ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOMEADA PELA PORTARIA 36/2021, REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2021

Às quinze horas, do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, foi declarada aberta a quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada pela portaria 36/2021. O presidente fez a chamada inicial à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza, Renato Alves de Carvalho, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Matheus Pacheco de Moura Pereira. O presidente fez a leitura das Atas referentes a 2ª e 3ª reuniões da comissão parlamentar de inquérito, nomeada pela portaria 36/2021, realizadas em quatorze e dezessete de junho de dois mil e vinte e um e em seguida, colocou-as em discussão e votação. Aprovadas por cinco votos. Foi registrada a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. Foram apresentados: Requerimento, dos vereadores membros da CPI, solicitando, do Executivo, discriminação atualizada e detalhada dos perímetros urbano e rural da sede, dos distritos, subdistritos e localidades do município de Ouro Preto, inclusive com os seus respectivos mapeamentos e geoprocessamento das áreas em questão, se houver. Foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos; Requerimento, dos vereadores membros da CPI, solicitando, do Executivo e representante legal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais - ARISB, levantamento econômico-financeiro de todos os investimentos e gastos com pessoal, até o momento, implementados pela concessionária Saneouro decorrente do contrato firmado na Concorrência Pública 006/2018, sendo que tais informações deverão contemplar todo o aporte financeiro efetuado pela referida concessionária pública. Foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos; Requerimento, dos vereadores membros da CPI, solicitando, ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que disponibilize canal de comunicação, preferencialmente através das redes sociais ou do ramal 0800, para receber demandas da população local relacionadas à concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e potável e esgotamento sanitário no perímetro urbano do município de Ouro Preto. Foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos; Requerimento, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando ao Presidente desta CPI, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que seja realizada diligência no distrito de Rodrigo Silva, em Ouro Preto, com o objetivo de apurar questões sobre o abastecimento de água e rede de esgoto no local. Foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos. O presidente, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira comunicou que já está no site da Câmara Municipal de Ouro Preto o edital de Chamamento Público para contratação de Assessoria Técnica Especializada para ajudar nos trabalhos da CPI e convocou os membros da CPI para reunião administrativa para segunda-feira, dia quatro de julho, às quinze horas e trinta minutos. Foi acolhido, pelo presidente, as sugestões dos vereadores de que as reuniões administrativas aconteçam, quando possível, nas terças-feiras pela manhã e minutar as falas dos vereadores também nas reuniões administrativas. O Presidente fez a chamada final a qual responderam os Vereadores Júlio César Ribeiro Góri, Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior, Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior