ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2010

Às nove horas do dia dezoito de novembro de dois mil e dez, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Presidente, iniciou-se septuagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Flávio Andrade, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa, totalizando sete Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 926-3/10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de outubro de 2010, em atendimento à Lei Municipal 394/08. Ofício mensagem nº 84/10, do Prefeito Municipal, encaminhando emenda ao Projeto de Lei Complementar 12/10, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. Ofício mensagem nº 85/10, do Prefeito Municipal, encaminhando emenda ao Projeto de Lei Complementar 14/10, que altera a Lei Complementar Municipal nº 29, de 28/12/06, que estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto. Ofício nº 154/10, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 247/10, de autoria dos Vereadores Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Crovymara Batalha, Júlio Pimenta e Maria Regina. Ofício mensagem nº 87/10, do Prefeito Municipal, encaminhando emenda ao Projeto de lei nº 60/10, que dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2011. Ofício nº 27/10, do Senhor Eli Murilo, Gerente de Produção da Novelis do Brasil Ltda., solicitando intervenção da Câmara junto ao DNIT para refazer as lombadas que foram retiradas da Rodovia Rodrigo de Melo Franco Andrade, próximo ao trevo do bairro Saramenha de Cima. Ofício nº 0469/10, da Agência da Receita Federal do Brasil em Ouro Preto, justificando a impossibilidade de comparecimento na Audiência Pública sobre \"Acessibilidade em Ouro Preto\". Convite do Diretor do Correios em Minas Gerais, senhor Fernando Miranda, e do Prefeito de Mariana, Senhor Raimundo Horta, para lançamento de selo personalizado e carimbo comemorativo alusivos aos 280 anos da primeira agência de correios em Minas Gerais e abertura de mostra filatélica, a realizar-se no referido Município, dia 18 de novembro, às 19 horas no Centro de Convenções. Convite da Escola Municipal Profª Juventina Drummond e comunidade do Morro Santana para mutirão de limpeza, dia 20 de novembro, com concentração às 8:30h na Bica do Córrego Seco. Convite da Direção, do Corpo Docente e demais funcionários da Escola Estadual Desembargador Horário Andrade para solenidades da II Semana da Consciência Negra. Foram distribuídos às Comissões competentes: Projeto de Lei nº 84/10, que dá denominação a logradouro público no bairro Alto da Cruz \"Escadaria Terezinha Gonçalves\", de autoria do Vereador Maurício Moreira. Projeto de Lei Complementar nº 19/10, que altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Resolução nº 24/10, que concede Diploma de Honra ao Mérito, do Vereador Leonardo Barbosa. Projeto de Resolução nº 25/10, que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto, de autoria do Vereador Leonardo Barbosa. APROVAÇÃO DE ATA: Foram aprovadas por seis votos e uma abstenção do Vereador Leonardo Barbosa as atas das 64ª e 65ª Reuniões Ordinárias. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 266/10, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando limpeza urbana e também a reforma e ampliação do passeio da Rua José Moringa, bairro Bauxita; 267/10, do Vereador Silmério Rosa, solicitando benfeitorias para a Rua Terezinha Pessoa no distrito de Antônio Pereira; 268/10, do Vereador Silmério Rosa, solicitando asfaltamento para a rua Projetada Onze, próxima à residência do senhor José \"Lulu\", distrito de Antônio Pereira; 269/10, do Vereador Flávio Andrade, solicitando a criação de Comissão com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e da Câmara para estudar a regulamentação de como as determinações da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à divulgação de dados fiscais e tributários do Município sejam inseridos na rede mundial de computadores. PROJETOS DE LEI EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 23/10, do Vereador Maurício Moreira, que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao 3º Sargento da PM, senhor Erbenito Souza dos Santos, de autoria do Vereador Maurício Moreira. Em votação secreta, o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto; foi aprovado por sete votos favoráveis, estando ausentes da reunião os Vereadores Maurílio Zacarias, Crovymara Batalha e Regina Braga. Presidente: Lembrou a todos do Lançamento do Projeto Oficina Escola que acontecerá hoje na Câmara às quinze horas. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre os problemas referentes aos obstáculos no bairro Taquaral; afirmou que foi feito o recapeamento do asfalto e os obstáculos não foram recolocados em seus lugares. Agradeceu às pessoas que estiveram no último sábado na estrada de Catarina Mendes tirando as águas para que o transporte escolar pudesse buscar os alunos. Solicitou ao Departamento de Estradas que envie o cascalho ao local, pois as águas já foram retiradas, caso isso não seja possível outras pessoas estão dispostas a ajudar. Vereador Leonardo Barbosa: \"O município que não investe em educação está condenando seu povo ao fracasso. É o que vem acontecendo no Governo do Prefeito Angelo Oswaldo, não investe da maneira correta em educação. A educação está além do bom salário para os professores. O qual não paga bons salários para eles. É toda uma cadeia envolvida nisso aí. O departamento de Estradas, Vereador Luiz, da Prefeitura de Ouro Preto está que nem as próprias estradas, está na lama e cheia de buracos, o Departamento todo, como a Secretaria de Obras toda, está na lama e no buraco; que obras que são feitas e refazer de novo. O problema de estradas, nós falamos aqui antes da seca, o senhor falou que a patrol foi lá no Mendes no mês de junho ou julho, trabalhou uns dias lá e não pôs cascalho, de que que adiantou a patrol ir lá? Nada. Fez serviço porco, e é isso que eles fazem para poder voltar lá e fazer novamente. Vamos ver se no próximo ano a gente propõe uma CPI para poder investigar. Vamos ver se os Vereadores vão assinar e trabalhar, porque não basta só assinar uma CPI e não fazer uma CPI bem detalhada para investigar a questão da estrada, porque já não tem como aguentar. O senhor falou que lá na região do senhor, no Morro São Sebastião, alguns alunos estão falhando de aula. Lá na região do Moisés, do Maurílio, na minha região também lá em Santa Rita, Vereador Moisés o senhor sabe disso, já no mês de novembro, oito dias letivos os meninos não puderam ir à escola porque não tem transporte, porque as estradas estão em situação precária. Então está no fundo do poço o Departamento de Estradas, aquilo não tem mais conserto. Ou o Prefeito não deixa que os Vereadores influenciem no Departamento de Estradas e põe pessoas competentes lá para trabalhar ou vai ficar do jeito que está aí mesmo. Pessoas irão repetir, alunos, adolescentes e crianças estão condenados a repetir o ano novamente porque estão perdendo matéria e perdendo prova porque a administração do Prefeito Angelo Oswaldo não tem competência para resolver o problema da estrada ou fazer um paliativo com competência. Não consegue. Isso eu já disse diversas vezes aqui e não tem conserto. Triste essa situação. Escolas Municipais. Nós dois somos Vereadores majoritários do Morro Santana, Morro São João, Morro da Queimada, a situação em que se encontra a Escola Juventina Drumond no Morro Santana, situação precária, precária, já tem o projeto, estão há dois anos falando que vão reformar aquela escola, dois anos falando e não reforma aquela escola. A escola está cheia de mofo, infiltração, meninos alérgicos, não pode nem dar aula por causa da situação daquela escola. A Escola Municipal Hélio Homem de Faria que foi reformada e ampliada no ano passado, nenhum banheiro naquela escola funciona, as salas de aula estão cheias de infiltrações. A empreiteira foi lá, pegou o dinheiro, reformou de qualquer jeito e ficou por isso mesmo, até agora não foi tomada providências. Eu venho observando aí, aonde que essa firma que fez a prestação de serviços do gasoduto, onde eles danificaram algumas estradas, eles estão detectando o problema hoje e no máximo com dois dias já estão indo lá para recuperar os trechos. Por quê que o município não é dessa maneira? Pois não.\" Com aparte o Vereador Flávio Andrade: \"Eu não sei em qual estrada está acontecendo isso não, porque a Gasmig não tem feito... Só para te informar, a estrada de Lavras Novas e Chapada, nós tivemos que entrar no Ministério Público para eles poderem fazer alguma coisa. A Gasmig veio aqui na última reunião do Codema, foi convocada, veio uma menina de meio ambiente que não sabia responder nada e falou que... Nós cobramos da Gasmig um cronograma para resolver o problema. A estrada de Chapada está praticamente intransitável em função do problema no Departamento de Estrada, mas originário da Gasmig, e no trecho indo para Lavras Novas o ônibus agarrou lá. Eles falaram, apresentaram agora, falou que dia vinte começa uma operação de recuperação, plantio, canaleta, etc. Vinte e um é domingo para segunda. De qualquer maneira, já preparei uma representação assinada pela Mesa da Irmandade de Lavras Novas, pela Associação da Chapada, pela Associação de Lavras Novas e pela Ong Serra do Trovão, que é da Chapada também. Naquele trecho não fizeram nada. Desde maio, Vereador, que a Secretaria de Obras tem cobrado deles, mandou relatório. Realmente tem problema e naquele trecho do lado de lá não vi nenhuma ação deles para recuperar\". Vereador Leonardo Barbosa: \"Concordo também com as palavras do senhor, Vereador, o trecho que eu tenho rodado de Ouro Preto a Ouro Branco e que apresentou problema na parte asfáltica eles estão arrumando mesmo. Dá problema hoje e no máximo com dois dias já está chegando a mesma firma que fez o serviço para a Gasmig porque teve várias firmas terceirizadas estão dando manutenção constante no trecho. Agora tem muito a ver com a nossa região, mas algumas partes ali de Nova Era até Ipatinga também, apresentou problemas na Rodovia 381 e eles estão lá, algumas trabalhando até vinte e quatro horas nesse trecho. Agora, a gente fica a lamentar porque na parte que tem um fluxo maior de veículos eles estão imediatamente recuperando os trechos, agora na parte que tem menos fluxo de veículos para a Chapada e para Lavras Novas eles já tem um problema com a incompetência do Departamento de Estradas, agora juntou mais a incompetência da Gasmig com as empresas terceirizadas dela. Agora a Gasmig deve ter pensado \'como já não funciona mesmo nessas partes aqui\'... O problema de estradas para Lavras Novas, para o salto e para a Chapada aqui não é de agora, não foi de ano passado, não foi de ano retrasado. Agora, o município tinha que ter feito essa amarração aqui, vai fazer o serviço, mas tem que dar um serviço em troca.\" Com aparte o Vereador Flávio Andrade: \"Isso é feito Vereador, não é nem junto ao Município, é junto ao licenciamento que eles fazem ao Estado, porque essa obra é licenciada no Estado. Então lá está tudo bonitinho, vai plantar isso, plantar aquilo, fazer canaleta, só no papel. Eu peguei um relatório do Fernando, que é Diretor de Estradas que foi encaminhado no dia oito de maio para a Gasmig já acusando aquela obra, cinco meses atrás, que ia dar problema. A canaleta é meia boca, já foi embora, o tijolo eu tirei com o pé assim, igual aquela estrada lá de Engenheiro Corrêa que Mateus arrancou com a mão. Estava igualzinho àquele trabalho que foi feito em Engenheiro Corrêa aquela vez. Então assim, não estão nem aí, foi mandado relatório e tudo, e até ressaltar, Roberto Bocão do Departamento de Estradas, funciona. Segunda-feira teve um problema na estrada de Lavras Novas, sete e meia da manhã Roberto Bocão já estava lá com máquina e gente arrumando. Deu problema, não ficou bom ainda não, mas queria destacar aqui o desprendimento do servidor Roberto Bocão que realmente tem feito o possível e o impossível para resolver o problema de estradas com essa chuva e vai dar mais problema.\" Vereador Leonardo Barbosa: \"Então veja bem aonde que nós chegamos, a estrada de Santa Rita, Bandeira, Serra, não passou Gasmig e carro parou de levar os meninos na escola.\" Com aparte o Vereador Flávio Andrade: \"Catarina Mendes também não passou Gasmig, não é Luiz?\" Vereador Leonardo Barbosa: \"A Gasmig não passou em Catarina Mendes e os meninos, segundo o Vereador Luiz, não tem estrada também para eles poderem chegar até à aula. Agora até o campestre pegou. Do Campestre até Piedade não passou Gasmig, mas os alunos continuam sem aula. Então a coisa é generalizada, aonde tem um transporte maior estão cuidando, aonde tem transporte menor, que são pessoas, seres humanos como nós que dependem desse transporte não está resolvendo e mais esse impasse com a Gasmig nesse trecho ali da estrada do falcão que liga a Chapada à Lavras Novas, lamentavelmente. Agora, caso a Gasmig não resolver, Vereador Flávio, esse trecho lá, podemos fazer um movimento lá, deixar exposto ao sol algum tubo daquele lá.\" Vereador Flávio Andrade: \"Exatamente. Se arrancar um trem daquele lá agora, na hora eles vem correndo. Falei na reunião anterior.\" Vereador Leonardo Barbosa: \"Eu estou disposto a fazer isso, não importo de ser preso, nós já invadimos a Secretaria de Ação Social para fazer o dinheiro que tinha sumido lá aparecer, então estou disposto a fazer isso e lá a gente fazer um movimento em cima daqueles tubos da Gasmig lá, vamos ver se eles não vão arrumar a estrada.\" Com aparte o Vereador Flávio Andrade: \"Na mesma hora aparece.\" Vereador Leonardo Barbosa: \"Então, se o senhor estiver disposto, mais o pessoal de Lavras Novas e do Salto, da gente fazer esse movimento lá e destampar uns tubos daquele que eu estou disposto a ir para lá. O senhor sabe disso que eu tenho essa disponibilidade.\" Com aparte o Vereador Flávio Andrade: \"Já propus em Lavras Novas, eles pediram só isso \'vamos encaminhar para o Ministério Público e ver se há alguma resposta\'; se não vier já propus a eles de arrancar um trem daquele dali para poder ficar a céu aberto, para eles virem correndo arrumar.\" Vereador Leonardo Barbosa: \"Porque aí vai vir a Rede Globo, vai vir a mídia, poder econômico maior, às vezes a coisa vai acontecer. É triste porque é menos de dois quilômetros daquele trecho ali, menos de dois quilômetros, a Gasmig que gastou mais de oitocentos milhões de reais, não tem competência para recuperar ali onde que já estava pré-danificada, aí acabou de danificar o restante, então paciência. E ainda a gente aguarda, ansiosamente, pela reforma administrativa do Prefeito Angelo Oswaldo, não sei se vai acontecer porque o Departamento de Saúde também continua lamentável, a Dona Efigênia até agora ninguém tomou providência para que a exonere e ela não tem perfil de servidora pública. A Secretaria de Saúde gastou no mês retrasado duzentos e setenta mil reais para recuperar a manutenção de alguns carros, duzentos e setenta mil reais, foi mais ou menos onze ou doze carros dando manutenção com as do Samu deu mais ou menos onze a doze, muito dinheiro Vereador Luiz, duzentos e setenta mil reais com manutenção de carro, muito dinheiro, não é? Isto está mal explicado. Na terça-feira estarei entrando com um requerimento para informar melhor, porque duzentos e setenta mil reais, é muito dinheiro. Os carros não podem ficar quebrados, é verdade, duzentos e setenta mil reais, isso está mal explicado, para dar manutenção, duzentos e setenta mil reais e no máximo doze carros. Vereador Luiz, da base aliada, está falando que precisa de ambulância e não tem, e não é só o senhor não. Apesar Vereador, que o senhor não precisa de ambulância, eu não preciso, o Vereador Flávio, Moisés, Silmério, Vereador Paquinha, nós não precisamos de ambulância, nós temos plano de saúde, quem precisa de ambulância são as pessoas que votaram em nós e confiaram em nós aqui, que a gente ia fazer uma representatividade legal para representá-los aqui e essas pessoas não tem tido acesso a esse serviço de maneira digna, porque semana retrasada eu tive que mandar o meu carro para tirar uma pessoa da Santa Casa por ordem médica para poder levar a uma clínica lá de Belo Horizonte para poder fazer uma ressonância magnética porque o município não disponibilizou a ambulância e pedimos com três dias de antecedência, junto com a Santa Casa, o município não disponibilizou, com três dias de antecedência, aí fica a lamentar. Aonde que nós vamos chegar com o comando do Secretário de Saúde Ariosvaldo? Tem um médico concursado que ele virá a essa casa aqui, ele virá, ele diz, ele vai repetir essas palavras que ele falou com uma assessora minha \'que o Secretário de Saúde que está aí hoje, não é Secretário de Saúde, não tem perfil de Secretário de Saúde\', não tem competência para gerenciar. Sabemos dele como médico que é até um médico bom, não chega nem a ser capitalista não, o Ariosvaldo, já falei isso aqui, mas como Secretário de Saúde acorda, as ambulâncias já estão tudo com a sirene ligada e ladeira abaixo. O médico virá aqui e vai falar com as palavras dele. Então quando o Vereador fala é uma coisa, agora o médico vai vir e tem que vir um médico concursado porque se vir médico que é contratado eles cancelam o contrato dele, mas o concursado o máximo que pode fazer é mandar lá para o Mota, mais longe né, para atender o que for, mas é um médico competente e tem moral para falar. Ele virá aqui esses dias trazer o retrato da saúde no município de Ouro Preto que tem muito recurso, mas que parte dele está sendo mal gerenciado. Então vamos finalizar por hoje e vamos ver até quando vão tomar providências para os alunos voltem a estudar na região lá do Vereador Luiz e na região do Vereador Moisés, Maurílio e na minha região que é a região de Santa Rita, muito obrigado.\" Vereador Silmério Rosa: Informou que tem ocorrido muitos problemas no bairro Loteamento Novo, principalmente no período das chuvas. Ressaltou que o pedido da comunidade é para que seja feita a rede de esgoto. Disse que aguarda providências o mais rápido possível. Vereador Flávio Andrade: Falou sobre reunião que aconteceu em Miguel Burnier cujo assunto era o plano de expansão da Gerdau. Disse que ele e a Vereadora Regina ficaram impressionados pois a Gerdau prevê a implantação de um outra usina em Miguel Burnier; que a previsão de geração de empregos durante a construção da usina é de três mil empregos na região de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite e pegando também de Ouro Branco; que a prioridade será de contratar as pessoas de Burnier desde que sejam capacitadas; que quando a Usina estiver pronta serão quatrocentos e setenta empregos em Miguel Burnier. Sugeriu a criação de um grupo de trabalho para dar sequência às questões levantadas sobre educação, água, segurança, estradas, etc. Parabenizou os Conselhos Municipais que se reuniram e permitiram esse contato da comunidade de Miguel Burnier e Mota com a Gerdau. Falou sobre a reunião da acessibilidade; que foi muito positiva; que várias ideias foram propostas. Convidou a todos para participar do seminário sobre educação inclusiva que acontecerá nos dias dois e três de dezembro. Comentou sobre o cartaz que foi impresso em braile; que isso é um avanço; que são pequenas ações como essa que mostram que todos tem os mesmos direitos. Parabenizou a UFOP pela confecção do cartaz. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga Silmério Rosa totalizando quatro. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.