ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DE 2010, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM 23 DE MARÇO NO CLUBE DA MAIORIDADE  ESTRELA DO ORIENTE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO

Às dezesseis horas do dia vinte e três de março de dois mil e dez, no Clube da Maioridade Estrela do Oriente, no distrito de Cachoeira do Campo, sob a Presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, iniciou-se a décima quarta Reunião Ordinária desta Casa Legislativa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Júlio Pimenta, Crovymara Batalha, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira (Paquinha),  Silmério Rosa, Regina Braga, Flávio Andrade, Moisés Rodrigues e Maurílio Zacarias totalizando nove. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi feita a leitura do Requerimento que transfere a Câmara Municipal de Ouro Preto, oficialmente, para o Clube da Maioridade Estrela do Oriente em Cachoeira do Campo. Foram distribuídos às Comissões Permanentes: Projeto de Lei nº 16/10, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Museu de Arte Sacra do Carmo – Paróquia de Nossa Senhora do Pilar; Projeto de Lei Complementar nº 07/10, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e normas sobre os Servidores da Secretaria Municipal de Educação. Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes as atas da nona e décima reuniões ordinárias; aprovada por oito votos e uma abstenção do Vereador Moisés Rodrigues; aprovada por oito votos e uma abstenção da Vereadora Crovymara Batalha. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Poder Executivo as INDICAÇÕES nºs 55/10, da Vereadora Regina Braga, solicitando a transformação da UPA em um mini-hospital com atendimento 24 horas todos os dias da semana com infraestrutura necessária tanto de profissionais da área de saúde, como das áreas ambulatoriais e de farmácia; 56/10, do Vereador Maurício Moreira (Paquinha), solicitando a construção de bueiros e rede pluvial na Rua Nova e na Rua Dez, em Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo; 57/10, do Vereador Maurício Moreira (Paquinha), solicitando a colocação de dois postes  na Rua Alameda dos Pinheiros, começando perto do nº 134 ao número 144, no Residencial Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo. O Presidente comentou sobre reunião Extraordinária que aconteceu ontem na Câmara. ORADORES: A Vereadora Regina Braga cumprimentou a todos, justificou a sua ausência na reunião itinerante do ano passado no distrito; disse que Cachoeira é um distrito muito importante para ela por ser dessa região; que é muito importante estar aqui novamente para verificar o que ocorreu de avanços. Falou sobre o papel do Vereador; que cabe ao Executivo fazer o que querem ou não querem, o que podem ou não podem. Disse que o Poder Judiciário só age quando é acionado e que o Poder Legislativo tem o papel parecido. Comentou que muitas pessoas a procuram para falar da duplicação da Avenida Pedro Aleixo e a construção da passarela; que já acionou o Prefeito e o Governador do Estado. Falou sobre as ambulâncias de Cachoeira do Campo que foram doadas por deputados; comentou que existem várias reclamações com relação a essas ambulâncias que são doadas e não ficam no distrito; falou sobre a obra do terminal rodoviário e sobre as lojas de artesanato; ressaltou que a obra está lenta; que foi doada uma quantia para a execução dessa obra pelo Walfrido dos Mares Guia; que já ouviu falar que as paredes estão tortas; comentou sobre as casas populares; disse que a Prefeitura precisa investir na questão habitacional; falou ainda sobre o Cruzeiro da Praça da Matriz; disse que fez uma consulta com o Gabriel Gobbi em fevereiro e que as providências foram tomadas; disse que hoje mesmo passou lá e o Cruzeiro está arrumado. Questionou sobre o transporte escolar das crianças menores do Alto do beleza, que estão sendo transportadas com crianças maiores sem acompanhamento de um responsável. Destacou que procura atender da melhor maneira o distrito de Cachoeira do Campo. Se colocou à disposição de todos. O Vereador Silmério Rosa cumprimentou a todos. Disse que é Vereador majoritário em Antônio Pereira, mas que foi eleito para trabalhar para todos. Ressaltou ter um carinho especial pelo distrito. Comentou que Cachoeira do Campo é um distrito diferenciado. Se colocou à disposição de todos; que o distrito tem muito para melhorar; que o Prefeito olhe pelo distrito; que Cachoeira está atrasada no tempo com relação ao atendimento médico. O Vereador Luiz Gonzaga cumprimentou a todos. Disse que é importante a integração entre a Câmara e a comunidade, porque com isso fica mais fácil levar as necessidades locais ao Poder Executivo. Parabenizou a fala da Vereadora Regina no que diz respeito à questão da UPA de Cachoeira do Campo. Disse que é preciso uma maior manifestação da comunidade para que se possa ter êxito nas ideias e nos projetos. Parabenizou o Presidente da Câmara pela iniciativa da Câmara. O Vereador Moisés Rodrigues cumprimentou a todos, fazendo elogios às mulheres de Cachoeira do Campo. Parabenizou o Clube da Maioridade Estrela do Oriente por estarem assistindo a reunião. A Vereadora Crovymara Batalha parabenizou a todos do Clube da Maioridade Estrela do Oriente. Falou sobre o início das obras da Praça do Artesão. Falou sobre uma indicação feita por ela para que fosse construída uma Escola no Alto do Beleza; disse que a escola não saiu, mas que haverá uma ampliação da creche para atender todas as crianças, evitando, assim, os gastos com o transporte; comentou que espera que a capela velório seja construída. Agradeceu a presença de todos e se colocou à disposição. O Presidente ressaltou que a construção da capela velório é uma obra do Orçamento Participativo. Comentou que a capela velório de Ouro Preto está funcionando. O Vereador Flávio Andrade cumprimentou a todos. Disse que tem elogiado a conduta da Câmara ao vir nos distritos; que com isso aprendem e ensinam. Comentou sobre o papel do Vereador. Destacou o não funcionamento das Associações de Moradores de Cachoeira do Campo; que são sete Associações e é importante esse envolvimento. Disse que reclamar é fácil, mas que é preciso cumprir o papel de cidadão. Sugeriu à Vereadora Regina que sua Indicação fosse também encaminhada ao Conselho de Saúde para que haja uma discussão lá. Comentou sobre o papel do cidadão que deve ser o tempo inteiro. Falou sobre projeto votado ontem na Câmara. Citou a ação dos professores que caracteriza a cidadania. Falou sobre as eleições para deputados; que muitos vem apenas durante as eleições e que depois não voltam mais. Disse que o político é político pelo voto. Se colocou à disposição principalmente no que diz respeito ao trabalho com as Associações de Moradores. O Presidente fez a leitura de documentos com solicitações relacionadas a melhoria no distrito que foram feitos na reunião itinerante do ano passado com suas respectivas respostas. TRIBUNA LIVRE: Neste momento foi dada a palavra à pessoas da comunidade: Anderson Clécio, Aparecida Peixoto, Solange, Ércia, Walter, Silvana de Assis, Augusta Alexandra, Duarte, Max Barbosa, Lílian Albuquerque, Zélia. Neste momento momento foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os seguintes documentos: INDICAÇÃO nº 58/10, de diversos Vereadores, sugerindo à Prefeitura sugerindo a implantação de quebra-molas, em caráter de urgência, na Rua Um, bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo; REPRESENTAÇÃO nº 09/10, de diversos Vereadores, encaminhada ao Comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar Tenente Coronel Baião solicitando providenciar em caráter de urgência, policiamento em tempo integral, vinte e quatro horas por dia em Cachoeira do Campo; INDICAÇÃO nº 59/10, de diversos Vereadores, encaminhada ao Conselho de Transporte e Trânsito solicitando providências no sentido de estender o horário de ônibus circular no bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo; REPRESENTAÇÃO nº 10/10, de diversos Vereadores encaminhada á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, soliciando o atendimento no serviço de entrega de correspondências no bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo; INDICAÇÃO nº 60/10, de diversos Vereadores, sugerindo a construção de pista de caminhada em Cachoeira do Campo. O Presidente solicitou o Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Moisés Rodrigues, Maurício Moreira (Paquinha), Maurílio Zacarias, Silmério Rosa totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.