ATA DA 13ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOMEADA PELA PORTARIA 36/2021, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2021

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos, do dia nove de setembro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, foi declarada aberta a décima terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada pela portaria 36/2021. O presidente fez a chamada inicial à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira. O presidente fez a leitura da Ata da décima segunda reunião da comissão parlamentar de inquérito, nomeada pela portaria 36/2021, realizada em dois de setembro de dois mil e vinte e um e em seguida, colocou-a em discussão e votação. Foi registrada a presença do vereador Renato Alves de Carvalho. Aprovada por três votos dos vereadores Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Renato Alves de Carvalho. Foi registrada a presença dos vereadores Júlio César Ribeiro Gori, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior. Em seguida a sessão contou com a oitiva ex-controlador do município de Ouro Preto, Senhor Rogério Alexandre Morais, na condição de testemunha. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. Foram apresentados: Requerimento, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo, do Executivo, a Ata da Audiência Pública promovida pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto e comunidade ouro-pretana para discutir processo de concessão que desencadeou a vinda da empresa Saneouro para o município. Foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos; Requerimento, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo que sejam convocados a depor como testemunhas perante a CPI os senhores Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Geraldo Rodrigues Rioga e representante legal do grupo Águas do Brasil. Foi colocado em discussão e votação. Aprovado por cinco votos. Foi feita a leitura da Ata do termo de depoimento do senhor Rogério Alexandre Morais, as devidas correções e, por fim, a ratificação do depoente. Foi definido pelos vereadores membros da CPI que as próximas oitivas acontecerão na quinta-feria, dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e um, às quinze horas com o depoimento do representante legal da empresa Águas do Brasil e na sexta feira, dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e um, com o depoimento do ex-prefeito municipal Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo. O Presidente fez a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Renato Alves de Carvalho, Wanderley Rossi Júnior, Vantuir Antônio da Silva e Matheus Pacheco de Moura Pereira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior