ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. Registrada a presença da vereadora Maria Regina Braga. EXPEDIENTE: Ofício nº 288/19, do Senador Carlos Viana, acusando recebimento da Moção de Preocupação e Apoio nº 71/19 do Vereador Geraldo Mendes; Ofício nº 2822/19, do Senador Rodrigo Pacheco, acusando recebimento da Moção de Preocupação e Apoio do Vereador Geraldo Mendes e comunicando que a manifestação será levada aos demais membros do parlamento; Ofício nº 537/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta a Indicação nº 204/19 do Vereador José do Binga; Requerimentos nºs: 194/19 e 289/19 - Regina Braga; 281/19 - Wander Albuquerque; 285/19, 295/19 e 303/19 - Vereador Chiquinho de Assis; 287/19 - Geraldo Mendes e 325/19 assinado por todos os Vereadores; Foi encaminhada ao Setor de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a justificativa de ausência do vereador Wander Albuquerque na 45ª Reunião Ordinária dia 13 de agosto; Ofício nº 127/19, do Senhor Rafael Britto Figueiredo - Superintendente Executivo Interino do Semae, em resposta ao Requerimento nº 320/19 da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício, do Senhor Nilton Júnior Melo de Jesus, Sócio Diretor da Elo - Assessoria em Serviços Públicos em resposta a Representação nº 93/19 do Vereador Chiquinho de Assis; E-mail, enviado pela Senhora Herenice de Amorim Martins - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, informando que a reunião agendada com a Chefe de Gabinete, Ana Tereza, marcada para o dia 13 em seu gabinete, foi transferida para a sede da FAOP nesta cidade, no mesmo dia, às 15 horas, para tratar de assuntos relacionadas aos servidores da citada fundação; E-mail, enviado pelo Senhor Nilson Efigênio Gomes, Superintendente de Eletrificação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo justificando sua ausência na reunião do 17 de setembro, para atender o Requerimento nº 301/19 do Vereador Marquinho do Esporte, e comunicando que o Senhor José Adalberto, Secretário Executivo do CIMVALPI estará disponível a partir de 2 de outubro, em virtude de férias e colocando-se à disposição para novo agendamento. Registrada a presença do vereador Francisco Assis Gonzaga da Silva. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 149/19, do vereador Juliano Ferreira, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá providências. ATA: Foi colocada em votação a ata da 51ª reunião ordinária, aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Yolito de Araújo Filho, Antônio Carlos - Sivuca, Euci Batista, Jorge Lopes Fontes e Maurício Antônio Silva, a pedido dos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Vander Luís Ferreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada