ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022

Às dezesseis horas e quarenta e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a trigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Oficio nº 7/2022, do CONDIM, informando sobre a Semana da Mulher de dois mil e vinte e dois; E-mail, de Chiquinho de Assis, convidando para reunião do CODEMA, a ser realizada no dia vinte e sete de maio, às quatorze horas, de forma remota; Correspondência, do Consórcio Rota Real, encaminhando resposta às Representações nºs 114, 118 e 136, dos vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; Ofícios nºs 1325, 1324, 1241, 1329, 1308, 1328 e 1330/2022, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 492, 222, 57, 122, 131 e 75/2022, dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva, Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior e Representação nº 104/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Ofício MG 473/2022, da ARISB, avisando sobre Consulta Pública; Ofício nº 84488/2022 – MG/SRE, encaminhando resposta à Representação nº 121/2022 do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Ofício nº 1351/2022, do Secretário Municipal de Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública - Prestação de Contas 1º quadrimestre de dois mil e vinte e dois; Ofício nº 1306/2022, do Secretário de Governo, encaminhando análise sobre o Projeto de Lei Criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal; Ofícios nºs 1323, 1247 e 1317/2022, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta às Indicações nºs 148, 120 e 140/2022, dos vereadores Naércio França Ferreira, demanda da Câmara Itinerante de São Bartolomeu e José Geraldo Muniz; Correspondência, da EMATER, encaminhando relatório anual; Foi encaminhado ao departamento Financeiro da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, justificando sua ausência na 29ª reunião ordinária, realizada no dia dezenove de maio. Foi registrada a presença dos vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Maurita Moreira Rodrigues e Antônio Clésio Ferreira, ambos com direito de resposta a fala do vereador Wanderley Rossi Júnior. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 12/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando construção de portais nas principais entradas e melhorias do paisagismo para o distrito de Antônio Pereira. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Alex Silva de Brito e Merisson Irineu Gomes; 189/2022, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando academia ao ar livre, onde está sendo feita a obra na rua Santa Marta, no Morro São João. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Wanderley Rossi Júnior; 180/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que seja feito o asfaltamento, ou calçamento com intertravado na estrada que liga São João à localidade de Cachoeira das Andorinhas. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Wanderley Rossi Júnior; 182/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando limpeza e capina na Pracinha, localizada na rua Antônio de Albuquerque - Pilar, ao lado da Capela do Senhor do Bonfim. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Wanderley Rossi Júnior; 183/2022, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Naércio França Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, solicitando a implementação de uma sala de perícia e sala de custódia no local onde futuramente, funcionará uma unidade do IML em Ouro Preto - MG. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 151/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à ao Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais, de modo que esclareça por qual motivo está ocorrendo a demora na liberação de laudos médicos. Recentemente, seu mandato foi procurado por uma cidadã que se queixou da angústia na demora para que o corpo da sua familiar fosse autorizado pelo IML para sepultamento. O atraso do laudo prejudica ainda inquéritos policiais, já que o instituto analisa se uma pessoa morreu de morte natural ou de assassinato. Além disso, a representação 275/2021, solicitou informações sobre quais caminhos devem ser percorridos para que seja possível a instalação de uma unidade em Ouro Preto e não houve respostas conclusivas. Sendo assim, é necessário saber: o executivo municipal tem buscado o Instituto para firmar parcerias no intuito de trazer um IML para a nossa região? Aprovados por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 184/2022, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando limpeza do cemitério e ao redor da Capela de Santo Antônio do Monte, distrito de Engenheiro Correia. Aprovada por oito votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi júnior, Alessandro Carlos Correia e Renato Alves de Carvalho. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 147/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada à Empresa ACTECH solicitando informações quanto a concretização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de Desenvolvimento Ambiental firmado pela empresa Hindalco. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 151/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo conhecer a existência de ações, denúncias ou procedimentos administrativos e jurídicos em aberto, em referência à emissão de fumaça produzida pela antiga Empresa Hindalco, atualmente denominada ACTECH. Aprovados por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representação nºs 148/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e o Projeto Manuelzão; Considerando o tempo transcorrido desde a Expedição Manuelzão Desce o Rio das Velhas; Tendo em vista os problemas ambientais registrados repetidamente no que tange a degradação do rio e no intuito de dimensionar a evolução desses problemas ao longo do tempo, objetiva-se a avaliação da possibilidade de realização de uma nova expedição ao Rio das Velhas, da nascente, na Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, até bacia do Rio São Francisco. Um novo alerta que possibilite a exigência de tomada definitiva de ações por parte dos gestores públicos, muitos destes, acomodados diante do nível de poluição das águas. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 149/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada à Empresa Ouro Preto Luz, solicitando informações sobre a instalação de internet na Escola Municipal Maria Leandra – 2º endereço, Subdistrito de Bandeiras, distrito de Santa Rita, conforme cláusula 5ª do contrato de concessão, que visa a eficientização, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicação no município. A instalação de internet visa garantir uma necessidade de caráter essencial para a comunidade escolar do subdistrito de Bandeiras, já que a localidade não possui área de telefonia móvel e, dessa forma, a internet trará além da segurança, qualidade no ensino e no cotidiano dos alunos. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Júlio César Ribeiro Gori e Wanderley Rossi Júnior; 150/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à empresa Saneouro solicitando suspensão da instalação de hidrômetros e apresentação de projeto técnico para o sistema de captação, tratamento, abastecimento e distribuição de água no subdistrito da Chapada, Lavras Novas, Ouro Preto. Se faz diante da solicitação dos moradores, já que o abastecimento de água na comunidade se dá por gravidade a partir de uma única nascente no sopé da Serra do Trovão que abastece uma pequena caixa d’água, sendo que o sistema de distribuição é feito por uma antiga tubulação de metal que encontra-se enferrujada e com vazamentos. Além disso, o subdistrito possui cerca de cinquenta imóveis, entre os quais pousadas, bares e restaurantes, e uma população em torno de oitenta moradores, porém nos finais de semanas e feriados este número chega a triplicar devido aos visitantes. Soma-se a isso uma perceptível redução na produção de água na nascente detectada nos últimos anos. Frente a essas condições, a comunidade têm convivido com uma constante falta de água, notadamente no período de seca, e provocada também pela ausência de sistema de captação e distribuição eficaz e moderno. Diante dos fatos expostos e com o objetivo de buscar juntos soluções sustentáveis para o abastecimento, tratamento e distribuição de água no subdistrito. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Merisson Irineu Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 152/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo a seguinte informação: Tendo em vista as alterações ora realizadas na entrada de Ouro Preto nas proximidades do acesso ao Residencial Vila Rica; As modificações verificadas no local têm o consentimento do município? Na hipótese de haver o consentimento; ocorreu o levantamento de eventuais problemas futuros decorrentes das alterações, no que diz respeito ao fluxo do trânsito de veículos no local?Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira; 153/2022, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo um estudo de paisagismo na rua Belo Horizonte, próximo ao nº 35, no bairro Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite, conhecido popularmente como Praça dos Amigos. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira; 154/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o repasse da subvenção dos clubes filiados a Liga Esportiva Ouro-pretana – LEO. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Maro, Merisson Irineu Gomes, Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; 155/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações a respeito da possibilidade de inserção de farmácias populares nos distritos de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina. A implantação de um programa que possa levar a farmácia básica, inicialmente aos municípios mais carentes, proporcionará a vinda de diversos medicamentos essenciais a que terão acesso às populações menos assistidas desses municípios, cumprindo assim o que assegura o direito à saúde. Além disso, a ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminui o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de oliveira e Naércio França Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Joana Moreira Barbosa; Lizica, Mãe do Dimas, Maria de Lourdes Lopes e Constante Viana, a pedido dos vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Lílian França Albuquerque. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para 12ª Audiência Pública de dois mil e vinte e dois: debate implementação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, quarta-feira, dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e dois. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 424/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe sobre a afetação do imóvel localizado a rua Cláudio Manoel,nº31 e 35, Bairro Centro, Ouro Preto/MG, desapropriado pelo Decreto 6.036, de vinte e dois de de abril de dois mil e vinte e um, para o funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Destacou que chegou a reunião pensando em dialogar e debater com os bolsonaristas que fizeram uso da tribuna, mas eles provaram que também não gostam de democracia, que não é atoa que eles pregam golpe militar e ditadura, que não há mais dúvidas sobre Ouro Preto possuir defensores radicais de Bolsonaro, que o uso da Tribuna foi marcado por ataques pessoais ao vereador, que ele poderia responder tranquilamente ponto a ponto, que sabe de seus erros e falhas, que é dedicado a vida pública, que poderia ter feito escolhas diferentes, ter se formado e enriquecido, entretanto está feliz com seu caminho, que os bolsonaristas utilizaram o tempo para fazer campanha política, que continua a disposição deles caso queiram debater, que não há como comparar o que foram os governos do ex-Presidente Lula e do Presidente Bolsonaro, a importância de pararem com os crimes que estão sendo cometidos nos grupos de WhatsApp, agradeceu a população ouro-pretana que o elegeu por três vezes como representante na Câmara Municipal e convidou a todos para a Audiência Pública que tratará do Morro da Queimada; Vereador Alessandro Carlos Correia: Parabenizou toda a população de Santa Rita, as comunidades do entorno, ao Padre Jésus e a todos os envolvidos na realização da festa maravilhosa, que aconteceu neste final de semana no distrito; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Afirmou que a senhora Nilma Neri relatou em um grupo de WhatsApp um problema com o ônibus da Saúde em Belo Horizonte e, dessa forma, é necessário buscar várias pessoas que estão aguardando, que é importante ter contatos com empresas de Belo Horizonte para resguardar os pacientes quando houver problemas com o transporte, agradeceu ao senhor Wagner Mello, Secretário de Esportes, pelos trabalhos que tem feito no distrito de São Bartolomeu, pela realização da Copa Kaiser e solicitou ao mesmo Secretário a liberação da Casa de Pedras, do distrito de Amarantina, para os treinos de Jiu-Jitsu e Muay Thai, agradeceu ainda à Prefeitura de Mariana pelo convite aos vereadores para participarem do lançamento da pavimentação com bloquetes intertravados na estrada da Purificação, destacou que será necessário uma regulamentação dos transportes por essa via que ligará Ouro Preto ao distrito de Antônio Pereira e que essa construção é uma reparação histórica em um momento muito importante para Antônio Pereira, com os trezentos anos de festa de Nossa Senhora da Lapa, mas que ainda é pouco; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou que não sabe do envolvimento da Secretaria de Esportes com o campeonato Cachoeirão, realizado no Campo Cruzeiro do Sul, na vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo, mas no domingo, na semifinal do campeonato, não teve arbitragem para a partida, que acabou sendo cancelada, que há muito tempo não vê uma situação como esta, que se a Secretaria de Esportes está envolvida precisa dar uma resposta o mais rápido possível, que já está planilhando o Campo do Oratório para possível reforma, pediu atenção às Secretarias para que as coisas aconteçam dentro de um cronograma; Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu aos meios de comunicação que durante essa semana divulgaram a Lei de sua autoria sobre cotas raciais, em especial a Radio Real onde participou de entrevista com o professor Adilson, ressaltou tristeza pelo acontecido hoje na Câmara, com o clima tenso e deseja dias melhores na política nacional, que seja feito o melhor para a nação e para as pessoas que mais precisam; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu a todos que empenharam para a realização da Festa de Santa Rita, desde a religiosa a de rua, destacou que foi a primeira vez que atuou na organização junto ao vereador Mercinho, espera que na próxima possa fazer ainda melhor que esta, agradeceu ainda aos colaboradores das estradas vicinais, na pessoa do Riosvaldo do Carmo Martins, que seguem prestando serviços da melhor maneira possível, pediu ao Secretário de Obras que se empenhe em levar escórias para as estradas enquanto está no tempo de seca e destacou que há empreiteiros sem receber há vários meses; Vereador Renato Alves de Carvalho: Parabenizou toda a organização da Festa de Santa Rita, ressaltou que ontem realizou uma ação educativa do maio amarelo, que visa chamar atenção da sociedade para o alto índice de acidentes no trânsito, agradeceu todos os participantes da ação: Luciane e toda a equipe da Escola Municipal Padre Carmélio, a Regina e a equipe da Escola Municipal Alfredo Baeta, a assessoria do seu gabinete, polícia militar, BBtran, transitolândia, Secretaria de Esportes, Tino Ansaloni, 52º Batalhão, na pessoa do Sargento Celino, destacou a falta de transporte escolar para alunos e professores, elogiou a organização do evento Seminário Municipal de Esporte e, disse que a UFOP pode contribuir ainda mais com a evolução e o desenvolvimento da nossa cidade; Vereadora Lílian França Albuquerque: Informou que providenciaram outro transporte para resolver a demanda ônibus da Saúde que estragou em Belo Horizonte, destacou a importância de dar oportunidades para os jovens estarem envolvidos com esportes, que nos dias quatro e cinco de junho haverá seletiva do América Futebol Clube, que está articulando o projeto social Cinema nas Praças com o apoio de algumas escolas, que teve reunião com a Secretaria de Educação a fim de debater várias demandas, como o transporte escolar, a presença de monitores e o estudo da equoterapia, agradeceu aos vários eventos que aconteceram na semana passada do maio laranja, da saúde mental, campanha de combate a exploração sexual e que é necessário rever algumas regras do passe livre. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida ao Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.