ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM 25 DE MARÇO DE 2010 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2009

Vereador Luiz Gongaza, Presidente em exercício: "Vamos abrir a sexta Audiência Pública da Câmara Municipal de Ouro Preto da prestação de contas do segundo semestre de dois mil e nove da Secretaria de Educação. Estão aqui a Secretária de Educação e a sua diretoria, seus componentes da pasta. Peço a ela que possa... na hora que quiser ela pode entrar no Plenário. A gente tem aqui vinte minutos, mas pode ser prorrogado por mais dez, se puder fazer." Marcília Chaves dos Santos, Secretária de Educação: "Boa noite a todos. A Secretaria de Educação veio apresentar aqui nosso trabalho que foi realizado de agosto a dezembro de dois mil e nove. Nós contamos com a equipe dos diretores, nós temos cinco diretorias. A gente está colocando a Biblioteca Pública na dimensão de diretoria, apesar de que o Diretor da Biblioteca é um assessor. Aí está o objetivo da Secretaria, que está em todas as leis da Prefeitura, que é coordenar, formular, executar a política educacional do município visando o direito à educação básica. No ano passado nós elegemos quatro grandes metas que são: a melhoria da qualidade do ensino com ênfase na leitura e na escrita - então, toda criança lendo e escrevendo aos oito anos para garantir o sucesso escolar; os profissionais da educação incentivados por carreira que privilegie o mérito; a elevação do padrão de qualidade da rede escolar e a ampliação de oportunidades de acesso a educação para todos. Essas são as metas que nós elegemos. Para cumprir essas metas, nós temos diversas ações prioritárias. As nossas ações estão todas focadas no acompanhamento das metas do Plano Municipal Decenal de Educação e no Parc (Plano de Ações Articuladas) com o Ministério da Educação, através do Parc nós estamos podendo participar de todos os programas do Ministério da Educação. Para cumprir nós temos... As ações prioritárias da Secretaria de Educação são intervenção pedagógica em tempo real, melhoria da qualidade dos prédios escolares, implantação de normas para composição de quadro de pessoal das unidades, implantação de normas com padrões definidos para materiais e equipamentos, implantação da rede escolar informatizada, elaboração e implantação do currículo da rede municipal, organização do atendimento na rede municipal e melhoria da atuação dos conselhos, nós trabalhamos com três conselhos. O que permeia todas essas ações, as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, são ações do PDE, que nós trabalhamos no segundo semestre com a montagem dos projetos das escolas, a Biblioteca Pública que trabalha e as ações da Casa do Professor. Na ação prioritária 'Intervenção Pedagógica' é que nós temos mais ações. Nós temos uma ação que é o acompanhamento das unidades escolares: nós realizamos visitas periódicas às escolas com as trinta e três escolas e dezesseis creches aqui incluídas; avaliação e intervenção de queixas escolares - um trabalho coordenado pela nossa psicóloga - foram seis encontros; reuniões periódicas com diretores no segundo semestre, foram cinco encontros; reuniões periódicas com pedagogos da rede, foram sete encontros; projeto 'Em Outras Palavras', que é o projeto que a psicóloga vai com a Comissão do CAPS ouvir as escolas e as dificuldades, foram seis encontros - aliás, no 'Em Outras Palavras' as pessoas vêm para participar com o psicólogo; nós tivemos as avaliações externas, que são promovidas pelos governos federal e estadual; a 'Provinha Brasil', que é para alfabetização, no caso do governo federal ele manda a prova e todas as metodologias de aplicação e o próprio professor regente aplica, corrige e faz a discussão dos resultados para poder planejar suas ações - em novembro foi aplicada 'Provinha Brasil' em português e matemática para o quinto ano e nono ano nas turmas que tiveram no mínimo vinte alunos, ainda não tivemos os resultados porque vai ser calculado o novo Ideb do município; o Simave, que é o Sistema Mineiro de Avaliação, que ano passado também avaliou o quinto ano e nono ano em novembro, e ensino médio que nós não temos." Vereadora Regina Braga: "O que é Simave, Marcília?" Secretária de Educação: "Simave é o Sistema Mineiro de Avaliação Escolar. Ele tem vários itens: tem o Pró-Alfa, que é a avaliação da alfabetização; tem o Proeb - na realidade é o Proeb - que é a avaliação das séries finais do ciclo como quinto ano, nono ano e terceiro ano do ensino médio." Vereadora Regina Braga: "Esse aí também não tem resultado nenhum ainda não?" Secretária de Educação: "Esse ainda não chegou resultado também não. E nós tivemos uma preparação para aplicação da 'Prova Brasil' que foi uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto: nós fizemos duas oficinas com os professores de língua portuguesa e de matemática do quinto e nono ano, exatamente as turmas que iriam fazer as provas; foram oficinas de oito horas, onde foram debatidos os descritores. No segundo semestre, já no final do ano, nós recebemos a avaliação. Esse aí é o nosso grande resultado, acho que isso aqui é o que a gente está mostrando, o resultado de várias ações. Em dois mil e seis... O 'Pró-Alfa' é a avaliação da alfabetização, quem faz essa prova são os alunos de oito anos, que estão com três anos de escolaridade; nove anos. Quer dizer, deveriam estar alfabetizados. Em dois mil e seis, nós estávamos com a proficiência de quatrocentos e cinquenta e seis, ponto, seis, ou seja, nós estávamos em baixo desempenho, muito limiar aqui no baixo desempenho. Em dois mil e sete nós tivemos um crescimento, em dois mil e oito continuamos a crescer. A gente pensa assim 'Nossa, crescer daqui para aqui é realmente bom'. Não digo mais fácil, mas são ações mais visíveis. Agora você chega aqui, você vai crescer esse ponto aqui ou mais um pontinho aqui, é muito trabalho aqui. O último resultado, que foi o de dois mil e nove, nós passamos para o resultado recomendável; ainda é no limite, mas isso aqui é um grande crescimento na alfabetização, nós esperamos que... está melhorando, isso é muito importante. A próxima ação que a gente tem, que é a ação três na intervenção pedagógica, é a formação continuada. Nós temos o 'Pró-Letramento', que é um curso de formação continuada dos professores com metodologia do governo federal, do Ministério. Nós temos todo o material, os professores têm todos os livros, toda a orientação e temos dois tutores que são da rede. Setenta e um professores fizeram português e trinta e dois professores, matemática: os da matemática estão terminando agora e nós vamos ter, se Deus quiser, daqui a poucos dias o evento de encerramento; total sessenta e um. O estudo mensal: mensalmente as creches param para fazer o estudo, replanejar, isso é uma formação continuada. Tivemos uma... essa oficina foi direcionada a todos os professores, cuidadores e coordenadores de creche, foi 'Aprender e brincar para ensinar e transformar'; foram seis encontros, foi um curso prático com que houve uma identificação enorme com os profissionais da creche. Tivemos, em parceria com o Museu de Ciência e Técnica, um curso que foram três encontros do curso de astronomia, voltado para professores das séries finais; um aperfeiçoamento profissional para os pedagogos, 'Resgatando o papel do pedagogo na escola', que é o programa da Ufop na Escola. Participaram vinte pedagogos da nossa rede e vinte da rede estadual, foram onze encontros, cento e oitenta horas, esse curso vai ter o encerramento oficial na primeira semana de abril. Este aqui também é um grande programa, que é o 'Pró-Jovem Urbano', ele é muito social mas visa a escolarização, é o retorno do jovem de dezoito a vinte e nove anos para a escola com a bolsa. É um programa de parceria do governo federal, estadual e municipal, nós implantamos com trezentos e oitenta alunos em dois pólos; o pólo da sede são três turmas no Monselhor João Castilho Barbosa e duas no Simão Lacerda, para facilitar quem mora na região da Bauxita, e um pólo em Cachoeira do Campo, que está funcionando dentro do Caic. Nesse programa, os alunos vão concluir o ensino fundamental em onze meses, a gente calcula que esse número de jovens aqui deve concluir o ensino fundamental no final do ano, iniciou em outubro. Eu queria só ressaltar que faltou ali no nosso slide, que também para a juventude nós participamos junto com a universidade do Pré-Vestibular Humanista, onde a Secretaria da Educação participa como parceira nas inscrições, divulgação e pagando os monitores, os bolsistas que trabalham no Pré-Humanista; tivemos no segundo semestre também com resultados muito bons. Do pré-vestibular nós temos uma unidade em Antônio Pereira, que ano passado, no segundo semestre, não conseguiu funcionar por falta de espaço e alguns desencontros, mas retorna agora esse semestre; um em Cachoeira e dois aqui em Ouro Preto, que funcionam aqui na Escola de Minas e turmas lá no campus. Ação da educação ambiental, nós temos todas essas parcerias, a gente tenta dividir para que as escolas não fiquem... O Senar é uma parceria do governo estadual com... O 'Semeando' é parceria com Senar e governo estadual, vem o material para todas as escolas, ele termina com um concurso - no ano passado o tema foi sobre o combate ao mosquito da dengue - e são dois níveis, tem o nível para as séries iniciais e o nível para as séries finais. A Gerdau trabalha com o 'Germinar', que são as três escolas em torno da Gerdau: Motta, Miguel Burnier e Engenheiro Corrêa. 'Sanitarista Mirim' foi implantado ano passado com maior sucesso em duas escolas, de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa. E este ano, tivemos hoje a capacitação dos professores, nós expandimos o 'Sanitarista Mirim', que é voltado mais para a zona rural, para todas as escolas da região de Santa Rita, zona rural de Santa Rita, Glaura, São Bartolomeu... então nós expandimos esse programa. O Pasa são dez escolas, a maioria delas aqui centrais, é parceria com a Novelis; esse Pasa é muito bom porque cada aluno recebe o seu livro, o professor recebe o seu manual, tem formação continuada. A Samarco trabalha só com as escolas ali no entorno da Samarco, então nós só temos a Escola Infantil Professora Bernardina. 'Atitude Ambiental' são as escolas de Rodrigo Silva, Bocaina e Motta. 'A Escola Vai ao Parque' foi uma parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que são as escolas do entorno do Parque das Andorinhas, que visitaram o parque para conhecer. A Feira de Ciências é uma parceria com a universidade, acho que o Departamento de Química, e ano passado foi 'reciclagem' o tema. O Programa de Educação Patrimonial são as visitas orientadas a que a gente se referiu aqui, é uma parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, todas as unidades do ensino fundamental fazem visita orientada ao roteiro-tronco de Ouro Preto sob coordenação da professora Terezinha Lobo Leite e participação dos guias da Secretaria Municipal de Turismo. O programa 'Vale Juventude' é o Peas, Programa de Educação Afetivo-Sexual, que trabalha com formação continuada, encontro nas escolas, e nós tivemos no encontro de adolescentes que foi no Caic, que quinze unidades escolares participaram com duzentos jovens, o dia todo eles participam. Na melhoria das condições dos prédios, no segundo semestre do ano passado nós apenas terminamos de pagar algumas obras que estavam no final, foram os restantes dos pagamentos das obras do Hélio Homem, do Dr. Alves de Brito e Naná Sette Câmara. Continuamos a pagar locações de imóveis, a vigilância - algumas escolas têm vigilância, são poucas. A Cemig nas escolas e a telefonia fixa nos prédios das escolas, no segundo semestre nosso foi só isso que a gente fez nessa parte de prédio. Nós já tínhamos inaugurado as obras no meio do ano, no início do ano. Implantação de normas do quadro da escola: realizamos dois processos seletivos, aqui nós temos o total de inscritos, o total de aprovados, essas listas todas usamos agora no final do ano, então já estão todas essas listas esgotadas; trezentos e um aprovados, já rodamos essa lista todinha, dois editais. Esse aqui é o quadro geral de profissionais da área da educação, no ano passado nós continuamos com quase mil e trezentos profissionais no total." Vereador Flávio Andrade: "Um psicólogo só?" Secretária de Educação: "Um psicólogo. A demanda é... Por sinal, a psicóloga que está em exercício na Secretaria está nos surpreendendo, é uma pessoa que você olha para ela, muito tranquila, mas tem feito um trabalho mais coletivo com esses programas de conversar, e o CapsI, que é uma parceria em três Secretarias, é que tem feito os atendimentos. Nós temos seis professores - nesse segundo semestre parece que até aumentou pelo que a gente está vendo esse ano - em ajustamento funcional, seis auxiliares de serviço escolar e tem uma secretária em ajustamento funcional, secretária escolar, que está lá na Casa do Professor." Vereador Flávio Andrade: "O que houve?" Secretária de Educação: "Quando a pessoa... as condições médicas, condições de saúde dela não permite que ela exerça a função dela. Então, normalmente as serventes não podem carregar peso por problema de coluna, professor costuma ser, a maioria, cordas vocais, ou problemas psicológicos." Vereadora Regina Braga: "Elas estão afastadas ou estão ...(inaudível)?" Secretária de Educação: "Não, aí ficam em exercício de outras funções." Vereadora Regina Braga: "Desvio de função." Secretária de Educação: "Desvio de função. É o único caso de desvio de função que nós temos. E o total que, no segundo semestre, a gente gastou com a folha: o valor pago, quase nove milhões e trezentos com estagiários. Nós pagamos estagiários como? Nós temos dois estagiários na Casa do Professor para informática educativa, dois estagiários no Telecentro de Santa Rita e oito estagiários no Pré-Humanista. Aí, gasto com Previdência... esse foi o total da folha do segundo semestre. Tivemos catorze aposentadorias no segundo semestre, algumas nomeações principalmente com cuidador de crianças com a redução da carga-horária do cuidador de criança e rescisões - foram contratos que terminaram - e exonerações, que sempre é a pedido, a maioria é a pedido, ou quase todas. Realizamos a escolha dos diretores pela comunidade, quer dizer, que a gente chama de eleição, mas como diretor de escola é um cargo de livre nomeação do Prefeito a gente não deve usar a palavra 'eleição', então a comunidade indica quem vai dirigir a escola naqueles próximos anos e o prefeito nomeia. Nós fizemos o processo em vinte e duas escolas, há escolas acima de cem alunos que teve o processo, só duas escolas que não tiveram inscritos, que foi a de Lavras Novas e a Escola Adalmir Maia. Teve uma prova no dia trinta de outubro e depois - tanto candidato a diretor como vice - depois da prova montaram-se as chapas, a votação foi no dia seis de dezembro - um dia que choveu demais, choveu muito, acho que foi o dia que teve o maior volume de chuva que a gente pode imaginar, não sei se é porque ficamos de plantão, e isso prejudicou um pouco a participação da comunidade - e os eleitos foram nomeados pelo Prefeito. A Escola de Lavras Novas está com assessor especial até que a comunidade se organize para apresentar um candidato efetivo e a Escola Adalmir Maia houve um manifesto da comunidade - eles foram direto ao Prefeito, inclusive na casa do Prefeito, para se manter a diretora e a vice que já estavam - então, sendo pedido da comunidade, nós achamos que ela já estava mais do que referendada pela comunidade, foi um entendimento que nós tivemos com o Prefeito, então nós mantivemos a diretora que já estava lá. Na implantação de normas básicas para equipamentos e materiais, isso aqui nós estamos trabalhando muito para isso mas nós vamos um dia conseguir ter uma norma muito clara para isso, a gente trabalha muito na compra de material mas sempre tem alguma coisinha. Nós tivemos no segundo semestre recurso do FNDE, recursos próprios, recursos que foram liberados para caixa escolar, gás... Não, esse aí é da merenda, desculpe. Para merenda nós temos recursos do FNDE, foi liberado no segundo semestre, os recursos próprios da Prefeitura, o que a gente liberou para as caixas escolares - são as escolas que têm caixa escolar, o próprio diretor adquire o material, todo o mantimento perecível." Vereadora Regina Braga: "Isso vem de Brasília ou é verba da Prefeitura, essa verba de caixa escolar? Secretária de Educação: "De caixa escolar é da Prefeitura. O que vem de Brasília é do FNDE, tudo o que libera para a escola é do cofre próprio. O gás também foi pago com recurso próprio da Prefeitura, o do FNDE é só esses duzentos e doze aqui. Por enquanto nós ainda compramos os perecíveis para as creches, nós estamos trabalhando para que isso não aconteça, está muito difícil... você faz um contrato com a quitanda, quando o legume chega na creche ele não é da qualidade esperada. Também nós temos aqui os gastos que foram... que nós fizemos com... Aqui tem, por programa, o que foi repassado, o que está disponível para dois mil e dez é programado. O Programa Nacional de Merenda Escolar... Transporte escolar do Estado também foi liberado, só noventa e três mil, e nós transportamos um número enorme de alunos do ensino fundamental e o Estado só colabora com isso, a gente gasta mais de um milhão, quase dois milhões com transporte do ensino médio. Programa 'Dinheiro Direto nas Escolas': esse programa, quando a escola tem mais de cinquenta alunos esse dinheiro vai pra caixa escolar, quando a escola tem menos de cinquenta alunos vai para uma conta da Secretaria, da Prefeitura e a gente compra material escolar com ele. 'Caminho da Escola' foi o ônibus, aquele amarelinho que já está rodando aí, que a contrapartida da Prefeitura foi cento e trinta e cinco... não, esse dinheiro foi recebido, cento e trinta e cinco mil já foi pago, recebeu o dinheiro para pagar. A cota do salário-educação foi liberada um milhão e sessenta e dois e aqui usa-se para pagar aqueles restos de obra e para transporte escolar. É o total que a gente recebeu dos convênios. A rede informatizada: estão previstos para chegar, a gente estava aguardando chegar no primeiro semestre mas não chegou, a gente acha que eles estão viajando aí pelo Brasil afora, dezoito... O Pró-Info Urbano são laboratórios com dez máquinas, esse aí vem só as máquinas, a Prefeitura tem que entrar com mobiliário. O Pró-Info Rural nós estamos para receber dez salas, já chegaram cinco; o Pró-Info Rural para as escolas de zona rural são cinco máquinas, um servidor, esse aqui vem completo, vem com mobiliário etc., nós já recebemos cinco e temos mais dez para receber. A Casa do Professor que trabalha com..." Vereadora Regina Braga: "Mais cinco, não? Mais cinco para receber. Alunos de escola a receber, cinco." Secretária de Educação: "Que receberão, dez. Já beneficiadas, cinco. É isso mesmo. São cinco micros por escola. Nós tivemos o curso de informática educativa para inclusão da informática educativa na prática, foram dezesseis escolas participantes com 68 (sessenta e oito) cursinhos incluindo aluno e professor para que os alunos passem a ser monitores." Vereadora Crovymara Batalha: "Os Pró-Info Urbano todo mundo já recebeu, Marcília?" Secretária de Educação: "Não. Desde o ano passado, os que estavam previstos desde o primeiro semestre ainda não chegou nenhum." Vereadora Crovymara Batalha: "Eram sem critérios também, não é?" Secretária de Educação: "É, mas todas as nossas escolas que não têm vão receber. Inclusive, têm algumas escolas como o Caic que estão previstos dois laboratórios." Vereadora Crovymara Batalha: "Mas a logística não vem não, não é?" Secretária de Educação: "A logística é toda do Ministério, o que nos informam é que já está... já foi contratada a transportadora, tudo que foi solicitado nós já fizemos, então estamos aguardando chegar a qualquer momento." Vereadora Crovymara Batalha: "Sim, mas os equipamentos, a fiação da sala ...(inaudível)" Secretária de Educação: "Não, a logística da sala é contrapartida e no caso desses laboratórios, também o mobiliário." Vereadora Crovymara Batalha: "Só os rurais ...(inaudível)" Secretária de Educação: "Nos rurais, a única contrapartida da Prefeitura é a logística e segurança, que eles pedem." Vereadora Regina Braga: "Rural todas vão receber também, ou não?" Secretária de Educação: "São dez escolas. Na realidade todas as nossas escolas estão previstas para receber computador, a que não receber rural vai receber... todas estão previstas. Na última previsão do ano passado, no final do ano passado, a única que não estava prevista era Miguel Burnier, agora já veio a previsão para Miguel Burnier também, vai receber também. Esse aí é o nosso grande trabalho do segundo semestre, nós elaboramos referenciais curriculares, conseguimos fazer para educação infantil e para o ensino fundamental; esse aqui é o nosso carro-chefe da área pedagógica. Esse da educação infantil passamos para Regina, Flávio eu já dei uma coleção hoje, o seu é do ensino fundamental Luís, Crovymara já recebeu, a gente tem mais aqui. Isso é o seguinte: em julho nós elegemos uma comissão, todas as escolas participaram da discussão, fizemos... finalizamos o texto e no dia dezessete de dezembro encerramos o ano letivo com o lançamento oficial desses currículos. Essa é a capa, que foi bem trabalhada, aqui no fundo nós temos... O que significa tudo isso aqui, que é o nosso trabalho pedagógico? Significa que nós vamos trabalhar com educação escolar dedicada às nossas crianças, são as referências, quer dizer, é a construção de um caminho para o crescimento das crianças; são só referências, é uma forma de trabalhar, é um direcionamento para o professor, não é diferente dos referenciais nacionais mas tem toda a característica de nosso município, nós estamos construindo. Esse é o nosso grande trabalho." Vereador Flávio Andrade: "Cada escola recebeu?" Secretária de Educação: "Cada professor. Nós ainda vamos imprimir mais porque está..." Vereadora Crovymara Batalha: "Me explica porque está no gerúndio. É importante, não é?" Secretária de Educação: "Ah sim, porque nós temos aqui... É uma grade, isso aqui é uma mudança pedagógica enorme, é uma grade onde nós temos o descritor, que seria o conteúdo; a competência, que a gente está trabalhando; a habilidade e o procedimento. O procedimento vem sempre assim: 'observando, experimentando, criando'... É a ideia de continuidade, estar sempre fazendo. Não é o gerundismo criticado, de cópias de outras línguas, mas sim a ideia da continuidade da ação. Esse trabalho, nesse ano, vai ser o nosso carro-chefe das ações pedagógicas. Cada professor já está sendo orientado para fazer o seu plano de ensino. Terminamos em setembro, cada escola lança no site do MEC os dados de seus alunos e e esse foi o resultado que nós tivemos ano passado; oficialmente em cima desses dados é que são liberados todos os recursos, os programas do livro didático, em cima desses dados. Foram cadastrados setecentos e setenta e oito alunos da creche, da pré-escola, do ensino fundamental séries iniciais e finais, a EJA. Então oficialmente, ano passado, nós tínhamos nove mil, duzentos e oitenta e cinco alunos na rede; tem caído, já tivemos onze mil alunos na rede dois anos atrás. Na organização do atendimento, nós atendemos às necessidades especiais através de convênios, temos convênio com a Apae de Ouro Preto, Apae de Congonhas, no ano passado tínhamos com a Apae de Ouro Branco, que são os alunos da região de Santa Rita que esse ano já estão vindo para Ouro Preto, e temos um convênio que é de três secretarias para atender um aluno especialíssimo e a Secretaria da Educação entra com uma parte, com um repasse para esse instituto." Vereador Leonardo Barbosa: "...(inaudível)" Secretária de Educação: "Não sei se vc sabe, sabe aquele Rafael, que é um caso muito especial, lembra do Rafael?" Vereador Flávio Andrade: "Décima Missão é em Belo Horizonte?" Secretária de Educação: "Décima Missão é uma clínica, parece que é em Betim que esse menino está sendo tratado. Ele está internado lá por ordem judicial e o repasse que a gente fazia... esse repasse aqui a gente fazia para Apae de Mariana porque ele estudava na Apae de Mariana. A Secretaria de Saúde entra com um repasse muito maior e Ação Social entra com uma parte também, e esse repasse aqui é o que a Educação fazia para Apae de Mariana para tratá-lo, a gente passa para esse instituto, é uma clínica; Nossa Senhora da Assunção que chama a clínica. O transporte escolar no segundo semestre, aqui ...(inaudível) administrativos que são os carros que estão na Secretaria, e o transporte escolar no segundo semestre, só no segundo semestre foi dois milhões e quase trezentos mil. Dividido aqui para a educação especial, que são os da Apae, que fazem parte do nosso convênio, o ensino fundamental... e olha para vocês verem aqui o ensino médio, nós gastamos duzentos e noventa e seis mil enquanto o Estado liberou noventa e poucos mil. Total gasto no ano de dois mil e nove com transporte escolar foi três milhões, novecentos e cinquenta mil, mais ou menos. Esse aqui é ônibus que a gente já voltou a falar, o ônibus foi a contrapartida. Nós estamos com todos os nossos conselhos funcionando - nós estamos aqui hoje com o presidente do Conselho de Educação, senhor Geraldo - que se reúnem mensalmente, então nós tivemos as reuniões do segundo semestre, inclusive o Conselho participou ativamente, o senhor Geraldo participou ativamente do estudo, da proposta do novo estatuto. O Conselho de Acompanhamento do Fundeb também reúne mensalmente, esse aqui está sendo renovado agora. O de alimentação escolar foi renovado ano passado, ele se reúne mensalmente também e acompanha todo o trabalho realizado. O PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação: o Ministério da Educação liberou recursos para as escolas que tinham mais baixo Ideb, elas fizeram um projeto para receber - tinha previsão do recurso - e foram dez escolas, quatro da sede e seis de distrito, elas recebem, de acordo com o Ideb e com o número de alunos, entre treze mil e quarenta e três mil; as que receberam maior aqui foram Isaura Mendes, que recebeu de duas vezes, e o Caic, porque o Caic tem muitos alunos. Eles estão... Na aplicação desses recursos e na execução dos projetos deles, eles têm até junho para prestar contas, o dinheiro vai direto para a caixa escolar, o Diretor da escola é responsável por ele e a gente só acompanha a execução dos projetos." Vereadora Crovymara Batalha: "Marcília, essas dez escolas estão com Ideb baixo, não é?" Secretária de Educação: "São as de mais baixo Ideb. Inclusive, tudo é uma faca de... tem os dois lados da moeda. Algumas escolas comentaram 'Ai que bom ter baixo Ideb porque a gente vai receber mais dinheiro', mas acho que esse não é o raciocínio de quem é educador. Na Biblioteca Pública nós fizemos um... A Biblioteca Pública permeia e ela tem muitas ações, então nós temos aqui várias ações que são realizadas na Biblioteca Pública, ano passado nós tivemos a diretoria da nova Associação de Amigos da Biblioteca Pública, hoje o presidente é o José Efigênio Pinto Coelho; nós tivemos o 'Cavalheiros da Cultura', que é organizado pelo neto do Oscar Niemeyer, que foi comemoração do centenário dele e do aniversário de Brasília; então eles tiveram aqui em Ouro Preto, por onde eles passaram eles doaram um livro, passaram aqui na Praça Tiradentes doando cem títulos e quinhentos volumes para a Biblioteca Pública, mas passaram em Lavras Novas e doaram para a Biblioteca de Lavras Novas, Escola de Lavras Novas, passaram também em Bandeira, na região de Santa Rita. E aqui nós tivemos algumas ações da Biblioteca Pública e principalmente nós estamos trabalhando informatizando, iniciamos ano passado esse processo e ele estava muito lento, nós estamos agilizando nesse ano para ver se até o final do ano estamos com toda a biblioteca informatizada, não só livros mas os usuários... modernizar um pouco a Biblioteca Pública com apoio da Fundação Gorceix. A Casa do Professor, nós já falamos do Núcleo de Informática, mas lá funciona também o Nisi, Núcleo de Idiomas da Secretaria de Educação com aulas de inglês, francês e espanhol que a gente está pensando em expandir. Esse é o total de alunos do segundo semestre e principalmente isso aqui, olhem isso: a Casa do Professor é hoje... funciona como pólo da Universidade Aberta do Brasil, nós podemos fazer parceria com qualquer universidade do país e nós temos lá educação a distância com a Ufop, curso de aperfeiçoamento, educação para a diversidade e cidadania com trinta alunos, graduação com a Universidade Federal de Juiz de Fora - licenciatura em enfermagem com quatro alunos, esse curso é difícil a gente ter candidato porque tem que ser a pessoa que já tem o curso de enfermagem superior para se habilitar para dar aula em curso de enfermagem, por isso tem pouco candidato; licenciatura em pedagogia da educação infantil termina agora no meio do ano e administração pública com quarenta alunos." Vereadora Regina Braga: "Tudo a distância, não é?" Vereadora Crovymara Batalha: "Esse de licenciatura de pedagogia, Marcília, é com a Ufop, não é? É aquele antigo..." Secretária de Educação: "É com a Ufop. Esses dois aqui, Administração Pública e Pedagogia da Educação Infantil, foi um convênio que eles têm os monitores, eles têm alguns horários, algumas provas que eles participam. Agora, esses novos já são num formato mais... não tem encontro, acho que eles só vão no lançamento e na formatura, que eles vão na universidade, acho que foram uma vez em Juiz de Fora. Têm os computadores, são trinta computadores que têm na Casa do Professor, são centrais, e todo o curso é online; nesse aqui a metodologia é diferente. Pós-graduação nós temos quarenta e sete alunos com a Universidade Federal de São João Del Rei fazendo especialização em práticas de letramento e alfabetização; dez alunos fazendo especialização, também com a Universidade Federal de São João Del Rei, em matemática; e temos agora, começou nesse ano, com a Universidade Federal de Juiz de Fora, esporte e atividades físicas inclusive para pessoas com deficiência, é um curso de pós-graduação para os professores; e mídias na educação com a Ufop que tem trinta alunos." Vereadora Regina Braga: "Isso aí é só para servidor ou é aberto?" Secretária de Educação: "Preferencialmente para professor, mas a inscrição é online: faz-se o edital, tem uma inscrição e tem a seleção, então você tem os critérios. O primeiro critério é quem tiver, por exemplo, no caso de matemática, práticas em letramento ou esporte, seria quem tivesse em exercício na rede, é o primeiro critério. Mas, dependendo da vaga e do número de inscritos, pode acontecer outros inscritos. O critério não é só para Ouro Preto, pode ter também pessoas de outras regiões, até de outros estados, que façam a inscrição." Vereadora Crovymara Batalha: "Porque é universidade aberta." Secretária de Educação: "É universidade aberta, curso a distância. E esse ano, para que nós possamos desenvolver, melhorar a qualidade da educação, nós elegemos desde o final do ano que dois mil e dez será das ações pedagógicas. Vamos trabalhar atentamente com planos de ensino, precisamos aqui nas ações pedagógicas, que é o nosso caso, de começar a trabalhar assistência pedagógica nas séries finais e educação de jovens e adultos, se Deus quiser a gente vai chegar no final do ano com aquele gráfico cada vez maior. É isso, estou à disposição para perguntas, comentários..." Presidente em exercício: "Gostaria de pedir ao serviço de Secretaria, por favor, que inscrevesse... se caso alguém quiser fazer uma pergunta, que se inscrevesse por favor. Enquanto isso, eu gostaria de perguntar aos vereadores se gostariam de fazer uma pergunta ou se manifestar. Com a palavra a Vereadora Regina Braga." Vereadora Regina Braga: "Queria só agradecer a presença da Marcília. Essa prestação de conta me confunde até hoje, se a gente poderia questionar coisa para frente, igual por exemplo o que está programado para reforma de escolas. Eu tenho percebido, Marcília, que está fazendo falta uma equipe para manutenção das escolas. Outro dia nós tivemos uma reunião no Pocinho, estava um mato doido, as luzes todas queimadas da escola; eu vou no Motta às vezes, está com descarga quebrada. Então, se você está pensando nisso, em ter uma equipe de manutenção, porque antigamente tinha uma equipe de manutenção. E com relação aos uniformes, como está?" Secretária de Educação: "Quanto à equipe de manutenção, nós temos duas questões. A gente está... A Câmara deve receber nos próximos dias - veio o Estatuto agora, deve vir agora, já montamos, foi difícil - um Projeto de Lei que vai autorizar a Secretaria de Educação a assinar um convênio com outro objeto, com as caixas escolares; então, repassar recursos para que as escolas possam... uma fechadura quebrou, algumas coisas simples, pequenos reparos, uma capina. A gente está com muita dificuldade porque a equipe de manutenção, de pequenos reparos da escola, é ela mesma que faz a manutenção em todas as outras secretarias, então a gente está com muita dificuldade porque a demanda dela é da Prefeitura como um todo. Então a gente está estudando junto com a Secretaria de Planejamento, nós já estamos até com o termo de referência, que pelo menos serviço de capina, limpeza de caixa d'água, a gente vai abrir uma pequena licitação, já estamos trabalhando isso com a Secretaria de Planejamento para tentar abrir uma licitação para que a gente tenha um contrato com equipe mínima. Isso inclusive foi uma orientação do próprio Prefeito para que a gente faça na Secretaria de Educação um contrato, uma equipe mínima que seja terceirizada, para que a gente possa estar rodando todas as unidades escolares. E reforma nós temos as prioridades, eu posso estar encaminhando, nós estamos fechando, nós já temos todo um... Dezembro foi feito todo um... uma análise - o Renilson, que é o engenheiro que está trabalhando com a gente, e nós já temos algumas prioridades. Algumas já estão... Hoje mesmo já assinei o processo licitatório para a escola de Mata dos Palmitos, a próxima... Nós temos duas escolas pequenas que são prédios que a gente precisa dar prioridade zero, que é Serra dos Cardosos e Maracujá, Escola Professora Ana Pereira de Lima, que são pequenas e também dentro dessa prioridade nós temos de terminar o prédio da escola de Santa Rita, tem uma empresa terminando de fazer todos os projetos do que falta: acesso, escoamento de esgoto, de água, iluminação... esse projeto está em fase final para ser orçado e a gente espera que até meados do ano a gente esteja fazendo a licitação para terminar esse prédio." Vereadora Regina Braga: "E aquela do Morro Santana?" Secretária de Educação: "Juventina Drummond está sendo... nós estamos na fase do projeto arquitetônico, a Secretaria de Patrimônio, os arquitetos, já estão em fase de término, já fizeram o levantamento porque lá vai ter que derrubar, vai ter que mudar arquitetonicamente. Aí o segundo passo é o projeto estrutural com os cálculos para se abrir licitação; ali vai ser uma obra grande, se Deus quiser a gente começa esse ano, não vamos terminar nesse ano não porque não tem condições. O uniforme já temos propostas de compra mas estamos analisando, a Secretária de Planejamento e o Prefeito querem que a gente compre, já tem uma proposta, a gente está analisando... parece que deve ser esse ano mas eu não te dou muita certeza não, acho que vai ser para dois mil e onze. Apesar de que muitas escolas, eu particularmente tenho incentivado, porque as escolas têm trabalhado a sua identificação, camisas com as cores da escola, eles têm trabalhado design de bandeira da escola para ter uma identidade. Muitas escolas estão trabalhando com cores nos uniformes, mas tem que ser parcerias: se os pais querem, se os pais aprovam comprar, porque se os pais não quiserem não pode obrigar também. Eu tenho orientado aos diretores que podem fazer desde que não obrigue a comprar e que seja parceria: se os pais aceitarem, tem que ser votação. Eu estive na escola de Coelhos outro dia, os pais querem, os pais pediram e os pais estão votando. Nas escolas estaduais cada uma tem o seu, algumas escolas municipais estão fazendo e a gente está deixando porque isso é autonomia da escola, desde que haja..." Vereadora Regina Braga: "Fica desigual, tem menino que vai, tem menino que não vai." Secretária de Educação: O problema maior é esse, porque tem aquele que não pode. Talvez a gente tenha que incentivar a escola, aquela que está adotando uniforme próprio, a fazer campanhas com a própria comunidade." Presidente em exercício: "Com a palavra o Vereador Flávio Andrade." Vereador Flávio Andrade: "Boa noite a Marcília, a todos os presentes. Parabenizar pela apresentação. Já fiquei satisfeito que você já me entregou aqui o que eu tinha solicitado por um requerimento, que é exatamente o andamento daquela questão..." Secretária de Educação: "Isso aí não é resposta do requerimento não, porque a resposta do requerimento vem completa." Vereador Flávio Andrade: "Eu sei, mas já deu alguns caminhos, que essa Casa se debruçou muito no mandato anterior, do Plano Decenal de Educação. É um documento extenso, não sei se todos o conhecem, a última parte dele é justamente a definição de metas; metas, inclusive, que algumas o prazo já está vencido e eu não sabia se foi encaminhado alguma coisa delas ou não. Então a Secretária me deu aqui um rascunho, um início das informações; acho importante, agradeço à Secretária e já vou dar uma lida. Eu acho que isso, não só por ser uma lei municipal, mas pela amplitude da discussão que teve, é uma referência que deve ser seguida por todo o mundo da gestão da educação. De pergunta, Marcília, eu queria perguntar o seguinte: você colocou ali que os índices da Prova Brasil, Provinha Brasil, Simave, não tem os últimos; mas, dos que têm, você sentiu que houve uma evolução do município? O último é de dois mil e oito? De quando são os últimos: Simave, Prova Brasil e Provinha Brasil?" Secretária de Educação: "A Provinha Brasil nós não temos índices porque a escola aplica e usa o resultado, então isso não tem índice, é para uso do planejamento do professor. Agora nós temos os últimos dados do Simave, a gente tem percebido... não é uma melhora linear, você não pode falar que todas as unidades estão melhorando. Existe um trabalho, é muito perigoso falar que as avaliações externas não podem se transformar em ranking porque às vezes você tem algumas escolas que caem muito, aí você tem que analisar o porquê, essa é a grande questão da avaliação. Mas no geral nós temos melhorado, os índices têm melhorado, também do Simave. O Simave também é em proficiência. Nas metas que nós temos do Ideb... Porque o Ideb não é só o resultado da Prova Brasil, ele vê o resultado da evasão, repetência e faz o cálculo, por isso que ainda não foi, porque o resultado da prova, que foi aplicada em novembro, os índices e resultados finais das escolas foram digitados - o último dia foi no final de março, quinze de março - então o Ministério deve estar fazendo os índices, eu espero que até meados do ano a gente já tenha esses resultados em mãos. A gente percebe, o que mais tem nos chamado a atenção, é o envolvimento dos profissionais, tem muito a caminhar nesse sentido mas a gente chega nas escolas hoje e vê que já passou a ser uma cultura da direção da escola, a gente vê nas paredes das escolas algum chamado sobre o índice da escola, isso para mim é fundamental porque passa a ser cultural. Temos muito a fazer, muito mesmo, nós estamos longe, muito longe do ideal porque não é uma razão só, o insucesso escolar são várias as razões, se você não trabalhar com todas as variantes... essa é a grande dificuldade de todos os poderes em todos os níveis da educação. O que chama a atenção, principalmente dos governos federal e estadual, é que os índices nas séries iniciais melhoram, mas quando você vai para o nono ano, ensino médio... a impressão que se tem quando você pega a prova é que o que se fez até o quinto ano, o aluno do ensino médio não evoluiu, ele fez mais doze anos de escolaridade e não evoluiu, é muito... Mas, vamos enfrentar os problemas." Vereador Flávio Andrade: "Outra pergunta: tem alguma previsão de algum instrumento como o colegiado? No Estado tem uma ferramenta que funciona legal mas no Município eu não..." Secretária de Educação: "Tem. Eu não sei como está, sei que a proposta de lei do Estatuto do Magistério já deve estar aqui na Câmara, não é?" Vereador Flávio Andrade: "Chegou na terça-feira e chegou um Substitutivo hoje, não deu nem para ver o que chegou ainda." Secretária de Educação: "Tem um item, nós vamos... No Estatuto nós temos o item de gestão que nós estamos colocando toda a regulamentação dos colegiados escolares; estamos regulamentando eleição, assembleia escolar e a gente propôs regulamentar no próprio Estatuto, que vai ser uma lei, e assim que ele estiver aprovado nós vamos fazer eleição geral em todos os colegiados escolares para que haja um chamamento da comunidade." Vereador Flávio Andrade: "Na proposta que veio, última pergunta, há alguma dessintonia da discussão que foi feita com o Sindicato ou houve um consenso?" Secretária de Educação: "Não, a proposta que veio foi de consenso. Na discussão, o senhor Geraldo é testemunha, nós abrimos... tanto o poder municipal quanto o Sindicato abriram mão de alguma coisa e chegamos a um consenso. Essa proposta que está na Casa é de consenso." Presidente em exercício: "Tem mais um inscrito aqui. Gostaria de passar a palavra para o senhor Wanderley Rossi Kuruzu." Wanderley Rossi Kuruzu: "Boa noite a todos. Secretária, eu tenho lido na internet reclamação de escolas que estariam sem professores ainda, por exemplo no Caic, que teriam alunos, salvo engano, de matemática, que estão ainda... Está faltando mesmo professor nas escolas? E se estiver faltando, é só no Caic ou tem mais alguma escola com problema?" Secretária de Educação: "Nós tivemos um... A contratação de professores esse ano foi um pouco mais morosa, com muitas dificuldades, nós vamos ter que reestudar esse processo de contratação de um ano para outro. Eu estou com o Diretor da Área de Pessoal, que é o professor Dário, e nós estamos, a partir agora de abril, nós vamos começar a estudar junto com a direção da escola, junto com a Superintendência de Pessoal, uma maneira mais rápida dessa contratação. O Caic nós estamos com um problema na substituição, nós temos um cargo de matemática que é uma substituição pequena, qual é o entrave? Se você contratar temporariamente, que seja um mês ou dois meses, você pega o contrato, você cai no que a gente apelidou de balão. Você tem que ficar dois anos fora do sistema, apesar de que a Educação tem uma abertura que ela pode correr a lista, tem uma abertura. E nós estamos, esse especificamente, quinze aulas de matemática, ou seja, três turmas, nós estamos... até hoje nós não conseguimos esse substituto, estamos tentando ver com os efetivos mas eles não pegam. Acho que nós vamos ter também, com a aprovação do novo Estatuto, um grande trunfo para diminuirmos essas dificuldades: nós mudamos, foi um consenso com o Sindicato, incorporamos no Estatuto agora, reerguer... Remontamos, para o antigo P1, que vai chamar 'professor da educação básica regente de turma', ele pode pegar substituições temporárias e receber o salário dobrado e o P2 a gente reestruturou a carga-horária dele para que o preço da aula hora seja o real, com isso sem o aumento a aula-hora do P2 passará a ser doze e alguma coisa, e aí o que vai acontecer? Nós vamos oferecer para o efetivo. Qualquer substituição nesses casos, para a gente não ter que correr em lista e demorar tanto, esse é um caminho que a gente pretende percorrer e outros caminhos nós vamos estar discutindo durante esse ano porque realmente esse ano a morosidade na contratação foi muito grande. Esse caso do professor de matemática realmente é real, nós não encontramos; inclusive, pedimos aos diretores todos que quem conhece professor habilitado em matemática que se propõe a pegar essas aulas, nós não temos nem lista mais, nós estamos fazendo contratação direta por sessenta dias porque agora em abril é que vamos fazer o processo seletivo de lista de reserva porque todas as listas nossas terminaram nessa contratação. Esse foi um calo muito grande. Os que estão faltando agora nesse momento são substituições que estão surgindo agora, por exemplo: saiu uma professora que ganhou neném semana passada, mas ela não entrou com os documentos ainda, então a escola está sem o professor mas o documento dela não chegou, então não gerou a vaga. Tem algumas questões que depende muito, às vezes a pessoa tem que ter essa consciência: o neném já nasceu, ela está de licença mas o documento dela não chegou para gerar vaga, então a escola está sem o professor. Nós temos uns três casos nesse sentido, não é Dário? São vagas que estão surgindo agora. Mas o que não foi preenchido é só esse." Vereador Flávio Andrade: "Eu queria sugerir à Secretária, eu acho que nesses últimos dois ou três anos eu nunca vi a educação ser tão falada aqui dentro dessa Casa. Mas infelizmente, mais por abordagem da gestão administrativa com certa precariedade, com certo desvio, do que da questão pedagógica. Eu sinto que esses problemas, esses ruídos, ofuscaram qualquer avanço pedagógico que possa ter tido. A gente conhece a equipe, parte dela está até aqui, eu queria sugerir que houvesse um esforço muito grande da Secretaria junto até ao Setor de Comunicação da Prefeitura para que pudesse mostrar essa parte, que para a gente é mostrada aqui com detalhes de números, de avanços, de programas. Eu sinto que grande parte da população não tem conhecimento disso, então a marca que fica é a marca da desorganização, ou de um problema de desvio que teve, ou do transporte que não está funcionando. Então você tem um quadro, parece que são duas secretarias numa só: você tem uma Secretaria que tem que ver a parte pedagógica e uma máquina administrativa de transporte, de material escolar, disso tudo que você sabe melhor que a gente, a equipe que também está aqui sabe melhor que a gente, quão difícil é por isso tudo para funcionar. Então a sugestão que eu faço é isso: que a Secretaria tenha um esforço grande, eu acho que esse material é muito importante nessa linha, que possa mostrar isso mais à comunidade, para mostrar que há problemas, foram identificados, estão nos caminhos competentes para serem equacionados e definidos, mas o processo pedagógico continuou andando, continuou crescendo de certa forma. Então a sugestão que faço é que haja um esforço grande de comunicação da parte pedagógica da Secretaria para mostrar o que está sendo feito. Obrigado." Secretária de Educação: "Eu acho que esse é realmente o nosso, a gente tem discutido muito isso não é Sheila, que é muito fácil falar da educação, não é só a nível municipal. A gente percebe, por exemplo, você vai assistir uma televisão... quando tem uma agressão, alguma coisa negativa da educação, a quantidade de minutos da notícia é muito grande; quando tem uma melhoria de um índice educacional fala-se rápido, até nos próprios jornais impressos a gente vê isso. A gente realmente peca um pouco pela comunicação, mas você sabe muito bem que aquela secretaria é um rolo compressor. A gente deveria ter, acho que é uma coisa que a gente deve reivindicar, ter uma equipe, inclusive uma assessoria para essa comunicação, acho que é extremamente necessário. É por falta de pessoal mesmo. Mas nós vamos retomar agora, abril vai dar... Outro dia José Efigênio brincou comigo que abril... passou a semana santa, passou o carnaval e acabou o verão, que acaba as chuvas, aí as coisas começam a funcionar. É mais ou menos isso. As escolas estão começando a se... Eu queria só ressaltar, Flávio, que nós estamos com vários profissionais analisando esse material, inclusive para fazê-lo, porque isso aqui não é um material pronto e acabado, é um material em construção, por isso que é a construção de um caminho. A ideia é que a gente vai ter segunda edição, terceira edição, quantas edições tiverem. Nós precisamos fazer isso, agora em abril vamos montar uma comissão para fazer o de português, o de matemática das séries finais e amanhã nós vamos ter uma aula - deveria ser inaugural mas com aquele entrave da greve passou o tempo, vai ser uma aula... - da professora Elinor, que foi nossa professora, nós conhecemos muito bem a competência dela e a história dela na educação, ela vai fazer um trabalho sobre a linguagem e os referenciais que ...(inaudível), ela vai ter uma aula amanhã direcionada a diretores, professores e pedagogos; quem quiser presenciar, será às catorze horas na Escola de Farmácia. Ela vai falar, ela fez uma análise, ela fala muito que o Prefeito ficou muito preocupado com o gerundismo, mas não é. Ela fez uma análise e se posicionou como professora de português, nos colocou que esse material é um material que tem um nível melhor que o material que ela tem usado na educação a distância para formação de professores, então isso nos deu uma satisfação muito grande porque afinal de contas você tem a participação de cada professor da rede. Esse não foi escrito por mim, não foi escrito pelo consultor, professor Guilherme, não foi escrito pela Sheila; essa equipe que está aí foi a equipe de coordenação, mas cada professor em sua sala de aula tem a sua participação, nem que seja uma vírgula, eles ajudaram a colocar." Presidente em exercício: "Marcília, os nobres colegas já fizeram algumas perguntas para você e eu também tenho umas duas ou três perguntas para fazer para você. Parece que a nobre colega, Vereadora Regina, já até fez, mas eu só queria dar um ponto. Logo quando eu cheguei no mandato ano passado eu reclamei isso com o Prefeito, que tinha muita reclamação tanto nas escolas quanto nas creches sobre isso - uma coisa de limpeza, talvez uma coisa simples, uma coisa pequena. Eu já cheguei a comentar com você também uma vez sobre essa turma que possa colocar nas escolas porque há uma deficiência mesmo, você sabe disso. E a gente está trabalhando é para, onde tem essa deficiência, tentar consertar; é isso que é o papel nosso, o papel seus também. Inclusive, Marcília, no domingo fomos sete pessoas, sete pais de crianças, na Escola São Sebastião com trabalhos voluntários - a gente talvez não pode ficar esperando também, tem que entender essas coisas - e a gente limpou a escola, achamos sete cobras lá. É sério! Não estou aqui para brincar. Tinha sete cobras na escola, juntamos sete cobras." Secretária de Educação: em risos, disse "O Dário não gostou de ter matado as cobras não. Quando falou que matou as cobras ele falou que não podia... Flávio também, não é Flávio? Ele falou que não podia, que tinha que levar as cobras para outro lugar." Presidente em exercício: "Inclusive, lá é tudo fechado, é murado. Então são coisas que... Eu também sou contra matar cobra, só que tinha que matar, ou ela poderia matar uma criança também; são duas opções, aí a gente tem que entender certas regras do jogo. Eu estou falando isso, talvez semana que vem eu vou usar para agradecer esses voluntários e para dar exemplo também, que às vezes a gente não pode ficar esperando. Eu vou esperar que o catador de lixo cate? Se ele não catar o lixo eu tenho que pegar o lixo e fazer essa parte. A gente tem que ter essa coisa de cidadão, de usar isso também como gesto educativo. Seria de muita importância, quando eu ouvi você falar ali, parece que menos de cinquenta alunos, a escola tem catorze mil reais; acima, tem vinte e oito mil. Esse dinheiro não pode ser usado para fazer certo tipo de serviço ou a lei não permite?" Secretária de Educação: "Aquele recurso que você está falando de vinte e oito mil para escola de menos de cinquenta alunos é o montante que veio para as escolas que têm menos de cinquenta alunos, veio para o cofre da Prefeitura. Esse dinheiro não passa... É só para as escolas de menos de cinquenta alunos que passa no cofre da Prefeitura. Ele vai direto, as escolas que têm mais de cinquenta alunos têm caixa escolar, então ele vai direto. E ele já vem... Tem a verba de manutenção, que podem comprar material de consumo, e a verba de capital, que eles podem comprar material permanente. Depende do número de alunos, eu não tenho aqui o domínio de quanto cada escola... Então aqueles vinte e oito mil veio para nossas escolas de menos de cinquenta alunos, eles estão no cofre geral da Prefeitura para a gente comprar material de consumo para elas. Tem toda uma orientação, mas depende; dependendo do recurso, não dá nem para a gente fazer isso. Detalhes assim de cada escola eu não tenho porque a gente tem as pessoas que acompanham essa prestação de contas, mas podemos depois estar fazendo uma análise disso. O que eu mais animo, Luiz, é quando a gente conseguir colocar, que seja cinquenta reais por mês na mão de um diretor de escola - eu fui diretora de escola por onze anos, onze não porque depois dirigi uma escola particular por mais dois anos, de escola mesmo eu tenho mais de treze anos de experiência de direção. Você põe cinquenta reais mensais na mão de um diretor, isso vira mil reais, porque ele chama o pai... Nós temos exemplos. A Escola Padre Carmelo foi pintada agora, diretor com a comunidade, a Secretaria só deu as tintas. Nós temos incentivado, você deu o exemplo da Escola São Sebastião." Presidente em exercício: "Inclusive, acho que eles vão até pintar lá também, a gente ainda está combinando lá para ver o que pode fazer para ajudar também, porque a gente sabe que o município é muito grande e tem muito o que fazer. E também, Marcília, quero que você não esqueça dessa ideia, amadureça ela mais rápido, que possa ter uma equipe que poderia nela incluir encanador para evitar desperdício de água, limpar as caixas d'água, limpar os terrenos, e aí eu acho que você tem... Porque tudo que depende em poucos dias vira uma discussão que... coisa banal. Se a diretora tivesse me procurado, eu teria resolvido o problema tranquilamente lá, do nosso jeito que a gente está acostumado a fazer, mas ela não procurou, outras pessoas que procuraram, então pediu ao Departamento de Limpeza para fazer, aí o Departamento de Limpeza falou 'Não, a Educação tem verba para fazer isso'. Não precisava disso, eu acho que quando se trata de município as secretarias têm que procurar combinar bem e um ajudar o outro, tudo em prol do município. Mas é preciso amadurecer certas cabeças também para ir num sentido. Sobre uma outra coisa eu queria perguntar. Primeiro sobre o Juventina Drummond, a escola lá, então pode tranquilizar um pouco a comunidade, que se Deus quiser esse ano também, esse ano ou no final do ano deverá começar?" Secretária de Educação: "Na verdade a obra já começou. Quando você começa a fazer o projeto a obra já começou. Nós estamos aguardando a Secretaria de Patrimônio... Na realidade o projeto arquitetônico já está pronto, ele está na própria Secretaria de Patrimônio, saiu de um departamento para outro para ser aprovado. Assim que ele for aprovado, ele vai passar para a Secretaria de Educação, o Renilson vai fazer os cálculos e vamos abrir licitação. A gente quer começar esse ano. São duas obras grandes que a gente precisa fazer de reforma: Juventina Drummond e o prédio do Caic, que precisa de uma reforma grande." Presidente em exercício: "Sobre lá para cima ainda tem uma outra coisa. Eu estive conversando na própria associação com vários pais de alunos, existe uma compreensão quando se leva a real situação a uma comunidade, à sociedade, porque às vezes a pessoa fala assim 'Eu vou fazer uma obra que custa trezentos mil reais'. Mas às vezes, sabendo as condições, que tem lugares... no caso do Juventina eu sei que é mais necessário pela quantidade de alunos, o índice é muito maior. No Morro São Sebastião acho que a gente tem cento e três ou cento e quatro alunos, se não for engano. Há uma compreensão, por exemplo lá no Morro São Sebastião, eu estive conversando com várias professoras assim: 'Não dá para fazer uma obra de trezentos mil, dá para fazer uma de cem mil?' Eles aceitam essas coisas. Por exemplo, eles exigem muito lá que faça um refeitório e que faça pelo menos uma quadrinha para os meninos brincarem. Existe essa compreensão lá. Eu queria que você estudasse também. Às vezes, se você fala... Eu não vejo isso, eu acho que o investimento em educação, se tiver um aluno deve investir como se tivesse mil, é o meu pensamento; não se olha quantidade e sim qualidade. Há uma compreensão dessa devido a ser a escola que ainda não tem uma quadrinha para os meninos fazer um preparo físico e o refeitório que é muito apertado; compreendo que não tem tantos alunos mas gostaria que... Você esteve lá numa reunião, o pessoal iria bater nessa tecla, vocês foram muito inteligentes ou vocês levaram no gatilho que vocês falaram. Aí você falou lá que só poderia - eu gostei daquilo - fazer aquilo em dois mil e onze, e isso é importante. Se você falasse 'Daqui a três meses nós vamos fazer' você estava comendo chumbo; então, no verbo popular você foi muito bem naquele momento e falando que só poderia, devido às circunstâncias de outras prioridades, que só em dois mil e onze que discutiria o assunto. E aquilo foi bom porque deixou as pessoas sabendo que em dois mil e onze nós temos um compromisso de correr atrás, a minha parte e você também." Secretária de Educação: "Na questão de rede física, nós estamos trabalhando com três, vamos dizer assim, três níveis. E nesses três níveis a gente está fazendo as prioridades. Nós temos as prioridades de obras que vamos chamar de reformas grandes, a prioridade 'um' é Juventina Drummond, a 'dois' é Caic Felipe dos Santos, a hora em que uma começar a outra está em projeto. Prioridades das escolas menores nós temos: estão em piores situações que o São Sebastião, isso nós temos bem claro... Se você conhecer a escola de Serra dos Cardosos..." Presidente em exercício: "Conheço." Secretária de Educação: "...que é o nome do pai de Flávio, você vai ver que fisicamente é o pior prédio. A Ana Pereira de Lima lá no Maracujá também está muito ruim, pior do que o São Sebastião." Presidente: "A do Maracujá eu não conheço não." Secretária de Educação: "Das pequenas nós temos que já está em licitação o Mata dos Palmitos, que tem um problema de infiltração de água, é um brejo que foi construído; já está em projeto a escola de Serra dos Cardosos, que é Dr. Washington Andrade; estamos também, que vai ser uma obra pequena, o projeto, a escola Ana Pereira de Lima de Maracujá. Depois dessas três, a próxima é Escola Municipal São Sebastião. A nossa prioridade é nessa ordem. A terceira frente de obras é a construção de prédios próprios para as creches. Número um, Alto do Beleza. Aliás, acho que não é número um não: é Alto do Beleza, Antônio Pereira e Amarantina estão na mesma prioridade porque é onde temos muitos alunos e estamos com dificuldade de atender à demanda; onde tem demanda grande nós precisamos de uma escola lá, e Santa Cruz, essas quatro estão na prioridade." Presidente em exercício: "Fico agradecido pelas palavras, por explanar isso e deixar que a comunidade fique sabendo o que realmente está acontecendo. Mais uma vez a Câmara está cumprindo o seu papel, agradeço à Secretária Marcília e a toda a sua pasta, que você é responsável, e passo a palavra para você fazer suas considerações finais." Wanderley Rossi Kuruzu: "...(inaudível)" Presidente em exercício: "Sim, perfeitamente." Wanderley Rossi Kuruzu: "Secretária, quantos professores... Você tem esse número de quantos professores têm na Secretaria, quantos são P1, quantos são P2? Ainda existe P1 e P2? Quantos estão em sala de aula e fora de sala de aula?" Secretária de Educação: "Ainda existe P1 e P2. Nós temos esses números sim. Eu não tenho de cor, mas a gente tem esse dado, não é Dário, vem apurado lá. E a gente pode, se você estiver tiver... está à disposição. O Diretor da Área de Pessoal é o Dário, está à disposição, isso são dados públicos, tanto na Superintendência de Pessoal da Prefeitura quanto na Secretaria nós temos esses dados. Wanderley Rossi Kuruzu: "Ok. Todos eles são pagos pelo Fundeb?" Secretária de Educação: "Aí nós temos de... Porque é a Secretaria de Planejamento que tem como nos responder isso. Mas parece-me que está sendo um levantamento, eu não posso te responder se todos estão sendo pagos pelo Fundeb, nós temos que procurar a informação na Secretaria de Planejamento e de Fazenda, nas duas." Presidente em exercício: "Agradeço também a presença do senhor Geraldo, que está sempre aí com a gente, sempre empenhado nos conselhos e passo então às considerações finais da Secretária Marcília." Secretária de Educação: "Eu queria agradecer a todos os vereadores, ao presidente em exercício Luiz, a todos os vereadores presentes - Flávio, Crovymara, Regina - e à minha equipe de trabalho, ao senhor Geraldo que está sendo um grande parceiro como presidente do Conselho Municipal, a todos os presentes; e dizer a vocês que nós que estamos trabalhando na educação, estamos trabalhando com muita garra para enfrentar os problemas. Temos consciência de que temos muitos entraves mas que, todos nós, mil, duzentos e trinta profissionais, mas todos os nossos prestadores e terceirizados estamos trabalhando, e também em parceria com outras secretarias, para que a gente possa fazer do município, da rede municipal de Ouro Preto, uma referência em educação, pelo menos para a nossa região, quem sabe para o Brasil, mas nós queremos é isso: transformar nossa rede municipal numa referência de qualidade educacional, por isso temos de enfrentar todos os problemas. Agradecer a todos o apoio, o apoio da equipe, e dizer que todos nós trabalhamos juntos, não temos como trabalhar sozinhos, sozinhos a gente não é ninguém." Presidente em exercício: "Agradeço também a presença do Wanderley aqui, ex-vereador dessa Casa mas sempre lutando pelas causas, a gente está vendo isso aí, isso é muito importante, Wanderley, o seu espírito de luta; eu tenho um reflexo muito importante na minha cabeça. Em nome do povo de Ouro Preto, encerro esta Audiência Pública." Para constar, o servidor Wendell Santos Magalhães, agente legislativo II desta Casa, lavrou esta Ata em vinte e seis de abril de dois mil e dez.