Às dezesseis horas e trinta minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quinquagésima oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença do vereador Alessandro Carlos Correia. EXPEDIENTE: E-mail, do Senhor Flávio Lemes da Silva Malta, convocando para a reunião do COMPATRI, dia quatro de outubro, às nove horas, de forma remota; Ofícios nºs 2223, 2273, 2274, 2275, 2295, 2294, 2277/23, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 282, 279, 292, 287, 293, 276 e 295/23, dos vereadores Alessandro Carlos Correia, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Reginaldo Fortunato Amaro; Ofícios nºs 2228, 2297, 2279, 2230, 2225, 2226/23, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Indicações nºs 69, 292, 296, 270, 298 e 263/23 dos vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz; Convite, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, convidando para o II Seminário sobre Doação de Órgãos, quinta-feira, de treze horas às dezesseis, dia cinco de outubro na ACEOP. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Emenda a Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede emenda ao PLC 82/2023, que altera a Lei Complementar Municipal n°218, de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e três, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências; Emenda a Projeto de Lei Complementar n° 16/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede emenda ao PLC 82/2023 que Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e três, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito; Suplentes: Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução n° 641/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede Medalha de Mérito Musical à Senhora Paola Luzia Maia REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Jonathan Marotta e Juscelino dos Santos Gonçalves, em atendimento ao requerimento nº 296/23, dos vereadores Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira. Retomando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 327/2023, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando abrir o Ginásio Poliesportivo Gonzagão aos fins de semana, situado no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque e Luciano Barbosa de Souza; 328/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando asfaltar o final da rua Manoel Delfin em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque e Luciano Barbosa de Souza; 329/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando pavimentação asfáltica na extensão da rua Santo Antônio, da bifurcação que dá acesso à rua do Ouro até o início da rua Tombadouro e pavimentação asfáltica na extensão da rua José Avelino Murta até a bifurcação que dá acesso ao bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Wanderley Rossi Júnior e Alessandro Carlos Correia; 330/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando a demarcação de faixas na estrada que liga o distrito de Santa Rita ao seu trevo de acesso principal (trevo de Itatiaia). Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Wanderley Rossi Júnior e Alessandro Carlos Correia; 331/2023, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando melhorias para as localidades mencionadas abaixo: - Instalação de Corrimão, Bairro São Francisco e - Manutenção na Estrada da Estação Ecológica do Tripuí. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luciano Barbosa de Souza; 332/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de melhorias na Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Bauxita, mais precisamente em frente a Delegacia de Polícia Civil. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Júlio César Ribeiro Gori e José Geraldo Muniz; 333/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando massa asfáltica ou passa roda na rua São Gabriel no Morro Santana. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Júlio César Ribeiro Gori e José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 236/2023, de diversos vereadores, encaminhada ao Consórcio Rota Real, a fim de que disponibilize Vale-transportes neste período de integração ao usuário do Transporte Coletivo Municipal, para que assim não haja mais transtornos ao usuários neste período. Aprovada por seis votos favoráveis e um contrário do vereador Wanderley Rossi Júnior, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia; 237/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à Presidência Executiva da Fundação Gorceix, Presidente, o Professor Doutor Cristovam Paes de Oliveira, à rua Carlos Walter Marinho Campos, nº 57 - Vila Itacolomy, Ouro Preto. Objetiva-se por meio deste encaminhamento que, como forma de auxiliar e colaborar com os trabalhos da Fundação Gorceix no que concerne a elaboração do Projeto de Revisão do Plano Diretor, solicitar que a instituição considere a possibilidade de analisar as indicações e documentos elaborados nesta Casa Legislativa relacionados a demandas populares que mostram e sinalizam os pontos críticos que consiste a área urbana, bem como as alterações necessárias para o desenvolvimento, segurança e bem-estar dos moradores da cidade. Que se pondere, designar uma equipe técnica ou especialistas para analisar os documentos e indicações produzidas pela Casa Legislativa relacionados as carências que tem por consequência a necessidade da revisão e elaboração do Plano Diretor. Existe uma vasta documentação nesta Casa, envolvendo o registro de pedidos encaminhados ao Executivo Municipal com inúmeras demandas que refletem as necessidades da população ouro-pretana, sede e distritos. A análise destes, tem como objetivo contribuir para a elaboração de documentos técnicos que possam enriquecer o processo de revisão do Plano Diretor, de modo a atender com eficácia, eficiência promovendo o desenvolvimento sustentável e atendendo às necessidades e expectativas de nossa comunidade. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia; 238/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Ourotran, ao Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto-CMTT, à Secretaria de Segurança e Trânsito, à Guarda Municipal, solicitando saber sobre a possibilidade da disponibilização de agentes de trânsito aos entornos do bairro Barra e em todos distritos. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia; 239/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um centro-dia para os idosos do nosso município. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 313/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, considerando a realização da Expoouro – Festa Agropecuária de Ouro Preto, a realizar-se nos dias seis, sete, e oito de outubro de dois mil e vinte e três, no Distrito de Cachoeira do Campo, realiza-se os seguintes questionamentos: Já foram protocolados junto aos órgãos de controles os documentos necessários visando a autorização/licenças para a realização do evento? Existe um projeto visando a estruturação do espaço físico destinado ao evento? Quem é o engenheiro responsável? Quais são as medidas administrativas planejadas para a realização do evento? Estão sendo analisadas a adoção das medidas cabíveis relacionadas ao bem-estar e o controle sanitário dos animais? Quem é o Veterinário, ou veterinária responsável junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA? Quais são as empresas responsáveis pelos shows contratados para o evento? Dos shows planejados, as atividades relacionadas (montagens, pagamentos), são de responsabilidade exclusiva do município ou há envolvimento de terceiros? Na hipótese de serem responsabilidade exclusiva do município; Quais são os valores dos contratos dos artistas? (informar individualmente). Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Cardoso; 314/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre a possibilidade de criação de um centro-dia para os idosos do nosso município. Aprovado por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Cardoso e Reginaldo Fortunato Amaro; 316/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da inserção de quebra-molas, meio-fio, disponibilização de garis, capina e bueiros nas ruas de Amarantina com ênfase na rua Santo Antônio Leite e também se há conhecimento sobre a necessidade da realização da operação tapa-buracos no calçamento da Praça Américo Lopes, na rua do Pilar próximo ao nº 78. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Cardoso; 317/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo que seja definida a data e o horário da Reunião Especial, cuja realização já foi aprovada neste Plenário, a fim de dialogarmos com o Executivo e a Fundação Gorceix sobre o Processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. Aprovado por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Cardoso e Júlio César Ribeiro Gori. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis aos projetos, sem emenda. Aprovados por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Cardoso e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Lei Ordinária nº 612/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cardápios no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 616/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto. O vereador Luciano Barbosa de Souza pediu para se ausentar da reunião. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Cumprimentou a população de Cachoeira do Campo pela participação grande e qualificada na última reunião de luta por Moradia em Cachoeira do Campo, parabenizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação pela condução transparente e democrática do processo de seleção das primeiras cinquenta e nove famílias, falou que tem um aterramento sendo construído em Amarantina próximo ao rio com material advindo da Pedreira Irmãos Machado, que uma das causas de enchentes é a redução de áreas de alagamento, que o Secretário de Meio ambiente informou que essa obra já foi embargada, entretanto a comunidade afirma que não, que não adianta a Pedreira Irmãos Machado socorrer vítimas de inundação que ela mesmo ajudou a provocar, que o bom seria se a empresa respeitasse o meio ambiente, que a comunidade de Amarantina já havia denunciado isso em Reunião Itinerante, que a Frente Popular em Defesa de Amarantina vem lutando brava e heroicamente com mulheres sendo processadas pela empresa por protestar e defender os interesse da comunidade, que isso não pode continuar assim, que a Frente não luta para tirar o emprego de pessoas e sim para que a empresa caminhe dentro da lei, para que não corra o risco de sofrer uma sanção mais grave, que é espantoso o silêncio estrondoso de alguns vereadores e vereadora que tem muito mais a ver com Amarantina e parabenizou a Frente Popular em Defesa de Amarantina pela luta e disse que inclusive a Frente receberá uma Moção de Aplauso nos próximos dias; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Comentou da sua alegria com a volta, depois da pandemia, da Expoouro que irá acontecer neste final de semana em Cachoeira do Campo e região, que não é somente uma festa de Cachoeira do Campo e sim de toda a cidade de Ouro Preto, que toda a documentação para a realização da Expoouro precisa estar em dia, pediu que todos compareçam querendo diversão e não confusão, que a Polícia Militar cumpra o seu papel, que toda a organização seja acompanhada de perto para ter o mínimo de reclamação possível, destacou que talvez a festa não aconteça de maneira grandiosa como o município merece, mas o importante é dar o primeiro passo para que o próximo ano seja melhor ainda, que a Comissão precisa finalizar o relatório que as coisas precisam caminhar da melhor forma possível, a saber a questão do trevo de Amarantina, que não iria entrar em briga individual com a questão da servidão de mineração, mesmo posicionamento do vereador Luciano, que é preciso defender Amarantina como um todo, que em um passado recente enquanto não havia a área de servidão não tinha esse confronto tão grande como se vê hoje em dia, que não entrará no mérito da postura de cada vereador e que é preciso priorizar a construção do trevo e deixar a justiça definir a área de servidão; Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu a participação de todos na Cavalgada Circuito Histórico, que aconteceu domingo, dia primeiro, criada pelo Marcinho Queiroz há vinte anos atrás e acabou se perdendo no tempo, aos vereadores Júlio Gori e Mercinho por ajudarem na cavalgada, à presença dos vereadores Renato e Luciano e todos os patrocinadores que ajudaram nessa 1ª Edição, ressaltou que foi um evento super tranquilo e terminou no horário programado de dezoito horas, que nesse fim de semana acontecerá a Expoouro e estará presente; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Disse que tem algo acontecendo na política, que parece que a base pirulitou, que hoje não houve quórum para a realização da reunião de comissões, que todos devem ter visto a gravação do Ex-prefeito José Leandro sobre a Saneouro, que já há quase três mil cortes de água dentro do município, mostrou o faturamento da conta de água de sua casa onde há tratamento de esgoto, que o preço da conta subirá ainda mais quando toda a cidade tiver tratamento de esgoto, que a população está aceitando numa boa tudo em relação a essa empesa, que a população precisa ser eternamente o maior problema jurídico na vida dessa empresa, que tem certeza que os números de suicídio e depressão dentro do município irão aumentar devido a empresa, que tem pessoas acamadas sofrendo porque suas águas estão sendo cortadas, que o Prefeito acha que fez o maior acordo com a empresa e já foi até inaugurar poço artesiano em Santa Rita, que é um tapa na cara o que o Governo está fazendo e que não dará trégua para a empresa Saneouro; Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu pelo fim do mês de setembro onde pode trabalhar as pautas do Setembro Amarelo e Verde, disse que trabalha com essas pautas mesmo antes de estar como vereadora, que hoje uma das maiores causa de morte entre adolescentes é o suicídio, que a Comenda Antônio Francisco Lisboa foi linda e homenageou várias pessoas com deficiência, agradeceu ao OPTC que abriu as portas para receber esse público maravilhoso, e parabenizou todas as pessoas, na presença da ACODOP, pela resistência contra a discriminação e a exclusão de pessoas com deficiência, destacou que esteve mais uma vez com sua equipe no DNIT para tratar do trevo de Maracujá, em parceria com o Deputado Pinheirinho, que o mês de outubro é importante para falar sobre a pessoa idosa, sobre as crianças e sobre diversas manifestações religiosas, deixou seu compromisso com as ações da sociais da Nossa Senhora Auxiliadora, um trabalho maravilhoso com as irmãs que acolhem centenas de crianças, que estará em excursão para Acuruí em treze de outubro, que nesse mês de outubro se trabalha também o Outubro Rosa, como prevenção ao câncer de mama, que nessa sexta feira estará em uma excursão no momento cuidar de quem cuida junto a equipe do PSF em Serra do Siqueira, dia dezessete em Miguel Burnier, dia vinte e um em Amarantina, dia vinte e cinco em Engenheiro Correia e dia trinta está articulando esse movimento em Santo Antônio do Leite e registrou o apoio já dado ao grupo Mãos de Amarantina que será homenageado na Câmara. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.