ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE,
EM 13 DE ABRIL DE 2010

Às dezesseis horas do dia treze de abril de dois mil e dez, na Escola Municipal Doutor Pedrosa, no distrito de Santo Antônio do Leite, sob a presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, iniciou-se a décima nona reunião ordinária itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Silmério Rosa, Leonardo Barbosa, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurílio Zacarias e Maurício Moreira-Paquinha, totalizando nove. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Liberação de Recursos Financeiros do Fundo de Saúde nos valores de: R$ 17.196,86; R$15.400,00 e R$71.500,00. Ofício nº 60/10, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 40/10, do Vereador Maurício Moreira – Paquinha. Ofício nº 61/10, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 45/10, da Vereadora Regina Braga. Ofício nº 0367/2010/GAB/SEEJ, comunicando que a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude celebrou convênio de Cooperação Financeira com Ouro Preto, nº do convênio16/10; valor total R$100.000,81. Ofício nº 0680/2010/GAB/DR/MG, informando a abertura de mais agências dos Correios para Minas Gerais, com a relação dos municípios contemplados. Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos o Requerimento 63/10, da Vereadora Regina Braga, justificando ausência da reunião no dia oito de abril de 2010. Foi feita a leitura do Requerimento que transfere a sede da Câmara oficialmente para a Escola Doutor Pedrosa, no distrito de Santo Antônio do Leite no dia treze de abril. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as INDICAÇÕES nºs 89/10, de diversos Vereadores, sugerindo a construção de quebra-molas na Rua Principal, próximo ao nº 270, no bairro Gouveia, em Santo Antônio do Leite; 77/10, do Vereador Maurício Moreira-Paquinha, solicitando providenciar iluminação na Rua 13 de Maio, próximo ao nº 507, no Bairro Alto da Cruz; 78/10, do Vereador Maurício Moreira-Paquinha, solicitando com urgência a construção de rede pluvial e calçamento na Travessa Chapada, próximo ao nº 633, no Morro; 79/10, do Vereador Silmério Rosa, solicitando aumento da quilometragem do veículo de emergência, no distrito de Antônio Pereira, de 2800 Km por mês, passando para 4500 Km mês; 80/10 do Vereador Silmério Rosa solicitando a construção de uma policlínica em Antônio Pereira; 81/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando a retirada de um poste localizado na Rua do Pinheiro, bairro Morro São Sebastião, próximo ao número 318; 82/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando em caráter de urgência a limpeza das ruas e becos do bairro Caminho da Fábrica. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas as REPRESENTAÇÕES nºs 19/10, da Vereadora Regina Braga, a ser encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, solicitando-lhe que interceda junto ao DER/MG para que execute, o mais rápido possível, os serviços de patrolamento/cascalhamento/limpeza e construção de novos bueiros nas estradas estaduais que ligam os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa e a cidade de Itabirito ao distrito de Miguel Burnier; 20/10, da Vereadora Regina Braga, a ser encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, solicitando-lhe que interceda junto ao DER/MG para que execute, o mais urgente possível, reforma de uma ponte antiga que liga os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa, no município de Ouro Preto; 21/10, da Vereadora Regina Braga, a ser encaminhada à Superintendente de Ensino de Ouro Preto, Sra. Iracema Dar´c Pedrosa Mapa, solicitando que informe se o Programa Poupança Jovem já foi implantado em alguma Escola Estadual de Ouro Preto e, em caso negativo, se há previsão de implantação nos próximos anos; 22/10, da Vereadora Regina Braga, a ser encaminhada à CEMIG/OP solicitando a revisão, urgente, da rede elétrica que atende a localidade do Mota; 23/10, do Vereador Silmério Rosa, a ser encaminhada ao Tenente Coronel PM Welton José da Silva Baião, para que informe o motivo da não instalação da casa comprada e adequada pela Prefeitura, para ser destacamento dos policiais militares, no distrito de Antônio Pereira. MOÇÕES: Foram colocados em votação e aprovados pelos Vereadores presentes os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favoráveis às MOÇÕES nºs: 05/10, do Vereador Maurício Moreira - Paquinha ao Dr. Ricardo Reis Neto – Delegado Titular da Comarca de Ouro Preto; 04/10, do Vereador Maurício Moreira-Paquinha à Entidade Amigos do Reinado de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário; 08/10, do Vereador Luiz Gonzaga à Instituição Perfect Liberty; 07/10, do Vereador Luiz Gonzaga aos Garis do Departamento de Limpeza Urbana; 06/10, do Vereador Júlio Pimenta ao Reverendíssimo Cônego Agostinho Coimbra de Oliveira; 03/10, do Vereador Flávio Andrade à Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - APAOP. O Presidente fez um balanço da reunião itinerante do ano passado lendo os encaminhamentos que foram feitos com suas respectivas respostas. ORADORES: A Vereadora Regina Braga fez um agradecimento: a todos os que compareceram na reunião, ao pessoal da escola pelo carinho e recepção e às crianças pelo mural feito em homenagem à Câmara; comentou sobre as necessidades do distrito; relembrou o filme que passou no ano passado falando sobre as demandas de Santo Antônio do Leite e que pouca coisa melhorou no referido Distrito; falou sobre o papel do Vereador, dizendo que as pessoas têm um conceito equivocado a respeito disso; comentou sobre a importância da reunião itinerante; citou sobre tudo que foi sugerido e como está a situação hoje; disse que o distrito precisa de muitas obras e que a Prefeitura tem muito dinheiro; falou sobre a emenda de sua autoria ao orçamento que foi vetada pedindo ao Prefeito que investisse quinhentos mil reais em obras em sua região (Miguel Burnier, Motta, Santo Antônio do Leite e Glaura. Comentou que não sabe se tudo será resolvido, mas que continuará lutando. O Vereador Luiz Gonzaga comentou sobre os progressos que trazem as reuniões itinerantes; ressaltou que o Vereador não faz obras e sim o Prefeito; falou sobre as prioridades de um Município; citou as reclamações que recebeu da comunidade assim que chegou ao distrito; sugeriu à comunidade do distrito que priorize as suas reivindicações. O Vereador Flávio Andrade disse que o mais importante das reuniões itinerantes é fato de reforçar o limite que os Vereadores têm; falou sobre a Audiência Pública ocorrida na Câmara para debater a Copa de 2014; disse que é importante o acompanhamento da comunidade de Santo Antônio do Leite com relação à Copa de 2014 em função do turismo; falou sobre a campanha de doação de sangue junto ao Hemominas; convidou a todos para participarem da campanha; disse que está sendo feito um boletim informando os critérios para a doação. Comentou sobre o encontro que teve com a Senadora Marina Silva que é do seu Partido; disse que ela está viajando todo o Brasil. Solicitou que fosse feita uma reunião de Comissões extraordinária na próxima quinta para discutirem o projeto que fala do Estatuto do Magistério. Colocou-se à disposição do André, Presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio do Leite, por achar importante o papel da Associação; informou que toda primeira segunda-feira do mês as Associações se reúnem na Câmara; se colocou à disposição da comunidade novamente no que precisar. O Presidente informou sobre a reunião de Comissões na segunda-feira às quatorze horas; solicitou à Secretaria que fizesse as convocações. O Vereador Silmério Rosa disse que as falas dos Vereadores Regina, Flávio e Luiz foram sábias; comentou que a reunião itinerante tem sido de muita valia; falou sobre a fala do Vereador Luiz com relação às Indicações, que é preciso tomar providências no tocante às Indicações que foram feitas no ano passado e que ainda não foram atendidas; disse que tem buscado junto ao município o atendimento das prioridades em Antônio Pereira. Ressaltou que as prioridades devem ser atendidas no distrito local para que haja a melhoria na qualidade de vida. Colocou-se à disposição para que junto à Vereadora Regina  possam cobrar do Secretário de Obras e do Gestor do Município a reforma do Posto de Saúde local. O Vereador Flávio Andrade fez comentários sobre o trabalho da Vereadora Regina, elogiando-a. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial e os seguintes moradores fizeram uso da palavra: André – Presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio do Leite, Maria das Graças (Maria do Diogo), Sérgio, Rodolfo, Andreia. Retornando à Reunião Ordinária foram votados: INDICAÇÕES nºs 86/10, de diversos Vereadores, encaminhada ao Semae solicitando a implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto em todo o distrito de Santo Antônio do Leite; 87/10, de diversos Vereadores, sugerindo à Prefeitura que providencie o estudo e obras visando a melhoria da rede pluvial do distrito de Santo Antônio do Leite; 88/10, de diversos Vereadores, sugerindo que a Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano realize estudos visando a construção de capela velório no distrito de Santo Antônio do Leite, principalmente, no tocante à localização e aos projetos técnicos da mesma; 89/10, de diversos Vereadores, solicitando a construção de calçamento e implantação de redes de coleta e de esgoto nas  Ruas Chile, Amarante, José Cordeiro e João Alves da Silva, no bairro Alto da Boa vista, em Santo Antônio do Leite. REPRESENTAÇÃO nº 25/10, de diversos Vereadores, encaminhada ao Tenente Coronel Wendel Baião, sugerindo estudar a possibilidade de intensificar o trabalho preventivo e corretivo no distrito de Santo Antônio do leite. O Presidente informou que a próxima reunião itinerante será no dia quatro de maio, no distrito de santo Antônio do Salto; informou à direção da escola que a Câmara implantou o Projeto Escola Digital; disse que estão para lançar um Projeto que se chama Oficina Escola, que iniciará em São Bartolomeu. Neste momento foi passado um vídeo sobre o trabalho da Câmara Itinerante. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Regina Braga,  Silmério Rosa, Maurílio Zacarias e Júlio Pimenta, totalizando seis. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores