ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM 11 DE FEVEREIRO

Às dezessete horas do dia onze de fevereiro de dois mil e dez, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária desta Casa Legislativa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Flávio Andrade, Moisés Rodrigues, Crovymara Batalha, Silmério Rosa, Júlio Pimenta, Maurício Moreira totalizando seis. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião. EXPEDIENTE: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 08/2010, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Fundação Sorria; Projeto de Lei Complementar nº 02/2010, do Prefeito Municipal, que altera o mapa do uso do solo constante do anexo II da Lei Complementar nº 30, de 28/12/2006, que estabelece normas e condições para parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto, alterando, em especial, a classificação da zona em que se encontra o loteamento Campo Grande de Vila Rica. Correspondência do Senhor Alexandre Rodarte de Almeida e Silva, Oficial de Registro de Imóveis de Ouro Preto, em resposta ao ofício nº 4/2010. Ofício nº 0067-3/2010-PMOP/SMAC encaminhando a listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de janeiro de 2010. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial para ouvir o Jovem Leonardo Isaac Flores, que falou sobre o trabalho realizado na Câmara e projetos futuros. Retornando à Reunião Ordinária, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Silmério Rosa, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues, Luiz Gonzaga, Júlio Pimenta totalizando sete. O Presidente fez a leitura das Portarias nºs 04/2010 e 05/2010, que informam sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara nos dias 15 e 17 de fevereiro, e mudança no horário de funcionamento da Câmara no dia 12 de fevereiro. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes em plenário e encaminhadas ao Prefeito Municipal as INDICAÇÕES nºs: 08/2010, da Comissão de Fiscalização de Obras, solicitando reparos no calçamento recentemente reformado na Rua Dr. Orlando Ramos, Vila São José; 09/2010, da Comissão de Fiscalização de Obras, solicitando melhorias para estrada que liga a sede do distrito de Santa Rita à localidade de Piedade. MOÇÃO: Foi colocado em votação e aprovado pelos Vereadores presentes em plenário o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à MOÇÃO nº 01/2010, do Vereador Júlio Pimenta aos Carteiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei 84/09, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto com emenda. Foi aprovado por seis votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Regina Braga, Maurílio Zacarias e Leonardo Barbosa. Projeto de Lei nº 02/2010, do Vereador Luiz Gonzaga que institui o Dia do Gari. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto sem emendas. Foi aprovado por seis votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa, Maurílio Zacarias e Regina Braga. ORADORES: O Vereador Silmério Rosa solicitou ao Presidente a possibilidade de marcar a ida da Superintendente do Semae até a comunidade de Antônio Pereira para prestar esclarecimentos sobre a tarifação da água (TBO).  O Vereador Flávio Andrade sugeriu que fosse feita uma reunião extraordinária de Comissões na quinta feira às quinze horas, para apreciarem o Projeto de disponibilização de oito mil reais para a reconstrução do prédio da Fundação Sorria em Antônio Pereira. Consultou a todos e solicitou à Secretaria que fizesse as convocações.  O Vereador Luiz Gonzaga falou sobre o Campo do Morro São Sebastião. Disse que foi à rádio fazer alguns esclarecimentos, porque tem sido muito questionado sobre a inauguração do campo; falou sobre suas expectativas quanto à utilização do campo; disse que dentro de dois meses no máximo estará pronto para inauguração. O Vereador Móises Rodrigues registrou e reivindicou a questão do buraco existente no distrito de Santa Rita. O Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Retornando à reunião ordinária, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa totalizando seis. O Presidente falou um pouco sobre a programação do Carnaval e solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Moisés Rodrigues, Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Crovymara Batalha, Luiz Gonzaga e Silmério Rosa, totalizando seis. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.