ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM 04 DE FEVEREIRO

Às dezessete horas do dia quatro de fevereiro de dois mil e dez, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Flávio Andrade, Vice-Presidente, iniciou-se a segunda Reunião Ordinária desta Casa Legislativa. Solicitou ao Secretário em exercício, Vereador Maurício Moreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Moisés Rodrigues, Crovymara Batalha, Leonardo Barbosa e Silmério Rosa, totalizando cinco. Havendo quórum regimental, foi declarada aberta a presente reunião. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos o Requerimento nº 02/10, da senhora Regina Dias Bezerra, justificando, de ordem da vereadora Maria Regina Braga, ausências dela nas reuniões da Câmara do período de 1º a 14 de fevereiro do corrente ano. Ofício GAB nº 026/10 do Prefeito Municipal, em resposta à Indicação nº 496, do Vereador Flávio Andrade. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes em plenário e encaminhadas ao Prefeito Municipal as INDICAÇÕES nºs: 04/10, do Vereador Maurício Moreira, solicitando reforma da quadra do Caminho da Fábrica, na rua que dá acesso ao CEO; 03/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando iluminação pública na Rua Francisco Isaac, bairro Alto da Cruz, próximo ao nº 240; 02/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando limpeza urbana e colocação de guarda-corpo na Rua das Margaridas, bairro Santa Cruz, próximo ao nº 100 até o 147; 05/10, do Vereador Maurício Moreira, solicitando benfeitorias para a sede do Município: capina e limpeza geral no bairro Novo Horizonte e na Travessa Geraldo Galdino, bairro Alto da Cruz; operação tapa buracos e limpeza na Rua Princesa Isabel, bairro Alto da Cruz, próximo ao nº 22, sendo que próximo ao nº 10 tem um buraco aberto onde foi realizado um serviço pelo SEMAE e não foi fechado; 06/10, do Vereador Moisés Rodrigues, solicitando melhoramento nos degraus da escada e instalação de corrimão na Travessa Jeferson Dias, acesso ao Educandário Santo Antônio pela Rua Nova; 07/10, do Vereador Moisés Rodrigues solicitando benfeitorias em Serra do Siqueira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada a REPRESENTAÇÃO nº 01/10, do Vereador Luiz Gonzaga  à CEMIG, solicitando reposição de lâmpadas queimadas dos postes das diversas ruas do bairro Morro São Sebastião. Neste momento, o Vereador Flávio Andrade, Presidente em exercício, passou a condução dos trabalhos ao Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Presidente da Casa, e agradeceu ao Vereador Maurício Moreira pelo trabalho como 2º Secretário. Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes em plenário as atas das 85ª, 86ª, 87ª, 88ª e 89ª reuniões ordinárias. INDICAÇÕES: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a INDICAÇÃO, nº 01/10 do Vereador Júlio Ernesto, solicitando implantação da Educação Jovens e Adultos (EJA) no distrito de Rodrigo Silva. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a REPRESENTAÇÃO nº 03/10, do Vereador Leonardo Barbosa ao Bacharel Alexandre Rodarte, proprietário do Cartório de Registro de Imóveis, solicitando informações acerca dos procedimentos necessários para realizar o registro de imóveis mediante Legitimação de Posse da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial para ouvir Rodrigo Alvarenga dos Passos, que falou sobre assuntos relacionados ao Grupo de Congado Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia do Alto da Cruz. Retornando à Reunião Ordinária, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Silmério Rosa e Leonardo Barbosa, totalizando nove. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes em plenário e encaminhada a REPRESENTAÇÃO nº 02/10, do Vereador Flávio Andrade à CEMIG solicitando verificar a fiação e a caixa dependurada na Rua Dr. Afonso Baeta na Vila São José. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores presentes o REQUERIMENTO nº 03/10, do Vereador Flávio Andrade, requerendo que a Câmara Municipal de Ouro Preto lidere movimento envolvendo as Câmaras Municipais de Minas Gerais no sentido de fortalecer os legítimos representantes de cada cidade. ORADORES: O Vereador Luiz Gonzaga comentou sobre a carga horária de alguns funcionários da Prefeitura de Ouro Preto, ressaltando o não cumprimento delas. Comentou sobre a área da Saúde no Município e o atendimento médico; destacou a falta do transporte para quem necessita. Com aparte, o Vereador Flávio Andrade comentou que muitas pessoas respeitam o trabalho do Vereador, mas alguns acham que o Vereador só sabe “encher o saco”. Parabenizou o Vereador Luiz pelo questionamento. O Vereador Luiz Gonzaga que ainda existem pessoas competentes. Afirmou que os Secretários precisam investir mais em seus funcionários. Com aparte, o Vereador Leonardo Barbosa perguntou ao Vereador Luiz qual era o Secretário que ele achava que o Prefeito deveria dar mais autonomia. Disse que acha que nenhum dos Secretários têm autonomia, mas o Vereador Luiz acha que eles têm. Disse que apoia as palavras do Vereador Luiz, mas é preciso dizer o nome. O Vereador Flávio Andrade comentou a fala do Vereador Luiz Gonzaga sobre a conquista do Servidor para trabalhar seis horas; destacou que não é fácil montar um Secretariado Municipal. Citou algumas características que devem ter as pessoas que ocupam um cargo de Secretário. Disse que as “seis horas” para ele foi um tiro no pé do Poder Executivo, já que caiu a prestação de serviço por ser menos tempo. Registrou a inauguração da Fundação Sorria no Salto; destacou que é um serviço solicitado há muito tempo pela comunidade. Informou sobre a reunião do CODEMA, que será amanhã, às quatorze horas, na Secretaria de Meio Ambiente para discutir ações da GASMIG na região, que segundo denúncias do Pingo, Presidente da Associação de Moradores dos Bairros Saramenha de Cima, Tavares, Vila S. Isabel e Maria Soares está desmatando a área da Barcelos em Saramenha de Cima. O Presidente sugeriu, a pedido do Nelson do Sindicato que, tendo em vista as ações da GASMIG, a possibilidade de abertura da Rua paralela à Avenida Américo René Gianetti, para que o trânsito pesado possa passar em uma outra rua. Sugeriu que fosse feito um estudo, uma análise nesta reunião. O Vereador Flávio Andrade comentou sobre evento que participou, juntamente com o Presidente, no ano passado, na Prefeitura onde foi assinado um contrato para que fosse feito um estudo para verificar qual seria a alternativa de ligar Saramenha à Rancharia; disse que na época foram apresentadas algumas sugestões e que a Novelis ficou de contratar uma empresa para fazer os estudos. Disse que é preciso cobrar da Novelis o resultado desse estudo e que amanhã durante a reunião irá colocar essa questão junto à GASMIG. Falou sobre a aprovação no ano passado da lei que normatiza o novo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Informou que na próxima terça-feira às nove da manhã acontecerá uma reunião no Gabinete do Prefeito para que o Sindicato escolha o seu representante. Disse que havia sugerido a vinda do Secretário Gleiser Boroni hoje à Casa, mas ele teria sido convidado para dar uma entrevista à Rede Minas Belo Horizonte. Informou que terá hoje em Rede Nacional o Programa do Partido Verde com a Senadora Marina Silva; ressaltou o orgulho de ter a Senadora como companheira de Partido. Comentou sobre o Programa Segundo Tempo, informando que existem cem vagas e as inscrições terminam amanhã. Descreveu um pouco o projeto e elogiou o Programa. Pediu aos pais para inscreverem seus filhos. O Vereador Leonardo Barbosa comentou a fala do Vereador Flávio Andrade com relação à GASMIG. Falou que, segundo o Diretor da GASMIG, a Novelis não interessou por gás; disse que é um alerta ao Sindicato para verificar se a Novelis realmente não aceitou a negociação com a GASMIG. Agradeceu ao povo de Ouro Preto pelos cumprimentos recebidos por ter falado nessa Tribuna que o Turismo de Ouro Preto está no fundo do poço no Governo Ângelo Oswaldo. Perguntou ao Vereador Flávio quem é que levantava primeiro no mandato passado para não votar subvenção para a Santa Casa. Com aparte, o Vereador Flávio Andrade disse que quem fazia o papel de Líder da Prefeita Marisa Xavier era o Secretário Gleiser Boroni. O Vereador Leonardo Barbosa disse que quando tinha recurso para liberar para a Santa Casa, ele era o primeiro a levantar e os outros Vereadores o seguiam. Citou um comentário feito pelo Vereador Flávio, que era sobre um projeto que estava na Casa e deveria ser votado a favor e o ex-Vereador Gleiser esqueceu e votou contra e os demais Vereadores o acompanharam, depois viu que estava errado e sentou, todos os Vereadores sentaram também. Disse que o Secretário Gleiser ajudou a fechar a Santa Casa, hoje está como Secretário de Turismo e ainda existem pessoas que o defendem. Enfatizou que o Turismo de Ouro Preto está praticamente no fundo do poço. Comentou sobre a cerimônia de 21 de abril; perguntou ao Vereador Flávio se o Governo do Estado informou quanto foi gasto no 21 de abril. Questionou quantos banheiros públicos existem em Ouro Preto hoje para recepcionar o turista; respondeu que não existe nenhum, que Ouro Preto não tem uma infraestrutura. Com aparte, o Vereador Moisés Rodrigues concordou com as palavras do Vereador Leonardo Barbosa, dizendo que o Governo do Angelo foi forjado às custas do Turismo. Disse que esse Governo sabe é fazer Turismo e divulgação em cima daquilo que já está pronto. Destacou que o Prefeito não pode ter uma vertente Turística, pois ele não ajuda em nada para alavancar o Turismo; ressaltou que o faturamento do Turismo não importa em nada na receita do município. Disse que quando as mineradoras pararem, todos ficarão a ver navios. Falou um pouco sobre os distritos que se formaram sozinhos no Turismo. Disse que esse Governo é um faz-de-conta. Destacou que se não fosse o Patrimônio Histórico, jamais falariam de Turismo em Ouro Preto, se fosse depender da administração atual. O Vereador Leonardo Barbosa disse que sua preocupação é com a população atual e com os que virão. Perguntou qual é o projeto que a Prefeitura tem para os distritos. Perguntou o que o Secretário de Turismo fez para Santa Rita para tirar os artesãos que trabalham na pedra sabão. Falou que todos sabem do asfalto que a Prefeitura construiu; elogiou a obra. Com aparte, o Vereador Maurílio Zacarias comentou que antes da estrada, o Turista ia a Santa Rita, mesmo com o acesso difícil, disse que hoje com a estrada, acesso mais fácil, o Turismo reduziu. Disse que os que trabalham estão sem mercado. Comentou que é preciso reerguer o que está caído em todos os distritos. Ressaltou que o artesanato precisa de um apoio forte da Secretaria de Turismo. O Vereador Leonardo Barbosa agradeceu as palavras do Vereador Maurílio. Disse que sua preocupação é falar a verdade, que o Secretário de Turismo não vem fazendo um trabalho para captar recurso, incentivar o Turismo, tanto para a cidade quanto para os distritos. O Vereador Flávio Andrade comentou as falas dos Vereadores Leonardo Barbosa e Moisés Rodrigues com relação à questão do Turismo em Ouro Preto. Com aparte, a Vereadora Crovymara Batalha informou que existe uma pesquisa ampla sobre o Turismo feita pelos alunos da Newton de Paiva que poderia ser consultada. O Vereador Flávio Andrade disse que se preocupa com as críticas ao Secretário de Turismo e o fato de essas críticas acabarem sendo dirigidas ao Turismo como um todo. Comentou sobre o reveillon em Lavras Novas; destacou que nos últimos anos o Prefeito Angelo Oswaldo fez muita coisa pelo Município. Disse que o Prefeito tem um papel importante na questão Turística de Ouro Preto. Disse que o Turismo gera três mil empregos diretos em Ouro Preto. Falou sobre o PAC, que foi uma conquista e articulação do Prefeito. Comentou sobre o Plano Diretor. Disse que é preciso trabalhar com a verdade. Comentou que o Turismo é importante, que Ouro Preto tem que se equipar melhor. Disse que é importante a Câmara debater isso, já que os Vereadores são representantes do povo, não é somente fazer Indicações e Requerimentos, mas para servir de palco para as discussões que têm a ver. Sugeriu ao Vereador Léo que fosse feita uma Audiência Pública para discutir o Turismo. Ressaltou que o Turismo em termos de emprego é mais importante do que a Vale e a Novelis. O Vereador Moisés Rodrigues disse que é preciso seguir esse caminho de reflexão. Afirmou que não estava atacando nenhum Gestor da administração. Fez uma pequena reflexão sobre o distrito de Santa Rita. Destacou que Santa Rita está amargando há três anos às voltas com a  estrada de terra devido ao embargo das pontes. Comentou sobre a situação dos moradores de Santa Rita, que ficaram prejudicados com o embargo das pontes e a obrigação de passar pela estrada de terra. Falou sobre a estrada antiga de Santa Rita. O Presidente falou sobre a importância do assunto citado pelo Vereador Moisés. Convidou a todos para a formatura dos alunos do Telecentro de Santa Rita de Ouro Preto, na próxima quarta-feira, dia dez de fevereiro, às dezessete horas, na quadra poliesportiva da Joana Chaves. O Presidente solicitou o Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Moisés Rodrigues, Júlio Pimenta, Flávio Andrade,  Maurílio Zacarias, Maurício Moreira, Crovymara Batalha totalizando seis. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.