ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CRIAÇÃO DO FÓRUM DA COMUNIDADE NEGRA DE OURO PRETO Às dezenove horas do dia treze de maio de dois mil e três, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizou-se a Audiência Pública supracitada, promovida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo Vereador Wanderley Rossi “Kuruzu”. Estiveram presentes a esta audiência, além dos vereadores Wanderley Rossi Júnior “Kuruzu”, Lúcio da Silva Passos e Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho, o Sr. Williman Stéfany Silva, presidente do Conselho Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra; Ronaldo Moreira Araújo, diretor administrativo -financeiro do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra; Sr. Vicente de Oliveira, coordenador de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros da UFMG; Celinha Gonçalves, coordenadora do Conselho Nacional de Entidades Negras; Luís Gonzaga Pinto, presidente da Associação dos Moradores do Alto da Cruz; Janete Gabriel da Congregação das Missionárias de Jesus Cristo; Irmã Vilma da Congregação de Cristo Operário; Willian Adeodato, jornalista da TV UNI-BH Inconfidentes; José Geraldo Gomes, Hílton Timóteo, Ronaldo Moreira Araújo, vice- presidente do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra do Estado de Minas Gerais; Vicente de Oliveira, coordenador do Núcleo de Estudo Afro-brasileiro da UFMG e membro do Conselho do Centro das Tradições Mineiras; Efigênia Carabina, presidente do Movimento Negro de Ouro Preto. Vereador Wanderley Rossi Júnior “Kuruzu”: “Esta Audiência Pública foi proposta pelo jornalista Willian Adeodato. A Vereadora Maria José Leandro tem um projeto aqui na Câmara que propõe a criação de um Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. Ela o suspendeu em função de ter ficado sabendo da movimentação que o Willian está liderando no sentido de fazer uma discussão sobre o assunto. A Comissão de Legislação e Justiça e Redação, da qual eu sou presidente, propôs que realizássemos uma Audiência Pública para debatermos a criação de um Fórum da Comunidade Negra de Ouro Preto. Eu pediria que as pessoas se apresentassem para, em seguida, podermos conversar um pouco.”Luís Gonzaga Pinto-Presidente da Associação dos Moradores do Alto da Cruz: “No bairro Alto da Cruz, temos as igrejas de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Efigênia, esta erguida pelo líder negro Chico Rei. Eu sou procurador e ex-irmão da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia do Alto da Cruz. Fui membro da administração da Irmandade e, agora por um ano, renunciei-me ao cargo e pertenço somente à Irmandade. Não sou mais da administração. Nós temos um lote que foi comprado pela administração passada, na gestão do Ângelo para construção da futura casa de cultura negra do Alto da Cruz, mas devido a alguns problemas políticos, as dificuldades não nos foi possível construir esta casa. Esperamos ter em breve tal construção.”Vereador Lúcio Passos: “É um prazer estar aqui com vocês. Eu gostaria de que não só hoje, mas que sempre aconteça este evento em Ouro Preto. “ Willian Adeodato: “Sou jornalista da TV-UNI-BH Inconfidentes, vice-presidente da Associação Comunitária da Barra e diretor da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Ouro Preto. Estamos aqui para discutir as questões relacionadas à organização de uma entidade que possa congregar todas as entidades existentes em Ouro Preto e apresentar essas demandas às instâncias superiores da política para fim do racismo no país.”José Geraldo Gomes: “Sou carnavalesco da Escola de Samba Unidos do Padre Faria, localizada no Alto da Cruz. Sou professor de artes no Projeto Associação da Universidade para o Grupo da Terceira Idade e também para o grupo do Point Idiomas.”Hílton Timóteo: “Sou diretor da CUT da Universidade Federal de Ouro Preto. Este é um momento em que vamos nos unir para aproveitarmos mais, somos favoráveis à discriminação positiva da cota para os negros. “Vereador Wanderley Rossi Júnior”Kuruzu”: “Eu pediria ao Vereador Ariosvaldo que assumisse a condução dos trabalhos porque eu vou ter que sair por volta das oito horas. Já passo ao Vereador Ariosvaldo a condução dos trabalhos. Quero reafirmar que esta foi uma iniciativa do jornalista Willian Adeodato.”Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “Boa noite a todos! A audiência, como o próprio nome fala, é um instrumento que as câmaras municipais e as assembléias legislativas e o Congresso Nacional têm para ouvir a sociedade e, a partir daí, tirar subsídios para ajudar na formulação de políticas públicas voltadas para diversos segmentos da sociedade. Então, o objetivo é ouvir, debater e tirar algumas propostas. O tema da audiência é criação do Fórum da Comunidade Negra de Ouro Preto. Proponho que tenhamos uma hora para debates e trinta para fecharmos a proposta. Inicialmente, a minha proposta é passar a palavra ao Willian Adeodato para que o mesmo fale sobre o tema dessa Audiência Pública.“ Willian Adeodato: “A idéia de propor que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação fizesse esta audiência para a discussão das questões legais e a criação de um Conselho Municipal da Comunidade Negra de Ouro Preto é exatamente um debate mais democrático possível. Ouro Preto tem uma história bonita em relação, por exemplo, às entidades de matrizes africanas culturais. A Escola de Samba, o congado, a capoeira são segmentos culturais fortes em Ouro Preto. Devido ao fato de se criar um instrumento legal para que a comunidade tenha acesso, podendo forjar as suas políticas e demandas para o executivo, sugeri que se realizasse esta Audiência Pública e que se convidasse todas as pessoas. Acredito que aqui nós não temos muito gente, mas, pelo menos, temos um representante de cada uma das entidades bastantes significativas da comunidade negra ouropretana e que não poderiam estar passando ao largo de uma discussão que é a criação de um Conselho da Comunidade Negra Ouropretana. Neste sentido, é que sugeri e tivemos a acolhida do Legislativo de estar realizando esta Audiência Pública, convidando estas autoridades do movimento negro, em nível nacional e estadual, para que possam estar nos passando as experiências. Assim como o que podemos fazer e como podemos formular as nossas propostas aqui no município para chegarmos até eles. Acho interessante este intercâmbio porque, somente através deste contato, podemos trocar idéias, apresentando o que achamos. Aqui no município, estamos limitados sem saber o que o estado e o governo federal podem nos oferecer. O Governo Federal criou a Secretaria Nacional que está nas mãos da Matilde. Eu acho que chegou o momento de debatermos ações afirmativas. Temos as questões polêmicas como a das cotas universitárias que está no auge. Por quê? Porque até bem pouco tempo não se admitia falar em cotas no Brasil e em racismo. O racismo existia, mas ninguém o discutia, sendo que hoje temos esta liberdade. Em mil novecentos e sessenta e quatro, com o golpe, falar de negro e índio no Brasil era proibido. Tivemos, junto com a ditadura, pessoas que queriam a democracia. Tivemos o negro e o índio mais uma vez massacrados. Sabemos que hoje estamos comemorando cento e pouco anos da Abolição da Escravatura, mas sabemos que ela não foi nenhuma conquista. Foi uma situação que ficou muito mais privilegiada à classe dominante que ao próprio negro. O resultado disso é que temos estatísticas dizendo que negros e pardos são setenta por cento das pessoas pobres do país. Se nós, a partir de uma política local em consonância com a política estadual e a política federal, conseguirmos estabelecer demandas que, ao longo do tempo possam ser atendidas como cotas e vias ações afirmativas, nós estaremos dando um passo muito grande para que as classes menos favorecidas do país possam ter um espaço privilegiado e as cotas são importantes porque elas vão formar a massa crítica. Muito obrigado!” Efigênia Carabina: “Treze de maio. Nada a comemorar. A Princesa Isabel foi muito 'boazinha', pois a escravidão já havia acabado no mundo quando ela assinou com caneta de ouro a libertação dos escravos, tirando -os da senzala, jogando-os nos guetos, nos morros e nos cantos do Brasil. Hoje, se tiver um roubo qualquer, o primeiro a ser revistado é o negro. Se tiver um roubo, um assassinato na cidade, o negro e o pobre estão sempre no meio. Às vezes, nem sempre é o pobre que está roubando. Nós tivemos, recentemente, no Banco do Brasil, uma tentativa de assalto e os caras eram aparentemente bonitos. Logo, infelizmente, nós, negros, não temos que comemorar o dia treze de maio. Comemoramos o dia vinte de novembro que é o dia maior da nossa raça que é o dia em que Zumbi dos Palmares derramou seu sangue em prol da nossa comunidade. Atualmente, temos o Zumbi dos Palmares que luta pela sua igualdade de condições, que luta para que o negro seja respeitado em sua totalidade. Eu não gostaria, infelizmente, de estar falando dessa forma, mas Ouro Preto ainda é uma cidade racista, discriminadora. Vemos o racismo velado. Vemos as pessoas conversando conosco ao contrário e, quando viramos as costas, chamam-nos de negrinhos, de idiotas e imbecis. Eu tenho visto isso nas ruas da cidade e fico muito triste. No dia vinte e um de abril, nós saímos para o congado de Santa Efigênia para prestigiarmos uma pessoa que vestiu o nosso congado e que tinha vinte e cinco anos que não ganhava uma roupa, um tambor, não ganhava era nada. Nós viemos à Praça Tiradentes e fomos vaiados. Chamaram-nos de culturinha. Nós somos cultura e, quer queiram, quer não queiram, o Brasil nos deve muito e muito mesmo. Eu gostaria, companheiros, de que vocês soubessem que estou ensinando a meus companheiros a lutarem, mostrando para as crianças do Morro que eles podem muito e que a droga é uma droga realmente. Se eles entrarem nesse mundo, não sairão nunca. Eu procuro sempre ajudar aquele pequenino porque o grande tem quem o ajuda. As nossas cadeias estão lotadas de negros e de pessoas humildes. No entanto, os grandes ladrões desse país estão do lado de fora. Fica aqui o meu protesto por esse dia e o meu respeito a vocês que vieram de fora e àqueles que estão aqui. Infelizmente, nós temos que ter uma pausa para meditação. Quando o Papa beijou o chão do Brasil e pediu perdão aos negros, é porque a Igreja católica também foi co- responsável pela escravidão neste país. Não queríamos ter cotas universitárias, queremos é ter igualdade de condições. Ouro Preto foi construída pela ação dos negros. Cada pedra dessa rua tem o sangue derramado de um irmão negro. Fica aqui o meu protesto desse dia de hoje, mas o meu respeito a vocês que vieram nos trazer uma mensagem.'' Vicente: “Antes de começar a minha pequena fala, queria fazer uma referência aqui à nossa irmã Efigênia e também ao nosso irmão da guarda do congado. Se eu falasse hoje do dia seis de janeiro de mil setecentos e quarenta e sete, aqui nesta cidade, se não me engano, pois acho que não estou errado. Foi no dia em que Chico Rei foi até a igreja de Santa Efigênia reverenciar a Santa. Estou falando isso com uma certa emoção, pois, coincidentemente, fui convidado para participar desta reunião hoje. Foi muito engraçado porque, há nove anos, eu venho acompanhando a questão do congado, da cultura afro dentro da universidade. A família Alcântara, como vocês conhecem, é um trabalho nosso. O concerto negro também porque ontem nós exaltamos a música mineira. O melhor de tudo isso é porque o Brasil não fala de seus heróis. Chico Rei foi o grande herói brasileiro e não um Duque de Caxias que tanto castigou a comunidade negra. Com todo esse trabalho, o Ronaldo vai falar, nós fizemos duas propostas. A primeira é um projeto que leva o nome de um grupo que nós criamos, tendo a pesquisa do Calango Congo, começado aqui em Ouro Preto com o Toninho Telefunken de Itabirito mais a Efigênia. Eu comecei esta pesquisa e apaixonei por ela. Dentro disso, veio-me a idéia de apresentar na Assembléia Legislativa um projeto para criação da medalha de Chico Rei. Este projeto já está tramitando no sentido de criar a medalha Chico Rei, pois é um negro que nos ensinou sem nunca ter tomado chibatadas ou violentado qualquer pessoa. Ele, para mim, é um grande herói, que veio da África sem querer, veio como prisioneiro, mostrando que um homem pode vencer com inteligência e capacidade. Eu queria fazer uma referência, querendo depois continuar esse papo. Por coincidência, o Professor Aloísio Pimenta, de quem todos aqui já ouviram falar, vai estar lançando um livro no Palácio das Artes e eu estarei apresentando o meu laboratório musical com vários artistas que já têm pesquisas na área. Eu queria, se o nosso presidente permitisse, cantar um pedacinho de um trabalho que eu fiz em louvor ao Chico Rei. Temos cinqüenta letras pesquisadas, falando da questão. (... virou-se a fita) ... A nossa pesquisa vai por aí afora. Quero voltar e lançar o CD aqui em Ouro Preto. Temos que parar de reverenciar heróis americanos. Temos que reverenciar esses heróis que estão aqui. Temos que reverenciar os heróis anônimos, os negros que fizeram a história do Brasil. Dentro do nosso trabalho na Universidade, temos desenvolvido algumas ações afirmativas conhecidas. Outro dia, na Câmara Municipal, a Celinha falou que a PUC fora a pioneira em pré-vestibular para negros. Não foi. Foi a UENG junto com PUC. É assim mesmo, foi bom que ela levantou a lebre. Hoje temos pré -vestibular para negros em Ituiutaba que tem um índice de aprovação de oitenta e seis por cento. Quando Efigênia falou das cotas, ela tem razão. Nós não precisamos de cotas. No entanto, no momento, é um o único instrumento que nós temos de reparação imediata, não temos outro. Quando os conservadores falam que têm que melhorar as escolas, estão falando há quinhentos anos e nada mudou. A escola pública continua do mesmo jeito, uma porcaria. então é preciso que as cotas, Efigênia, não desmerecendo a inteligência de nossos negros, mas sim a oportunidade, porque não adianta você atrofiar uma pessoa e falar-lhe que agora ela vai correr com igualdade de condição com aquele que está preparado. A cota tem outro fator importante: a formação da massa crítica. No momento em que você forma a massa crítica, você tem quinhentos negros nas universidades brasileiras, por exemplo. Temos somente zero vírgula um por cento de negros, então você consegue ampliar este número de negros, com certeza, a exemplo de outros países, você vai terá negros na linha de frente também, como vereadores, médicos, deputados, juristas, etc. Você precisa formar a massa crítica, mesmo que seja no soco, mas nós precisamos estarmos lá no topo, junto com as outras pessoas. A importância da cota, no momento, é a falta de oportunidade que nós negros não temos, não da inteligência. Esta todos nós sabemos que todos temos igual. Um exemplo para ilustrar isto: Um filho de branco de classe média, pode ser também um negro de classe média, tem em casa acompanhamento do pais que já são formados. Ele tem computador, jornal, livros. O negrinho do Alto da Cruz não tem nada distoSr. Williman: “Senhor presidente, senhoras, senhores, representantes, boa noite! É com muito alegria que eu venho aqui para o início da discussão em torno da criação de um Conselho Municipal da Comunidade Negra. Dentro dos projetos do Conselho de participação e Integração da Comunidade Negra do Estado de Minas Gerais, já foi encaminhado para várias prefeituras e recebemos algumas respostas que seria exatamente a criação desses conselhos municipais. Foi criado em Uberlândia, Araxá. Vamos criar em Imbiá e agora aqui. É com uma alegria muito grande porque é através desses conselhos municipais que serão o braço do Conselho Estadual. Quem está reivindicando e sabe das necessidades dos negros, somos nós negros. Não adianta, se nós ficarmos todo dia treze de maio, todo dia vinte de novembro, vamos nos encontrar e lamentarmos , lamentarmos e lamentarmos... O que é que nós estamos fazendo? O que estamos procurando fazer para mudar essa situação? Eu só um defensor das cotas universitárias para os negros. Não sou contrário, mas eu acho que não pode vir somente a cota na universidade para os negros. Temos que estar discutindo as cotas nas empresas públicas, nas empresas federais, em cargos públicos relevantes. O que é que leva á miséria, ao alto índice de criminalidade? Por que os nossos negros, em sua maioria se encontram dentro da cadeias? Porque, historicamente, já está comprovado que o negro é maioria e se nós vivemos uma crise de desemprego, como poderemos encaminhar nossos filhos para a escola, conforme fora colocado pelo Vicente? A professora dá a lição de casa para se fazer em qual casa? Muitas vezes a casa do negro é debaixo do viaduto. Nós temos que rever toda essa política. Temos que discutir sim as cotas para o negro nas escolas públicas federais começando do básico. Temos que dar condições para que o chefe de família tenha condições de criar seu filho dignamente. Tivemos oportunidade de ouvirmos, várias vezes, o governo passado dizer que lugar de criança é na escola. Realmente o lugar de criança é na escola. Mas se você observar que a oferta do traficante aqui, para que seu filho se transforme num aviãozinho, não é de sessenta reais e nem de cento e vinte reais. Temos que criar uma política social de nossa responsabilidade. É por isso que eu sempre falo de quem é a responsabilidade e o que nós estamos fazendo para mudar essa situação. Um momento como esse é de reflexão. Acho que o negro cresceu nestes trezentos anos. Quando poderíamos imaginar que teríamos um conselho estadual que pudesse estar discutindo as políticas públicas afirmativas. Temos negros no poder hoje? Sim. É pouco? É. Cabe-nos buscar a maior conquista. A discussão das cotas é necessária. Vai haver certamente uma polêmica muito grande, até entre nós negros mesmo porque realmente é muito difícil. De repente não, mas a cota é um processo discriminatório. Concordam? Acho que a cota tem que ser permanente. Ela é uma discriminação positiva que se faz necessária. É isso que as pessoas têm que entender. Se faz necessário o debate. Quanto mais postergarmos esses debates, mais vamos atrasando esses processos e vão aparecer mais treze de maio em que vamos estar discutindo as cotas, mais vai aparecer vinte de novembro e vamos estar falando em desempregados. Sempre defendo que não tem como você conduzir o seu filho a uma boa educação, se você não tem o que comer para dar-lhe. Se você não tem a condução de encaminhá-lo para a escola, o resto vira demagogia. O papel do conselho e nós estamos muito felizes com essa iniciativa que cria o Conselho Municipal, sendo o braço do conselho estadual porque procuraremos dar todo o aparato. Quem tem que cobrar dos poderes somos nós, porque sabemos das necessidades. O Conselho da Comunidade Negra não é o Willian, o presidente. Toda a sociedade é conselheira. Todos nós temos a responsabilidade. Agora, ele precisa de uma pessoa para que essa engrenagem continue andando. Chegou a hora de nos unirmos porque essa separação não nos faz bem. O movimento negro não é um muito, ou seja, tem um movimento que defende a parte da área X. 'Eu não vou conversar com o movimento negro lá porque ele defende o partido Y. Eu costumo dizer que já fui convidado para me filiar a partidos, mas pela posição que eu ocupo, eu sou apartidário. Eu tenho que conversar com todos e sempre levo a mensagem que os negros não podem ser trampolim de político. O negro tem que ter consciência, sendo que isso não se compra. Nós já tomamos muitas lambadas. Quem tem condições de mudar esse país somos nós. Nós temos tudo nas mãos. Eu parabenizo mais uma vez. Estamos à disposição para tirarmos dúvidas, para participarmos, para debatermos, ajudando no que for possível para que esse conselho possa consolidar, não somente aqui, mas em várias outras cidades a que nós encaminhamos o pedido para que se crie o conselho municipal e que se reúna toda a sociedade de vários segmentos. Para que se possa criar um grupo de trabalho representativo e para que possamos realmente colocarmos em prática as políticas afirmativas. Muito obrigado e boa noite! Ronaldo: “ É com muita alegria e com muita honra que estou participando dessa Audiência Pública. Ela veio num momento muito oportuno, tendo em vista que a finalidade Conselho Estadual da Comunidade Negra é incentivar e instituir os conselhos municipais, porque esses conselhos municipais são instrumentos que a comunidade negra tem nas mãos para quando a promulgação deste projeto de lei que está tramitando aqui na casa, se transformar em lei, é um forte instrumento que o negro tem para que ele esteja inserido na vida sócio-político-econômico do estado e do município. Nós recebemos uma comissão na Secretaria de Desenvolvimento Social através do Vicente de Oliveira e do Deputado Paulo Trial, que apresentou proposta de anti projeto de lei que recomenda a liberdade de Chico Rei. Sabemos que medalhas, até um certo ponto, tornou-se desgastante, mas a comunidade negra, que construiu vários países e o Brasil que foi o último país a acabar com a escravidão, achamos por bem acatar essa proposta de ante projeto elaborada pelo Sr. Vicente de Oliveira e que o momento foi muito oportuno para estarmos aqui discutindo a criação de um conselho. Nesta proposta de ante projeto, faz parte do Conselho da Medalha a Prefeitura Municipal de Ouro Preto porque é a casa do Chico Rei. Melhor ainda, tendo o Conselho da Comunidade Negra, este conselho teria uma cadeira no Conselho da Medalha. É por isso que parabenizamos e aguardamos com ansiedade a promulgação deste lei que institui o Conselho, porque quanto mais rápido for instituído este Conselho da Comunidade Negra, o Conselho Estadual, representando o governo do estado de Minas Gerais, estaria fortalecido com mais um conselho municipal inserido no Conselho Estadual . Sabemos muito bem que este ante projeto de lei, com certeza está instituído de várias lideranças no movimento social, religioso, sindical e de capoeira. Sabemos que todos os movimentos sociais da cidade seriam inseridos que lutam pela inserção do negro na sociedade. A Efigênia está com a razão quando citara a guarda que foi chamada de 'culturinha', mas que é cultura mesmo. É motivo de estar sendo inserida no Conselho Municipal porque ela tem um instrumento na mão. Quando for promulgada esta Lei, será um instrumento forte para esta luta pelo negro na sociedade. Aguardamos com ansiedade essa Audiência Pública e os trabalhos da Casa que sejam intensos para que quando for promulgada essa Lei que institui o Conselho da Comunidade Negra de Ouro Preto, nós estaremos participando da posse do conselho. Ele, através da Prefeitura, já estaria inserido neste ante projeto de lei. Pedimos que esta Casa, a sociedade e a comunidade negra de Ouro Preto referendem a criação da comenda da liberdade de Chico Rei, que é muito importante. Enquanto este conselho estiver discutindo aqui que tal lei seja promulgada, ela também estaria em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais porque quando estivessem prontas, estaria também pronto o Conselho Municipal. Assim, instituiríamos no dia vinte de novembro, que seria a data que colocamos aqui, a data da comenda de Chico Rei. Colocamos tal data por ser comemorativa da comunidade negra. Digamos que seria uma data referencial. Essa seria a data em que daríamos essa comenda às pessoas da comunidade negra que muito fizeram objetivando inserir o negro na sociedade. Esperamos que os trabalhos sejam acelerados para que tão logo seja promulgada essa Lei. Uma boa noite a todos! Celinha: “Boa noite! Como estou em plena campanha de ação afirmativa, eu vou me apresentar como Macota Celinha. Macota é um título da minha religião. Eu sou de Banto, eu sou de Angola. Macota quer dizer guardiã dos segredos dos axés. Minas Gerais é casa de Banto e, com certeza, Ouro Preto é mais do que se imagina. Fico muito feliz de estar aqui e não me incomodo em ser no treze de maio, pois nunca considerei essa coisa da liberdade. Acho que todo dia é dia de luta do povo negro e de falar porque estamos na sociedade. Somos discriminados e, se levarmos em consideração, a princesa e o ato de abolição foi somente para quarenta e pouco por cento dos escravos. A nossa liberdade veio do nosso pulso, das nossas lutas e do nosso poder de organização. Eu não ligo para essa data e agradeço ao companheiro Williman. Agradeço o convite, pois acho muito importante estar aqui. Costumo dizer que no Brasil todo mundo nasce pardo. Tornamos-nos negros à medida em que tomamos consciência da nossa realidade. Que bom que nos tornamos negros com essa garra, com essa força e com essa vontade. Estou muito mais para fazer um projeto de ação afirmativa de jogar para cima porque acho que somos ancestrais muito guerreiros e resistentes. Acho que é essa auto estima a que eu me dedico: o prazer de ser negrão e de ser negrona. Quero que meu filho tenha orgulho de sair na rua e se dizer negro e que ele tenha o prazer de se sentir assim. Estamos numa campanha contra a intolerância religiosa. Não para falar mal de nenhuma religião, mas para falar bem da nossa. O que queremos é o direito de professar o credo, que é um direito constitucional. Isso esta faltando no que diz respeito as religiões de matrizes africanas. O que é uma pena. Hoje eu costumo dizer que, estatisticamente, já está mais que comprovado o povo branco ainda morre do infarto de miocárdio, a negrada morre de bala perdida nas mãos de traficante que esta coisa que o Willian e Vicente colocaram. Por isso, Efigênia, eu acho que essa discussão de cotas é a ponta do iceberg porque é a coisa mais nojenta que tem, que a sociedade faz com a gente, é colocar cotas como sendo a saída para o povo negro. Cotas é uma das coisas tão miudinhas no conjunto de ações afirmativas e de políticas públicas, mas é o que mais incomoda, pois tem uma lei da física que fala que dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. No Brasil, o espaço da educação sempre foi ocupado por um corpo branco, pelo corpo do colonizador porque essa coisa veio de herança. Quem sempre teve acesso foram eles, sendo que isso continua até hoje. Queremos propor a inversão dessa Lei da Física. Logo alguém vai ter que sair fora. Vai ter que haver quebra de privilégios em algum momento. Quem sempre teve vai ter que abrir mão um pouco para que outros tenham. Aí é que a condições de cotas fica nesta polêmica todo. É porque estamos discutindo quebra de privilégios. Discuti-los, neste país, não é fácil porque quem sempre teve o poder, quer continuar a ter esse acesso. Temos que ter a coragem de fazer a discussão dessa forma. Eu, por exemplo, sou uma minoria, juntamente com o Williman, de negros que chegaram à universidade. Eu acho que quando trazemos essa discussão, queremos pegar essa Lei da Física, jogando-a para a sociedade, porque sabemos que dois corpos não ocupam um mesmo espaço. Como queremos cotas, colocando os negros na universidade, alguém vai ter que abrir mão. Aí é que vão para a imprensa e falam que nós não temos competência. Esquecem, na verdade, que as ações afirmativas são inúmeras. As políticas públicas são muitas. Cotas é apenas uma das coisas. Ela não reduz. Como eu digo, é o calcanhar de Aquires de quem sempre teve acesso à universidade. Talvez, por isso, ela é mais polêmica. Mas, quando descobrirem que queremos muito mais,darão um jeitinho de transformar esse debate de uma forma mais ampliada. Para mim, é muito pouco. Quero ter acesso à saúde, à moradia. Quero ter essa mesma discussão. Isso é uma ação afirmativa, é política pública. Estou fazendo uma discussão em Belo Horizonte. No mapa da cidade, onde tem uma igreja, tem uma cruz. Por que onde tem candomblé não pode ter um atabaque? Isso é uma ação afirmativa mínima, mas que faz um trabalho para a auto estima. Eu vou me sentir reconhecida no mapa da cidade. Sugiro a esta Casa que comece a descobrir quais são as coisas que podem ser trabalhadas e que podem contribuir para elevar a auto estima. O nosso povo precisa ter prazer em se sentir negro e bonito. Quando me falam que são os bonitinhos que ocuparam. Por quê? Eu não feinha. Eu me acho muito bonita. Acho que é essa coisa que temos que começar a trabalhar. Os meus heróis não são os da história. Tenho outros e é isso que temos que passar ao nosso povo na vilas, nas favelas , nas igrejas, nos centros espíritas nos candomblés. Faz parte, do processo de educação, mostrar que a macumba é um instrumento musical; macumbeiro é quem toca. Têm muitas coisas da nossa história que muita gente desconhece e que acaba fortalecendo o que eles fizeram para nos oprimir. O que acontecia com a macumba: O escravo tocava se comunicando através dos tambores. Os tambores do candomblé falam até hoje. Quando falavam, com certeza, eram quilombos que estavam surgindo ou negros que fugiam. Era uma coisa ruim para que m oprimia. Não adianta falar que eu faço mal. Quem dera que eu o fizesse, teria muito orgulho. Sou apenas uma religiosa candomblecista. São coisas mínimas que podem nos ajudar no nosso dia-a-dia. Quando ando por Ouro Preto, costumo falar que eu me sinto tão pesada na minha hospedalidade nesta cidade. É como se eu carregasse um peso tão grande. (...trocou-se a fita)...a população de Ouro Preto, primeiro, tem que sair as ruas, elevando a sua auto estima, pois construíram isso tudo que é patrimônio da humanidade. Não foi ninguém mais. Não foi o colonizador, nem o senhor de escravos. Foram os nossos ancestrais que construíram tudo isso que nos pertence devido a esse legado ancestral. Deveríamos ter essa auto estima ao olhar para um monumento. Se eles foram capazes de criar coisas tão grandiosas, numa grande diversidade, imaginem do que nós somos capazes. Uma coisa que eu aprendi na minha religião: não importa se alguém pensa diferente de mim, nós temos muito mais que nos unifica do que o que nos separa. Temos uma coisa que nos unifica em todos os sentidos: ancestralidade. Isso não nos tiram. Fizemos um encontro de candomblé em Belo Horizonte, tinham todas as casas de candomblés. Todos esqueceram as brigas, nós ficamos um mês nos preparando para esse momento. Conseguimos colocar seiscentas pessoas na praça para cantar o candomblé. Misturamos todos e ninguém lembrou que tinha muita diferença. Todos se lembraram de que tinha algo em comum; que tinha que luta contra a intolerância. É isso que temos que aprender quando vamos construir alguma coisa. As pessoas são diferentes, mas há algo que as unifica e que os brancos não nos tiraram: a ancestralidade e a herança. É essa casquinha que é um fio que nos liga na África , na história, permitindo-nos construir daqui para frente. Nós somos tribais e tal concepção é que deve estar nos nortizando. Eu queria lhes deixar essa mensagem. Sou da Coordenação Nacional das Entidades Negras- CONEN. Vivemos mais do que ninguém isso. Temos cento e treze entidades lá dentro. Você imagina a bagunça que é essa coisa. Entidades de todo o Brasil. Você tem inúmeras entidades de mulheres, de religiosos, evangélicos, candomblecistas e descobrimos que para irmos para a frente temos que pegar esse pedacinho do que nos unifica. Se formos só pelo que nos diferencia, não fazemos e nem construímos nada. Nós não somos iguais a ninguém nem temos que ser. Nós não somos uma massa disforme, aliás, isso é a prática do racismo. Tentam falar que temos que ser iguais. Não somos iguais, queremos é ter direitos iguais. Não somos iguais, até porque entre os iguais tem as diferenças. Não vamos ser que engoliremos esse discurso racista de que temos que ser iguais. Essa é a mensagem que eu gostaria de deixar. A CONEN está à disposição de vocês para o que puder fazer. O CENARAB- Centro Nacional de Africanidade de Assistência Afro- Brasileira que congrega religiosos de matrizes africanas também está à disposição. No que puder contar como a nossa experiência, ajudar a fazer estatuto, discutir e aprovar, acho que podemos estar de alguma forma ajudando. Por mais diferença que tenhamos com você, temos algo que nos unifica: a nossa resistência. “Ramon: Infelizmente, temos que reunir mais uma vez para falar de uma causa que já deveria ter sido resolvido há muito tempo. Mas, por causa de conceitos, estereótipos, ela existe até hoje. Vemos padrões de beleza falsos, porque o povo brasileiro é descendente dos negros, índios. Hoje em dia, vemos uma mãe comprando uma boneca barbie, loura, para seu filho que acha que aquilo é que é bonito. A criança negra cresce com isso na cabeça e acaba complexada e vai falar 'Ela é bonita, sou diferente dela. Como vou ser bonita? Infelizmente, hoje estamos aqui, diante de pessoas dignas de serem chamadas de negras, mas outras pessoas estão usando os negros como palanque político, pois o negro foi usado no Brasil e é usado até hoje e está sendo usado aqui, usam o negro para promover-se. A comissão que formou este conselho não tem um representante aqui. Como uma pessoa vai presidir um conselho, se está ausente numa reunião? Por isto é que o negro está nesta situação que está hoje, pois o branco faz pouco caso. Eu me orgulho de ser negro, jogo capoeira, faço parte do congado, mas muitas das pessoas que estão aqui, vêem o congado passando na rua e ri. Vêem a capoeira e falam que é coisa de preto e estão aqui hoje defendendo o negro, mas talvez não saiba que o que é ser negro. Quanto à questão da medalha que nossa amigo vai criar, acho que a única que o negro merece é digna de classificar o negro é chamada Brasil. É só isso o que eu tenho a dizer.”Demístocles: “Não tenho muito para falar não. Na verdade, eu vim aqui para inteirar-me melhor do assunto, já que está criando um fórum para as comunidades negras e não convidaram os devidos representantes das comunidades negras aqui de Ouro Preto. Se foram convidados, nós não ficamos sabendo. Inclusive, eu me sinto meio intruso, mas como sempre tenho interesse por estes assuntos nós viemos para nos inteirarmos melhor. Gostaria de saber o porquê deste projeto, já que os atuais representantes desta comissão têm muito tempo que estão envolvidos nesta questão e, pelo decorrer dos anos, até hoje nada foi feito. Por que criar este fórum para comunidades negras com apenas brancos representando? Queremos uma maior explicação a respeito disso para qualquer hora poder dar uma explicação para minha comunidade a respeito disto. Hoje, até que gostaríamos se tivesse neste plenário hoje, que deveria estar cheio, um representante de cada entidade para realmente podermos debater a respeito. Porque uma coisa é fácil: chegar com um papel pronto e dizer que vai ser aprovado isso, a partir de hoje vai ser isso. Uma coisa é debater porque, nós que estamos aqui hoje, não representamos a maioria da população negro daqui de Ouro Preto. As comunidades daqui são quase todas negras: Morro de Santana, Piedade, etc., todos têm cultura e arte . Onde eles estão? Eles foram convidados? Talvez seja uma falha de comunicação. Não sei. Gostaria de um esclarecimento sobre o assunto Muito obrigado.” Hílton Timóteo: “ Eu sou sindicalista. Não podíamos deixar de externar a alegria de estarmos aqui. Eu concordo com tudo que foi falado aqui, com as pessoas que dizem que nós não representamos todos os negros aqui nesta reunião. Uma coisa hão de concordar comigo: estamos aqui dando um chute inicial, tentando congregar mais irmãos negros para esta discussão. Não podemos dizer que uma coisa que ainda não foi criada pode ter este ou aquele presidente negro ou não. O que se fala aqui é um projeto a ser criado de um conselho e, se nós negros estivermos aqui participando, nós vamos lutar, não para ter uma previdência aqui, pois isto é efêmero e passageiro. mas para nós termos, como disse o nosso companheiro, que todos sejam conselheiros, todos sejam presidente. Como disse a nossa companheira, nós somos diferentes. Somos diferentes, mas temos uma coisa em comum que é a vontade de fazer valer os nossos direitos. No início, eu me apresentei dizendo que era sindicalista em favor da discriminação positiva. Parece absurdo falar isso. Mas é positivo sim quando temos uma fresta, colocando uma cunha. Essa ponta de iceberg, conforme desse a companheira, que, se incomoda tanto é porque é começo de alguma coisa boa, nós temos que aproveitar isso. Não vamos ficar só nisso. Nós, sindicalistas, temos que fazer um meia culpa. Nós não aproveitamos todas as oportunidades que temos, ficamos presos a nossa questão econômica, a questão do desemprego. Nós não temos aberto espaço no nosso sindicato para discutirmos as políticas sociais, a questão do congo, da cultura negra. Isso não é culturinha, é algo que devemos respeitar, prestigiar, não deixando morrer essa cultura. Nós participamos do fórum mundial, uma coisa monstruosa, muita gente bonita. Nós temos que assumir que somos diferentes e somos bonitos, porque nossos ancestrais eram reis e rainhas. Fomos trazidos para cá a força. Nós somos quem construímos esta história. Não adianta chorar por discriminação porque nós já detectamos que existe. Nós temos é de combatê-la e aí não tem dia se é treze ou qualquer outro dia de maio. Tem que ter um começo e não vamos ter ciúmes se alguém começou primeiro. Vamos dar-lhe as mãos para que ele faça isso acontecer. Esta audiência é o começo de muitas outras e nós vamos ser elemento multiplicadores para ajudarmos na falha da comunicação que existe sim. A imprensa burguesa faz-nos pensar como a rede globo de televisão, que coloca nas nossas cabeças toda dia, que nós precisamos é de cem por cento e não de cotas, mas acontece que estão até nos recusando a dar-nos as cotas. A pessoa negra que é respeitada neste país, não é porque ela é negra não. É por causa da situação econômica. Gostaria de saber se tem alguém puxando o saco do ministro da cultura, do Pelé ou do grupo de pagode se eles não tivessem dinheiro. O que temos que fazer aqui e agora, estamos começando tarde, mas antes tarde do que nunca, é fazermos com que os gritos de nossos ancestrais, que sofreram para construir isto aqui, não apague e que nós sejamos os atabaques de hoje, não só aqui em Ouro Preto, mas em todo o Brasil. Para isso, para termos esta medalha tão merecida que conquistamos, temos que valorizar nossos heróis, porque senão não chegaremos lá, se não começarmos daqui. O Brasil é o meu alvo, mas eu tenho caminhos para chegar lá. Que tal o caminho da unidade? Muito obrigado.”Vereador Ariosvaldo Figueiredo dos Santos Filho: “Já são nove horas, já está praticamente terminando a parte de debates. Eu vou falar um pouco e as pessoas poderiam se inscrever Outro dia, eu assisti a uma palestra daquele geneticista da UFMG, Dr. Sérgio, ele fez uma pesquisa e mostrou que o povo brasileiro é, geneticamente, trinta por cento negro, trinta por cento índio e trinta por cento branco. Ele fez um mapa genético e mostrou que os brancos brasileiros são negros e os negros brasileiros também têm gente branca porque a miscigenação foi muito grande. Às vezes a pele é um pouco diferente, mas se você vai DNA você encontra. Isso é uma coisa que dá para refletirmos sobre a questão do racismo que é mais cultural do que genético. Isso, inclusive, reflete em outros aspectos, por exemplo, na nossa capacidade de vivermos com as diferenças, de aceitar bem o estrangeiro e outras coisas que estão inseridas nesta miscigenação. Á heróis negros, inclusive em Minas Gerais. Tem um negro mineiro que foi o dirigente da Guerrilha do Araguaia onde morreu. Ele era tão respeitado que os policiais da região e os militares o respeitavam como general. A Guerrilha do Araguaia foi muito pequena. Foram setenta militantes, no entanto ele ganhou muito respeito. Ficamos pensando o seguinte: Não havia ali um gene quilombola na guerrilha que o negro fizera aqui no Brasil? Será que Osvaldão não desenvolveu alguma coisa também? Quer dizer que é um mineiro negro de quem não se fala. Outro dado importante que temos aqui em Ouro Preto, é o seguinte: Sessenta e oito por cento da população é negra, segundo o IBEGE,sendo que a média nacional é de quarenta e oito por cento. Ouro preto deve ser uma das cidades de maior população negra no Brasil, possivelmente. Tem uma outra coisa interessante: apenas um por cento que diz, do ponto de vista afro-religioso, oitenta por cento são católicos; dez por cento são de evangélicos e um por cento se declara inserido na religião afro originária. Houve uma inversão cultural muito curiosa. Quando eu me candidatei a vereador, uma das idéias que tive foi que em Ouro Preto deveriam ter representações Diplomáticas dos países dos quais vieram esses negros para que a comunidade negra de Ouro Preto fizesse um elo com sua terra porque houve um hiato cultural muito grande de consciência aqui em Ouro Preto. Você não encontra organizações e nem cultura forte como tem em outras cidades. Houve uma lacuna cultural violenta aqui em Ouro Preto merecedora de estudos. Temos uma universidade aqui que deveria pensar o porquê que se perdeu isso. Nós estamos aqui tentando fazer um movimento para chegarmos num ponto em que outras cidades estão, em termos de força cultural como a presença do negro da política social e cultural. Acho que é uma forma, inclusive a Prefeitura Municipal deveria liderar isso, procurando esses países africanos, propondo-lhes contar aqui apresentações diplomáticas para que não só negros de lá viessem ara cá, mas que os daqui também fossem para lá com a finalidade de se fazer um intercâmbio cultural. Outro projeto que já pensamos aqui na Câmara é colocar como critério de desempate nas licitações a presença de negros no quadro das empresas. Isso foi uma coisa que o ministro Marco Aurélio fez no Supremo Tribunal Federal. Quando há empate entre as empresas, a que tem mais negros no quadro ganha a licitação. Quer dizer que é uma forma de se quebrar um pouco esse preconceito. Eu acredito que um bom instrumento para isso seria um conselho onde houvesse todas as organizações, personalidades e pessoas que militassem a favor da causa negra, dando uma organicidade a isso. Haveria discussões, mas aquilo que fosse comum e interessa a todos que é colocar o negro no lugar devido, no papel que desempenhou na história brasileira. Acredito que todos aqui devem ter esse objetivo, apesar das diferenças, críticas. Essas críticas todas são normais no processo democrático. Não podemos deixar é que isso atrapalhe uma causa maior que é um maior ganho de espaço do negro aqui. No nosso caso, temos que pensar no município, mas há o estado, o país, a comunidade internacional. Eu queria levantar estas idéias. Sobre o sistema de cotas, as universidades estaduais do Rio de Janeiro estão fazendo cotas para alunos ingressarem nas escolas públicas. Não é uma cota de negro, mas eles já têm uma experiência acumulada. Já houve dois vestibulares no Rio de Janeiro, em que as universidades estaduais reservaram, parece-me que vinte por cento das vagas, para alunos de escolas públicas. Já é uma experiência de discriminação positiva. A nível federal, aqui em Ouro Preto, então isso não depende aqui do estado de Minas Gerais. Mas no Rio de Janeiro uma lei estadual garantiu isto. São experiências em que o país vai se desenvolvendo com os sistema de afirmação positiva porque[é um sistema que foi utilizado inclusive nos Estados Unidos. Eles trabalharam o sistema de cotas muito. São idéias que colocamos aqui e esperamos que tenham ajudado a alimentar a discussão.” Efigênia: “Eu só queria lhes falar que, quando criamos o Movimento Negro, foi uma polêmica muito grande, pois na criação do mesmo tiveram pessoas de cor branca que tiveram a audácia de chegar dizendo que criariam um Movimento Branco porque vocês estão criando um movimento negro. Eu sofri muita discriminação, não só por ter criado o movimento negro, mas também do opressor. Quando ficamos olhando por esse lado, vemos que a companheira fala que o atabaque, eu também sou mística e gosto muito da minha raça. Sou negra e me acho linda. Componha músicas, sendo que essas são para os meus negros que são lindos e maravilhosos. O negro pode e deve pisar firme, não tem que ficar chorando atrás das mesas.” Vicente: “Queria ser breve novamente. Fizemos cinqüenta composições que trazem exatamente esse ranço histórico. Eu falo de mestre Valentim, que foi um grande herói, que mais ou menos o mesmo nível de Aleijadinho, que foi o Aleijadinho do Rio de Janeiro e que Minas conhece e que era do Serro Frio. Aleijadinho morreu em mil setecentos e quatorze. O Valentim em mil oitocentos e treze, um ano antes. Não tinha um retrato do mestre Valentim no Brasil. Eu consegui um retrato nos Estados Unidos. A respeito dessa musicalidade, buscamos isso. Quando eu falo, por exemplo, que tenho uma música que chama Carro de Boi, ela fala exatamente isso. Nós precisamos resgatar a história, sou muito preocupado com a história. Acho que eu só sou forte se conhecer a minha história. Acho fantástica as falas dos meninos. É importante exatamente isto: esta união. Vejo que eles estão um pouco revoltados como eu também sou. Porque, às vezes, não admitimos tanta sacanagem, tanta injustiça. Mas e a mandiga que ela falou que nós temos na alma, essa coisa de negro. Acho que vocês têm que levantar a cabeça, como nós levantamos, enfrentando governador, deputado, o diabo. Brigamos, sofremos ameaças, somos humilhados, mas o mais gostoso, como diz um pensamento do Crisnamoit 'É na queda que o rio cria energia.' Um abraço a todos e muito obrigado! Willian: “ Eu queria agradecer a presença de todos. Sei que muitas pessoas não puderam vir. No entanto, as pessoas que vieram são representativas que acredito que vão estar colaborando para somar. A idéia da Audiência Pública foi muito importante na medida em que o projeto estava lançado aqui na Câmara Municipal de Ouro Preto. Aí vem aquela situação de estarmos numa situação privilegiada e outras pessoas às vezes não estão, tive a oportunidade de sugerir esta Audiência Pública para que o Conselho Municipal do Negro, se criado e quando criado, seja um conselho representativo, que possa ser a alma e a esperança do povo negro de Ouro Preto, que tenha essa representatividade. A idéia de criar este fórum de entidades negras de Ouro Preto é exatamente para anteceder a discussão do que vai ser este conselho. Espero que as pessoas que estejam aqui se comuniquem com as outras lideranças que não puderam estar aqui presente. Como foi colocado anteriormente pelo presidente da Comissão de Legislação e Justiça, houve dificuldade, pois a Câmara está com deficiência na parte de comunicação, muitas pessoas não foram encontradas, mas todos que estão aqui conhecem pessoas das comunidades negras de Ouro Preto e vocês podem ser os portas -voz para estarem trazendo estas pessoas para uma próxima reunião. Como já foi dito aqui várias vezes todos somos negros. Estamos tendo a oportunidade de estarmos aqui, outros mais; outros menos, envolvidos na questão da luta e da cultura negra, mas todos tendo essa oportunidade. Fico satisfeito em ter tido a acolhida dessa idéia de se fazer a discussão democrática da criação desse conselho para que não ficasse uma coisa de gabinete. Nem primeiro momento, sabemos que as pessoas receberam o convite e não vieram porque, às vezes, estão com algum problema ou estão assistindo à novela das oito, está sentido frio e até não acharam interessante discutir a questão do negro. Vamos fazer como o rio: vamos a cada tombo ganhar mais energia. É isso que eu queria dizer,agradecendo a presença de todos, pois estamos aqui imbuídos do mesmo desejo de criar uma nova realidade para o negro ouropretano.” Celinha: “Eu queria só colocar uma coisa antes de despedir de vocês em cima da fala do presidente. Quando você coloca a questão da grande família fraternal que é a humanidade. Recentemente, a ciência teve que dar o braço a torcer e dizer que a origem do mundo é a África. Eu não tenho nenhum problema em ser parente do colonizador. O problema que tenho é muito parente sacana demais. O colonizador aproximava das tribos indígenas e o índio é muito ligado com essa de parente. O colonizador descobriu isso no índio. Os homens aproximavam das mulheres indígenas e passavam a dormir com essas mulheres. Automaticamente, tornavam-se cunhados, descobriam todos os segredos das tribos passavam para os portugueses e eles iam lá e dizimavam as tribos. É o cunhadismo. Darci Ribeiro retrata isso com muita tranqüilidade. Quando se coloca essa coisa, eu não tenho nenhum problema em ser parente, mas há parentes danados. Tem parente que massacrou, escravizou, dizimou. Para mim, Ouro Preto é o retrato deste massacre. Massacre ideológico, religioso porque quando você vê que Ouro Preto é o berço dessa cultura e ancestralidade negra. No entanto, não ouço falar dos terreiro de Ouro Preto. Para vocês verem o potencial do massacre ideológico e religioso que essa terra sofreu. O Terra de Minas, na semana passada, mostrou uma matéria dos búzios que Chico Rei mandou colocar na Igreja de Santa Efigênia. Acho que está na hora de começarmos isso. A África hoje faz um movimento inverso de volta ao passado da África e aprender a ser África devido a essa ancestralidade. Quem sabe não está na vez de Ouro Preto, com a criação de um Conselho, fazer esse resgate que perde. Não por causa das pessoas que estão hoje em Ouro Preto, mas por causa desse massacre ideológico-religiosa que os nossos ancestrais é que sofreram. Acho que, pelo menos os meus companheiros, estão dispostos a buscar ajuda e trazer pessoas de fora, assim como do Brasil, resgatando isso. Quero parabenizar pelas propostas feitas que são ações afirmativas e política pública. É uma coisa tão simples, mas que valoriza tanto a auto estima. Essa coisa de se andar encarcado. Acho que é hora de se andar com a cabeça erguida. São ações simples que não custam, mas que fazem com que o povo negro tenha um outro olhar para si mesmo, passando a se olharem com o olho do prazer, do desejo e do gostar que é uma coisa que nos tiraram e que a escravidão tirou. Ouro Preto, com esse peso ancestral, tem isso muito irraigado. Talvez isso seja uma ótima ação. Estou à disposição do vereador. Quem tem experiência parlamentar tem muitos projetos simples que podem ajudar a resgatar isso. Um beijo bem grande no coração de vocês e digo-lhes que foram os meus orixás que me trouxeram aqui e vão me levar para casa feliz em saber que Ouro Preto está dando um passo tão importante neste resgate de sua ancestralidade.” Gomes: “ Eu queria questionar o seguinte: Você diz que sessenta e oito por cento da população de Ouro Preto é de negros.” Vereador Ariosvaldo Figueiredo dos Santos Filho: “Sessenta e oito por cento segundo o IBGE.” Gomes: “Nesse sessenta e oito por cento, pelo que vejo na nossa cidade, pelo meu acompanhamento de bairros, a oportunidade aqui então só está sendo dada somente para trinta e dois por cento. Eu tenho a oportunidade de trabalhar em métodos artísticos, como convidado ou até como voluntário e eu vejo pessoas de fora, com tantos artistas negros aqui, que vêm ganhar muito dinheiro aqui sem dar oportunidade para o pessoal local. Estamos falando muito em história, mas vamos resgatar, através dela, os nossos direitos como cidadãos ouropretano. Eu acho também que a cidade nos usa como trampolim político e depois bate no ombro. Alguns que são muito simples fica muito satisfeito, eu tenho orgulho de ser negro e sou negro de alta capacidade. Não engulo sapo, não engulo corda e nem gosto de que me joguem confetes e é através da história, que vocês estão falando, é que nós temos que resgatar nossos direitos, o espaço para mostrarmos nossas capacidades artística e cultural que é restrito e só vem para as pessoas medíocres e mal entendidos de fora. Falo isso porque participei do Festival de Inverno e a professora de artes, está boa para dar aulas para crianças do pré- primário. Parece-me que ela veio aprender conosco. Para começar este sistema, temos que começar com o pé direito e esquecer das morosidades burocráticas de contrato de negro e vamos olhar a nossa real história, mas vamos olhar também os nossos direitos. Vocês, como representantes públicos, reivindicam nossas oportunidades aqui que vocês conhecem e é restrita ao povo de Ouro Preto em termos de arte. Só vamos para quebrar galho. Negro só serve de base, mas cuidado que esta base vai ruir um dia, aí quem tiver em cima, vai cair muito branco no chão. Usam-nos como trampolim, logo estamos reivindicando o quê? A nossa oportunidade artística, religiosa e toda a cultura porque Ouro Preto é berço cultural da humanidade. Não estamos devendo a ninguém em termos de arte culturais e conhecimento dos nossos direitos. Nós não estamos tendo é espaço e a oportunidade para mostrarmos o que somos. Eu me sinto muito orgulhoso de estar aqui e vou trabalhar junto ao povo das escolas de sambas e dos morros onde trabalho e tenho a oportunidade de participar, transmitindo-lhes a nossa cultura. Como eu não sei, mas todas as barreiras devem ser superadas. Para que isso aconteça, temos que nos esclarecermos mais, tendo oportunidades, porque se o cara ganhar um dinheiro, poderá pagar um estudo à noite. Têm muitos artistas por aí que não estudam porque estão trabalhando na pedreira. O que eles vão fazer à noite? Trabalhar comigo na Escola de Samba, mostrando as suas capacidades artísticas. O que falta então? Oportunidades. Em vez de pagar alguém de longe e pagar altos salários, vocês sabem que não estou falando mentira, pega um monitor aí, inclusive eu. O povo do morro é muito usado como trampolim político. Infelizmente, vereador, quero que você seja o transportador dessas palavras que estou falando a seus colegas, inclusive aos seus superiores. Vê se muda essa história, depende também de vocês. Não adianta ficarmos brigando, tentando resgatar a história. Ela as pessoas têm obrigação de saber, principalmente os brancos, pois são eles que são estudados. Resgatamos, passamos-lhes, eles usam e continuamos de chicote lá embaixo. Vamos abrir espaço para o povo demonstrar o que é. Peço desculpas se falei além do que devia. Muito obrigado!” Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “Acabou a parte de debates e nós teremos trinta minutos para fecharmos algumas propostas. Têm várias propostas que foram anotadas por mim, inclusive a que deu origem à audiência: a criação do fórum da comunidade negra de Ouro Preto. Mais alguma proposta?” Hílton: “Eu queria pedir licença ao companheiro porque vou me retirar. As propostas que saírem aqui também são as minhas propostas.” Willian: “Como a proposta de audiência foi a criação de um fórum das entidades negras da comunidade negra de Ouro Preto eu gostaria de que formássemos uma comissão das pessoas que estão aqui, e esta comissão debateria os outros temas da pauta e poderia, em outras audiências, com este grupo das pessoas que estão aqui hoje, assumirem este compromisso de avançar neste debate, partindo para discussão e o aprofundamento do restante da pauta. Eu gostaria de saber se é consenso de todos que pudéssemos partir para esta análise e para que a reunião não ficasse muito extensa. “ Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “Vou ler as propostas que eu anotei aqui: a criação do Fórum da Comunidade Negra de Ouro Preto; criação do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra de Ouro Preto; criação da Medalha do Chico Rei aqui em Ouro Preto; a proposta de indicar à Prefeitura municipal de Ouro Preto contatos para estabelecer representações diplomáticas dos africanos que têm relação com a comunidade negra aqui. Foi falado no pré -vestibular para negros e da proposta do critério de desempate nas licitações públicas com cotas nas empresas e da necessidade de espaços culturais para a comunidade negra. “Luís: “A composição desse conselho será de membros da comunidade negra e dos movimentos negros, com certeza. Espero que seja assim. Eu sou favorável à proposta que o presidente acabara de ler, não desfazendo da comissão, porque acho este número aqui muito restrito. Quero ser solidário à proposta do presidente.” Celinha: “A proposta de encaminhamento que eu queria fazer é a seguinte. Vejo que essas propostas saíram daqui e que, uma comissão da cidade, tirando uma comissão para se fazer o desdobramento dessas comissões que estará providenciando as propostas e, inclusive, podendo ser acrescidas no decorrer. Mas que fique um a comissão da cidade, saindo daqui pelo menos três ou quatro pessoas para dar os primeiros encaminhamentos em cima dessas propostas para se delinear a formação desse conselho, fórum ou do que for. Que essa comissão saia daqui hoje para encaminhar, junto com essas propostas, a organização desse processo.”Eduardo: “Eu sou secretário do jornal da Cut Regional Inconfidentes. Acho que as propostas aqui não são diferentes, tanto do Willian, da Celinha e da própria presidência. Acho que o que precisa definir aqui hoje, com a presença das entidades que estão aqui, que já se constituía aqui hoje um fórum de entidades para iniciar essa discussão de tudo isto que foi lido pelo Ariosvaldo e que este fórum de entidades já estabeleça um calendário para elaborar discussão e, juntamente com a Câmara Municipal, que parece que tem uma proposta para o dia vinte de novembro, já tenha alguma coisa concreta. Este fórum foi constituído pelas entidades representativas aqui da cidade, faz-se esta discussão e determine que o prazo para isto tudo tenha um encaminhamento final seja até vinte de novembro com propostas concretas.” Vicente: “Eu sou queria fazer uma observação ao nosso companheiro. É claro que tem que ter esta comissão de entidade de afro descendentes de negros, mas também não podemos partir somente desta premissa, pois em toda história dos movimentos negros, nós tivemos muitas pessoas brancas que contribuíram para o nosso crescimento e enriquecimento. Faço essa observação porque como nós somos minoria, literalmente falando, se ficarmos discutindo somente entre nós, não vamos avançar, pois o poder da caneta ainda está com os brancos. Eu falo brancos, pois minha esposa é branca, tenho vários parentes brancos. Não é no sentido de estar segregando, mas o que é preciso é que abramos diálogo com qualquer pessoa, pois é como ela falou que todos nascem pardo, eu até chamaria de cinza. Agora uns ficam preto outros com consciência negra. Não importa a cor neste momento, o que importa é a consciência negra. Acho que o momento é da consciência negra. Temos um vereador, que pelo menos neste momento, tem consciência negra. Então, temos que rever isso. Isto é importante que o saber chegou primeiro para ele. Eu sou de acordo com ele. Temos que criar esta comissão e avançar, imediatamente, criando um plano de ação para que, no dia vinte de novembro, temos alguma coisa concreta desaguando, não só em Ouro Preto, como no estado de Minas como um todo. Como Ouro Preto sempre foi o grande berço das grandes idéias de liberdade do país em toda sua história.” Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “ A proposta que está aparecendo é que daqui saia uma comissão que se reúna e faça um plano de trabalho para encaminhar as idéias que surgiram aqui. Por exemplo, temos aqui na Câmara uma infra -estrutura, telefone, xerox, pessoal. Se precisar da estrutura da Câmara, podemos oferecer a estrutura material até que o movimento tenha uma estrutura própria. Poderíamos partir para a escolha da comissão ou alguém tem alguma idéia diferente? “Eduardo: “ Em Ouro Preto, para quem conhece a cultura daqui, as coisas funcionam de uma forma muito orgânica. Quando eu falo da constituição de um fórum, dá uma representatividade orgânica para isto. É um fórum amplo, conforme colocou o companheiro ali, e dá uma discussão para chegar à conclusão de como vamos agir, porque não adianta tirar uma comissão que fica com a responsabilidade restrita. Com o fórum não, a responsabilidade fica mais ampla, a participação é aberta e os debates mais amplos. Logo que seja constituída agora este fórum de entidades negras de Ouro Preto.” Celinha: “Vou tentar explicar esta proposta do Eduardo porque não conseguimos colocar todos no mesmo espaço e na mesma data, que fique como indicativo o fórum de entidades negras de Ouro Preto, como está constituído aqui hoje e estas pessoas se comprometam vir fazer o tal de correinador. Nós sempre fomos muito competentes com isso, aquele negócio de falar no pé de ouvido de todo mundo. E aí este fórum marque uma data para reunir que vai aumentando o número de pessoas no decorrer do tempo. Começa-se a reunião com quatro ou cinco, mas chegará um determinado momento que terá cem, mas que tenha esse indicativo do fórum das entidades negras de Ouro Preto. “ Alguém da platéia: “ A responsabilidade é de todos, não é só para uma meia dúzia da comissão.” Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “Então a proposta é que saia daqui um fórum das entidades negras? Tem alguém que discorde ou que pense diferente? Vamos formar o fórum agora? A idéia é ter um embrião.” Alguém da platéia: “Em respeito às pessoas que aqui se encontram, é que quem participa decide. Na realidade, conforme já foi colocado aqui, têm pessoas representativas aqui. Poder- se-ia tirar um grupo de trabalho. Neste grupo, poderia colocar uma pessoa eleita pelo mesmo como presidente dos trabalhos. Porque tem que se dirigir a uma determinada pessoa, até para organizar. No meu entendimento, dentro do próprio grupo se elege o presidente do grupo que terá acesso às informações, levando-as aos demais, aglutinando ainda mais as coisas.” Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “A proposta é a criação do embrião do fórum. Estou tentando assimilar essa idéias novas que estão aparecendo. Podemos marcar a primeira reunião desse fórum, talvez aqui mesmo na Câmara e vocês podem indicar o dia, tendo alguém para indicar o plano de trabalho. Temos aqui o Movimento Negro, o Grupo Cativeiro, Movimento Cultura de Rua, Irmandade de Santa Efigênia. Dá para começar tranqüilamente com cinco pessoas.” Luís Gonzaga: “Eu não vou participar como participante da Mesa administrativa da Irmandade porque não tenho procuração para isso, mas sou irmão. Tanto é que me apresentei no início como irmão, não como diretor, o que não sou mais.” Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “As pessoas, aqui presentes, vão fazer parte desse embrião do Fórum Municipal da Comunidade Negra. Você, lá na Irmandade vai falar que participou de uma reunião, posso falar em nome da Irmandade? Todas as entidades aqui presentes perguntaram se podem falar em nome das mesmas. Caso, não puder, não pode.” Celinha: “Presidente, quero só colocar uma coisa. Nós tivemos essa experiência muito recente em Belo Horizonte que foi a construção do ato nacional contra a intolerância. Na primeira reunião, havia oito pessoas; na última tinham cento e treze. Naquele momento, todo mundo se esqueceu de que casa e de que terreiro vieram. Ali era um movimento contra a intolerância. Tinha uma coisa que unificava todos. Tem que tirar esse embrião deste fórum com o seguinte propósito: o que unifica esse embrião desse fórum? A luta contra o racismo e a discriminação racial. Aí, todo mundo que se encontrar na rua pode ser convidado a somar. Não precisa ter a preocupação de que tenha uma ou duas ou três entidades. Com o tempo, todos as pessoas, que de fato lutam contra a intolerância, vão vir, pois o debate de idéias, surge a partir do momento em que elas começam a surgir. Sugiro que se tire esse embrião. Vocês estão na cidade mesmo e podem marcar a próxima reunião, começando a trabalhar em cima disso. Na internet tem muito material. Nenhum clube começa com todos os sócios. Sugiro que comece assim sem essa preocupação e que esse grupo tire como referência o que o unifica: a luta contra a discriminação racial, o racismo e a intolerância. Isso é um grande eixo para unificar todos.” Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “Penso que poderíamos já indicar os membros do grupo. Por exemplo, a Irmandade, dentro daquelas condições Luís, que você vai conversar lá; o Cristo Operário, se eles autorizarem a senhora falar pelo grupo; escola de samba; o grupo cativeiro, Ramon e Robson; o grupo cultura de rua, que é o Temístocles; Willian da Associação Comercial; CUT e Sindicato da Assufop. A proposta é fazer uma primeira reunião deste embrião já para começar trabalhar o plano de trabalho no dia vinte e oito de maio, quarta-feira, pode ser na Câmara, aqui no plenário e se precisar de usar o telefone, etc. Para finalizar, resumindo, tiramos aqui o embrião de um fórum de entidades da comunidade negra com as pessoas faladas com as suas entidades que vai se reunir no dia vinte e oito de maio, quarta feira , às dezenove horas, aqui na Câmara Municipal de Ouro Preto, para debater o plano de trabalho, tendo em vista chegar no dia vinte de novembro com a realização de algumas dessas propostas: o Conselho de Participação e Integração da comunidade de Ouro Preto. Alguém quer usar a palavra rapidamente?” Vicente: “Eu gostaria de fazer uma consideração. Nós como convidados, sentimos-nos muito honrados de participarmos de um embrião tão forte, tão bonito. Estaríamos nos colocando à disposição de vocês até como conselheiros, não é necessário vocês se deslocarem para Belo Horizonte. Coloco-me, na Universidade, à disposição.” Vereador Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: “ Agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Audiência Pública.” Lavrada por Rosângela Arlinda Estan