ATA DA 31ª REUNIAO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NA ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ LEANDRO EM 25 DE MAIO DE 2010

Às dezesseis horas do dia vinte e cinco de maio de dois mil e dez, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto na Escola Estadual Dr. José Leandro, sob a Presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo iniciou-se a trigésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira-Paquinha, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando nove Vereadores. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Foram colocadas em votação as atas das 22ª e 23ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por nove votos. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas as INDICAÇÕES nºs 130/10, do Vereador Moisés Rodrigues, solicitando melhorias na distribuição de água que abastece a sede do distrito de Santa Rita de Ouro Preto, bem como para realização do tratamento destas águas; 131/10, do Vereador Moisés Rodrigues, solicitando a manutenção das estradas de terra do distrito de Santa Rita de Ouro Preto bem como o roçamento das mesmas. Foi feita a leitura do REQUERIMENTO nº 87/10, que transfere oficialmente a Câmara Municipal de Ouro Preto para o distrito de Santa de Rita de Ouro Preto para a realização da Câmara Itinerante. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores presentes e encaminhados os REQUERIMENTOS nºs 93/10, de diversos Vereadores encaminhado ao Semae, solicitando as seguintes informações: se foram feitas análises recentes para verificar a qualidade da água que abastece o distrito de Santa Rita de Ouro Preto e suas localidades; se foram feitas, que encaminhe à Câmara os laudos técnicos das citadas análises; se não foram feitas, qual a razão, já que há leis que determinam tal obrigatoriedade; 86/10, do Vereador Leonardo Barbosa, requerendo ao Presidente da Casa informações sobre os folders da Reunião Itinerante que será realizada em Santa Rita de Ouro Preto, 25 de maio do corrente ano e que seja encaminhada cópia da nota fiscal de pagamento desses folders. ORADORES: A Vereadora Regina Braga agradeceu a receptividade; parabenizou a comunidade de Santa Rita por estar participando e cobrando; disse que não adianta fazer Requerimentos,  muitos deles não são respondidos. Comentou sobre um Requerimento feito pelo Vereador Leonardo Barbosa que requeria informações do quanto que a Prefeitura gasta com máquinas para patrolar estradas; disse que este Requerimento deveria ter sido respondido num prazo de trinta dias e que já passaram uns seis meses e nada foi enviado. Ressaltou que o Prefeito não deveria colocar cabo eleitoral em determinados cargos, que deveria colocar pessoas que têm conhecimento do serviço e boa vontade. Falou que a questão das estradas rurais é antiga; que nada é resolvido. Perguntou onde estão as  casas que seriam construídas em Santa Rita. Questionou o por quê dos distritos de Santa Rita e Mota serem excluídos dos oito milhões de reais; perguntou se foi porque não votaram no senhor Angelo Oswaldo; perguntou se é só para quem votou nele. Disse que existem pessoas em Santa Rita que votaram nele; que o povo que votou nele merece respeito. Destacou que o dinheiro é do povo; que o povo é quem paga os impostos. Parabenizou a comunidade de Santa Rita; que os Vereadores voltaram para verificar o que de melhora teve no distrito. Destacou que é preciso a união de todos os Vereadores para tentarem solucionar os problemas. O Vereador Luiz Gonzaga reforçou dizendo que os Vereadores precisam se unir sim; que a Câmara tem questionado sobre a necessidade da reforma administrativa. Disse que votou na cobrança da taxa de água; que deve ser cobrado sim para que se tenha uma boa prestação de serviços; que acredita na melhoria do abastecimento e qualidade da água; que deve pagar quem tem água e esgoto. Comentou sobre construções feitas em lugares inadequados e que as mesmas poluem as águas. Se colocou à disposição da comunidade no que precisar. Falou da importância do requerimento feito pelo Vereador Flávio no que diz respeito a saber a qualidade da água. Agradeceu a receptividade e disse que a união faz a força. Comentou sobre a situação das estradas. O Vereador Leonardo Barbosa disse que já vem cobrando há muito tempo, constantemente a situação das estradas; que falta a união da Câmara; que às vezes acontece sim de pedidos dos Vereadores considerados oposição ao Governo não serem atendidos; comentou que não se considera Vereador oposicionista; que é contrário ao que não edifica, ao que destrói os recursos públicos. Falou sobre o Ofício enviado pela Senhora Efigênia no que diz respeito ao transporte da saúde no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Disse que a Prefeitura é quem tem que oferecer o serviço de transporte na Secretaria de Saúde. Disse que falta medicamentos no Posto de Saúde de Santa Rita. Destacou o valor do Orçamento mensal do Município, que é de doze milhões de reais; que sabe da importância da reconstrução do asfalto de Santa Rita feita pelo Prefeito; que somente fez o asfalto e tudo ficou parado. Registrou que a Saúde no distrito de Santa Rita está precária; que não está sendo assistida de maneira ideal pelo Secretário atual, Dr. Ariosvaldo; falou sobre os carros de urgência e emergência que atendem ao Município. Ressaltou que todos devem cobrar. Ressaltou que o Prefeito diz não gostar de Coronel, mas colocou uma Coronela no Governo; que trouxe de Belo Horizonte, por indicação, a Secretária de Planejamento e Gestão a Senhora Míriam; que a Secretária e seu grupo copiaram um Projeto chamado Ouro Preto Digital que foi lançado no dia quatro de janeiro de dois mil e dez com o valor de oito milhões de reais; que segundo a Secretária, o projeto seria para a colocação de câmeras no Centro Histórico de Ouro Preto. Disse que os problemas sociais não são centralizados e sim descentralizados. Destacou ainda que segunda a Secretária o projeto seria para informatizar as Escolas Municipais. Ressaltou que as estradas de acesso para estas Escolas não estão boas e que as escolas estão em situação precária. Destacou que se alguns Vereadores não se manifestassem seria mais um recurso indo embora. Disse que, antes de informatizar, é preciso melhorar as condições de vida. Comentou que é preciso exonerar a Coronela. Falou sobre os horários que não são cumpridos pelos médicos; que é preciso a cobrança da comunidade. Se colocou à disposição de todos; que está na Câmara todos os dias; que podem levar reclamações, pois irá ajudar no que for possível. O Vereador Moisés Rodrigues agradeceu a direção da escola pela cessão do espaço. Ressaltou que de maneira nenhuma estão atacando ou atribuindo problemas às pessoas; destacou o trabalho do Semae na pessoa do Marinho. Disse que a questão da água, das estradas e outros é com a administração. Falou que o Astrogildo e o Senhor Vivi os honram muito com os seus trabalhos. Leu uma faixa levada pelos manifestantes que falava sobre o horário de ônibus que sai de Ouro Preto até o distrito e vice-versa. Disse que tem lutado muito pelo distrito de Santa Rita. Fez algumas reclamações relacionadas às estradas e à água. Falou sobre o transporte médico, ressaltando que o Vereador não tem estrutura para atender a demanda de carregar pacientes o dia inteiro; que a Prefeitura precisa tomar vergonha na cara e colocar carros para atender a todos. Falou sobre os plantões médicos que não existem mais. Citou que no último mandato do José Leandro haviam três médicos residindo no distrito. Comentou que existem escolas no distrito que necessitam de melhorias. Falou sobre as casas populares; disse que é um absurdo a exclusão de Santa Rita e Mota do programa, sendo que o distrito de Santa Rita está apto para receber as casas. O Vereador Maurílio Zacarias disse que estava muito satisfeito com a realização do Câmara Itinerante. Comentou sobre a festa em honra a Santa Rita de Cássia; disse que a festa vem crescendo e que o distrito tem ficado pequeno para receber tantas pessoas que vem participar dos festejos. Destacou que é preciso ter mais transparência e menos politicagem em Santa Rita. Citou os pedidos que fez anteriormente para Santa Rita. Informou que o Deputado Adalclever mandará uma verba para o calçamento da Travessa Antônio Muniz; que é preciso parabenizar a Prefeitura por este feito. Destacou que a questão da estrada já é uma novela. Comentou sobre a questão das moradias; que já foram comprados terrenos e nada foi feito no local; que Governo precisa tomar mais cuidado com essas questões. Falou sobre o ginásio poliesportivo que até hoje não foi construído; que o Deputado Saraiva Felipe disse que mandaria uma verba para a construção dele; que até hoje isso não aconteceu; que os Vereadores não têm como buscar essa verba; que se isso fosse possível ele mesmo teria ido buscar. Comentou sobre os carros para atendimento médico, principalmente nos povoados do distrito. Agradeceu o Deputado que mandou dez computadores novos para o Telecentro de Santa Rita. O Presidente cumprimentou toda Santa Rita e demais localidades presentes; informou que estão sendo feitas algumas indicações para que possam oficializar e cobrar tudo o que foi dito aqui. Disse que visitou o Telecentro de Santa Rita e que breve ele será expandido. Cumprimentou os times de futebol presentes; a Sociedade Musical de Santa Rita e a Paróquia na pessoa do Padre Jésus. Falou sobre a possibilidade de implantação de telefonia móvel no distrito. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, os seguintes moradores fizeram uso da palavra: Maria Sérgia - Serginha, José Eustáquio Cardoso - Juca, Ricardo César da Silva, Joana Chaves, Agostinho, Daniel Santos Coelho, Adaílton dos Santos, Luciana Ferreira Guimarães, Oswaldo Martins, Laura e Oldair. ORDEM DO DIA: Foram colocados (as) em votação, aprovados (as) pelos Vereadores presentes e encaminhados (as): REPRESENTAÇÕES nºs: 26/10, da Vereadora Regina Braga, encaminhada à Presidência da Assembleia Legislativa solicitando que informe à Câmara qual ou quais os Deputados que concederam Moção de Aplauso ao Prefeito de Ouro Preto pelo Serviço de Água e Esgoto; 27/10, de diversos Vereadores, encaminhada à empresa de telefonia móvel Oi reiterando o pedido para que seja instalada antena de recepção para sinal de celular no distrito de Santa Rita. INDICAÇÕES nºs: 132/10, de diversos Vereadores, solicitando reforma das Escolas Municipais de Mata dos Palmitos, Serra dos Cardosos e Santo Antônio, recuperação do talude que desabou às margens de acesso do distrito a Ouro Preto e plantão médico para o Posto de Saúde; 133/10, de diversos Vereadores, reiterando o pedido de construção do ginásio poliesportivo em Santa Rita. REQUERIMENTO nº 94/10, de diversos Vereadores, requerendo informações sobre assunto exposto pela moradora Joana Chaves relacionado às barraquinhas que foram colocadas na Festa de Santa Rita. INDICAÇÃO nº 134/10, de diversos Vereadores, solicitando a manutenção da Rua do Beco em Santa Rita, pois quando chove a água da chuva desce, invadindo a propriedade da senhora Luciana Ferreira Guimarães, o que poderá causar danos à moradia da referida senhora.  O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurício Moreira (Paquinha), Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Leonardo Barbosa, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.