ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. WASHINGTON DE ARAÚJO DIAS, NO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009

Às dezesseis horas do dia dezessete de novembro do ano de dois mil e nove, na Escola Municipal Dr. Washington de Araújo Dias, no distrito de São Bartolomeu, sob a presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, realizou-se a octogésima primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Moisés Rodrigues, Silmério Rosa, Regina Braga, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira e Luiz Gonzaga, totalizando dez. Havendo quórum regimental, foi aberta a presente reunião. Neste momento, foi feito o sorteio para a próxima reunião itinerante, que acontecerá no dia vinte e quatro de novembro. A próxima reunião itinerante será no distrito de Rodrigo Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi feita a leitura de Requerimento aprovado na octogésima Reunião Ordinária, onde é feita a transferência da Câmara Municipal de Ouro Preto para a Escola Municipal Washington de Araújo Dias, no distrito de São Bartolomeu. Ofício do Vereador Flávio Andrade, sugerindo a realização de Audiência Pública para prestação de contas pelo Poder Legislativo de Ouro Preto, conforme estabelece a Lei 501/09. Ofício 294/09, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 214/09, da Vereadora Regina Braga. Foi distribuído às Comissões o Projeto de Lei nº 81/09, do Vereador Júlio Ernesto, que declara de Utilidade Pública a Organização Cultural Ambiental – OCA. Foram colocadas em votação e aprovadas pelos Vereadores presentes as atas das 76ª, 77ª e 78ª Reuniões Ordinárias. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas as INDICAÇÕES nºs 455/09, da Vereadora Regina Braga, solicitando a manutenção de duas pontes situadas na região da Serra do Mesquita; 456/09, da Vereadora Regina Braga, solicitando disponibilizar pelo menos dois Guardas Municipais para prestação de serviços nos distritos que não constam com o destacamento policial e também contratação de vigias para todas as Escolas Municipais. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de lei nº 61/09, do Vereador Flávio Andrade, que dispõe sobre denominação de Rua João Baptista Costa, no distrito de Cachoeira do Campo. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao  projeto sem emendas; aprovado por nove votos. Projeto de lei nº 62/09, do Vereador Flávio Andrade, que dispõe sobre denominação de Ponte Cecília Augusta da Costa, no distrito de Cachoeira do Campo. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao  projeto sem emendas; aprovado por nove votos. ORADORES: A Vereadora Regina Braga agradeceu a recepção da comunidade. Falou sobre o papel do Vereador e do Prefeito; disse que o Vereador faz o que pode e contribui no que pode. Disse que a Câmara Itinerante facilita o contato com a população. O Vereador Flávio Andrade disse que em alguns distritos se sente mais à vontade e que São Bartolomeu é um deles. Comparou as Reuniões Itinerantes com uma aula; explicou sobre o papel do Legislativo e do Executivo. Disse que se sente honrado por ter sido festeiro em São Bartolomeu; falou sobre a Festa de São Bartolomeu. Comentou sobre o seu trabalho com as Associações de Moradores, ressaltando a importância das mesmas. Disse que apóia a Associação do distrito. Citou alguns nomes de pessoas que já foram candidatas a Vereador. Comentou sobre o Programa de Habitação da Prefeitura, destacando que existem mais ou menos duas mil pessoas  inscritas. Falou sobre o projeto de sua autoria sobre a bucha vegetal e explicou o motivo de tê-lo feito. Explicou o que é sustentabilidade. Comentou sobre o Orçamento do município, destacando que é muito difícil entendê-lo. Disse que São Bartolomeu deu alguns passos, mas que ainda existem coisas que ficaram a desejar; enfatizou a situação da estrada. Agradeceu o carinho e a amizade que tem no distrito. O Vereador Leonardo Barbosa falou sobre a função do Vereador. Citou a situação da estrada que dá aceso ao distrito; destacou que é preciso continuar cobrando da Prefeitura  as obras que foram mal feitas. Citou que na Câmara existe uma comissão para fiscalizar obras mal feitas, mas é preciso mais do que isso. Comentou sobre o aumento do preço das passagens. Disse que Ouro Preto continua com uma das melhores arrecadações e que tem como continuar investindo sim. Destacou que estão lutando para a melhoria da qualidade de vida para a população. Falou sobre o Orçamento; comentou que  é preciso analisar a situação de todos. O Vereador Silmério Rosa se colocou à disposição de todos como Vereador de Ouro Preto; falou sobre o papel do Vereador; parabenizou o distrito de São Bartolomeu; disse que está pronto para cobrar do Executivo junto à comunidade. O Vereador Luiz Gonzaga comentou que na época da campanha não teve oportunidade de ir a todos os distritos. Disse que está tentando fazer o mandato pela primeira vez; ressaltou que não é fácil conseguir a cadeira que ocupa. Reiterou a fala do Vereador Flávio Andrade, destacando que o Vereador não faz obras, mas que os dez Vereadores têm uma força muito grande. O Vereador Moisés Rodrigues destacou ter atendido muitas vezes a comunidade rural. Ressaltou que São Bartolomeu é um dos poucos distritos que não têm asfalto, que isso deve ser cobrado porque o distrito trabalha com o turismo. Se colocou à disposição e disse que o mais importante é ouvir a comunidade. O Presidente informou que a comunidade de São Bartolomeu será contemplada com o Projeto Escola, explicou sobre o mesmo. Neste momento foram ouvidos os seguintes moradores do distrito de São Bartolomeu: Márcia de Engenho D\"Água; Rogério da Associação de Moradores; Joaquim; Paulo; Pia; Noé, Mercês, Marco Antônio Lacerda (Barão), Ronaldo, Eduardo Tijolo, Madalena Araújo, Júlio Loredo, Noé, Valéria. INDICAÇÕES: Neste momento foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas as INDICAÇÕES nºs 459/09, de diversos Vereadores, sugerindo benfeitorias  na localidade de São Bartolomeu; 460/09, de diversos Vereadores, sugerindo duas ações para viabilizar o acesso dos moradores de São Bartolomeu à internet. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores  Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Silmério Rosa, Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Crovymara Batalha, totalizando nove Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.