ATA DA 39ª REUNIAO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010

Às nove horas do dia vinte e quatro de junho de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga, Vice-Presidente iniciou-se a trigésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira-Paquinha, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa, totalizando seis Vereadores. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 692/2010, da Senhora Juliana Pires de Souza, Procuradora Geral do Município, encaminhando documentos complementares solicitados pela Comissão Conjunta desta Casa referente ao projeto de lei nº 26/10, que altera dispositivos da Lei 16/94 (Legitimação de Posse). Ofício nº 33/2010, da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal, agência de Ouro Preto, respondendo ao ofício nº 59/10, desta Casa referente às informações a respeito do recurso alocado pelo Deputado Federal Vito Penido para este Município. Foram aprovadas as atas das 30ª, 31ª e 32ª Reuniões Ordinárias; aprovadas por seis votos. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes em Plenário as REPRESENTAÇÕES n°s 34/10, da Vereadora Crovymara Batalha, solicitando a troca de telefones públicos (orelhões) que estejam danificados ou com defeito de comunicação, da sede de Ouro Preto. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as INDICAÇÕES nºs: 149/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando a reforma de um bueiro localizado à Rua Quinze de Agosto, bairro Morro Santana; 153/10, da Vereadora Crovymara Batalha, solicitando a construção de rede pluvial e de esgoto na Rua Sagrada Família, Bairro Tombadouro, no distrito de Cachoeira do Campo; 154/10, do Vereador Silmério Rosa, solicitando calçamento da rua Poços de Caldas, bairro Vila Cruzeiro do Sul, Cachoeira do Campo; 155/10, do Vereador Silmério Rosa, solicitando rede de esgoto em toda extensão da rua Nove, no bairro Vila Alegre, Cachoeira do Campo; 156/10, do Vereador Flávio Andrade, solicitando instalação de passarela sobre o rio Caquende, no Antônio Dias; 157/10, do Vereador Flávio Andrade, solicitando que se providencie a construção de uma rede para captação do esgoto que vem da Bauxita e é despejado na rua da Lagoa do Gambá. REQUERIMENTO: Foi aprovado pelos Vereadores presentes em Plenário e encaminhado o REQUERIMENTO nº 144/10, do Vereador Maurício Moreira, perguntando o motivo pelo qual o ônibus Turin, especialmente o da linha Rodoviária - Santa Cruz está deixando passageiros idosos e deficientes no ponto de ônibus e o motivo pelo qual, em alguns horários, os ônibus não estão indo até o ponto final, deixando alguns passageiros no meio do caminho. ORADORES: O Vereador Flávio Andrade comunicou aos presentes e ouvintes que hoje à tarde em Belo Horizonte haverá a Convenção Estadual do Partido Verde para a escolha dos seus candidatos a Deputado Federal, Estadual e Governador. O Vereador Luiz Gonzaga informou que os moradores da Rua Boa Esperança estão muito felizes com o novo calçamento, mas desejam informações sobre o contrato da rua; informou que fará um Requerimento para ter essas informações. O Vereador Silmério Rosa informou que o bairro Loteamento Novo em Antônio Pereira estava com fossas entupidas; agradeceu aos funcionários do Semae por providenciarem o desentupimento das fossas; disse que espera que seja implantada a rede de esgoto no referido bairro; falou que assim que a Keny tiver um tempo, irá com ela procurar o Secretário de Assistência Social e Cidadania; falou sobre o início da construção da nova escola estadual no bairro. O Presidente informou que a Câmara e a Prefeitura funcionarão na parte da manhã no dia seguinte por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira-Paquinha, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa, totalizando sete Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.