Ata ainda nao cadastradATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOMEADA PELA PORTARIA 36/2021, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021

As dezesseis horas e vinte e oito minutos, do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, foi declarada aberta a primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito, nomeada pela portaria 36/2021. O vereador Renato Alves de Carvalho, na condição de membro titular mais idoso, declarou aberta a reunião e declarou presentes os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, e Wanderley Rossi Júnior. Iniciou falando como foi formado a comissão nomeada citando as bancadas e blocos, em seguida citou os nomes dos membros da comissão. Passou-se então a leitura da pauta da reunião. Foi feita a eleição da mesa, entre os membros titulares, para compor os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator. Solicitaram registro para o cargo de Presidente os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Júlio César Ribeiro Góri; após votação nominal, foi eleito o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira por quatro votos dos vereadores Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Renato Alves de Carvalho. Solicitou registro para Vice-Presidente o vereador Naércio França Ferreira; após votação nominal, foi eleito por cinco votos dos vereadores Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Góri, Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Renato Alves de Carvalho. Solicitou registro para relator o vereador Renato Alves de Carvalho; após votação nominal, foi eleito por cinco votos dos vereadores Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Góri, Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Renato Alves de Carvalho. O Presidente Matheus Pacheco de Moura Pereira assumiu a presidência e pediu ao membro do Departamento Jurídico presente que fizesse alguns esclarecimentos sobre a participação dos membros titulares e suplentes na Comissão Parlamentar de Inquérito. Foi (aprovada por cinco votos) deliberada por unanimidade: a notificação da empresa Saneouro sobre a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito; a designação dos servidores Rosimeire Dias Bezerra, Segurança Desarmada, matricula 72, Erika das Graças Figueiredo Mapa, Agente Legislativa III, matricula 31, Edelweiss Christina Cunha Oliveira Pimenta matricula 1741, Agente Legislativo II, Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes, Agente Legislativo I, matricula 73, Elizabeth Chades Pinheiro, Assessora de Comissões, matricula 24, e Michelle da Conceição Ribeiro, Assessora de Redação e Atas, CPF: 106.515.746-09, para atuar nos trabalhos de CPI; a Requisição da documentação de Procedimento de Investigação Parlamentar e documentação da Agência Reguladora junto ao Executivo Municipal com o prazo de até dez dias; Sobre viabilidade de instauração de chamamento público para contratação de consultoria especializada em concessão pública de abastecimento de água e saneamento básico, bem como agências reguladoras de tais serviços. Foi passada a palavra, por três minutos, para os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vantuir Antônio da Silva, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Alessandro Carlos Correia, Wanderley Rossi Júnior, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.