ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019

Às dezesseis horas e quarenta e três minutos do dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, iniciou-se a quadragésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. Registrada a presença da vereadora Maria Regina Braga. EXPEDIENTE: Ofício nº114/19, do Senhor Júlio Corrêa, Superintendente do Semae em resposta a representação nº 102/19 do Vereador Marquinho do Esporte; Ofício nº 49/19, da Senhora Silvana Peixoto, Responsável pela Casa dos Conselhos, solicitando indicação de representantes desta Casa para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental(CODEMA); Convite, do Reitor do IFMG, Kléber Gonçalves Glória e da diretora geral do Campus Ouro Preto, Maria da Glória dos Santos Laia, convidando para inauguração do novo restaurante escolar, dia 29 de agosto, quinta-feira, às 10 horas; Ofício nº 759/19, do Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senador Federal em resposta à Representação nº 78/19 dos membros da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor; Convite, da Câmara Municipal de Ouro preto para cerimônia de entrega da Medalha Bernardo Pereira de Vasconcellos, dia 28 de agosto, quarta-feira, às 18 horas, em seu plenário; Ofício nº 115/19, do Senhor Rafael Brito de Figueiredo, Superintendente Executivo do Semae, justificando a ausência na presente reunião para atender o Requerimento nº 226/19 do Vereador Vander leitoa, pelo fato de ter ocorrido a troca na gestão do SEMAE no último dia 23 de agosto e também por ter assumido compromissos anteriores inadiáveis agendados. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Emenda nº 08/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, ao Projeto de Lei Complementar nº 25/19; Projeto de Lei Ordinária nº 195/19, do vereador Vander Luís Ferreira, que dá denominação a logradouro público no bairro São Cristóvão. ATA: Foram colocadas em votação as atas da 46ª e 47ª reuniões ordinárias, aprovadas por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, Juliano Ferreira e ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Walter Fernandes Filho - Superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Felipe Vilela - Supervisor de Qualificação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Jonathan Chaves Silva - Assessor de Controle Interno do SEMAE que esclareceram sobre a situação dos funcionários do SEMAE após a implementação da concessão do serviço de água e esgoto do Município. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. O presidente vereador Maurício Moreira acatou ao pedido dos vereadores e trancou a pauta da presente reunião até na sexta-feira, enquanto aguardam a chegada e discussão do projeto da prefeitura que resguardará os servidores do SEMAE. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Odilon Domingos, Chico de Miguel Burnier, Vivian de Cachoeira do Campo, Pedro Barbosa de Oliveira, Maria da comunidade da Chapada a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Luciano Barbosa de Souza. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada