ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2019

Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos do dia três de setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. O presidente, vereador Juliano Ferreira, informou que a pauta continua trancada em apoio aos funcionários do Semae. EXPEDIENTE: Ofícios nºs 121 e 129/19, do assinado pelo Senhor Júlio Corrêa, Superintendente Executivo do Semae e outros, em resposta ao Requerimento nº 308/19 da Comissão de Finanças Públicas desta Casa e Representação nº 103/19 do Vereador Marquinho do Esporte; Convite, do Instituto Plenum Brasil para o Seminário Secretariado e Assessoria Legislativa, a realizar-se de 04 a 06 de setembro; Ofício nº 528/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo informando que a reunião solicitada para colaborar na elaboração do projeto de reenquadramento dos servidores do Semae na Prefeitura Municipal ficou agendada para o dia 4 de setembro, quarta-feira, às 15 horas, no auditório do gabinete da PMOP. ATA: Foram colocadas em votação as atas da 48ª e 49ª reuniões ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 196/19, do vereador Juliano Ferreira, que institui no Município de Ouro Preto a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências; Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que cria o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Marcos Vinícius Fernandes e Lucimar Evangelista Simim a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada