ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR ALVES DE BRITO - RODRIGO SILVA EM 26 DE OUTUBRO DE 2010

Às dezesseis horas do dia vinte e seis de outubro de dois mil e dez na Escola Municipal Dr. Alves de Brito, distrito de Rodrigo Silva, sobre a Presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammontt Machado de Araújo, iniciou a sexagésima sexta Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Leonardo Barbosa, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Regina Braga, Maurício Moreira - Paquinha, Maurílio Zacarias e Luiz Gonzaga totalizando oito vereadores. Havendo quórum regimental iniciou-se a presente reunião. Presidente: Convidou a todos para participarem de um bingo beneficente que acontecerá no dia vinte e dois de novembro, às quatorze horas, na Sede da Banda no distrito de Rodrigo Silva. O Presidente solicitou que fosse passado um vídeo de quatro minutos sobre as Câmaras Itinerantes anteriores. O Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi feita a leitura do Requerimento nº 156/10, da Mesa da Câmara, solicitando a transferência provisória da Câmara Municipal de Ouro Preto para a escola Municipal Dr. Alves de Brito distrito de Rodrigo Silva no dia vinte e seis de outubro do corrente ano. Correspondência da Samarco informando que o 4º edital de projetos sociais para seleção de iniciativas desenvolvidas pela empresa poderão ser realizadas até o dia vinte e seis de novembro. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 63/10, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa ( R$50.000,00). Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto sem emendas; aprovado por sete votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Silmério Rosa e Moisés Rodrigues. Projeto de Lei nº 62/10, da Vereador Crovymara Batalha, que declara de Utilidade Pública a Fundação Marianense de Educação - Centro Promocional Padre Ângelo. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto sem emendas; aprovado por sete votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Silmério Rosa e Moisés Rodrigues. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 63/10, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa (R$50.000,00). Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à redação do projeto em sua forma original; aprovado por sete votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Silmério Rosa e Moisés Rodrigues. Projeto de Lei nº 62/10, da Vereadora Crovymara Batalha, que declara de Utilidade Pública a Fundação Marianense de Educação - Centro Promocional Padre Ângelo. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à redação do projeto em sua forma original; aprovado por sete votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Silmério Rosa e Moisés Rodrigues. ORADORES: Vereadora Regina Braga: Leu as reivindicações do ano passado e perguntou à comunidade o que foi feito. Concluiu que Rodrigo Silva está fora do mapa, assim como a sua região. Disse que pede e cobra, mas a execução é do Poder Executivo, e o Legislativo tem feito a sua parte. Disse que Ouro Preto parece não ter Prefeito. Falou da sua posição como Vereadora. Vereador Silmério Rosa: Disse que os Vereadores têm que trabalhar em prol da comunidade. Falou sobre o Projeto que assinou junto com a Vereadora Crovymara Batalha e sobre o projeto feito pelo Prefeito concedendo cinquenta mil à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. Falou sobre a importância das reuniões itinerantes. Vereador Leonardo Barbosa: \"A gente viu aí, houve um erro da minha assessoria de não ter trago para mim os últimos acontecimentos da última reunião aqui do ano passado, mas a Vereadora Regina colocou muito bem que as coisas estão muito mal, porque houve diversos pedidos de Vereadores, houve também pedidos da nossa querida Associação e um ou outro que foi atendido. Não tem como atender a todos, mas pelo menos vinte ou trinta por cento dos dez que ela leu ali que foram atendidos, os outros não. Também, a gente não pode crucificar totalmente o município nesses seis anos de mandato, porque fez aqui essa ampliação e essa grande reforma que fez aqui nessa escola, ficou muito boa, essa reforma nessa escola, mas não pode parar por aí. Nós temos aqui a rua próxima à estação que precisa de iluminação, já é um pedido meu lá na Câmara, mas a Prefeitura, não atende. A rua aqui abaixo da linha está cheia de buraco. A rua, como diz a senhora ali, a rua Santa Quitéria, parece que rua com nome de santo foi feita para sofrer mesmo porque santo sofre demais para se santificar e quando a rua vira nome de santo sofre as pessoas que moram lá. Como pode uma administração conduzida em partes, não é totalmente conduzida, ela é mal conduzida pelo Prefeito Angelo Oswaldo em algumas partes, em uma minoria parte ele acerta, numa minoria ele erra. E como pode uma rua ficar mais de um ano sem desentupimento de bueiros? Isso é crítico, essa situação, parece que a Associação aqui não tem prestígio, porque isso é para desmotivar, e na Câmara tem também o representante das Associações que é o Flávio que tem lutado muito também para o fortalecimento dessas Associações. Ele cobra também que as pessoas vão mais às reuniões, não sei se aqui em Rodrigo Silva a presença das pessoas nas reuniões das Associações são em peso, se não for deveria ser, deveria fortalecer a Associação. Mas o município, mas a Prefeitura não pode ficar, a Prefeitura tem uma arrecadação muito boa. Eu não estive na última prestação de contas porque, além de nós sermos Vereadores, somos cidadãos comuns como qualquer outro, temos mães, pais, filhos, nós temos alguns problemas também. Eu venho atravessando algum problema e não são todas as prestações de conta que eu não fui, essa última eu não fui, mas tenho acompanhado porque hoje tudo você acessa pela internet você consegue. A arrecadação do município de Ouro Preto em agosto desse ano girou em torno de seiscentos mil reais em apenas um mês, aí a gente escuta o colega Vereador aqui falando que às vezes esse ano não pôde fazer muito porque é ano eleitoral, mas a gente não pode ir por esse lado somente, nós votamos o orçamento no ano passado, tinha muito recurso para a infraestrutura, não executou será porquê? Porque o dinheiro teve. Olha aqui no mês de agosto, dezesseis milhões, no mês de julho, quinze milhões que o município arrecadou, arrecadação recorde. Então, é preciso voltar a olhar para os distritos, porque quando grande parte dessa legislatura e o Governo que está hoje quando tomou posse em dois mil e cinco achou Ouro Preto muito pior do que está hoje, muito pior do que está hoje, hospital hoje, um caos total na saúde. Eu venho dizendo que o repasse da Prefeitura para a Santa Casa, o Prefeito junto com a sua equipe de trabalho tem repassado rigorosamente em dia, coisa que outros Prefeitos não tiveram coragem de fazer. Então, a gente deve criticar o que deve ser criticado, mas na intenção de ser uma crítica construtiva porque eu não quero que nenhum Governo seja ruim, porque quem paga por isso são as pessoas, é o povo, eu não quero que o Governo de Angelo continue abandonando Rodrigo Silva, porque Rodrigo Silva está abandonada pela atual administração, porque se a gente for olhar as pessoas que estão aqui, muitas que vieram não reunião passada não voltaram hoje, porque quase cem por cento, Vereadora Regina, dos pedidos que foram feitos pela Associação, pelas pessoas presentes, porque a Associação representa o povo, pelos Vereadores, não foram atendidos e nem todos os pedidos foram apenas somente de Vereadores de oposição. Eu lembro que eu entrei com uma Indicação pedindo melhoras na chegada aqui de Rodrigo Silva vindo aqui da BR que vai para BH e nada foi feito. O asfalto continua, as pessoas que estão de carro vindo e indo, tendo que passar pelo acostamento, não fizeram, não deram conta de dar manutenção, sabemos que é uma obra cara, mas não deram manutenção. O Vereador Maurílio propôs o alargamento indo até contrário, indo além aqui, deu até polêmica que alguns Vereadores que votaram contra pedindo o alargamento também da estrada aqui que vai para a estrada real, não foi feito nada, absolutamente nada. Aí se diz que o Vereador não faz nada, o Vereador é ele cobrar e legislar. O Vereador não pode fazer nenhum projeto que gere gastos para a Prefeitura. Nós podemos sugerir que o Prefeito precisa olhar melhor para a comunidade de Rodrigo Silva, nós vamos entrar com um pedido pedindo que, urgentemente, manda desentupir os bueiros da Rua Santa Quitéria, vamos pedir que coloque postes próximo à estação porque são diversas as reclamações dizendo que lá é muito escuro à noite e outros pedidos que vão surgindo aqui. Não somos nós que fazemos, quem deveria fazer é a Prefeitura, não somos nós Vereadores, a questão da saúde em Rodrigo Silva, enquanto a Prefeitura de Ouro Preto tiver um Secretário incompetente que é o Dr. Ariosvaldo, ter lá uma Diretora de Saúde chamada Dona Efigênia incompetente a situação da saúde tende a piorar, porque a pessoa vai no médico, o médico faz o pedido de um exame, deixa no posto de saúde, o posto de saúde encaminha para a Secretaria Municipal de Saúde e lá costuma até perder esses exames. Quantos que já perderam de pessoas que já me procuraram e o Prefeito, parece que até o fim do ano ele vai tomar providências na Secretaria de Saúde e em outras Secretarias, mas não toma, não toma. Caso de saúde não pode ficar esperando não, tem que tomar providência. O Secretário de Saúde parece que está com amnésia. Ele disse para mim pessoalmente \'eu não não mando em nada\'. Como que pode um Secretário de Saúde não mandar em nada? Tem que ter pulso firme. Nós não podemos esquecer que ele fora da ação política dele ele é um cidadão, até bom cidadão, mas ele como ação política dele, ele é incompetente. Está lá o Ministério Público propondo diversas ações sobre desvios de recursos na Secretaria de Saúde e, muitas das vezes, a gente nem pode falar porque o Poder Judiciário fica incomodado e vai para a Câmara intimidar a gente, mas nós vamos continuar lutando, lutando. A gente vê voltando a referência da rua ali, os santos se santificaram porque lutaram, mas passaram cerol no pescoço deles e assim é sucessivamente. Não vamos parar de fazer pedidos. Nós estamos vendo aí o Sandro, depois dele, ele foi candidato a Vereador em dois mil e oito, ele foi o candidato mais votado aqui em Rodrigo Silva, mas dos eleitos eu fui o mais bem votado. Você mesmo sabe Sandro, quantas indicações tem minha na Câmara? Cadê o investimento da Prefeitura Municipal de Ouro Preto para entusiasmar, para gerar expectativa melhor para os jovens de Rodrigo Silva? Qual que é o investimento que tem? Quantos daqui estão tendo que ir embora? Por quê? Porque não há investimento para o jovem de Rodrigo Silva e não é só Rodrigo Silva que está nessa calamidade, são diversos outros distritos, mas como hoje trata-se da reunião aqui dentro de Rodrigo Silva, quantas pessoas me pedem aí \'faça um projeto para poder melhorar a qualidade de vida nossa\', mas o Vereador não pode fazer. Ele não pode. A Lei diz que todo o Vereador que fizer projeto que gere gastos para o município, para a Prefeitura ele é barrado, não pode, nós podemos apenas sugerir. Então se o Prefeito quiser ele faz, se ele não quiser ele não faz, e o Vereador continua cobrando, cobrando, é bom que não infarta, mas vamos continuar cobrando, fazendo as críticas e elogiando. O carro da saúde que transporta as pessoas, parecia que era em torno de três mil e quinhentos quilômetros, precisaria de passar para quatro a quatro mil e quinhentos, será que houve esse avanço? Como que está atendendo o carro aqui hoje as pessoas que precisam de ir e vir a Ouro Preto para uma consulta mais especializada? Aos que têm que ir lá em BH? Tem que ainda alugar carro particular para poder ir até a BR para poder pegar a van, não sabe se ela chega quatro e meia ou cinco horas da manhã. Onde que está o recurso que veio do Governo Federal para poder construir o trevo que liga a BR a Bocaina a aqui Rodrigo Silva? Cadê? Cadê esse trevo tão falado há um ano atrás, há três, quatro anos atrás. Só blá, blá, blá. Só conversa fiada. Acho que nós temos que rezar mais para os nossos administradores para ver se a consciência deles pesa, para ver se amadurece e não deixa o povo tão calejado como está no abandono as pessoas que moram aqui em Rodrigo Silva. Como pode chegar no mês, dia vinte e dois, atrás do moço que dirige, \'não, não tem quilometragem não\'. O moço não tem culpa não, o moço ele está certo, se é a Prefeitura que limitou, se ele rodar ele não vai receber. Isso é falta de competência, isso é falta de administração, falta de gerenciamento, e nós que somos pré-leigos, nós conseguimos identificar, levamos ao conhecimento do Secretário, não há sequer uma resposta. Chegou ao conhecimento do Secretário que é preciso aumentar a quilometragem do carro que atende Rodrigo Silva, não chega. Esse retorno não chega. Enquanto isso, a comunidade fica padecendo. Falta de dinheiro não é. Pegou-se uma carona enorme na carreta da crise, tudo era crise, crise, crise. Agora, esse ano, eles estão falando que é ano eleitoral. No ano passado me parece também que foi pedido a construção do muro da banda. Foi orçamento de dois mil e seis. Mas no ano passado foi falado aqui na reunião também. Nós estamos fazendo aqui o resumo da reunião passada. Começou hoje, não foi? Da banda. Então começou-se hoje, mas não podemos ficar só no muro, eu sou favorável ao muro que já era para estar pronto, sou favorável, não sou contra não, senão Vereador demagogo aí pega carona e fala que Vereador é contra muro. Sou favorável ao muro, mas não sou favorável que fique só no muro, temos outras prioridades, o muro era uma das prioridades, porque a Banda de Rodrigo Silva é a cultura de Rodrigo Silva, assim como o futebol aqui também. Agora, vamos aqui em conjunto apresentar uma proposta ou a comunidade aqui. Qual que será a proposta para conquistar esses jovens? Porque eles estão sem esperança, os jovens de Rodrigo Silva, muitos estão, infelizmente, mergulhando no alcoolismo aqui por falta de atividade esportiva, por falta de incentivo da Prefeitura. Uma Prefeitura tão rica gente, dezesseis milhões e apenas uma reforma em seis anos de uma escola. É muito pouco. Muito pouco. Nós não podemos ficar calados, precisamos estar unidos e sempre acordando os que estão dormindo. Muito obrigado pelo silêncio.\" Vereador Luiz Gonzaga: Disse que as obras não estão sendo feitas não é por causa de dinheiro; que querem passar ao povo e aos Vereadores que não tem dinheiro; afirmou que os Vereadores sabem que tem dinheiro, pois eles votam o Orçamento. Falou sobre os pedidos que já foram e que não foram atendidos. Falou que a comunidade precisa reivindicar as prioridades. Vereador Flávio Andrade: Comentou as falas dos Vereadores que o antecederam. Explicou que o município não arrecada dezesseis milhões. Informou como é feita a utilização do dinheiro arrecadado. Comentou a fala do Vereador Léo com relação ao repasse à Santa Casa. Enfatizou que o município é muito grande. Disse que acredita no Orçamento Participativo. Cobrou da comunidade a participação na reunião da Associação de Moradores; disse que é preciso participar; que a população também tem culpa. Falou sobre obra do Orçamento Participativo que iniciou em Cachoeira do Campo e não foi terminada. Informou que para o ano que vem são novecentos mil para o Orçamento Participativo. Disse que é preciso mudar o jeito de pedir as coisas. Informou que o papel do Vereador não é o de fazer obras. Agradeceu a todos. Disse que está pronto para ajudar. PALAVRA LIVRE: Neste momento, utilizaram a Tribuna os seguintes moradores: Gilson - Presidente da Associação de Moradores de Rodrigo Silva, Beth, Sandro, Wesley. Presidente: Falou da implantação no distrito do Programa Escola Digital; agradeceu todos os presentes. Vereador Flávio Andrade: Enfatizou que o caminho de fazer Indicações não funciona, que se fosse feita alguma indicação ele não votaria, que é preciso priorizar as reivindicações. Disse que as prioridades que vê nos distrito são o buracão e a estrada, citou também as obras do Orçamento Participativo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Leonardo Barbosa, Regina Braga, Maurício Moreira - Paquinha, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa, totalizando nove Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.