ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2018

Às nove horas e trinta e um minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a trigésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício, da Senhora Isabella Fernanda de Andrade Barbosa, Representante Legal da Empresa MBI em resposta a Representação nº 89/18 da Vereadora Regina Braga; Registrada a presença do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício, do Senhor Temístocles Rosa, Diretor/Assessor de Turismo solicitando possibilidade da marcação de uma audiência pública, pela Câmara Municipal, para discutir políticas públicas para Juventude de Ouro Preto; Emendas, propostas pela comissão de servidores ao Projeto Resolução nº 95/18; Ofício nº 82/18, do Senhor Antônio Ramos, Secretário de Defesa Social solicitando uma reunião dia 11 de julho, quarta-feira, às 14 horas nesta Casa, para que a Vale apresente aos vereadores o Plano de Ações Emergência de Mineração e o primeiro simulado de barragens que se realizará no distrito de Antônio Pereira; E-mail, enviado pelo Senhor Jorge Adílio Penna, Presidente do Conselho Municipal de Turismo, convocando os conselheiros para reunião ordinária dia 9 de julho, segunda-feira, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Turismo. Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir Ricardo Augusto Rabelo Oliveira Morato que apresentou o Projeto Estadual "HUB" de inovação - implantado em algumas cidades - projeto para o empreendedorismo digital em Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Asis Gonzaga da Silva, Geraldo Mendes de Oliveira, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 151/18, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando limpeza da rede de esgoto na Praça Nossa Senhora da Piedade, Bairro Piedade, próximo ao número 23. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 152/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando corte de árvore na Rua Adelaide Ansaloni, próximo ao número 1981 - esquina com a Avenida Américo Renê Giannetti no Bairro Saramenha de Cima. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Moção de Aplauso nº 48/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida ao Senhor José de Paiva Gonzaga. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 92/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada ao Senhor Nalton Sebastião Moreira da Cruz, Secretário Estadual de Saúde em exercício, para tomada de providências em relação ao reestabelecimento do convênio entre o Ipsemg e a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 94/18, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à Vale S/A, do complexo Mariana/Ouro Preto, bem como a Gerência Geral das atividades do projeto CAPANEMA, convidando-os a vir a esta Casa Legislativa para falar sobre o andamento de suas atividades nas minas de Timpobeba/Fábrica Nova, bem como as projeções de investimento e empregabilidade no município de Ouro Preto/MG e os benefícios que vão auferir ao Distrito de Antônio Pereira. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes. O vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da presidência. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para homenagear o ex-vereador Francisco Solano da Costa com o Diploma de Honra ao Mérito. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 95/148, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Dimas Cota, Diretor Comercial da CEMIG, solicitando providenciar a poda de árvore que está em contato com a rede elétrica, na Rua Adelaide Ansaloni, próximo ao número 1981, esquina com Avenida Américo René Giannetti no Bairro Saramenha de Cima, que está causando transtornos e eminência de acidentes aos moradores daquela localidade. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 96/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Marcelo Pinheiro do Amaral, Presidente do ICISMEP, solicitando as seguintes informações em relação ao Edital Nº 003/18 - Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público: Por que não houve ampla divulgação do referido edital em Ouro Preto, já que as vagas disponíveis são todas para Ouro Preto? Por que o endereço que constava no edital, antes da sua retificação, do local de inscrição em Ouro Preto era inexistente? Por que quando da retificação do edital, o local para inscrição passou a ser apenas em Betim ou via SEDEX se todas as vagas são para Ouro Preto e o prazo para inscrição muitíssimo curto? Por que um prazo tão curto para inscrição? Por que selecionar levando em consideração apenas a análise curricular? As vagas disponíveis serão para prestar serviços em quais Secretarias Municipais? Favor informar os nomes das Secretarias e quantas vagas serão disponíveis para cada uma delas, separadas por cargos. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereado Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 195/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a situação da negociação entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a cessão de espaço no Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo a ser utilizado pela Agência dos Correios de Cachoeira do Campo. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz; 196/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se procede a informação de que a Prefeitura Municipal vem descontando dos salários dos servidores efetivos os valores referentes as parcelas de empréstimos consignados e não tem repassado os referidos valores aos bancos. Em caso afirmativo, favor nos esclarecer os motivos de tal irregularidade e também nos informar quando tal situação se normalizará. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 197/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações: Qual o motivo da alteração na data limite para as devidas contestações referentes aos valores do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos de 2018, sendo que, de acordo com o edital 12/18 que trata do "Lançamento de Tributos Imobiliários do Exercício de 2018", a data limite para contestação seria 10/07/18 e, segundo informações, essa data limite foi alterada para o dia 05/07/18? Por que essa alteração? A contestação dos valores venais dos imóveis precisa ou não ser precedida de um Laudo de Avaliação assinado por um profissional competente? Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Pia da Silva Gualberto e João de Deus a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pediu licença para ausentar. EXPEDIENTE: Convite, da Escola Municipal São Sebastião, para o Arraiá que acontecerá no dia quatorze de julho, de 13 horas às 17 horas, na quadra da escola. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Informou que o Deputado José Silva enviou um documento avisando que o valor de cem mil reais para a saúde já estão depositados nos cofres públicos de Ouro Preto. Pediu a efetivação do pagamento aos servidores públicos municipais. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre a empregabilidade no município. Comentou sobre os gastos com a comemoração do aniversário da cidade. Citou a forma de como estão sendo feitas as inscrições para o processo seletivo do ICISMEP. Leu documento enviado a Casa contendo resposta sobre o não pagamento aos funcionários da empresa MBI. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre reunião extraordinária de comissões que acontecerá amanhã. Parabenizou os agraciados que participaram da solenidade de ontem na Casa da Ópera. Comentou sobre a empresa MBI. Mencionou as emendas parlamentares. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada