 9:00 horas para 06:0 horas às 10:00 horas. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz; 116/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga, solicitando parceria entre o setor de fisioterapia do Lar São Vicente de Paula e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Geraldo de Oliveira Mendes, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 117/18, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, solicitando que providencie mais aporte ao Fundo Municipal de Turismo, bem como maior investimento, seja por meio de convênio, parcerias ou recurso próprio para a instalação de câmeras de segurança na cidade e reativação das câmeras já existentes. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Alysson Pedrosa Maia. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 73/18, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada ao Senhor Dimas Costa, Diretor Comercial da CEMIG, solicitando providenciar o corte/poda de uma árvore que está em contato com a rede de alta-tensão na rua Maria Conceição de Carvalho, próximo ao nº: 68, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Geraldo de Oliveira Mendes; O vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da presidência; 74/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao chefe do escritório do IPHAN de Ouro Preto o Senhor André Henrique Macieira de Souza solicitando informações a sobre a Rua Águas Férreas, no Bairro Taquaral. Há algum impedimento com relação ao asfaltamento na região? Se tem qual o motivo para obras nesta rua? A área é tombada pelo patrimônio? O que impede de ser feita alguma intervenção? Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 147/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo a relação de todos os carros, caminhonetes, caminhões, kombis, vans, micro-ônibus, ônibus, máquinas que prestam serviços para o município, contendo nome do responsável pelo equipamento, placa, secretaria de locação e qual a taxa administrativa da cooperativa, discriminando cada taxa cobrada. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; 148/17, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando que nos informe se o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD) ainda está em vigor e qual o valor total pago ao referido Instituto até a presente data. Favor nos encaminhar as cópias das Notas de Pagamentos. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; 149/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe quando serão realizados os devidos serviços de manutenção nos asfaltos que dão acessos aos distritos de Glaura e São Bartolomeu. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Gabriel Gonçalves Sampaio, a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas e Luciano Barbosa de Souza. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Resolução nº 95/18, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 19/03, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 57/17, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre situação que vem acontecendo na Estação em Ouro Preto, exposta pelo vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa na última reunião. Mostrou algumas imagens sobre o referido assunto. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre situação dos funcionários do Governo do Estado com relação a empréstimos consignados. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Demonstrou preocupação com a questão nacional. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pediu as respostas de seus requerimentos. Vereador Maria Regina Braga: Disse que a política social está falha; que falta investimento em segurança e no social. Pediu a efetivação do pagamento das pessoas que trabalharam no carnaval. Falou sobre paralisação das escolas por motivo de não pagamento das auxiliares de serviços escolares. Disse que perderam mais um médico na saúde. Destacou alguns gastos da prefeitura com estradas. Reclamou dos requerimentos encaminhados a secretaria de obras que continuam não sendo respondidos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Marco Anco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada