ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM 15 DE ABRIL

Às dezesseis horas do dia quinze de abril de dois mil e dez, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, iniciou-se a vigésima Reunião Ordinária desta Casa Legislativa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Moisés Rodrigues, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga e Regina Braga, totalizando sete. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Ministério das Comunicações para a cerimônia de inauguração das novas instalações da Agência de Correios em Jeceaba. Telegrama do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 103.876,50 e R$ 29.535,38. Ofício n° 62/2010, em resposta à Indicação n° 52/2010, de autoria do vereador Maurício Moreira - Paquinha. Ofício RPOFO5417/5418/10, do Gabinete Deputado Jayro Lessa, em resposta às Representações nºs 13 e 14/2010, de autoria da Vereadora Regina Braga. Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos o Requerimento nº 64/010, de autoria do Vereador Moisés Rodrigues, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 13 de abril. Requerimento do Vereador Flávio Andrade solicitando Audiência Pública para discutir o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes/CODERI. Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 22/10, de autoria dos Vereadores Luiz Gonzaga e Paquinha, que \"Institui a Semana do Evangélico\" no Município de Ouro Preto e dá outras providências; Projeto de Lei nº 23/10, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. O Presidente informou que, após a reunião ordinária, acontecerá audiência pública para Prestação de Contas da Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano; convidou a todos para a entrega do título de cidadania honorária ao Senhor Hélio Costa no próximo domingo às quatorze horas; informou que a próxima reunião itinerante será em Santo Antônio do Salto no dia quatro de maio. Foram colocadas em votação as atas das 16ª e 17ª reuniões ordinárias; aprovadas por oito votos. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial para homenagear com a entrega de Moções de Aplauso as seguintes pessoas: Solange Cavalcante Silva e Péricles Lobo Leite. A senhora Leila Maria Alves de Carvalho, Coordenadora  do CAC e a Jovem Mariana, fizeram uso da Tribuna Livre para a apresentação do Projeto Parlamento Jovem. Retornando à Reunião Ordinária, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Moisés Rodrigues, Luiz Gonzaga, Leonardo Barbosa, Maurício Moreira – Paquinha, Maurílio Zacarias e Regina Braga, totalizando nove. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as INDICAÇÕES nºs 86/10, da Vereadora Regina Braga, solicitando a instalação de uma ETA na localidade do Motta;  87/10, da Vereadora Regina Braga, solicitando envio de Projeto de Lei criando o Programa Municipal de Parceria Social Pública Privada (PSPP); 90/10, da Vereadora Crovymara Batalha, solicitando benfeitorias para a Rua José Moringa (rua de acesso ao Hospital Municipal); 91/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando providenciar, em caráter de urgência, o conserto do calçamento da Rua Desidério de Matos, bairro Caminho da Fábrica, próximo à Fábrica de Tecidos; 92/10, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de vestiários no campo de futebol do bairro Caminho da Fábrica; 93/10, do Vereador Maurício Moreira – Paquinha, solicitando a limpeza urgente nas ruas do bairro Santa Cruz;  94/10, do Vereador Maurício Moreira – Paquinha, solicitando reforma do muro que dá sustentação à rua Bárbara Heliodora, nas altura dos números 72 e 72-A, no bairro Antônio Dias; 95/10, de diversos Vereadores, solicitando a recuperação da estrada Ouro Preto Km 050 (estrada de Santa Rita de Ouro Preto) e ainda a recuperação da Avenida Américo Renê Gianetti, Bairro Saramenha, no trecho próximo ao bar do “João Cearense”, devido a um buraco enorme que está localizado no meio da rua. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 16/10, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Museu de Arte Sacra do Carmo - Paróquia de Nossa Senhora do Pilar. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto sem emendas; aprovado por oito votos. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 16/10, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Museu de Arte Sacra do Carmo - Paróquia de Nossa Senhora do Pilar. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à redação do projeto em sua forma original; aprovado por oito votos. ORADORES: O Vereador Leonardo Barbosa comentou sobre a pesquisa eleitoral que saiu no Data Folha que mostra o empate técnico entre os candidatos à presidência Dilma e Serra; disse que os Partidos são siglas de negócios; falou sobre o PMDB, PV e o PPS; falou sobre as eleições presidenciais; disse que o PMDB não sabe ficar fora do Poder. Comentou que a Justiça eleitoral anda muito parada. Pronunciou-se conforme o seguinte: “Na quinta-feira passada, a Coronela de maneira ditada, organizada, a Coronela favorecida veio falar na Tribuna, porque a Tribuna dessa Casa é uma Tribuna sagrada; eu realmente não deixei ela falar e ela não falou; e ela não falou. Aí uns aí usam a imprensa para falar da maneira que querem, mas eu agradeço de coração, agradeço de espírito à população de Ouro Preto, à todos que têm me estendido palavras de solidariedade, que concordou com todos os atos do Vereador Léo Feijoada aqui nesta Casa, a população de Ouro Preto foi favorável à mim, porque é a população de Ouro Preto que falta água para mim, não é na casa da Coronela. Oito milhões, aí eu pergunto ao Vereador Flávio Andrade, que é o baluarte do Orçamento Participativo, desses oito milhões, se ela tirasse três milhões e colocasse no Orçamento Participativo não seria muito melhor para a população de Ouro Preto, Vereador Flávio? Vereador Flávio Andrade: “Resolvia setenta por cento das obras que estão atrasadas há três anos no programa.” Vereador Leonardo Barbosa: “Então, a Coronela, a arbitrariedade dela é muita, o poder dela é muito; ela meteu os pés pelas mãos com o dinheiro do povo de Ouro Preto e esse Projeto louco de oito milhões de reais e o Prefeito ainda usa a imprensa para falar que é ciúme da oposição, que é denuncismo da oposição. Peraí Gente! Como? Como senhor Prefeito Angelo Oswaldo? Como que isso é um denuncismo? Sendo que está às claras que deveria ser feita Licitação. E não era hora, a própria base aliada dele aqui na Câmara está insatisfeita com esse projeto. Oito milhões poderia, oito milhões, como eu disse mais cedo, poderia garantir o Complexo Esportivo da Água Limpa, poderia garantir o Complexo Esportivo do Padre Faria; fazia dois complexos esportivos em Ouro Preto com oito milhões de reais, dois, e a Coronela, para beneficiar o grupo político dela, veio aqui protegida pelo Presidente desta Casa para poder usar a Tribuna aqui, para fazer um teatro para enganar o povo de Ouro Preto. Mas eu não morri ainda não, eu não morri ainda não e tem mais: finalizando essa parte dessa farra com esses oito milhões, segundo informação, porque o Prefeito falou que é denuncismo, ele falou que foi denuncismo também (corte na gravação) ele falou que agora nomeou uma... fez um processo administrativo, esse mesmo processo administrativo inocentou essas mesmas pessoas que fazem parte desse processo administrativo para olhar esse projeto da Coronela e mais os cupinchas dela se é legal ou ilegal, essas mesmas pessoas inocentaram as pessoas que são réus no processo hoje no desvio de dinheiro da Secretaria Municipal de Educação, essas mesmas pessoas. É a mesma coisa, como diz a vereadora Regina Braga, colocando a raposa para investigar quem roubou as galinhas do galinheiro. O Prefeito Angelo Oswaldo deveria ter vergonha na sua cara e medir as suas palavras, porque nós não estamos com espírito de denuncismo não, foi tirado dinheiro da Secretaria de Educação e ele falou que era espírito de denuncismo e ciúmes, agora o problema dessa contratação da Fundação Guimarães Rosa, ele falou que é denuncismo.” Vereadora Regina Braga: “É tão denuncismo que ele não deixou pagar os motoristas, tanto é que os motoristas que trabalharam o ano passado estão três a quatro meses sem receber, justamente, ano retrasado, porque o Prefeito viu que tem problema, então pediu que eles fossem na justiça, receber na justiça, então não é denuncismo.” Vereador Leonardo Barbosa: “Nós sabemos que o Prefeito Angelo Oswaldo é um político muito bom de oratória, não perde para ninguém no Brasil, que eu conheço os meios políticos, ele não perde para ninguém.” Vereadora Regina Braga: “Ele está perdendo a oportunidade de ficar calado.” Vereador Leonardo Barbosa: “Mas ele tem perdido muito em falar essas besteiras que ele anda falando e tem mais ainda: segundo os corredores da Câmara, diz que ele está insatisfeito com esse projeto e diz também que ele mandou parar esse projeto. Secretário Gabriel seja bem vindo à esta Casa. Ele mandou parar esse projeto, segundo os corredores desta Casa, segundo também os corredores desta Casa  que a  Coronela se sentiu insatisfeita e deixou o cargo dela à disposição. Será que é verdade? Nós esperamos. Será que é denuncismo também isso? Será que é verdade que ela deixou o cargo dela à disposição? Espero que, tomara que seja verdade, que essa indivídua, Secretária de Planejamento e Gestão deixou o cargo dela, porque tem dado uma indigestão ao povo de Ouro Preto esse projeto, das grandes, das enormes e finalizando, faria tudo outra vez, tudo, sem convocação ela não fala naquela Tribuna, ela tem que vir aqui convocada, faria tudo isso outra vez, tudo, não falaria, com convocação ela irá falar e terá que ouvir também. Agora, já está deixando o cargo à disposição para ele ver que não tem palhaço aqui não, às vezes não está deixando nada à disposição, mas às vezes está até deixando. Mas como é que fica a paralisação desse projeto? Vamos supor que tudo isso é verdade, que tudo isso nós não estamos sonhando, estamos vivenciando o real, que esse projeto foi suspenso, como que fica os trezentos e cinquenta mil reais que já pagou? Eu não li naquela cláusula daquele contrato, que é mais estranho, o projeto quando é mais audacioso ele tem lá as suas cláusulas de multa, se não concordar com isso ou com aquilo, ou se houver desistência de algumas partes, tem que pagar multa no valor de tal no caso de desistência, naquele projeto no contrato eu não vi as partes se manifestarem dessa maneira no contrato. Se você não cumprir o contrato, você tem que pagar multa, por quê? Por quê que não há multa nesse projeto? Porque apenas divisão, é apenas divisão, é um projeto executivo com banditismo, fica sem saber quem que é banditismo, se é o Executivo, se é o banditismo, tudo um projeto de uma arapuca só, e numa multa apenas divisão, a cada parcela tanto para fulano, tanto para ciclano e tanto para beltrano, simplesmente isso. Por isso que não há multa rescisória nesse projeto, porque esse projeto foi feito para zurpa e se não há multa, há lavagem de dinheiro, esse projeto é unicamente, não é denuncismo, ele é exclusivamente zurpa a população de Ouro Preto, mas parece que o Prefeito deu chilique e algumas pessoas ligadas a ele, que ele ainda acredita um bocado, parece que ele não acredita nem nele, está pressionando ele; parece que esse projeto vai ser cancelado, porque oito milhões, que colocasse três milhões de reais, a prioridade seria o Orçamento Participativo, com três milhões de reais resolveria, como disse o vereador Flávio Andrade, setenta por cento do rombo que está o Orçamento Participativo. Qual que é o rombo do orçamento participativo? É o de não cumprir o que estava no Orçamento no ano passado, no ano retrasado e nos outros anos, esse que é o rombo do Orçamento Participativo e que esse dinheiro está fazendo falta para cumprir o Orçamento Participativo, porque as pessoas saíram de suas casas, foram para as reuniões e o Prefeito não conseguiu cumprir devido ao seu ingerenciamento e à sua  incompetência, obrigado.” Vereador Flávio Andrade: “Presidente, Vereadores, só alguns comentários rápidos. O Vereador Leonardo citou ali a questão dos Partidos. Eu não falo pelo PPS não, eu só vi que o Presidente do PPS está aqui, mas o Presidente nacional do PPS foi o primeiro orador que se manifestou na pré-candidatura do candidato Serra do PSDB. Em função disso, eu imagino todo o alinhamento que o PPS tem tido com o PSDB nos últimos tempos. O vereador citou o PPS, eu só lembrei isso, eu sei por informações da imprensa, eu não falo pelos partidos, Presidente da Câmara, Vereador Júlio, o PPS alinha-se hoje à pré-candidatura do PSDB, na questão partidária eu sempre falo, sou filiado ao Partido Verde. Partido é uma coisa muito complicada e à medida que ele cresce, ele desfigura. Já fui do PMDB e saí do PMDB quando ele era totalmente contra tudo e depois aprovou os cinco anos para Sarney na constituinte. Fui fundador do PSDB e saí do PSDB quando eu lutava contra as subvenções sociais da Assembleia que eram trezentos mil reais e a gente lembra disso, não sei se o Vereador Leonardo lembra disso, os Deputados tinham lá uma tal de ASFAS – Associação de Assistência Social da Assembleia, que era coordenada pelas mulheres dos Deputados. Então, os Deputados recebiam trezentos mil e passavam para a Associação, que é claro que passava para o próprio Deputado. Isso realmente era uma casa de caboclo na Assembléia Legislativa. Então, eu era da Executiva do PSDB e propus que fosse extinto isso, que os Deputados do PSDB, que era o meu Partido, extinguissem isso. Eu assistia a um deputado do meu Partido naquela ocasião mesmo propunha para aumentar para um milhão. Quem tava errado? Era eu ou era ele? Ele tinha mandato e eu não tinha. Eu saí do PSDB e sou do Partido Verde hoje com muita honra. O Partido Verde antigamente participou do Governo Aécio Neves assim como participa do Governo Anastasia e participou do Governo do Lula, Governo Federal, no princípio são coisas incongruentes, inconciliáveis; mas eu acho que o próprio esforço feito em BH pelo Aécio Neves e pelo Fernando Pimentel para eleger o Prefeito de Belo Horizonte mostra que as coisas pareciam inconciliáveis também. Nessa Prefeitura de Belo Horizonte, a gente viu o PT e o PSDB juntos numa mesma candidatura como a gente vê em outros lugares e registro aqui uma coisa que eu não sei se a população brasileira percebeu de maneira profunda: um ato do Presidente Lula foi recusar o terceiro mandato. Nós vimos pela América Latina diversos Presidentes que foram mordidos pela popularidade, pela mosca do poder e trabalharam e tem terceiro, quarto, quinto, sexto: Hugo Chávez na Venezuela só vai sair do poder em dois mil e dezoito; nós estamos em dois mil e dez ainda, tem mais oito anos de mandato ainda pela frente, ele conseguiu com que o Congresso aprovasse reeleição indefinida e nesse ponto, o Presidente Lula foi da maior dignidade e olha que, com a popularidade que ele tem, ele poderia fazer isso. Com oitenta por cento que é uma popularidade que nenhum Presidente desse país teve, ele facilmente conseguiria aprovar no Congresso um terceiro mandato para ele. Ele teve a dignidade, volto a falar, e a honra de não entrar nessa quebra da democracia. Não votei no Presidente Lula, na eleição anterior votei no Cristóvão Buarque no primeiro turno e anulei o meu voto no segundo turno, eu falei na ocasião que eu não ia votar nem na esquerda corrupta do mensalão e nem na direita paulista do Geraldo Alckimim. Então votei no Cristóvão Buarque no primeiro turno e não votei para Presidente no segundo turno. Então, eu tenho toda a tranquilidade para falar do Lula e acho que isso, acho não, tenho certeza disso, e é a minha convicção política, que esse foi o maior (inaudível), uma pessoa com a vida política que ele tem, se recusar a entrar e não foi por falta de incentivo, alguns Partidos trabalharam para isso no Congresso, apresentaram Emendas à Constituição para que ele pudesse ter um terceiro mandato e sabendo que ele ganharia fácil. Ele se recusou a isso e merece o meu maior e profundo reconhecimento. E fico vendo, estive sábado, tivemos a oportunidade de estarmos em Belo Horizonte com a Senadora Marina Silva. Silva já é um nome, metade da população brasileira, Vereador Léo tem o sobrenome Silva, então já é um bom começo. Luís Inácio Lula da Silva, Marina Silva também tem o mesmo sobrenome e não me canso de falar, ela esteve em Belo Horizonte para a posse do Ronaldo Vasconcelos na Presidência do Partido Verde em Minas Gerais. O Secretário Gabriel Gobbi, meu companheiro de Partido está aqui presente, estivemos presente lá dez pessoas do PV de Ouro Preto para poder participar (inaudível) e ela se apresentou, a Senadora Marina Silva como pré-candidata à Presidente pelo Partido Verde e foi  colocado o nome do Deputado Federal que eu apoiei Zé Fernando Aparecido de Oliveira como pré-candidato a Governador pelo Partido Verde. Há uma orientação da Executiva Nacional que o Partido Verde lance chapa completa. Eu fico muito feliz de ver que a gente pode, que tem nomes, que seja Serra, que seja Dilma, que seja Marina, nomes que têm uma história política boa, mesmo com caminhos diferentes. O Serra foi Presidente da UNE, foi exilado, a Dilma foi guerrilheira, torturada, foi presa política, a Marina com a história de vida de sair do fundo da floresta do Acre e virar Senadora da República, aprendeu a ler com dezesseis anos no Mobral, quem é mais novo não sabe o que é o Mobral, mas o EJA de hoje é o Mobral de antigamente, teve três febres amarela, quase que morreu, formou-se em história e chegou-se a Senadora da República. É uma trajetória semelhante à do Lula, sair de Pernambuco descer no pau de arara e virar Presidente da República. São histórias bonitas, fico feliz de ver que nós vamos escolher Presidente da República entre pessoas que têm essa história; não é ninguém que comprou, não é nenhum grande empresário que vai vender o país para o estrangeiro como nós tivemos em eleições anteriores. Então, fico satisfeito em ver isso e acho que é um momento importante para o Brasil ver o seu destino, ver o que vai ter pela frente. Tenho certeza que tanto no PT com a Dilma, quanto o PSDB com Serra, quanto o Partido Verde com a Senadora Marina Silva, vão apresentar à Sociedade Brasileira as suas propostas. Tenho certeza que o Brasil vai saber escolher. Por hoje é só muito obrigado Presidente. Peço que as minhas palavras constem na ata.” Vereadora Regina Braga: “Informação quentinha a gente não pode perder não é, Léo, e essa é interessante. Dizem que a tal da Coronela já está aliciando alguns Secretários Municipais, fazendo ameacinha, tipo assim: se eu sair você sai também e pedindo para eles fazerem um abaixo assinado pedindo para ela continuar no Governo. Notícia que chegou agora, quentinha, voz das ruas, não é possível que alguns Secretários vão se submeter a esse papel.” O Presidente informou que já se encontrava presente para a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano o secretário Gabriel Gobbi. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Leonardo Barbosa, Maurício Moreira (Paquinha) e Maurílio Zacarias, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.