ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010

Às nove horas do dia trinta de setembro de dois mil e dez, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Flávio Andrade, iniciou-se sexagésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária em Exercício, Vereadora Crovymara Batalha, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha e Flávio Andrade, totalizando dois Vereadores. Não havendo quorum regimental, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício n° DG-1447/2010 do DER/MG em resposta à Representação n° 49/10 do Vereador Júlio Pimenta, referente à colocação de placas de trânsito e redutores de velocidade na rodovia próxima ao Presídio de Ouro Preto. Convite da Direção da Escola Municipal Bonequinha Preta para a X Feira Cultura, a realizar-se no dia 01/10, de 13 às 16h 30. O Presidente suspendeu a reunião por três minutos a fim de se obter quórum regimental. O Presidente em Exercício, Vereador Luiz Gonzaga, solicitou ao Secretário, Vereador Flávio Andrade, que fizesse novamente a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Moisés Rodrigues, totalizando seis Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário, Vereador Flávio Andrade, que fizesse a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 216/10, do Vereador Flávio Andrade, solicitando designação de servidor municipal ou contratação de particular para trabalhar no cemitério do Madureira, em Cachoeira do Campo; 217/10, do Vereador Flávio Andrade, solicitando construção de meio fio na rua da Cachoeira, no início da estrada que liga os distritos de Lavras Novas e Santo Antônio do Salto, até o nº 270, com o objetivo de permitir a implantação de rede elétrica no citado imóvel; 227/10, do Vereador Leonardo Barbosa, solicitando remoção de trilhos na rua Maciel, em frente ao número 185, bairro Alto da Cruz; 230/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando a inclusão de um novo horário de ônibus na linha São Sebastião X São Cristóvão da empresa Transcotta; 231/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando a construção de um obstáculo na rua 24 de Junho, bairro Morro Santana; 234/10, do Vereador Leonardo Barbosa, solicitando nivelamento e reestrutura na pavimentação da Rua dos Paulistas, bairro Antônio Dias; 235/10, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a colocação de corrimão na escada que dá acesso à Capela Nossa Senhora das Dores; 236/10, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a construção de corrimão e canaletas ao lado da escada que fica na rua Geraldo de Jesus Gonçalves. REQUERIMENTOS: Foi aprovado pelos Vereadores presentes o Requerimento nº: 149/10, da Mesa da Câmara, solicitando transferência provisória da sede da Câmara, especificamente no dia 05 de outubro, para a Escola Municipal São Bartolomeu para realização de Reunião Itinerante. PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 33/10, do Vereador Flávio Andrade, que dispõe sobre denominação de rua das Flores na localidade da Bocaina. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto sem emendas; aprovado por cinco votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Júlio Pimenta, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 53/10, do Vereador Flávio Andrade, que dispõe sobre denominação de Largo Farmacêutico Vicente Éllena Trópia. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto sem emendas; aprovado por cinco votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Júlio Pimenta, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 55/10, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Programa de Liberdade e Assistência ao Encarcerado/Prolae. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto sem emendas; aprovado por cinco votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Júlio Pimenta, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 56/10, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Artesãos e Agricultores de Maciel. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto sem emendas; aprovado por cinco votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Júlio Pimenta, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 57/10, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto sem emendas; aprovado por cinco votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Júlio Pimenta, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa. ORADORES: Vereador Leonardo Barbosa: \"Senhor Presidente Luiz, caros Vereadores, ouvintes das rádios Sideral, plateia presente. Bom dia a todos. Começou o período chuvoso e o transtorno vem novamente. As pessoas que dependem de estradas que não são pavimentadas. Pessoas que têm o direito de ter as suas estradas patroladas e cascalhadas, mas não têm acesso a esse serviço devido à ingerência da administração do Governo, o qual o Prefeito é o Angelo Oswaldo. É muito educado o Prefeito, às vezes tem diálogo, mas não resolve, fica só na conversa. E essa semana, na terça-feira, em visita à comunidade de Piedade, Santa Rita, Moreira, que são próximas uma da outra. Então, Vereador Moisés, até escutei hoje no jornal da manhã, o senhor fazendo alguns questionamentos sobre a área de Saúde na região de Santa Rita, a qual eu acompanho até de perto, o senhor sabe disso, e também mesmo sobre a conservação das estradas. Essa semana, eu pude presenciar uma coisa, e também, ao mesmo tempo, além dessa Tribuna aqui, também falar ao vivo e à cores com o Prefeito. Na terça-feira deu uma chuva em Piedade de Santa Rita na hora em que o Prefeito estava chegando lá para poder fazer a visita na Fábrica de Beneficiamento de Açúcar, que é uma importante obra do Governo, não vamos desqualificar essa obra que o Governo do Prefeito Angelo Oswaldo está realizando lá em Piedade de Moreira, é uma grande obra. Mas, o que aconteceu, Vereadores, que o Prefeito sentiu na pele. Ele não pode voltar pelo mesmo lugar que ele veio, porque o carro não subia, porque não tinha estrada. Choveu muito, deu barro e ele teve que ficar um tempo lá e depois teve que passar por Catas Altas. Catas Altas, que tem um recurso menor, mas é uma cidade também menor, mas e for olhar o recurso que tem uma cidade como Catas Altas, as estradas lá foi possível passar. As que pertencem ao Município de Ouro Preto, o Prefeito não pode passar. E eu falei com ele pessoalmente, levei até ele junto com a comunidade as mesmas reivindicações. Tanto as reivindicações, pegando do Bandeira, do Santo Antônio no Coqueiro, Serra dos Cardosos, Piedade, Águas Claras, Moreira, Mato do Gama, são as mesmas reclamações de, há praticamente, seis anos. Estradas sem manutenção. Põe Diretor, tira Diretor, põe Diretor, tira Diretor; não põe Diretor comprometido com a conservação e o Prefeito deixa a bola tocar. Parece mais uma Top Model. Ser Prefeito de Ouro Preto não é ser uma Top Model que desfila nas passarelas. A mesma coisa o Prefeito! Vai aqui, vai ali, desfila aqui, desfila ali, mas as coisas não estão sendo atendidas. Mesma coisa, gosta somente de desfilar o Prefeito. E não resolve! Junto da comunidade questionamos a retirada dos carros de Urgência e Emergência lá na região e ele falou que houve abusos e que está resolvendo. Mas isso tem três anos que está resolvendo, senhor Prefeito. Tem três anos, mas tinha esses carros lá há três anos, Vereador Moisés. Tem três anos que está resolvendo, eu perguntei pra ele junto da comunidade: \'Mas que falta de competência é, do senhor ou dos seus Assessores, das pessoas que são subordinadas ao senhor?\' Resmungou, arranhou, fez toda uma pose, um charme, enrugou um pouco, mas não resolveu. Então, o problema é a falta de vontade de fazer. De que resolvam o problema. O que deu para se identificar, é que realmente ele não tem controle sobre a administração. Vai continuar o problema nas estradas, falou que ia... a Paulista, a antiga Paulista agora, tem um outro nome, Rio Doce Manganês, aqui doou para o Município tantas toneladas de escória e que vai chegar e que isso, que aquilo, e que tem uma dificuldade com o Meio Ambiente... Nós temos cascalheiras lá na região que não causam impacto nenhum. Se tivessem feito o pedido ao Meio Ambiente, liberação, já tinha sido liberada há muito tempo. E não tem Projeto, e a coisa vai perambulando por aí. Sem contar na área da Saúde. Fizemos aqui algumas colocações na semana passada sobre a necessidade de uma renovação, de uma mudança em alguns quadros da Secretaria de Saúde. E até agora não fez! Estão os mesmos lá; ou os mesmos ou as mesmas. Não mudou! Não vai mudar! Uma falta de organização na coisa pública. Os carros que saem quatro e quinze da manhã da rodoviária para poder levar as pessoas para BH continuam com o mesmo problema. As pessoas vão à Secretaria de Saúde, demoram a atender, falam que marcou o carro, as pessoas saem de suas casas às três horas da manhã para irem para a rodoviária, para esperarem a van sair às quatro e quinze, na hora de conferir a listagem: \'o seu nome não está aqui não. Você não pode ir.\' E a vaga da pessoa vai vazia, porque quem cuida dessa parte lá não digitou o nome da pessoa. E vai por aí afora... isso é questão de administração. O Prefeito não tem como estar fazendo isso, mas ele tem que estar ciente de que isso está acontecendo e ele tomar providências. Então, diz que vai resolver e não resolve. Fica essa coisa por aí. Voltando nas estradas novamente, está havendo muita discussão sobre a estrada de Lavras Novas. Em comparação à estrada de Lavras Novas, eu sou favorável que se faça aquele asfalto ali, há meios, Municipal, Estadual ou Federal, seja quem for, mas e aí? Como que fica a estrada do Salto? Eu tenho conversado com o Vice-Prefeito, doutor Dimas e ele disse pra mim que as estradas da região de Cachoeira do Campo não têm tido problemas. Quem está administrando aquela região lá, segundo ele, e para mim não chega reclamação da região de Cachoeira do Campo. Não sei se chega pra Flávio, como ele é majoritário em São Bartolomeu, como que anda lá o acesso deles, principalmente de São Bartolomeu tem também. Mas o doutor Dimas falou comigo mais lá na região dele, para o lado de Maracujá, Amarantina e outros distritos e povoados, não está tendo tantos problemas quanto lá na região de Santa Rita. Os alunos de Serra dos Cardosos na segunda-feira foram de ônibus e depois o ônibus chegou lá em um certo lugar por volta de onze horas da noite, o ônibus não foi pra frente, sabe o que aconteceu, Vereador Flávio? Eles tiveram que andar de madrugada treze quilômetros a pé! Treze quilômetros! E o Prefeito não toma providências! É a mesma equipe de estrada aí, mudou somente o Diretor, trouxeram um Diretor lá de Ipatinga, não sabe nem aonde fica Ouro Preto! Diz que veio estudar aqui, formou em engenharia, morou aqui um tempo, agora nomearam o menino para poder ser Diretor lá.\" Com aparte, o Vereador Flávio Andrade: \"Um aparte só para dar uma informação. A família dele é de Mariana, eu o conhecio anteontem, que ele foi ver esse problema da estrada de Lavras Novas. Ele é de Mariana, filho do Chico lá do Gis, Grupo Interação Social, família muito boa, mas realmente não o conhecia, não sei como é que foi a nomeação, mas ele é de Mariana.\" Vereador Leonardo Barbosa: \"Esteve morando em Ipatinga um tempo, Flávio.\" Vereador Flávio Andrade: \"Sei que a família dele é de Mariana. Só para informação, não sei como é a competência...\" Vereador Leonardo Barbosa: \"Esteve trabalhando um tempo lá em Ipatinga, o que que tem a ver um lugar com outro, e como que, por exemplo, tem lá que a família dele mora em Mariana, ou mora em Ponte Nova, mas o que que um menino desses que chegou aqui em Ouro Preto agora, conhece de estradas? Conhece das dificuldades? Nada! Eu falei que não ia falar do Nazareno aqui mais e não vou falar mais do Nazareno. O problema não está mais no Nazareno. Está no Roberto Bocão? Também não, o problema está na administração que não funciona. O Roberto fica andando pra lá e pra cá, gastando diesel à toa, quilometragem, não resolve nada também. E vamos ficar até quando aqui? Voltando para a área da educação: houve uma audiência pública na segunda-feira e eu não pude comparecer. Mas, a estrutura física das escolas: olha a situação a escola Juventina Drummond no Morro Santana. Já há o Projeto para a reforma dela, mas qual é essa vagareza? O senhor diz que demora até seis meses um processo, mas segundo informação, que já há desde o ano passado esse Projeto. Porque que não licitou ainda, porque que não começou a obra? A escola do Morro Santana, que tem, se não é milhares de alunos, tem quase mil alunos se não for milhares. Olha a situação daquela escola! Deprimente! Cheia de infiltração e não resolve o problema! Não fala aqui que não tem como fazer milagre, mas o Município tem recursos para fazer esses investimentos. O Município tem influência com o Governo Federal para captar recursos para reformar! Houve um interesse do Ouro Preto Digital, do dia para a noite, não demorou seis meses aqui não, Vereador Luiz. De um dia para o outro fizeram aí uma contratação da Fundação e já ia levar aí oito milhões, se não fossem os Vereadores da oposição, tinham levado esse dinheiro. Aí, dizem que o Projeto já está com o Gabriel Gobbi, ficaram de começar a reforma e a ampliação da Escola Juventina Drummond no Morro Santana nesse ano ainda. A partir de amanhã, é outubro, em três meses aí vem período chuvoso. Não tem como começar a obra em período chuvoso. Escola de Santo Antônio está caindo, escola da Serra está caindo e os alunos estão indo pra aula. Até quando vamos ter que conviver com isso? Será que estar Vereador é ter que viver e presenciar essa penumbra que são as pessoas que dependem de algo que é público, Municipal, ficar nessa caleja toda? Porque há uma identificação com o Vereador que tem que reformar escola, fazer estrada, não somos nós! Mas, não é falta de cobrança de nós! Não é! Eu tenho cobrado muito aqui. E o Vereador Maurílio não está presente aqui hoje, mas até na reunião de terça-feira nós ouvimos das pessoas lá da região de Santa Rita pedindo a volta do Zé do Bingo lá para ser o Diretor do Posto, poque eles falavam que na época do Zé do Bingo era melhor. Então, por divergências políticas aí, parece que Maurílio não quis que ele ficasse lá, ou outro não quis que ele ficasse lá, puseram ele de porteiro aqui na Secretaria de Saúde. Ele fica na Secretaria de Saúde aqui contando quantos ônibus que passam da transcotta pra vir pra Praça e vice-versa; qual que é a função de Zé do Bingo na Secretaria de Saúde? Você sabe, Vereador Paquinha, qual que é a função de Zé do Bingo na Secretaria de Saúde aqui? Então, uma pessoa que tem até um talento, poderia estar até prestando um bom serviço na Secretaria de Saúde de Santa Rita, tiraram o indivíduo e puseram ele de porteiro na Secretaria de Saúde para contar os carros, os ônibus, porque ele não faz nada! E tem talento! Porque que não põe ele novamente no Posto de Saúde? Aí, para amaciar, para deixar a coisa mais ou menos apaziguada, puseram a irmã dele, que não dá conta. Tem uma outra lá que também não dá conta. O povo lá pediu que ele volte pra... E se é as pessoas, se é o povo que pediu... O Prefeito anotou em uma caderneta dele lá, pegou, anotou, fez aquele show de ilusionismo dele, aquele teatro e vamos ver o que que virá. Finalizando agora, como estamos aí já próximos das eleições de domingo, a gente vê a que ponto chegou a Justiça no Brasil. Até hoje não tem definição do que é realmente a Justiça Eleitoral aqui no Brasil. Eles não conseguem aplicar a Lei! Essa questão da ficha limpa até eu assinei, aquele um milhão e tanto de assinaturas que chegou lá tem assinatura minha, tem do Vereador Luiz, tem do Vereador Flávio, de outros Vereadores, de grande parte da população de Ouro Preto. Até hoje o Supremo Tribunal, Flávio, não definiu nem o que está certo e nem o que está errado. Quanto será que é o salário de alguns Ministros daqueles? Vinte e oito mil reais! Para não aplicar uma lei! Não tem coragem! Veja a que ponto que chegamos! Finalizando. Que ponto a que chegamos com a Justiça aqui no Brasil! Supremo Tribunal Federal não tem interesse de julgar. Parece que é o (inaudível) muito grande que há nos bastidores! Parece que não há interesse! E as eleições aqui em Minas, tudo indica que, segundo as pesquisas, que dará que o candidato do Prefeito não será eleito. Mas, independente de ser eleito A ou B, Vereador Flávio, nós vamos, se for preciso, ir a Belo Horizonte juntos para que resolva aquele problema do asfalto de Lavras Novas. Continuaremos parceiros lá.\" Vereador Flávio Andrade: \"Claro. Agradeço o apoio do Vereador.\" Vereador Leonardo Barbosa: \"Independente, porque parece que o Hélio Costa, p povo ficou de costas pra ele mais uma vez. Pela terceira vez. Terceira vez. Então, ele é semelhante àquele doente que dá uma melhorada só no começo, mas melhora pra morrer. Morreu mais uma vez na praia. Mais uma vez, com cinquenta e tantos por cento. Então, não adianta mexer mais com candidatura do Governo de Minas não, que não tem jeito. E vamos aguardar o resultado das urnas domingo, que a Dilma deu uma caída por causa daquela lambança, perdeu alguns votos, inclusive até o meu, vou votar na Marina por causa daquela lambança, porque não tem como não saber o que aquela Erenice fez, aquela lambança toda, não tem como falar que não sabia. Ali só faltou dormir junto! Dilma e Erenice! Porque aquela lambança toda, aqueles milhões todos circulando, aquele tráfico de influência todo, falar que não saber, aí eu não sou bobo. Perdeu o voto do Vereador Léo Feijoada, que é do PSDB, que deveria votar no Serra, vota no Anastasia, mas perdeu meu voto e vou votar na terceira opção.\" Vereador Flávio Andrade: \"O Partido Verde agradece.\" Vereador Leonardo Barbosa: \"Muito obrigado a todos pela paciência e até a próxima terça que será em São Bartolomeu, já na próxima terça-feira a reunião será em São Bartolomeu, Flávio manda fazer o banquete que ele é o majoritário lá.\" ATA: Foram colocadas em votação e aprovadas as atas das 54ª (aprovada por cinco votos) e 55ª (aprovada por quatro votos e uma abstenção da Vereadora Crovymara Batalha) Reuniões Ordinárias. Presidente: Informou: que a próxima reunião será Itinerante no Distrito de São Bartolomeu no dia cinco, terça-feira; sobre a Audiência Pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal referente ao segundo quadrimestre de dois mil e dez que ocorrerá nesta data às dezoito horas. Por uma questão de Ordem, o Vereador Flávio Andrade: \"Nós conversamos ontem na reunião de Comissões sobre o Projeto Bolsa Atleta, e está aqui com a gente a Rosilene, que é mãe de um atleta e ela veio solicitar que a gente pudesse rediscutir o Projeto para que, ao invés de ser somente de doze anos para cima, ser também abaixo de doze anos. Eu já a convidei, vai ser dia sete, está bem, Rosilene? Às duas da tarde aqui mesmo. A gente pede que você convide outras mães também que tenham... Já mostrou ali a reportagem da filha dela. Então, o que a gente quer é ouvir vocês para que a gente possa enriquecer o Projeto. Já foi um grande passo dado pela Prefeitura, as bolsas são boas, mas vamos tentar ver se a gente pode ampliar, se pode atender mais gente como você tinha sugerido. Então, se você puder estar aqui com a gente dia sete às duas da tarde. E chamar outras mães e pais para estarem aqui também. Obrigado.\" Presidente: Informou que outras pessoas ligaram para ele e estão querendo participar da discussão do Projeto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira (Paquinha) e Moisés Rodrigues, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.