Ata ainda nao ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Às nove horas e trinta minutos do dia treze de fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas e Maurício Moreira totalizando quatro. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 224/2020. Do prefeito municipal, que altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências;Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Lei Ordinária nº 225/2020, do prefeito municipal, que altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz, o Projeto de Resolução nº 233/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Rádio Sideral; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz, o Projeto de Resolução nº 234/2020, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Edinéia Carla Peixoto Guimarães; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Marco Antônio de Freitas, o Projeto de Resolução nº 235/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede título de cidadão honorária ao Senhor Charles Romazâmu Murta. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse novamente a chamada inicial a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva, totalizando sete. O vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva justificou a ausência do vereador Vander Luís Ferreira. Não havendo quorum regimental o presidente solicitou que fosse feita a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa