ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019

Às nove horas e quarenta e três minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando quatorze. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das matérias legislativas a serem distribuídas. EXPEDIENTE: Convite, do Doutor Áderson Antônio de Paulo, Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude desta Comarca, para reunião de instituição do Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Criança, o Adolescente e suas famílias, a realizar-se no dia 17 de setembro, terça-feira, às 13h30, no prédio do Fórum (sala do Júri); Ofício, assinado pelo Secretário Municipal de Governo, Senhor André Simões e outros apresentando a minuta do projeto de lei que extingue o Semae e do parecer jurídico orientando que o reajuste salarial seja negociado durante a negociação do acordo coletivo de 2020, a fim de que possa abranger todos os servidores da Administração Pública Direta Municipal. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foram distribuídos as Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 197/19, do prefeito municipal, que ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP; Projeto de Lei Complementar nº 27/19, do prefeito municipal, que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 70 de 04 de fevereiro de 2010 e autoriza o Poder Executivo a isentar os caixas escolares do pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Localização e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 28/19, do prefeito municipal, que altera os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 114, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe regime disciplinar dos agentes da Guarda Civil Municipal. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Efigênia (mãe do Eloísio) em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Cássio Murilo Borges e José Geraldo Francisco da Silva a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira. O presidente informou que a pauta continuará trancada. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Atylana Fernandes que apresentou o documentário Circo da Gente - divulgação e mobilização da sociedade e dos poderes públicos sobre a importância do projeto na garantia da defesa dos direitos da criança e do adolescente. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada