ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOMEADA PELA PORTARIA 36/2021, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021

Às treze horas e trinta e seis minutos, do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, foi declarada aberta a segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada pela portaria 36/2021. O presidente fez a chamada inicial à qual responderam os vereadores Júlio César Ribeiro Gori, Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Matheus Pacheco de Moura Pereira. O presidente fez a leitura da Ata da 1ª reunião da comissão parlamentar de inquérito, nomeada pela portaria 36/2021, realizada em vinte de maio de dois mil e vinte e, em seguida, colocou-a em votação, sendo aprovada por quatro votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira. Foi passada a palavra para o Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Ouro Preto para explanação inicial. Foi registrada a presença do vereador Naércio França Ferreira. Posteriormente os vereadores apresentaram requerimentos: O vereador Renato Alves de Carvalho sugeriu que fosse convidado o professor Jorge Adílio para explicar sobre o marco regulatório de saneamento, concessão, lei de concessão, entre outros assuntos relacionados a vinda da empresa Saneouro. O requerimento foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos; O vereador Wanderley Rossi Júnior sugeriu oficializar ao executivo para que estude a possibilidade jurídica da suspensão do processo de hidrometração. O requerimento foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos; O vereador Wanderley Rossi Júnior, sugeriu oficializar o ministério público da existência da CPI. O requerimento foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos; O vereador Wanderley Rossi Júnior solicitou oficializar a Saneouro para que suspenda a hidrometração. O requerimento foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos; O vereador Renato Alves de Carvalho sugeriu a junção de todas as respostas de requerimentos relacionados a Saneouro. O requerimento foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos. Foi informado que a próxima reunião será, quinta-feira, dia dezessete de junho de dois mil e vinte e um, às quinze horas. O Presidente fez a chamada final a qual responderam os Vereadores Júlio César Ribeiro Gori, Naércio França Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior