ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2010

Flávio Andrade: "Isso, que aí dá mais energia para a gente. Já está ao meu lado aqui o nosso amigo, doutor Flávio Couto e Silva de Oliveira, é o coordenador especial de políticas para pessoas com deficiencia da secretaria do Estado de desenvolvimento social, já está a meu lado, eu peço uma sauva de palmas para ele. Gente, então nós, eu sugeri que a Câmara realizasse essa audiência pública sobre acessibilidade em Ouro Preto. É um assunto que é complicado, acho que em qualquer parte do mundo, do Brasil, em Ouro Preto em particular em função da nossa condição de topografia, da nossa condição de patrimônio cultural da humanidade, que dificulta algumas intervenções, mas nem por isso não devemos lutar para que as pessoas tenham sua dignidade respeitada, considerada. Essa é a razão pela qual a gente está fazendo essa audiência, já deve ser, que número é essa audiência, Lola? A Câmara tem usado muito essa ferramenta. Rose, que número que é? Vigésima quinta audiência nesse ano de dois mil e dez. Então a Câmara tem feito uma média de duas audiências públicas por mês para discutir os mais diversos assuntos, tem sido muito poositivas, porque a Câmara é isso, ela não é poder executivo, não é poder judiciário, mas ela é chamada a casa do povo, somos dez vereadores e que tem por obrigação receber as demandas da comunidade e dar algum caminho para elas ou encaminhando junto com o poder executivo, ou fazendo projeto de lei, ou mobilizando a sociedade para que ela faça o seu papel, então temos conseguido fazer isso. Volto a falar que discutimos os mais diversos assuntos e esse da acessibilidade foi um dos que eu tive maior retorno, a repercussão foi muito grande, a gente sente que é uma coisa latente nas pessoas, essa preocupação com acessibilidade, com mobilidade, ainda mais em Ouro Preto. Registro aqui a presença do Paulo Xavier - Pilita, o nosso secretário municipal de assistências social e cidadania, do jovem Arlindo Pereira, que preside a associação dos deficientes de Ouro Preto. Eu vou pedir para o João vir compor a mesa com a gente, representando os deficientes de Ouro Preto, faça o favor. (inaudível) Então sinta-se na mesa aí. José Margarido da Silva, do MFC - Movimento Familiar Cristão; a Marcia Pena e a equipe grande da APAE; o Adilson dos Santos, pedagogo, representante da UFOP; a Tamires de Souza, gerente do Banco do Brasil; a Silvana Peixoto, da Casa dos Conselhos; Luiz antônio de Oliveira e o Nilson de Oliveira, representantes do HSBC; a Cristina Tarcia, do jornal Ouro Preto; Márica Valadares do FIROP, COMPIROP, eu não sei, Márcia? Pelo Foruma da igualdade racial, Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto e outras pessoas que nós vamos nominar na medida que encaminhe a mesa a sua qualificação. Recebi, eu tenho costume de encaminhar os meus convites a mais de mil pessoas por e mail. Registrar a presença do meu irmão Cacau, meu vereador, foi um dos vereadores adjuntos do primeiro mandato, combativo, nos ajudou naquela ocasião que incluiu na Lei Orgânica o conselho Municipal dos portadoresde deficiencia, que eu acho que é um assunto que nós temos que ressuscitar aqui hoje Cacau, eu estou muito feliz, é bom você estar comigo, meu irmão de lutas, gosto muito de você e você sabe disso, é uma pessoa que é referencia nessa área. Eu vou ler rapidamente a sugestão que algumas pessoas que encaminharam para a gente. Ivanilde: Tenho me deparado com este problema, o entendimento feito no programa saude da familia, além de todos os problemas listados por você também não encontro nenhuma atividade para os cadeirantes, jovens dentroe de casa, depressivos e ociosos. Precisamos pensar alguma coisa para essa população, infelizmente estarei em Belo Horizonte e não poderei estar aí. Zé Margarido está presente com a gente aqui, professor da UFOP, participou da Comissão de Assessibilidade do CREA e sou altamente participante da causa. Noutro dia veio um pai de calouro da UFOP para fazer matricula e passei vergonha porque eu me conhecia e disse chateado porque queria acompanhar e não pôde. Na UFOP há uma rampa na Escola de Minas bem escondida. No ICEB pensou em um elevador que nunca sai. Seria interessante alguém do departamento de aruitetura da UFOP, da prefeitura do campus e também do IFMG, convidamos. Os prédios públicos precisam iniciar com exemplo, não é dificil colocar metas, além da educação para inclusão. Muitos ocupam vagas de estacionamento de deficientes. Pretendo entrar com um projeto para o PROLAE e uma das linhas de ressocialização poderia ser educar para assessibilidade, neste sentido temos voluntários para ensinar. Outra mensagem de Rosemeire: Parabéns por essa iniciativa, sugiro inclusive que seja confeccionadas cartilhas com objetivo de esclarecer e sensibilizar toda sociedade ouropretana sobre o direito do portador de necessidade especial. Acredito que atitudes como mudança nos espaços físicos públicos e privados ainda não aconteceram de forma satisfatória, devido a falta de esclarecimento sobre o assunto, além dos agravantes já citados por você na sua mensagem, como a topografia da cidade, apostamos no poder fazer modificações nos prédios e sem contar com aquelas pessoas que tem o conhecimetno da situação e se fazem de cegas entre aspas para essa realidade tão cruel no nosso município. Vá em frente com ese projeto, com essa idéia da assessibilidade, pois os portadores de necessidade especiais são merecedores de todo respeito e carinho de todos nós. Não é a toa que eles são especeiais. Um abraço a Rosemeire. O outro veio da Cátia, aborada uma questão boa, que é a questão dos museus. Fico satisfeita de ler tal notícia, assessibilidade é hoje uma questão de cidadania, não é mesmo? Pelo que venho percebendo na nossa cidade ao que se refere a área de museus e espaços culturais que costumo frequentar ainda falta muita coisa. Quando o padre Simões era vivo, cheguei a comentar com ele sobre isso, na época ele disse que em certas ocasiões esporádicas ele mesmo se fazia de guia para portadores de necessidades visual e que eles utilizavam luvas para manuzear peças sacras. Penso que poderia ser uma prática constante nos museus de Ouro Preto, onde não é permitido tocar nas peças, assim como usar e abusar de placas em braile, piso indicadores com alto relevo, aditivos de outras tecnologias que podem ajudar os portadores de deficiencia a compreender e perceber mais e melhor o espaço visitado. É Cátia quem manda essa mensagem e Paulo Braga de Belo Horizonte á os parabéns por esa iniciativa. Precisamos das condições de todos de participarem dessa vida que é boa mas passa rápido. Paulo Estevão do cartório aqui da avenida Vitorino Dias, como o cadeirante anda em Ouro Preto, a ABNT, associação de novas técnicas, procedimento de origem MBR, para Ouro Preto é complicado, que tal descomplicar ? Um abraço do Paulo. Não tive acesso a essa norma, talvez o Flávio possa nos falar dela. O Ronário que é daqui de Ouro Preto, trabalha em Belo Horizonte, na prefeitura. Eu trabalho com muitas questões aqui em Belo Horizonte, mas não vou poder ir aí , só queria alerta los que apesar da lei tratá los como portadores de deficiencia o termo correto é, atualmente é pessoas com deficiencia. O termo portar significa carregar e isso significa que eles poderiam deixar de portar a sua deficiencia, o que não é possível. Tal deficiencia é quando uma parte do seu corpo está faltando, um seio, um dedo, um braço, parte do musculo da perna, ou quando não funciona perfeitamente, mas o melhor no seu caso é usar pessoas com mobilidade reduzida, que engloba também todos que tem dificuldade de se locomover. E a última mensagem é do professor José Geraldo, torresmo, que é o diretor da Escola de Minas. O prédio da Escola de Minas no morro do cruzeiro foi o primeiro prédio da UFOP com plenas condições de atendimento a portadores de deficiencia, mas em função das atividades aqui desenvolvidas nossos quatro banheiros de cadeirantes nunca foram utilizados e a rampa apenas uma única vez, para um engenheiro que entrou, participou de uma reunião e foi embora sem utilizar os banheiros. Mas enfim, a lei existe e deve ser seguida, mas também sou favorável a um pensamento mais racional sobre a matéria, permitir a assessibilidade sim, mas precisamos repensar a forma, acredito que na escola houve um exagero, pois são quatro banheiros que nunca forma usados. Enfim, parabéns pela iniciativa. Fiz questão de ler as mensagens no primeiro momento do nosso trabalho para que todos possam ver as manifestações que recebemos, mas tenho certeza que a maioria delas vamos receber hoje aqui, a audiência pública é para ouvir a comunidade e achar caminhos. Sem mais conversa vou passar a palavra então para o nosso companheiro Flávio, que é meu chará: Flávio Couto e Silva de Oliveira, eu epdi que ele falasse para a gente sobre a legislação que existe hoje e experiencias que a gente tem por aí de conselhos, etc para depois nós abrirmos então um bate papo com todo mundo presente e ver os caminhos que podem chegar. Meia hora está bom? Todo mundo está de acordo? Todo mundo levantou a mão, você não viu mas todo mundo levantou a mão aprovando a meia hora. Estou brincando para ser mais informal nosso trabalho, agradecer já de ante mão o Flávio que está aqui com a gente, ouço falar nele, é uma referencia na área, tenho certeza que ele vai enriquecer nosso trabalho e nos dar diretrizes. E no mais muito obrigado." Flávio Couto: "Amigos e amigas, boa noite a todos e todas. È um prazer enorme estar aqui com vocês, eu quero agradecer profundamente aqui o convite do meu chará o vereador Flávio Andrade, quero cumprimentar também todas autoridades aqui presentes também, o secretári ode desenvolvimento social aqui, Paulo Xavier, prazer Paulo estar aqui na sua cidade, a cidade de todos vovês que é uma cidade que eu estava comentando com o Flávio agora ali fora que é uma cidade que eu amo mesmo, cidade que eu venho desde sempre e enfim, João, também o Cacau, quero cumprimentar enfim todo mundo que está aqui, que batalha por esta causa das pessos com deficiencia e que está doando um pouco do seu tempo, da sua energia, da sua criatividade para que nós juntos possamos ir descobrindo os caminhos da promoção dessa tão desejada acessibilidade plena para as pessoas com deficiencia. Eu trouxe aqui para a gente abrir a nossa conversa algumas informações, que estão, eu trouxe aqui em forma de apresentação que eu vou procurar fazer para vocês, vou tentar ser ao mesmo tempo rápido e ao mesmo tempo bem didático, explicar bem, eu trouxe então, são trinta slides que eu vou dividir com vocês e espero que neles a gente possa ter então algum início dessa conversa, tá? Então vamos sem mais delongas aqui para a gente poder ganhar tempo. Vocês estão vendo que eu estou usando aqui um recurso, chamado também um recurso de acessibilidade, uma tecnologia assistiva, que eu estou usando aqui um computador com leitor de tela, um software, um leitor de tela e fone de ouvio, com ele eu posso acompanhar normalmente o power point que vai aparecer para vocês ali, aí já tem a primeira parte pode passar para o segundo. Para começar é interessante a gente ver e pensar num universo que temos, quantas pessoas com deficiencia se tem? Bom, dados da ONU e do banco mundial calculam que no mundo existam cerca de seis milhões, seiscentos milhões de pessoas com algum tipo de deficiencia. E o interessante é a gente perceber que existe uma relação muito intima da deficiencia com as incapacidades relacionadas as deficiencias e a questão da pobreza. Então oitenta por cento das pessoas com deficiencia vivem nos paises pobres do hemisfério sul. E na América latina e Caribe setenta e nove milhões de pessoas com algum tipo de deficiencia. E no Brasil é interessante a gente pensar os dados do IBGE, eles mostram, o último censo de dois anos atrás, nós vamos ter esses dados atualizados aproximadamente. Então nós temos em vinte e quatro milhões de pessoas com algum tipo de deficiencia no Brasil: dois, virgula seis milhões de pessoas, praticamente a população atual de Belo Horizonte inteira. E eu trouxe para vocês, eu procurei fazer um calculo de Ouro Preto, quer dizer, o IBGE já calcula oito mil e sessenta e poucas pessoas, oito mil e sessenta e oito pessoas. A organização mundial de saude em geral define, estima cerca de dez por cento da população e o Brasil a gente tem em termos pecentuais aproximadamente quatorze por cento dessa população. Bom, como é que se chega a esses números? Como é que o IBGe calculou? Essa é uma discussão também que pode ser feita. Então os oito mil e sessenta e oito pessoas com deficiencia em Ouro Preto também é uma discussão que pode ser realizada, porque o IBGE ao perguntar no recenceamento, como e quantas são as pessoas numa casa ele chega em geral e pergunta: Aqui tem alguma pessoa com alguma deficiencia de enxergar, por exemplo? Evidentemente a maior parte das pessoas vai ter uma miopia, vai ter uma coisa assim, então elas entram no computo de pessoas com deficiencia. Enfim, esse dado é o dado oficial, mas de toda maneira também é um dado que a gente pode ponderá lo. Como a gente está falando em acessibilidade, em direitos humanos, enfim, para a construção de um mundo melhor para todos eu trouxe aqui um documento também, um documento da ONU que eu acho fundamental que todos conheçam, que é a Carta da Terra, a Carta da Terra é um dos documentos que eu costumo chamar que é o documento de direitos humanos do terceiro milênio, ela vai dizer, essa é a introdução da Carta da Terra, que diz mais ou menos assim: Estamos diante de um momento crítico na história da terra, numa época que a humanidade deve escolher o seu futuro, na medida que o mundo torna se cada vez mais interdempendente e frágil o futuro enfrenta grandes perigos e também grandes promessas. Para seguir adiante devemos reconhecer que no meio de uma magnifica diversidade de formas de vida, de culturas, enfim, nós somos uma família humana, com destino comum, ou seja, o que acontece com um acontece com todos, é a questão da interdempendencia. Portanto devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça economica e numa cultura da paz. Assim então começa a Carta da Terrra, a que eu denominei a carta de direitos humanos do terceiro milenio. É um documento que todo mundo pode conhecer, não diz respeito exclusivamente, como vocês estão reparando, a questão da deficiencia, mas sim a construção de um mundo integrado entre o desenvolvimento ambiental, de preservação ambiental e desenvolvimetno social, desenvolvimento economico, ou seja, a promoção de uma sociedade sustentável. Bom, em relação aos direitos humanos universais é interessante a gente lembrar que estão relacionados diretamente a questão da inclusão de pessoas com deficiencia, é o nosso assunto aqui e lembrar que existem três dimensões ou também chamadas três gerações de direitos humanos e que aconteceram cada vez numa época, que forma sendo conquistados em épocas diferentes da história, os direitos civis e políticos, os direitos economicos, os direitos sociais. Então é interessante a gente pensar um pouco em cada momento histórico, em cada um desses, dessas dimensões dos direitos humanos que foram sendo conquistados. Ao longo da nossa história. Não vou comentar muito sobre cada uma delas para a gente entrar mais rapidamente aqui no nosso ponto. Mas os direitos humanos tem três características fundamentais, a questão da universalidade, ou seja, os direitos humanos, todas as pessoas são iguaisem dignidade, em direitos, a indivisibilidade dos direitos humanos, quer dizer, implica na percepção de que os direitos humanos não podem ser buscados em apenas uma de suas dimenões, elas precisam ser, para que os direitos humanos sejam respeitados, para que uma pessoa possa ter os direitos humanos respeitados é preciso que ela tenha seus direitos civis, políticos, economicos, sociais, tudo ao mesmo tempo. Culturias, enfim. Não dá para ter uma coisa e não ter outra. Eu acho que nesse momento é interessante a gente pensar um pouquinho rápido, porque por quê a gente fala em direitos civis e políticos, direitos sociais e culturais? Vamos pensar: direitos civis e políticos está relacionados ao direito de ir e vir, por exemplo, alguns dos direitos políticos são direito de ir e vir, direito de ir e vir se realciona também necessariamente muito de perto com nosso tema aqui, ou seja, com acessibilidade. Da mesma maneira o direito de livre expressão também é um direito civil, é um direito político ao mesmo tempo, a pessoa também, só pode uma pessoa com deficiencia, deficiencia sensorial ela só pode exercer esse livre direito, esse direito humano essencial na medida que ela tiver ao seu alcançe tecnologias assistivas, linguagens específicas como a lingua brasileira de sinais para os surdos, como a difusão do braile para as pessoas cegas, enfim, todo esse arcabouço de tecnologias que devem estar ao alcançe de cada um e de cada uma. Ao mesmo tempo direitos economicos, direito economico é o direito básico a justa participação nesse, vamos chamar assim, no jogo economico, ou seja, a gente pode traduzir isso em direito ao trabalho, em direito a justa remuneração, em justa jornada, enfim, em justas condições de trabalho decentes. Tudo isso também se relaciona com a questão da acessibilidade. E direitos culturais, direitos sociais e culturais nós podemos pensar aqui rapidamente no caso da diferencça, o direito a ser respeitado na sua diversidade humana que são enfim, aquilo que pensar, com a Carta da Terra diz, somos todos membros de uma familia humana e é interessante que a diversidade humana é sem duvida nenhuma a maior riqueza da humanidade e ela não deve ser fator de segregação entre as pessoas, mas sim de interesse mutuo entre as pessoas, de construção de algo mais plural, uma sociedade mais plural com visões de um mundo que se some na medida da construção de um mundo melhor para todos. É interessante a gente pensar então nos tratados internacionais de direitos humanos, eu não vou falar de cada um, mas desde que os direitos humanos, a declaração universal dos direitos humanos foi promulgada em mil novecentos e quarenta e oito, dois anos após a criação da ONU, foram sendo criadas dez, até o momento, criaram dez outras declarações de direitos humanos, quer dizer, que estão especificando, vamos dizer assim, colocando recortes específicos na declaração. Então nós temos em quarenta e oito uma convenção internacional do crime de genocídio, que era o primeiro flagelo que a humanidade vivenciou após a segunda guerra, durante a segunda guerra mundial, melhor dizendo. Já de sessenta e cinco a convenção internacional, sobre todas as formas de eliminação contra a discriminação racial. Em sessenta e seis a gente tem o pacto internacional dos direitos civis e políticos, depois os direiros civis e economicos. Em setenta e nove agente tem a convenção contra as formas de discriminação contra a mulher. A convenção em oitenta e três a convenção contra tortura e outras penas crueis. E em oitenta e nove sobre os direitos da criança e do adolescente. Em noventa dos trabalhadores imigrantes e suas famílias e dois mil e seis, ou seja, a mais recente das convenções, da família das convenções internacionais, a convenção internacional sobre o direito das pessoas com deficiencia. Também a ONU criou uma série de normas e de regulações sobre pessoas com deficiencia, pudera, nós já vimos que a própria ONU calcula que sejam dez por cento da população mundial, as pessoas com deficiencia, então tem uma série, desde os anos cinquenta a gente tem convenção da OIT, tem em relação ao trabalho e na década de setenta ou ainda a chamada Declaração sobre o direito dos retardados mentais, como era chamado na ocasião. Enfim, tem uma série de outras normas. Vou passar então." Flávio Andrade: "Flávio, so um pouquinho, se você permitir eu estou vendo que muitas pessoas estão anotando, a gente podia então depois pegar essa apresentação sua e colocar no site da Câmara para a gente poder, para cada um depois buscar as informações, está bom?" Flávio Couto: "Perfeitamente." Flávio Andrade: "É bom ir anotando, que eu estou veno algumas pessoas anotando, isso mostra interesse, é legal, mas quem tiver dificuldade, a partir de amanha acoloca no site da Câmara para poder acompanhar depois, está bom? E do seu lado direito tem um copo de água, se você quiser, está bom?" Flávio Couto: "Está bom. Eu até estou falando um pouco rapido assim, por caus do nosso tempo, eu sei que a apresentação é longa, mas ela é interessante. A gente, eu acho que o mais importante, o mais interessante é o debate e ela só vai servir mesmo para a gente poder pontuar algumas coisas que são fundamentais. Então vamos lembrar, eu estou colocando ali que em oitenta e um a ONU criou o ano internacional da pessoa com deficiencia e isso deflagou no mundo inteiro uma série de políticas públicas dos paises membros voltadas a essa população específica, então quer dizer, quando a gente fala que hoje em dia as pessoas com deficiencia tem conquistado uma série de direitos que até um tempo atrás eles eram negados é verdade, quer dizer, desde o início da década de oitenta a gente vem cada vez mais avançando ai o que a gente chama de caminho para uma sociedade inclusiva. Nós vamos ver lá, década da ONU, das pessoas com deficiencia que cuminou também numa declaração, numa norma de eliminação contra todas, o que eu quero aqui, que ver, noventa e tres normas uniformes foram, normas uniformes sobre igualdade de oportunidade para as pessoas, quer dizer, a ONU procura mostrar como isso pode ser realizado. Em noventa e quatro nós temos a declaração de Salamanca, que é sobre a educação inclusiva, que alimentou a nossa política nacional de inclusão na educação e nesse eslide aí está faltando mais uma vez citar a convenção internacional das pessoas com deficiencia. Bom, no sistema regional de direirtos humanos a gente tem a chamada convenção da Guatemala, essa de noventa e nove e tem também uma declaração da década das Américas para as pessoas com deficiencia que vai até, nós estamos em plena vigencia dela, ela vai até dois mil e dezesseis, quer dizer, hoje há um grande incentivo por parteda organização dos paises americanos, da OEA, sobre ações de políticas públicas voltadas para a inclusão das pessoas com deficiencia e que o Brasil, sem dúvida, através do conselho nacional das pessoas com deficiencia tem a secretaria especial, secretaria nacional da pessoa com deficiencia e tambémn dos órgãos estaduais de cordenação e municipais tem procurado investir. Então aqui eu queria falar um pouquinho sobre a convenção internacional das pessoas com deficiencia, ela foi aprovada na ONU pela assembléia da ONU em dois mil e seis. E é interessante a gente pensar que o texto foi escrito durante, levou seis anos para ser construida a convenção num dialogo entre os governamentais dos cento e noventa paises membros da ONU e representações da sociedade civil também desses paises, então foi uma convenção escrita não só para representantes goveranamentais mais com a participação de entidades da sociedade civil ligadas ao movimento de pessoas com deficiencia. Ela entrou em vigor, o direito internacional a partir de dois mil e oito, ela foi promulgada em dois mil e seis e entrou em vigor em dois mil e oito, o que significa isso? Para que uma convenção entre em vigor ela precisa ter pelo menos vinte paises ratificando, ou seja, aprovando, aceitando internamente essa convenção. No Brasil também em dois mil e oito, já em junho ou julho de dois mil e oito ela foi ratificada, aceita no nosso pais de forma muito especial, muito especial. Isso eu queria que vocês, eu vou falar mais devagar para que vocês tenham uma conciencia bem grande. Flávio, isso é muito importante. A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência foi ratificada no Brasil com status constitucional, ela é hoje parte da nossa constituição, ela entrou na nossa constituição, na nossa legislação como se fosse uma emenda constitucional, isso é muito importante, porque ela traz nos seus cinquenta artigos toda uma, alguams definições que a legislação brasileira atual precisa se adequar, porque ela sendo parte da nossa constituição, ela é soberana, as leis constitucionais. Então a gente tem todo um arcabouço de leis no Brasil, que não é desprezivel esse acabouço, pelo contrário, no Brasil tem uma das legislações mais avançadas pzara pessoas com deficiencia, mas que pouco a pouco elas começam a ter que se adequar a convenção internacional. E por que que ela entrou, ela foi ratificada no Brasil dessa forma? Ela entrou com o chamado quorum qualificado, três quintos dos congressistas deputados e senadores então ratificaram, aprovaram a convenção. Quais são os principios gerais da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiencia, ao falar, ao citar cada um deles eu queria que a gente já começasse a fazer uma conexão direta com a nossa questão do dia de hoje: Respeito pela dignidade inerente e autonomia individual e a independencia das pessoas com deficiencia. Não discriminação. A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade. O respeito pela diferença e aceitação das pessoas com deficiencia como parte da diversidade humana. Vamos adiante. Igualdade de oportunidades, acessibilidade, a igualdade entre homem e mulher, é interessante este ponto porque a gente parar e pensar um pouquinho, se homens com deficiencia vivem numa situação de vunerabilidade imagine vocês mulheres vivem portanto uma dupla situação de vulnerabilidade. Enfim o respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças, enfim, das crianças com deficiencia. Então esses são os princípios básicos dessa convenção. Adiante um pouquinho. E a convenção na ONU define então o que são pessoas com deficiencia e esta definição também é muito interessante porque ela de uma vez por todas ela consagra a visão social da deficiencia, abordagem social da deficiencia, não mais uma abordagem médica da deficiencia, apenas médica, mas sim social e ela vai dizer pessoas com deficiencia são aquelas que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual, sensorial, os quais em interação com diversas barreiras podem obstruir a sua participação plena e efetiva em igualdade de condições com as demais pessoas, isso é, a incapacidade das pessoas com deficiencia ela só se torna real, ou seja, a pessoa com deficiencia só se torna incapaz na interação com as barreiras sociais. Vamos dar um exemplo aqui: Eu tenho deficiencia visual, não enxergo, sou cego, portanto tenho uma incapacidade de leitura, de ler normalmente, mas se eu contar com ajuda técnica, com um meio de acessibilidade, essa incapacidade diminui ou desaparece. Uma pessoa em cadeiras de rodas tenha incapacidade de se locomover em espaços onde existem obstaculos , degraus e etc. Se aquele espaço estiver dotado de acessibilidade essa incapacidade desaparece ou diminui. É isso que está falando. A incapacidade ou deficiencia é mais um conceito relacional da relação entre o individuo e o meio, portanto o meio deve estar apto às condições para que todas as pessoas possam agir com autonomia e indempendencia. Vamos adiante. A convenção causa outro evento interessante também, ela passa a criminalizar, discriminação contra a pessoa com deficiencia seria um crime e o que seria discriminação por um motivo de deficiencia? Significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiencia, de todos os direitos humanos e políticos. Aqui fala muito rápido para eu acompnhar, mas vocês estão conseguindo acompanhar na tela ? Sim ou não? Sim. Social ou cultural abrange todas as formas de discriminação e eu assinalei inclusive a de adaptação razoavel então quer dizer, uma série de, promover deliberadamente uma serie de pessoas com deficiencia ou negá-lhes em razão de sua deficiencia é considerada discrimiinação. Agora também recusar as adaptações razoaveis para que as pessoas possam ver é igualmente discriminatório. Mais adiante. Bom, ai a gente entra então num conceito, o que será acessibilidade? È a possibilidade de alcançe, percepção e entendimento para utilização com autonomia e segurança de edificações e espaços imobiliarios urbanos e outros elementos. Isso aqui está na norma da NBR, a norma técnica de acessibilidade, a ABNT, mas ela foi também ratificada, duas outras normas muito interessantes, primeiro na instrução normativa número um do IPHAN, quando ela fala também, que coloca nestes termos de acessibilidade e no decreto cinco, dois, nove, meia de dois mil e cinco, que também considera acessibilidade neste mesmos termos. Vamos adiante. E o que são pessoas com deficiencia ou restriçã ode mobilidade? Ali tem alguns desenhos que retratam aspessoas com deficiencia ou com restrição de mobilidade, por que? Acessibilidade não é apenas um atributo positivo de um lugar, de um edificio, de um logradouro público, enfim, que sirva apenas para pessoas com deficiencia, mas são também para aquelas pessoas que tem mobilidade reduzida, ou como os franceses dizem, eles falam de pessoas em situação de deficiencia que qer dizer, as pessoas podem estar numa situação em que elas não tem essa mobilidade, por exemplo, uma perna quebrada, por exemplo empurrando um carrinho de bebe, por exemplo uma pessoa idosa, por exemplo uma gestante, uma pessoa nos ultimos meses, uma pessoa muito obesa também. Enfim, são várias as situações na vida em que uma pessoa pode estar com mobilidade reduzida e a ideia de acessibilidade, de programação de espaços acessíveis é uma idéia positiva que serve a todas essas pessoas, não apenas as pessoas com deficiencia, como se já fosse poucas e se servisse apenas a essas. Aqui no slide dezenove a gente ainda tem algumas outras fotos, desenhos mostrando um pouco quem são essas pessoas. Desenho universal, desenho universal é mais um conceito que veio e hoje em dia é amplamente aceito por arquitetos e desiners, que é um conceito oriundo do movimento de pessoas com deficiencia , uma contribuição que o movimento das pessoas com deficiencia oferece ao conhecimento humano. É uma concepção de espaço, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente a todass as pessoas independente de forma autonoma, segura e confortável, ou seja, são ideia que mobiliários e outros sirvam para pessoas com deficiencia mas sirva para quaisquer pessoas. Bom, aqui tem uma questão sobre acessibilidade e sítios históricos, o decreto federal cinco, dois, nove, meia, que acho fundamental que vocês conheçam, o decreto é de dois mil e cinco, ele é o que regula as questões de acessibilidade e ele também define, ele ratifica também instrução normativa. Só para vocês lembrarem, a instrução normativa do IPHAN é de dois mil e seis, de dois mil e cinco, então reforça, o decreto reforça essa instrução normativa. As soluções destinadas a eliminação, redução e superação de barreiras a todos os bens culturais e móveis devem estar de acordo com o que estabelece na instrução normativa número um do instituto do IPHAN, de dois mil e três com que estabelece. E o que a instrução estabelece, ela em geral, vamos ver se ela está no próximo slide, vamos ver. Ela vai dizer mais ou menos o seguinte: Em linhas gerais a supressão de barreiras dos bens culturais devem ser realizadas de modos a resguardar a integridade estrutural dos imóveis e a gente sabe que a descaracterização não é possível, porque já está ali, evitar a descaracterização é natural porque ele é o testemunho histórico e é até interessante, que é testemunho de uma época em que não e pensava nessa ideia de sociedade para todos, propiciar uma maior aplicação entre usuário do bem cultural, também tem que ser pensado neste sentido promover a livre circulação em todos os espaços, possibilitar a utilização de comunidades, tais como espaços para repousos de visitantes e sanitários, além de equipamentos imobiliarios, enfim o ministério das cidades traz, coloca como fonte ali. Bom, são questões que devem ser observadas sempre na medida do possível, a gente precisa pensar em promover o equilibrio fino entre a não descaracterização, a manutenção do patrimonio e a utilização por todas as pessoas, enfim. Esse é que é o grande, talvez o grande debate que precisa ser feito, a gente sabe que tem que ser assim, mas como é que não há receitas e a gente precisa ir encontrando conjuntamente. Então tenho algumas recomendações, bom, algumas recomendações aqui não apenas para sitios históricos, estamos falando de municípios em geral. Eu acho que a primeira, está no bojo dessas recomendações justamente a promoção do dialogo com a sociedade, é o que essa audiência pública está realizando, então já parabenizo a Câmara Municipal e o Flávio mais uma vez. Promover a capacitação de técnicos locais sobre a acessibilidade para pessoas que tem essa mobilidade reduzida. Técnicos locais, que técnicos? Técnicos que prestam serviço a comunidade, podemos pensar em arquitetos, podemos pensar em engenheiros, mas podemos pensar também em operadores de turismo, desde guias de turismo até enfim agencias, podemos pensar em condutores de veiculos, podemos pensar, enfim, em todas as pessoas que precisam ser capacitadas sobre como lidar com pessoas com deficiencia. Isto é um fator de promoção de acessibilidade. E é interessante dizer que não requer reforma de ruas e não requer, ainda que sempre sejam necessárias, mas isso é algo que se pode realizar apenas capacitando pessoas. Realizar o treinamento de agentes públicos para o atendimento de pessoas com deficiencia onde e posso saude, enfim, ter locais de atendimento. A gente pode pensar nos mais variados agente públicos. Vamos adiante. Estabelecer prioridades para a promoção de acessibilidade em edificio de uso público coletivo. Claro as coisas não são possíveis serem realizadas de uma vez só, nós temos também que ter a noção de realidade dos orçamentos, das prioridades. Então quais seriam os locais prioritários onde a acessibilidade deveria, por onde deveria começar a adoção de acessibilidade? Promover a divulgação das condições e recursos de acessibilidade disponíveis à população, evidentemente não adianta que exista acessibilidade em vários lugares se as pessoas não ficarem sabendo disso, portanto se ficarem sem saber elas ficam sem usufruir. E outra questão que é fundamental e acho que

essa audiência aqui realiza magnificamente incentivar o envolvimento de associações de pessoas com deficiencia e todas essas ações de pessoas e outras associações comunitárias. Aqui, quero lembrar do lema da convenção internacional das pessoas com deficiencia que é um lema muito interessante, gente, é um lema muito interessante que diz assim: Nada sobre nós sem nós. Sugestivo, não é? Então vamos lá adiante. Bom, se eu tiver algum tempo ainda, quero mostrar para vocês algumas diferentes que fizeram aqui, que fizeram diferença. Eu mostro em seguida algumas pessoas que mudaram o mundo para sempre em suas respectivas áreas de infuencia. Eu acho que ficam como exemplo para nós aí do quão possível e tão longe as pessoas com deficiencia podem ir desde que as condições sejam oferecidas e como elas podem transformar para melhor a sociedade. Então vamos adiante. Conhecem esse aí, (Rithulas Rotec), pintor impressionista do final do Å›eculo dezenove, da mesma turma do Claude Monet, do Vangog, dessa turma que mudou para sempre a cara das artes plásticas, das artes visuais no final do século dezenove. (Rithulas Rotec) tinha uma atrofia severa nas pernas, era uma pessoa com deficiencia e nunca foi conhecido ou reconhecido como uma pessoa com deficiencia, não havia necessidade, ele foi reconhecido pela sua arte. A sua deficiencia física não o impediu de ser uma pessoa criativa, uma pessoa da arte como ele foi. Vamos adiante. Aqui, Ludwig Van Bethoven. Bethovem é um dos maiores cantores, um dos gênios da música, Bethoven era surdo. A partir da metade da sua vida Bethoven foi ficando cada vez mais surdo. No geral se pensa que a nona sintonia de Bethoven, que ele compôs e regeu já estando completamente surdo, não apenas nesse momento da vida ele estava completamente surdo, mas desde seus dez anos de idade ele já enfrentou o problema da surdez, surdez cada vez mais aprofundada. Enfim, a surdez não impediu que ele fosse o criador que foi, ao contrário. Alguém pode perguntar, puxa, mas como ele pode ter sido um músico sendo surdo, essa é uma questão de debate, mas não cabe a gente fazer agora, mas lembrando que as alturas e as durações dos sons são lisas, tem relações matemáticas entre elas, existe a relação do ouvido absoluto também, enfim tem essas questões que a gente pode, curiosidades que se quiserem a gente pode debater depois. O próximo, esse aí é meu ídolo, Charles, que é o maior, um dos primeiros gênios da música pop universal, criou o conceito da música pop e o fato dele ser deficiente visual também não impediu de ser o criador que foi e nem o empreendedor que foi. Vamos adiante. Então a gente tem aqui Steven Rauque, recentemente uma revista inglesa, este é um físico inglês, recentemente uma revista inglesa fez uma pesquisa e classificou os cem maiores genios da humanidade. Steven Rauque está no meio, o físico que tem distrofia muscular, hoje ele não mexe, apenas um dedo de uma das suas mãos, enfim, se comunica também através de aparelhos de comunicação, mas tudo isso não impede de ser também o brilhante físico que vem revolucionando aí também o conhecimento na sua área. Próximo, vocês acharam que eu ia esquecer: Antônio Francisco Lisboa, o aleijadinho. É claro que uma cidade como essa, que ali está uma obra que não está só em Ouro Preto mas está em toda Minas Gerais, está em Congonhas. Mas enfim, Aleijadinho é sabido que é portador de ranseníase, perdendo movimentos das mãos, depois, enfim até ir atrás de ajudas técnicas ele foi encontrando as formas que ele poderia, que contou com sua criatividade e as formas de continuar exercendo sua atividade e fez magnificamente, sendo também reconhecido mundialmente como gênio da arte barroca. Esse é um exemplo para a gente pensar nessas grandes possibilidades que essas pessoas tem para contribuir com o mundo. Adiante deixo dois pensamentos aqui para vocês, um aqui do sociólogo, economista, ambientalista, Inacio Sachi, que diz: Estamos numa fronteira de duplo imperativo ético, a solidariedade sincronica atual e a solidariedade diacronica, Flávio, de gerações futuras, ou seja, nós temos um compromisso ético com todos do nosso tempo por isso sincronica, independentemente de quem sejam esses todos ou de onde ele esteja. Ele pode estar aqui do nosso lado, em Ouro Preto, como pode estar lá na China, o nosso compromisso é o mesmo com o mundo, com os seres humanos de hoje, mas com os seres de amanhã, da nossa família humana de amanhã, por isso diacronica ao longo do tempo, com as gerações futuras. Nós estamos criando, preparando a sociedade para a gente viver hoje, mas também a sociedade em que os nosso filhos, os nossos netos, os nossos próximos irão viver, quer dizer, nós estamos construindo um mundo do futuro, um mundo do presente, mas também para o futuro, isto é a promoção do desenvolvimento sustentável e humano, inclusive. E por ultimo o ultimo pensamento também tirado da Carta da Terra, mas parafraseado, modificado um pouquinho pelo Moacir Cadoti, um dos educadores populares que a gente tem, herdeiro de Paulo Freire, em que vai dizer: A escolha é nossa, cuidar da terra e uns dos outros ou assistir a destruição de nós mesmos e da diversidade da vida, tenho certeza que a gente fica com a primeira escolha. E é isso, gente, tá. No próximo slide vem o meu e mail. Agradeço a presença de todos e vamos conversar que é isso que importa. No mais, obrigado." Flávio Andrade: "Muito bom, Flávio. Queria registrar, antes de a gente abrir o bate papo. Primeiro a gente tem que dar a palavra, daqui a pouquinho ao pessoal da APAE, que a turma tem que sair as oito horas em função do transporte, então daqui a pouco a gente passa a palavra para vocês. Só registrar a chegada de nosso companheiro e vereador Luiz Gonzaga do Morro São Sebastião, obrigado por estar com a gente aqui; o secretário de patrimonio e planejamento urbano, Gabriel Gobbi; a Clarissa representando a secretaria municipal de saude; o Jurandir e o Wilson. O Jurandir da associação de moradores do São Cristóvão e o Wilson do Morro do Cruzeiro. Jurandir do São Cristóvão. Registrar que a gente recebeu comunicações do doutor Dimas, vice prefeito informando que tinha outro compromisso agendado anteriormente e não pode participar; do vereador Leonardo Barbosa, no mesmo sentido; da vereadora Regina Braga, no mesmo sentido justifica sua ausencia em função de compromisso assumido anteriormente. A nossa idéia é, daqui a pouco convido um pouquinho o Gabriel Gobbi sobre ações que o município está desempenhando, seus projetos no tocante a mobilidade facilitando a acessibilidade, mas eu queria ver se alguém da APAE queria falar. São sete e quarenta, como o transporte de vocês são às oito horas que é mais importante que todos nósa aqui dentro, eu queria que alguém da APAE falasse para a gente sobre o posicionamento da APAE, como que a APAE vê esse movimento, as dificuldades que tem e como que a APAE pode participar com a gente desse esforço para garantir a acessibilidade a todos. Quem fala para a gente? Rodrigo Silva presente? Ah, chega o microfone mais perto. Obrigado por você estar com a gente, é muito importante, viu?" Júlio Cesar: "Eu que agradeço a oportunidade de poder estar presente e contribuir um pouco com isso, pelo que estou vendo estão fazendo uma coisa que está saindo do papel e pode tornar realidade para nós que somos deficientes, mas eu só queria deixar uma sugestão: Nós temos uma grande amizade lá no Instituto São Rafael e são várias pessoas que se interessam a conhecer os museus que tem aqui na nossa cidade, mas eu tiro eles de cabeça, por quê? A gente não pode tocar. Então eu deixo uma sugestão, será que não podem ser feitas algumas réplicas para que possam ser tocadas por essas pessoas? Então é doído porque, sei lá, fazer uma visita, ver mais de perto. Mas

é dificil. E juntando com os outros obstáculos que tem na cidade, calçadas, postes, rampas de ferro e outras coisas. Gente, é só isso, não vou prolongar muito. Boa noite, obrigado." Flávio Andrade: "E é músico, nosso companheiro é um grande violonista, que dá aula de música também. Mas, registrando, a Kátia está lá atrás. Kátia, eu li a sua mensagem no começo do nosso trabalho. A Kátia tinha exatamente levantado a mensagem dela, que é essa preocupação com acessibilidade no museu, nós convidamos para essa audiência o Sistema Municipal de Museus, o Eugênio Ferraz, que era o presidente, mas não tive retorno, mas de qualquer maneira vai ser interlocutor nosso daqui para frente para a gente poder ver como que pode aumentar a acessibilidade dos portadores de deficiencia nos museus, Kátia tinha levantado isso. Eu esqueci o nome do nosso companheiro de Rodrigo Silva. Júlio Cesar, obrigado pela presença. Mais alguém da APAE? Alguma manifestação? Alguma colocação? Alguma pergunta? Isso, fala de pé para todo mundo ver vocês que é melhor. Obrigado." "Como professora da APAE de Ouro Preto as dificuldades são grandes e aproveitando a oportunidade que vocês estão me dando, que é a idéia da gente falar, acho que os problemas maiores dessa questão da pessoa com deficiencia é a questão de incluir no mercado de trabalho. Nós temos esse projeto na escola de incluir o deficiente no mercado de trabalho e as dificuldades são grandes porque o desconhecimento da capacidade desses meninos, dessas pessoas de trabalhar, então eu acho que fica aqui também, essa questão de vocês olharem, principalmente Ouro Preto. Parece que, eu como coordenadora do projeto sinto essa dificuldade muito grande de mostrar que essas pessoas, apesar de suas deficiencias são muito capazes e no mais, eu acho que esse encontro é importantíssimo para essa discussão. E é aquilo que Júlio falou ali, eu acho que agora o pessoal está abrindo mesmo as portas para que faça discussão, porque, como o Léo, o nosso colega Flávio falou aí são muitos deficientes que a gente tem nesse país e no mundo todo e aqui em Ouro Preto eu fiquei até assustada, porque eu nem sabia que eram tantos que tem e a gente tem essa dificuldade. E a APAE está aberta para receber tantos meninos, mas a dificuldade de espaço físico são tantos e a gente, infelizmente ainda tem que negar algumas matriculas por questão de espaço, que a gente não tem, então fica aí o nosso pedido de apoio a todos vocês, Flávio, vereador que nos ajude ampliar a escola para que a gente possa atender mais e melhor os nossos meninos aqui de Ouro Preto. Obrigado." Flávio Andrade: "A gente agradece. Mais alguém da APAE quer se manifestar? É importante ouví-los. Marica, ali o nosso companheiro. Vou pedir para cada companheiro antes de falar, falar o nome porque a gente está gravando, está bem, Márcia?Por favor, Márcia, fale de pé, isso." Márcia: "Meu nome é Márcia, eu não gosto muito de falar, por isso eu estou passando o microfone aqui para o pessoal. Primeiro eu quero agradecer o convite, Flávio, que você nos fez e realmente dizer que a nossa preocupação é realmetne a inclusão. Se nós olharmos pelas nossas crianças, nós vamos ver que nós temos muitas crianças que tem condição de trabalhar no mercado de trabalho, nós temos muitos mesmo. Então eu gostaria de reforçar o que a Cristina falou sobre a inclusão e gostaria de convidar também todas as pessoas que estão aqui que deem a mão a nossa APAE, que muito tem crescido e hoje nós temos a escola regular, que podemos alfabetizar, nós temos o projeto EJA também que alfabetiza e que leva as crianças também no mercado de trabalho. Nós temos cinco ou seis crianças que estão trabalhando nos supemercados aqui da cidade e que tem feito muito sucesso. Então agradeço e o nosso apoio condicioonal, claro, muito obrigado." Flávio Andrade: "A gente agradece, Márcia. Flávio, já vou passar a palavra para o Flávio, que está comentando a questão que aí o mercado de trabalho, isso seria mais no futuro, não é, Márcia? Para a turma da APAE não tem muito jeito." Márcia: "Já tem." Flávio Andrade: "Já tem? Fala um pouquinho então rapidinho só para a gente ver como é. O microfone está do seu lado." (Inaudível) Márcia: "Então ela incluiu seis crianças no mercado, nós temos na COOPEROURO, no SJ e nos restaurante também." Flávio Andrade: "Quantos anos Márcia, meninos de quantos anos?" Márcia: "Nós temos alunos de vinte e seis, dezoito a vinte e seis. Eu não sei precisamente as idades corretas, mas está nesta faixa." Flávio Andrade: "Está joia."Márcia: "E tem outras crianças inscritas esperando também abertura no mercado de trabalho." Flávio Andrade: "Quantos são na APAE hoje, Márcia?" Márcia: "Hoje nós somos duzentos e quinze e estamos aí com inscrição, inclusive um número grande de alunos, crianças do Antônio Pereira esperando para vir para a APAE, o problema é que nós não temos muitas salas de aula. Então a gente está esperando ano que vem, um projeto que a gente possa colocar mais duas salas de aula." Flávio Andrade: "Obrigado, Márcia. Nosso amigo queria falar também, você passa o microfone, por favor, Márcia? Fala seu nome para todo mundo te escutar." Domingos: "Domingos da APAE, Ouro Preto, boa noite para todos ouvindo aqui, os convidados, toda Ouro Preto. E os convidados também lá da escola APAE de Ouro Preto. Tem que tirar os carros das ruas lá também para os alunos da APAE sairem e a todos para ajudar essas ruas de Ouro Preto, os asfaltos também estão muito perigosos. E para ajudar a APAE também no geral, como a Márcia falou aqui também e para arrumar a rua lá direitinho, porque é muito carro e atrapalha o transito e atrapalha passar a van da APAE também. E para ajudar também a APAE de Ouro Preto. Obrigado." Flávio Andrade: " Obrigado o senhor. Avelino, fala um pouquinho? Podemos passar a palavra para o Jõao Avelino aqui? Presidente da associação comunitária dos portadores de deficiencia de Ouro Preto - ACODOP. João, por gentileza. Vou pedir para não esquecer, aqui Jõao. Não esquecerem de asinar o livro, está bem gente. É muito importante registrar esse encontro nosso. Vou pedir para quem não assinou o livro levantar as mãos para a secretária levar perto o livro, está bom? Por favor Jõao Avelino, preparou o discurso aí? Está no jeito?" Jõao Avelino: "Meu nome é João Avelino, estou aqui representando a associação dos deficientes de Ouro Preto. Em primeiro lugar eu quero dar os parabéns ao Flávio Couto, ao Flávio Andrade e agradecer a Deus por esse momento de estarmos aqui como companheiros e irmãos de caminhada. Você falou aquela hora a respeito do Júlio aqui, que é o nosso músico lá da associação, entendeu? Ele não toca violão só não, ele toca até de costas, sabe? Eu pensei até em aprender a tocar violão, porque a gente tido como normal, tenho uma deficiencia mas é visual também. Mas eu não tenho físico, eu tenho menos deficiencia que ele, no caso, e já que ele tem essa deficiencia ele toca até de costas, eu podia tocar ao menos de frente não é? E ele não é violinista não, ele é saxofonista, entendeu? E ele quando junta com Maria de Lourdes Santos, a nossa querida lourdinha aqui é um show, eles já tiveram em alguns lugares fazendo shows mesmo, sabe? E a pouco tempo nós estivemos, eu e Júlio batalhando para conseguir uma condução, e nós tivemos aí até a colaboração do Paulo Xavier, através dele a Marcília Chaves que é a secretária, acho que ainda é a secretária de educação e nós conseguimos condução para Júlio, a Lourdinha e a Margareth, que é a enfermeira, eles estão fazendo curso de massoterapia lá no isntituto São Rafael, em Belo Horizonte. Então eles desenvolvem muito bem e ainda com a colaboração da mãe da Lourdinha, a dona Maria José, que tem acompanhado e dado a maior força, todo dia vai para lá com eles dando a maior força para nós também na associação. Lá na assistencia social eu tenho tido, não é todo lugar que a gente consegue as coisas, mas pelo menos ressaltar a boa vontade, o carinho que pessoas como o Paulo Xavier e as pessoas lá da assistencia social tem sido muito útil para a gente lá, a gente sabe que else de vez em quando precisam de alguma informação da gente e a gente precisa muito mais que eles, maseles já tem nos fornecido lá condução, até através de oficio, mas foi nos pedido, mas nós não fizemos uso para ir até Belo Horizonte. Mas dias de reuniões nossas para apanhar esses deficientes visuais para irem e voltar com eles para suas residencias. Então alguns materiais como xerox, essas coisas eles tem sido espetacular com a gente lá. No IFMG também e não sei daqui que eu não vi, mas na pessoa que nós tivemos conversando lá na Câmara aquele dia, José Xavier da Silva Filho, que é pai do cadeirante, sofreu um acidente dia dezenove de janeiro de mil novecentos e setenta e nove, na estrada de Saramenha, que ficou paraplégico, mas ele era conhecido na companhia, na casa dele ele tem uma oficina na casa dele que conserta eletrodomésticos em geral, ele não se entregou não, ele é um cara trabalhador mesmo, é um paraibano cheio de filhos, trabalhador mesmo. Agora sobre acessibilidade, eu até acho que no caso da assisitencia social que está no lugar, que a saude também já esteve lá, sabe. O lugar eu acho horrível, então para quem já tem problema físico, e mesmo igual eu, hoje sou safenado, meu coração cresceu, tenho problema de asmas, estou com problemas em geral, então a gente para subir aquela serra, pensei até muitas vezes em falar com Paulo se eu podia utilizar para subir, descer todo santo ajuda, mas para eu subir aquele serrão lá, que não é brincadeira, não é? Mas eu tenho conseguido carona, sabe, sempre consigo carono, mas o dia que não conseguir carona, pelo menos para eu subir aquela serra, porque eu vou lá muitas vezes lá na ação social, mas seria bom se eles conseguissem, quem sabe, um espaço físico aonde tem a secretaria de saude hoje, que é para qualquer tipo de deficiente seria ideal, mas é isso aí, é de coração." Flávio Andrade: "A gente agradece a associação, o trabalho feito pelo Jovelino, palmas para ele. Queria fazer o seguinte, eu queria pedir a fala do Gabriel, o Gabriel é o secretário municipal de patrimônio e desenvolvimento urbano, cuja equipe tem um afeto a todos os projetos de obras da prefeitura e a gente tem visto a preocupação, a sensibilidade e pedir o Gabriel para nos falar cinco minutos e depois abrindo a palavra então para as pessoas se inscreverem, conversarem com o Flávio, tirar dúvidas, conversar entre a gente e levantar pontos que a gente possa dar o próximo passo. Gabriel, com a palavra, por gentileza. " Gabriel Gobbi: "Boa noite a todos, meus parabéns aos Flávios, principalmente ao Flávio Andrade por essa iniciativa. Eu vou ser bem breve e objetivo, até porque eu acho que nós temos que falar menos e fazer mais. Eu entendo que nós estamos engatinhando nessas questões que estão sendo colocadas aqui hoje principalmente que parte do principio que para você levantar e aprender a andar você tem que engatinhar mesmo, então eu acho que a gente engatinha para depois levantar. Então é muito importante que nós entendamos que hoje com a criação da secretaria de patrimonio e desenvolvimento urbano, além das nossas atividades normais de aprovar projetos públicos, todos os arquitetos, os engenheiros, os profissionais que acompanham tenham uma orientação primeiro de seguir as legislações referentes à acessibilidade urbana aos portadores de necessidades especiais, aos deficientes, não deixando de observar as crianças e idosos uma simples colocação de um guarda corpo representa muito onde você não tem segurança para quem tem dificuldade de se apoiar. Vocês devem ter notado e alguns não devem ter notado que as nossas ações, embora a gente não divulge muito, até porque nós estamos aqui para divulgar, nós estamos aqui para executar. Todas elas estão sendo acompanhadas de ações neste sentido, as pessoas que perceberam o alteamento que nós fizemos na praça Tiradentes do piso, elevando o piso devem verificar que nós tivemos o cuidado de criar rampas, muitos pensaram que as rampas maiores eram para caminhão ou para veiculo, elas tem ampla finalidade, é para o veiculo que é muito excepcional, mas principalmente propiciar as pessoas que pudessem, principalmente os cadeirantes terem acesso. Se vocês verificarem junto a Estátua Tiradentes , lá não tem acesso de veiculos, mas tem as rampas que possibilitam as pessoas de subirem. Nas intervenções que estamos fazendo aqui na Barra agora de transito, nós temos não só as passarelas e as rampas destinadas a esses portadores de necessidades especiais, mas também aos portadores quando eles chegam de veiculo, então as vagas estão reservadas. São pequenas iniciativas, a exemplo do que foi feito no museu da Inconfidencia com a instalação de rampa e instalação de elevador, mas que infelizmente como eu falei, nós estamos engatinhando. Na secretaria hoje, quando se faz projeto, principalmente de algum órgão público, os nosso arquitetos já exigem que no projeto tenham todas as possibilidades de se incluir as questões de acessibilidade. Aonde não há possibilidade de instalar um elevador, mas que se deixe ali a caixa do elevador para que ele possa ser implantado futuramente também, então eu não quero me alongar, eu acho que o objetivo aqui não é nem fazer apologia do que nós estamos fazendo, mas eu só estou citando alguns casos para mostrar a nossa preocupação parabenizando o Flávio, os Flávios aqui, não é? Que estão dando este impulso para que nós possamos em conjunto estar fortalecendo esta corrente. A minha mãe está com oitenta e seis anos, ela gosta de ir á missa e uma das grandes reclamações dela é porque a minha avó aos noventa e dois anos indo a missa caiu na rua da escadinha e daí para frente ela nunca mais andou, por quê? Porque na rua da escadinha nós não podemos mudar a rua da escadinha, nós sabemos disso, nós podemos colocar um corrimão na rua da Escadinha. Então são ações simples, positivas que eu acho que dentro de um fórum como este nós vamos conseguir. Eu agradeço a atenção, Flávio e agradeço, porque é dessa forma que nós vamos passar da palavra a ação. Muito obrigado e boa noite." Flávio Andrade: "Paulo Xavier também, cinco minutos, nosso secretário municipal de assistencia social e cidadania." Paulo Xavier: "boa noite a todos, ao Flávio promovendo mais essa audiencia pública na Câmara, uma iniciativa que sempre traz, próximo do governo e da polulação e as audiencias tem muitas propostas. E ao mesmo tempo também agradecer a presença do Conrado, representando a SEDESE, com essa bela apresentação, nos trazendo a reflexão sobre as questões que afligem o nosso público, as pessoas com deficiencia. A secretaria da assistencia social, ela tem uma relação muito próxima com a associação que é um seguimento do público que tem essa demanda e promovemos ao longo do nosso exercício inúmeras ações que facilitam as iniciativas deles, do João, mas eu entendo que nós estamos falando de acessibilidade, que é uma das questões mais preocupantes, que abrem as portas e janelas para todos em situação de igualdade, com direitos iguais das oportunidades e da satisfação dos seus anseios e seus desejos, na realização de seus sonhos, na concretização e na busca de qualidade de vida. Eu entendo que este é um marco importante para que a gente possa caminhar e avançar sempre na construção de uma cidade mais humana. Nós sabemos das particularidas que envolvem Ouro Preto pelas inúmeras intervenções e ingerencias com o patrimonio, com as legislações na cidades que tem essas peculiaridades como a cidade de Ouro Preto e que muitas vezes como o próprio Gabriel disse teve muito avanços e não nos impede de usar a inteligencia para minimizar os impactos e que as vezes a legislação nos impede de poder buscar resultados mais eficientes, mais eficazes. Eu parabenizo a Câmara, parabenizo o Flávio e já digo que já é um momento vitorioso pela participação, eu confesso, Flávio, que é até uma surpresa o plenário estar cheio. Aqui nós tivemos que buscar cadeira para gente sentar. E quando há participação, isso é importante, é o começo da vitória, não é? A gente participar é o começo da busca de resultados. E eu tenho certeza que com esse passo, que esse marco vai nos trazer bons frutos e vamos estar construindo um caminho bem favorável que tenha de encontro com os interesses e sanar as dificuldades que impedem as pessoas com deficiencias de ter acesso a todos cidadãos igualdades de condições de direitos de exercer sua cidadania plena. Então parabenizo a todos aqui presentes e coloco que esta secretaria da assistencia social estará sempre próxima desse movimentos buscando somar e buscar juntos soluções para isso. Muito obrigado a todos e boa noite." Flávio Andrade: "Gente, nós vamos abrir hoje a palavra para as pessoas que quiserem se manifestar, que quiser falar. Obrigado, Paulo. Vamos abrir as inscrições agora, a Márcia se inscrição. Nós estamos passando ali, está com Diego uma folha, a nossa idéia é que a audiência continue mesmo acabando hoje a noite, o esquema de ter a rede de e mail. É importante que a gente possa a partir de hoje, a idéia é criar um grupo de trabalho que possa encaminhar as questões que foram levantadas aqui hoje, então eu vou pedir para cada um que tiver interesse de participar dessa rede daqui por diante, colocar o seu nome, o e mail naquele papel que está rodando ali, se for de alguma entidade que coloque por gentileza de maneira legível, porque as vezes eu mesmo escrevo uma coisa que não consigo entender depois, então se a letra for muito feia eu tenho dificuldade, pedir para cada um escrever legível para que a gente possa a partir de hoje dar o passo seguinte, mesmo não estando em reunião a gente continuar articulado. Voiu pedir que cada pessoa fale então por três minutos, três pessoas falando de cada vez. Devolvemos a palavra deposi para o Flávio para ele fazer alguma consideração e vamos para assim até o final das discussões. Márcia Valadares do Conselho da promoção da igualdade racial, então por favor, márcia." Márcia: "Boa noite a todos, sendo presidente do Conselho da igualdade e promoção da igualdade racial de Ouro Preto e recebemos várias reclamações, principalemente de idosos sobre o calçamento da cidade e a falta de resspeito, o próprio obeso, eu no meu caso estou com esse problema de obesidade devido ao tratamento, tem três anos que eu estou vivendo a base de cortizona, de uma ernia de disco, eu todo mês tenho que internar na clínica da dor para fazer aplicação e vejo a necessidade, a falta de respeito também que existe em Ouro Preto. E nós temos um programa na rádio Província, o qual nós viemos pedindo tanto ao poder executivo e ao legislativo que crie ou então se tem alguma lei municipal que refaça esse calçamento de Ouro Preto. Que é uma tristeza você vem, quando você vem da rua São josé você tem vários buracos nos passeios, nas ruas, para você descer para a igreja do Rosário nem se fala. Gabriel antecipou o lance da rua da escadinha a qual nós do programa Voz do Morro - da provincia viemos falando. Nas ladeiras da decida da Claudio Manoel, Antônio Dias, porque o calçamento de Ouro Preto está muito gasto. Então tem que ter uma atitude do patrimonio, não é só também ficar fazendo discurso, falar que está fazendo, que está andando, mas essas coisas a gente ve a todod tempo, todos os dias a gente vê as pessoas caindo, as pessoas quebrando o pé. Então agora agora o que eu estou orientando, vai na promotoria agora e denuncia, porque não dá mais, Flávio , oque vem acontecendo. Parabenizo vocês pelas atitudes de estar formando essa audiencia pública, nós estamos, através do programa a Voz do Morro pedindo que aconteça, pedindo ao legislativo uma reunião para escutar não só os deficientes visuais, mas através dos idosos porque está muito sério as ruas de Ouro Preto. E com chuva está piorando mais, então essa é a minha colocação, representando a população que realmente nos procura, me procura principalmente para fazer essas reclamações, obrigado." Flávio Andrade: "Obrigado, Márcia. Próxima inscrita é a Efigenia dos Santos, Efigenia Carabina, quem quiser se inscrever é só levantar a mão por gentileza para poder anotar." Efigenia: "Boa noite." Flávio Andrade: "Só um pouquinho, Efigenia, vamos só colocar o cronometro para você falar os três minutos inteiros. Por favor, Efigenia. Efigenia: "Boa noite, eu gostaria em primeiro lugar de cumprimentar o Cacau, que foi um dos marcos da criação da associação comunitária dos deficientes de Ouro Preto, foi nosso vereador no passado bem recente e é muito bom reencontrá lo e saber que else está também aqui no meio pela lutado dia a dia do deficiente. Eu estou aqui falando." Flávio Andrade: "Não pode sumir não, não é, Efigenia? Estava muito sumido, não estava? " Efigenia: "Estava sumido e a gente estava com saudades dele. Tem o senhor João, tem a Dora, tem essa turminha que lutou para ter essa associação comunitária. Então fica aqui o respeito da gente a esses baluartes que tem em Ouro Preto, que as vezes é uma formiguinha, mas mostra o trabalho no dia a dia. Cacau, você não pode sumir não, apareça sempre. E eu gostaria de agora, como mãe de uma especial, que perdi a quatro meses a minha filha, mas ela era especial e muitas vezes eu não pude sair com minha filha da minha casa, porque eu moro lá perto do quartel da polícia militar e é ladeira subindo, ladeira descendo para baixo e para cima. Então não tem jeito de siar com minha filha, ela nos ultimos tempos estava na cadeira de rodas, pior ainda, que eru não tinha como andar com ela. E Ouro Preto, infelizmente a acessibilidade deficiente, principalmente cadeirante é muito dificil. É dificílimo, as vezes. Então a gente tem muito a pedir, que as ruas de Ouro Preto sejam recalçadas, porque realmente tem problemas sérios, a gente vê idosos caindo, quebrando as pernas, machucando. A gente sabe que a acessibilidade é dificil e os ônibus são terríveris, nós não temos nunhum ônibus que o deficiente possa entrar, que tenha acessibilidade ao deficiente. Eu gostaria também, Flávio, de dar uma sugestão aqui, a pouco tempo nós tivemos uma mulher lá de Luziane, Goiás, que veio a Ouro Preto para resolver um problema e teve um problema sério na rodoviária, porque a rodoviária era de escada e teve sérios problemas com esta senhora. Eu intervi, consegui que ela resolvesse os problemas dela, ela era até esposa do senhor que formou na Escola de Minas. Ela veio resolver o problema dese senhor que estava com problema e ela também na cadeira de rodas. Então hoje a gente já tem na rodoviária, já tem elevador. É mérito dessa senhora chamada dona Regina, ela brigou, ela ficou brava, brigou com a assistencia social de Ouro Preto na época, o Cícero que era o presidente da associação, diretor da assistencia social, então essa senhora deixou aqui um legado que é, agora na rodoviária existe um elevador. Mas a gente gostaria que Ouro Preto tivesse mais acessibilidade para o deficiente, porque falta muito ainda. E a gente está aqui para dar sugestões, para mostrar o que é bom e que é fácil de ser feito. Ouro Preto é fácil de fazer rampas, é fácil de ter acessibilidade sim, basta querer. Eu briguei muito com o patrimonio porque eu quis fazer uma rampa na minha casa porque minha filha andar na cadeira de rodas e fui processada por causa disso, mas graças a Deus minha casa hoje está tranquila, mas eu fui processada pelo IPHAN porque eu não podia colocar rampa dentro da minha casa, então fica aqui, eu acho que todo trabalho desse povo que está aqui que é deficiente está dando fruto, porque hoje tem uma audiencia pública só para vocês. Então fica aqui o respeito a essa audiencia e eu não poderia deixar de falar com vocês que Ouro Preto é dificil, tem ladeiras demais, mas tem como se fazer lugar para o deficiente ter condições. Está bem?" Flávio Andrade: "Beleza, obrigado, efigenia. Vamos vater palmas que é bom.Gente, nós temos inscritos a Eneida, o Wanderson Eclécio, o Adilson e a Zinha. Próxima inscrita é a Eneida, por gentileza três minutos." Eneida: "Boa noite a todos, eu gostaria de deixar aqui uma sugestão, a questão da acessibilidade, por si só na questão física, ela é muito bem vinda, mas ela pode não vingar, não dar certo em função de que nós lidamos com seres humanos que em sua não maioria não possuem problemas de restrição de locomoção principalmente e essas pessoas elas precisam estar incluidas no processo. Então eu acho que extrema importância que haja uma parceria da parte física, da secretaria de obras, da secretaria de inclusão social, todas as pessoas que estão aqui com os setores da educação, porque na UFOP, na superintendencia de ensino, a própria secretaria municipal de educação, elas podem contribuir enormemente, começando nas escolas e passando por toda a comunidade ouropretana, a fim de conscientizar as pessoas, mostrar a elas a dificuldade que as pessoas que tem algum tipo de deficiencia ou de restrição possuem e até necessidade que elas tem de que essas pessoas também participem, que se envolvam com o processo e ajudem, não apenas, ali tem uma rampa, não vou parar meu carro ali, porque senão vou atrapalhar um deficiente a subir, mas também, olha ali tem um deficiente que precisa de mim, ali não tem rampa, vou ajudá-lo. Então eu acho que esse envolvimento da comunidade, ele pode ser, de repente até mais importante que as vezes uma rampa em determinados lugares ou corrimão, então eu gostaria de ver entidades também envovidas nesse processo, muito obrigado." Flávio Andrade: "Obrigado, Eneida. Esqueci de falar, nós convidamos também a secretária de educação e a superintendencia de ensino, a professora Iracema justificou que ela teria outro compromisso e que não podia vir, mas que está pronta para ajudar, então é nessa linha mesmo que você levantou, eu estou anotando as coisas para a gente depois dar os caminhos, está bom? O próximo é o Wanderson Clécio, que está aqui na nossa frente, três minutos, Wanderson." Wanderson: "Boa noite a todos presentes, o senhor Flávio Andrade, nosso fiador, excelentíssimo senhor Flavio Couto, coordenador da CAAD, que é a assistencia em toda Minas Gerais e demais presentes. Bom, gente eu fico sensibilizado hoje e alegre de poder assistir a uma belíssima palestra do nosso amigo. Porém duas coisas me chamaram atenção na sensibilidade que eu tenho eu lembrei e queria aproveitar o vereador Flávio e o vereador Luiz Gonzaga presentes, masi os dois secretários. A questão que foi falada aqui do estacionamento e outra o atendimento, porque muitas das vezes a gente que dirige aqui em Ouro Preto tem a dificuldade maior para os deficientes, quem dirige aqui sabe muito bem, não é só eu que tenho carro adaptado, tem outros que eu posso citar o nome que é Luiz Gonzaga da rádio e outros companheiros lá da associação e até o Cacau, que também chegou a ter motorista, não é Cacau. Que é o mentor dessa associação a qual somos membros e fundadores da CONDOP. É importante falar isso e eu acho que senão a gente nem se conhecia. Aqui em Ouro Preto por mais dificil que seja esses estacionamentos são poucos para nós. Eu sugiro que estude um pouco mais vem cada ponto, não precisa ser em todolugar, mas em cada ponto crie se uma vaga pelo menos uma para deficiente, as vezes quero ir na lotérica, não tem vaga ali, quero ir na Câmara municipal não há vaga, há rampa, há, Gabriel, mas não há vaga. Há rampa, Leo, mas não há vaga para estacionar ali. Eu acho o cúmulo do absurdo isso e vem sendo dos dois lados. A feirinha de São Franscisco, enfim, todos os pontos de Ouro Preto eu acho que precisam fazer pelo menos um espaço reservado a eles, a nós. Outro caso que eu vi, Flávio Andrade, eu pelo menos consigo subir escada, mas tem gente que não consegue. De fato a Câmara tem escada, mas não só a Câmara como o banco do Brasil, os caixas do banco do Brasil, vou ser serve." Flávio Andrade: "Mais um minuto." Wanderson: "É lá em cima, o caixa do banco do brasil é lá em cima e eles tem uma caixa de atendimento priooritário, porém não só portador de deficiencia como ali mostrou os idosos também é dificil subir escada, cegos, cadeirantes. Enfim todos que tenham delibitação quando chegam ali não conseguem subir. Então eu peço, Flavio e Luiz isso para vocês que coloquem na Câmara um projeto ou uma emenda ou uma indicação que indica, manda uma carta ao gerente daquele banco para pelo menos criar uma caixa exclusiva embaixo para todos nós, que eu acho essencial isso, se não fizer isso nada se resolve e por isso, só de ver aqui, só em Ouro Preto nós somos oito mil e sessenta e oito deficientes, portadores de necessidades especiais, sei que não tem nem como atender, na associação nós temos mais ou menos mais de mil e poucos, graças a Deus. Obrigado." Flávio Andrade: "Obrigado, Wanderson. Peço palmas para ele. Bom, o gerente do banco do Brasil está aqui e do HSBC também, que são pessoas que estão sempre preocupadas em participar dos eventos da Câmara, são nossos interlocutores, vamos depois conversar mais. Perguntei o Flávio se ele queria falar alguma coisa, ele disse que o mais importante é ouvir, eu também acho. Então nós temos mais inscritos: Adilson Pereira da UFOP, por gentileza Adilson." Adilson: "Boa noite a todas e a todos. Queria dizer que, primeiro parabenizar os Flávios, ao Flávio nosso, meu xará de aniversário, aniversariamos juntos, pela iniciativa de convocar essa audiência pública, isso está mais que na hora e uma temática bastante tratada, quer dizer que dentro da universidade federal de Ouro Preto, eu particularmente antes da condição de ocupante de um cargo de direção na universidade tenho me preocupado com esta questão desde o começo da década de noventa que a gente tem tentado trabalhar na perspectiva de garantir o direito a educação dentro da universidade federal de Ouro Preto. Então na UFOP nós temos hoje um núcleo de educação inclusiva, que é um nucleo que tem tentado desenvolver um trabalho desde a realização das provas do vestibular até o trabalho de acompanhamento do aluno dentro da universidade. Hoje estamos acompanhando trinta e oito estudantes, temos trinta e oito estudantes cadastrados no nucleo de educação inclusiva, imagino que amanha teremos trinta e nove, por conta dessa audiencia. Já estamos captando mais um estudante aqui, da UFOP aqui neste evento e queria dizer o seguinte: Contem com a universidade no que for necesário hoje, o Júio Cesar que está aqui é usuário de um serviço que a universidade federal de Ouro Preto oferece hoje. O Júlio da APAE já mencionado hoje, que é violonista, saxofonista, ele tem tido utilizado uma sala que nós temos lá dentro do prédio da Escola de Minas, que é uma sala que busca oferecer recursos como o que o Flávio, o palestrante está utilizando aí, de navegação de site na internet, nós temos este equipamento." Flávio Andrade: "Tem que explicar, que acho que muita gente aí não entendeu como você estava fazendo aqui, depois explica para a gente, que você estava ouvindo e a tela você tem." Adilson: "O Júlio sabe muito bem o que o Flávio está utilizando, que ele utiliza esse recurso lá dentro do nosso laboratório na UFOP, nós temos uma série de softwares que foram adquiridos para leitura de telas, navegação na internet que eles utilizam para esta finalidade, como o recurso, o número de alunos que a gente atende ainda é limitado, esperamso que na mesma proporção que a comunidade daqui a um tempo tenha na universidade federal de Ouro Preto pessoas com deficiencia, o ideal seria isso, a garantia da igualdade seria neste sentido. Então queria dizer ao Flávio daqui de Ouro Preto que conte com a universidade, com nosso grupo de educação inclusiva para ações nesta pespectiva. Com relação ao que foi tratado aqui, que falava sobre o papel da educação, realizamos agora e concluimos na semana passada um curso com os professores e professoras de cinco municípios da região. Tivemos um trabalho com pedagogos da região, trabalhamos exatametne a questão do atendimento educacional especializado. E queria fazer um convite aqui, aproveitar e formular um convite: Nos dias dois e três de dezembro lá na UFOP nós vamos realizar o segundo encontro do de educação inclusiva, então mnós vanmos receber aqui uma representante do MEC para falar sobre a política educacional inclusiva, com uma promotora do Ministério Público Federal veim palestrar conosco, a professora aqui da UFOP que trabalhou na Politica Estadual de Inclusão, Politica educacional inclusiva, vão participar dessa mesa e os nossos estudantes deficientes. Então gostaria de convidar a comunidade de Ouro Preto que participasse, a APAE vai participar desse evento conosco e tem outras entidades. Contem com a univesridade neste aspecto, eu vou deixar o cartaz com o Flávio para divulgar esse evento. Obrigado." Flávio Andrade: "Adilson, obrigado. Palmas para Adilson. Nós temos mais três inscritos, vou pedir a fala um pouquinho do Flávio para poder comentar o que já foi falado, depois a gente volta para inscrições. Flávio, o microfone está do seu lado." Flávio: "Fazer alguns comentários, bom, foram colocadas aqui questões de absoluta importancia, eu percebo, fico até estava até conversando com o Flávio e continuar ouvindo, conhecendo, me informando mais a realidade daqui de Ouro Preto e para entender quais são, qual a dimensão da situação, mas foram colocadas situações importantes, pensando em algumas delas como por exemplo o que o secretário Gabriel colocou, que as pequenas ações que se realizam já são sem dúvida, eu queria sublinhar isso, não sei se o secretário ainda está presente, mas são fundamentais, porque ele colocou bem, a gente precisa começar de algum lugar e essas pequenas ações, elas sem dúvidas, dão margempara se excercer outras. Com relação também ao que o secretário Paulo colocou, a importancia da questão da assistencia social também é fundamental até pelo fato de que o envolvimento das ações de assistencia social é muito importante, por quê? Como a gente percebeu a questão da deficiencia está muito ligada a questão pergtambém da pobreza, então, por exemplo o beneficio de prestação continuada o BPC, quantas pessoas tem acesso ao BPC, quantas conhecem a possibilidade de receber o BPC, como é que está a questão do CRAS, dos Centros, dos CRAS aqui que é a porta de entrada do sistema de assistencia social. Enfim, tudo isso é fundamental, a questão dos Conselhos, que eu gostaria de falar mais detidamente depois. O pró reitor aqui da UFOP colocou também que é importante o envolvimento da sociedade. Melhor que a universidade no sentido técnico, tecnológico está capacitado para porduzir inovações, seja na área de engenharia, seja na área de arquitetura, seja na área mesmo da educação. Enfim nas mais diferentes áreas, o Flávio está me dizendo aqui, eu perguntei quantos cursos tem a UFOP, estão com mais de quarenta cursos, aproximadamente quarenta cursos. Então, enfim como cada um deles pode ajudar a promover a inovação e o dilogo com outros centros universitários, onde essa questão já é realizada, por exemplo na UFMG existem uma série de pesquisas relacionadas a questão da acessibilidade, a própria PUC, FUMAI da PUC. (inaudível) Perfeito. Enfim, ao alcance da mão aí do CB, (inaudível) Lá de Uberlandia." Flávio Andrade: "Pernambuco.": Adilson: "Ah, de Pernambuco, aqui, que desenvolveu a caneta braile e ele vai participar do nosso encontro, desde já está convidado para comparecer, te mandaremos o convite impresso. Em braile, está jóia, que você tem acesso? Flávio Couto: "Bom, vou gostar. Então, são essas relações que são fundamentais de serem estabelecidas. Aqui foram colocadas várias coisas importantes, também a questão do emprego, a questão da empregabilidade para pessoa com deficiencia sem dúvida, gente é uma das necessidades mais importantes que nós temos das possibilidades de inclusão está relacionada ao mercado de trabalho, eu queria dizer que quando foi falado aqui de uma forma bem lúcida os empregadores de uma maneira geral desconhece sim as potencialidades das pessoas com deficiencia e desconhecem também quais são as suas reais necessidades, que há fantasias também em torno disso, as pessoas com deficiencia precisam disso, daquilo quanto na verdade não são exatamente disso. Então, em relação a questão da qualificação profissional eu queria também deixar a disposição aqui, a SEDESE possui programas de qualificação profissional, na CAAD a gente tem curso do SINE, especialmente dedicado a promover a intermediação de obra para pessoas com deficiencia, através do qual nós temos conseguido colocar um número grande de pessoas com deficiencia no mercado de trabalho, basicamente na região metropolitana de Belo Horizonte, mas nós temos capacitados também servidores dos postos do SINE, feito palestras de sensibilização, assessorias em empresas, Workshop quando solicitado, enfim ajudado a promover essa ponte da pessoa que procura emprego com algum empregador que procura a pessoa, que procura o trabalhador qualificado. Ainda com relação ao emprego é bom lembrar que existe a questão da lei das cotas, o artigo noventa e três da lei oito mil, duzentos e treze já coloca que empresas com mais de cem funcionários precisa de ter de dois a cinco por cento dos seus postos de trabalho dedicado às pessoas com deficiência, reservados para as pessoas com deficiência. Enfim, então é mais uma posibilidade de inclusão, todas as questões que estão sendo colocadas da sensibilidade, as idéias que vem sendo apontadas, ora na simples colocação no caixa eletrônico num local mais acessível em vez de no segundo andar, no plano, é uma idéia. Eu não conheço o lugar, não posso dizer assim mas é aparentemente uma idéia simples de ser implementada, é possível de ser implementada, enfim, o que eu quero dizer é que existem soluções complexas e existem soluções simples. As soluções complexas vão, sem dúvida apresentar, enfim, facilidades mais para situações como dizem, sem querer ser repetitivo mas, algumas situações são mais complexas. Agora, é possivel , com criatividade também, e simplicidade a gente conseguir dar os primeiros passos. Bom, com tudo isso que está sendo colocado, agora eu acho que chega num ponto que eu gostaria de ressaltar, que o Flávio colocou aqui, que diz respeito a essa Audiência Pública. Ele está dizendo que as pessoas que se interessam em continuar com esse processo de diálogo iniciado aqui, que se inscrevam para formar essa rede, isso é o que é mais fundamental porque uma sociedade, vocês sabem tanto quanto eu, que uma sociedade não encontra soluções do nada, não são os legisladores que têm fórmulas mágicasnão são os acadêmicos que possuem fórmulas mágicas, não são os administradores públicos, o Poder Executivo, não são também as associações e as organizações do terceiro setor, que o setor que as têm, mas sim todos juntos podemos construir não fórmulas mágicas, mas construir soluções compartilhadas; é isso que possibilita, que a gente consiga ir avançando passo a passo. Então, a idéia da criação de Conselhos Municipais das pessoas com deficiência tem sido incentivada em todo o país; nós temos hoje, na estrutura de controle social, possibilitada e desde a Constituição de oitenta e oito, a idéia da criação de Conselhos, e hoje a gente tem no Brasil Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, existe o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde eu sou Conselheiro, já fui Presidente, e que se articula com os Conselhos Municipais. Então é muito interessante que os municípios possam criar Projetos de Leis, o Flávio já me disse que existe o Projeto, que existe a Lei criada, estou certo Flávio? Vereador Flávio Andrade: "a Lei Orgânica já criou, dependeria do nosso tempo, Cacau e eu estamos lá, depende, a Lei colocava isso, da mobilização da comunidade para que o Conselho fosse instalado. Como essa mobilização não veio, ficou só na criação do Conselho na Lei Orgânica, mas eu acho que está dado o momento de novo para a gente poder retomar esse assunto". Flávio Couto: "Ou seja, existe o canal aberto. O que é um Conselho Municipal, o que é um Conselho de Direitos, o que é um Conselho? É um órgão paritário, ou seja, de igual representação entre Poder Público e Sociedade Civil, com o mesmo número de pessoas da Sociedade Civil, mesmo número de pessoas do Poder Público. Por parte do Poder Público, em geral são representantes das diversas Secretarias Municipais, ou pelo menos daquelas Secretarias mais diretamente relacionadas à questão foco daquele Conselho. Por parte da...e esses são indicados pelo Poder Executivo. Por parte do terceiro setor, por parte da Sociedade Civil, são os representantes das Associações, representantes da Sociedade Civil, como o Flávio está colocando aqui, é preciso que haja um envolvimento da Sociedade Cicil com determinada causa, que exista uma mobilização. Então, eu penso que a formação dessa rede que está sendo sugerida aqui agora é parte dessa mobilização; então, uma sugestão que nós temos feito aos Municípios, às comunidades nos Municípios é isso, é que se mobilizem, que promovam e ajudem a promover o diálogo com o Poder Público, com o Legislativo, com o Executivo, com o Judiciário, enfim, com todos os setores da sociedade, inclusive o setor privado, as empresas, para que a partir de Audiências como essas e de Comissões formadas, possam aos poucos, o formato do Conselho, a demanda da Sociedade possa ir tomando forma, ela possa ir então se configurando, quer dizer, no início, às vezes é difícil da gente saber o que que quer e por onde começar mas a partir de algumas reuniões, a idéia já começa a ficar mais clara, e é só com o envolvimento de todo mundo que essa idéia vai ficar cada vez mais clara ao ponto de conseguirmos levantar iniciativas, quer dizer, as iniciativas, deixarem de existir apenas o plano das idéias, ou apenas no plano das leis, e passarem a ser realidade na vida das pessoas; é com o envolvimento de todo mundo, não é, como eu disse, um setor ou outro da sociedade, que sozinho vai dar conta de realizar as mudanças que nós todos desejamos. Então, é isso! Existem oito mil pessoas, oito mil e sessenta e oito pessoas com deficiência em Ouro Preto, segundo os dados do IBGE de dois mil, mas a gente sai na rua e, se são oito mil pessoas, cadê elas? Cadê essas pessoas, onde é que vocês acham que elas estão, gente? Ou será que foram contadas de maneira errada? Será que esse dado está completamente equivocado? Eu acho que não, eu acho que essas pessoas, elas estão em casa, elas estão...elas não saem às ruas por falta de uma série de coisas, inclusive do próprio estímulo pessoal; por isso as associações são tão importantes, por isso as associações podem também deixar de ser apenas locais de encontro, o que já é muito importante mas, que elas possam ser também locais onde esses encontros comecem a elaborar planos, comecem a elaborar propostas, comecem a ser articuladores de diálogo com o Poder Público e com os demais entes da sociedade. Enfim, estou colocando algumas coisas aqui, de maneira não organizada, mas que são todas fundamentais para que a gente consiga iniciar esse diálogo. Então, reforçando, eu acho que vale a pena a partir de hoje, que hoje não... que essa iniciativa muito louvável, muito importante aqui da Câmara Municipal, do Vereador Flávio não fique, não termine aqui com nessa reunião, mas que ela continue, que seja criada aqui uma comissão, ou enfim, que as pessoas aqui envolvidas nessa rede, possam dar continuidade a essa idéia, a essa possibilidade de organização que a gente está tendo hoje: com o envolvimento de todos, pessoal da Secretaria de Educação, ou professores, ou...já colocou aqui também o quanto a educação é importante para mobilizar, uma vez que ela mobilize as comunidades escolares, também é fundamental, enfim, tudo isso. A mensagem que eu queria deixar é: essa mensagem de que juntos nós conseguimos realizar grandes coisas." Vereador Flávio Andrade: "Peraí que você vai falar mais daqui há pouco. Nós temos dois inscritos para terminar nessa fase, que é o Kuruzu e a Kátia, vou pedir que, alguém que queira falar ainda nesse primeiro momento de considerações, o faça durante a fala do Kuruzu, depois da fala do Kuruzu e da Kátia nós vamos tentar então ver os encaminhamentos, que passo nós temos daqui pra frente. Acho que podemos começar a pensar em um grupo de trabalho que possa sair daqui hoje, que assuma nesse rede daqui pra frente, com o apoio da Câmara, da Prefeitura, tenho certeza da SEDESE, da Universidade, mas é importante que esse grupo saia daqui hoje, para poder pegar a peteca e tocar ela pra frente. Então, eu vou passar a palavra ao Kuruzu e, enquanto o Kuruzu estiver falando, quem quiser se manifestar ainda, quem quiser se inscrever para considerações o faça, encerrarei então as inscrições, e vamos partir para a última parte, que é de tentar ver passos concretos daqui pra frente. Kuruzu por gentileza." Wanderlei Kuruzu: "Queria cumprimentar a todos, parabenizar o Flávio pelo posto, de estar aqui coordenando, o nosso amigo também Flávio, visitante, bem vindo e parabéns por essa contribuição, cumprimentar os Vereadores presentes, Luiz Gonzaga está aqui, os Secretários, o pessoal da Associação, demais autoridades, Adilson representando a Universidade. Flávio, minha sugestão é o seguinte: é que se faça um documento, e esse documento seja entregue ao Prefeito, um a cada Vereador, e um ao Promotor, o Ministério Público eu não sei se tem lá uma..." Vereador Flávio Andrade: "E o Doutor Ronaldo que está respondendo, era o Edivaldo mas o Doutor Ronaldo no momento está respondendo por ele, ele falou até que viria mas deve ter tido um problema, mas o nosso contato é ele." Wanderlei Kuruzu: "Sim, então uma sugestão objetiva: um documento, que ele seja feito por essa Comissão que o Flávio, o outro Flávio, nosso vistitante sugeriu, forma uma comissão, e esse documento seja entregue...porque palavra a gente fala, e as vezes a gente acaba esquecendo; mas um documento, um para cada Vereador, um para o Promotor, um para o Prefeito, e aí vocês vejam mais alguém; IPHAN também, o Adilson está lembrando do IPHAN, e colocar algumas coisas, por exemplo: vou lembrar aqui algumas coisas que já existem em legislação e não estão sendo cumpridas, salve engano. Se eu estiver Flávio, você me corrige, você está mais atualizado. Tem lá na Lei Orgânica a previsão daquele órgão, de um órgão da estrutura do governo..." Vereador Flávio Andrade: "O órgão ténico-executivo, é a palavra que está lá." Wanderlei Kuruzu: "Isso! Tem isso lá! Então, tem cargo para tanta coisa no governo, podia ter um, esse aí seria importante. Outra: a gente fala aí que é difícil as ruas, a topografia não ajuda, mais ainda, para atrapalhar mais ainda, as pessoas fazem e o Poder Público permite, rampa de garagem, atravessam a calçada, ou então, muito comum também fazer escadas nas calçadas, e a Prefeitura sempre permitiu, e continua permitindo; espero não ter que citar caso..." Vereador Flávio Andrade: "Essa rampa atrapalha ao invés de ajudar..." Wanderlei Kuruzu: "É, outra rampa, essa rampa aí é do contra, é ter que citar caso recente que, no centro da cidade foi feito rampa que, atravessou a calçada e pegou um meio metro da rua por exemplo; e a Prefeitura também não proibiu. Obras da própria Prefeitura que não tem rampa ou elevador, algumas, escolas inclusive, que foram feitas parcialmente; vou citar por exemplo: Juventina Drumond, uma parte lá foi construída, sete anos atrás mais ou menos, e cheia de escada e não tem uma rampa, sendo que a Lei, inclusive a Lei Orgânica, para concluir Flávio, um minuto, a Lei Orgânica, ela mesmo fala isso, que não ser´a autorizado nem uma obra, não é isso mesmo? Não sei se é artigo noventa e dois, por lá mais ou menos...mas é por lá, é por aí, eu lembro que na época eu estava na Câmara eu, mas falamos, falamos, falamos e não fez nada de concreto. Então, eu estou pensando nisso: fazer um documento, entregar para essas pessoas, e aí o Ministério Público é importante, sensibilizar para isso aí. Então, essa questão das rampas atravessadas, as obras, outra coisa: não é só obra da Prefeitura não, é qualquer obra de acesso ao público, aberta ao público, por exemplo: Andalécio tinha que ter uma coisa nova, tinha que ter; mais qual? Também não são muitas aqui em Ouro Preto tem...no Centro, Camelo, do Camelo ali, essa da Prefeitura na saída ali para Mariana...a Prefeitura... se eu tiver errado, me corrija, contradição, a Prefeitura atendeu, fez um elevador na Rodoviária, mas depois fez um Terminal Rodoviário novo, sem...talvez esteja faltando o Conselho, o Conselho fosse o órgão para fiscalizar isso aí. Então a sugestão do documento é para colocar alguma coisa no papel, as palavras..." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado, está anotado Kuruzu! Eu vou te inscrever aqui...deixa eu te inscrever aqui, senão você vai furar a fila. Gente, então tem a Kátia, o José Margarido se inscreveu, professor da UFOP, e o Anderson Clécio pediu a palavra. Então, vamos ouvir mais essas três pessoas e equipar então para a parte final. Kátia, cadê ela, Kátia...muito bom você ter vindo viu Kátia, obrigado pela sua presença." Kátia: "Desculpa pela voz, estou totalmente congestionada por causa de uma gripe, agradeço o Flávio pelo carinho e atenção, e tenho algumas colocações, talvez contribuição, o Flávio já conhece um pouco da minha história, só rapidamente eu vou relatar para vocês. Eu sou cega do olho direito, as vezes eu até esqueço...do olho direito, e baixa visão do esquerdo; então eu tenho muita dificuldade de enxergar durante a noite. Recentemente eu fui assaltada, no meu bairro, subindo a escada, estava muito escuro e eu não ví que tinha uma pessoa, essa pessoa me abordou, levou minha bolsa, me arrastou pelo chão, foi um episódio chato mas, se tivesse mais iluminação na rua talvez isso não teria acontecido; eu teria visto a pessoa e daria um jeito de disfarçar e ir pelo outro caminho. O que tem, eu conto esse fato pessoal porque, tentando levar de forma mais generalizada porque Ouro Preto é uma cidade já, naturalmente escura a noite; e eu tenho observado nos últimos tempos, nos últimos anos, que a luz dos postes, ela está fraca em toda a cidade. Eu caminho bastante a noite de vez em quando, e venho percebendo que a luz dos postes realmente é muito baixa, não clareia o suficiente para a gente estar podendo caminhar com tranquilidade, principalmente a gente que tem baixa visão, por conta dos degraus que a gente tem que passar por eles. Então, fica aí uma, a minha colocação para que a Secretaria de Planejamento, a responsável, veja isso com mais cuidado, para todos, não só para os deficientes visuais; é seguraça pública. Uma outra questão também, que eu acho que seria interessante poder levar para a OUROTRAN é a questão do itinerário também dos ônibus: os letreiros, aqueles luminosos também não nos ajudam a enxergar; eu já peguei ônibus errado porque aquele letreiro, que parece que, fica piscando, e ficar aqueles letrões assim, não dá conta pra gente enxergar; no meu caso eu prefiro letras grandes com fundo preto, e letra branca, eu acho que ajuda melhor a visualização, então fica melhor para visualizar de longe assim. Eu cumprimento o Adilson, lá na Universidade, com esse trabalho de inclusão digital para os deficientes visuais, eu comunico com uma amiga de Belo Horizonte, ela é totalmente deficiente visual, e é ela trabalha, ela tem um softwer que dá para ela estar conversando comigo no bate-papo, na skype, e ela não enxerga absolutamente nada. Eu visitei, só para completar, a instituição São Rafael em Belo Horizonte, e eu quis entender um pouco mais desse mecanismo no computador, então eles me explicaram mais ou menos. Então, tem que ter um programa especial, e lá também tem vários livros em braile, e tudo mais. E eu coloco aqui, eu acho que eu já comentei, eu fico meio com vergonha da Diretora da APAE, que eu já falei que eu tenho livros audiovisuais e fiquei de doar, mas eu vou estar acelerando esse processo de doação. Muito obrigada, boa noite a todos." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado a você, Kátia, muito bom você estar presente com a gente. Registrar a presença de chegada do Vereador Júlio Pimenta, Presidente da Câmara, obrigado pela presença companheiro Júlio. Gente, nós temos o José Margarido, o Anderson e a Márcia; José Margarido por gentileza." José Margarido: "Boa noite a todos, parabenizar o Flávio Andrade pela iniciativa, eu viria até sem convite pela causa, parabenizar o Flávio Oliveira pela exposição, o resgate histórico e a abordagem bastante clara. Também na linha do concreto, seguindo a ação do Kuruzu de ter um documento, também acho que teria que se pensar já numa campanha; nós percebemos aqui que várias pessoas, uma sabe, a outra não sabe que tem um elevador aqui, que tem uma calçada ali, que tem um núcleo na Universidade que pode ajudar, quer dizer, nós temos que fazer uma campanha e mostrar, porque a partir do momento que eu mostrar por exemplo a foto de um hotel por exemplo que é acessível, os outros donos de hotel vão dar outro olhar para a questão. Se a gente mostrar um banheiro que é adaptado em determinado estabelecimento, o outro também vai começar a entender e perceber, se ele não sabia ele vai passar a saber, e aí também vai, nem que seja pelo apelo do bolso nós vamos atingir essas pessoas. Eu acho que tem que ter realmente uma campanha concreta, tem que conscientizar, tem que educar, tem que comunicar; eu acho que nossa cidade peca muito na questão da comunicação, provavelmente amanhã vai ter gente na cidade: - Óh, mas tinha um evento hoje, falando sobre a sensibilidade, e só agora, no dia seguinte que ficou sabendo! Então, é importante que a gente concretize documento, e também a gente faça uma campanha para buscar um olhar diferente, para tirar aquele olhar do coitado. Nós estamos em pleno século vinte e um e não podemos mais ter... - Ah, vamos fazer uma coisinha, vamos fazer uma gracinha aí para atingir os outros! E nós também, como o Flávio Oliveira bem colocou, nós podemos ser (inaudível) por deficiências temporárias, nós também vamos ficar idosos, ou teremos idosos em nossas casas para poder ajudar. Então, eu acho que a gente precisa, se vai sair um grupo de trabalho, esse grupo de trabalho vale pensar já numa campanha com balão, com mídia, com jornal, etc, etc. Obrigado, boa noite." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado José Margarido. Nossa tarefa de todos aqui agora é começar a pensar nesse grupo de trabalho, como é que ele seria. Penúltima, a Márcia Valadares." Márcia: "Eu esqueci de colocar na minha fala, que nós lá da Província, foi coisa simples, mas para mim está sendo de muito, grande valia, principalmente na época que nós pensamos nisso, eu mais o Roque, pensando no Cacau, que a gente gostaria de tê-lo na Rádio Ouro Preto, da Rádio Província Ouro Preto, falando sobre a deficiência, e o trabalho dele dentro de uma Rádio Comunitária. Tínhamos perdido o acesso lá da Escola Técnica e não tínhamos rampa, nem nada, e a Escola Técnica, através de Artur Verssiani, colocou uma rampa para que todas as pessoas que tivessem problema com o acesso, porque tinha que entrar pela casa de Roque, e aí subir trinta e oito degraus para chegar lá no Estúdio, e agora não, você pode passar por dentro do (inaudível) e a rampa é muito boa, só está faltando o corrimão não é Roque? Mas nós conseguimos isso, e na época, quando eu questionei isso com Roque, eu lembrei de Cacau, que seria interessante você ir lá conversar com a gente; e o outro foi aquele Cacau Show, que eu fui conversar com a pessoa que tem a franquia lá, que eu fui fazer a medição da altura da entrada, te deram quarenta e cinco centímetros. Eu falei: - Pô, eu com problema de érnia de disco, como que eu vou levantar minha perna quarenta e cinco centímetros, que eu não estou conseguindo levantar vinte? Aí, a Cacau Show foi e abaixou; hoje eu passei lá, quem que está perdendo o cliente? A Cacau Show. Então, a gerente, a pessoa que tem a franquia foi muito inteligente, achei ótimo, e foi através do programa nosso, "A voz do Morro" que ela viu a gente discutindo isso, colocou, e hoje então eles começaram a fazer essa, quebrar mais um degrau para dar para as pessoas com dificuldade de acesso para poder subir. Então, para nós do Programa " A voz do Morro", foi uma vitória, porque é pequeno mas é grande esses detalhes; igual para você subir aqui nesse degrau da Prefeitura, ele é muito alto, então deveria ter dois degraus para quem tem problema de acessibilidade poder subir. Então, são umas coisas pequenas, mas faz falta; e eu esqueci de ter colocado isso porque realmente os outros falam assim: - Esse Programa "A voz do Morro" que engraçado né... que é todas as terças-feiras, de nove às onze horas, que muitas pessoas escutam, que nós, tem uma hora de "estilingada", que a gente começa a dar botocada, jogar pedra nas pessoas, e acerta todo mundo. E isso realmente Cacau Show e o (inaudível), através do Artur Verssiani consegui essa rampa e agora esse degrau lá na Cacau Show." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Márcia, o último, Anderson Clécio de novo, agora você pode falar só dois minutos? Pega essa aqui, agradecer, Márcia falou da Radio, a Radio Província está sempre com a gente, Roque Fina, a Rádio Real também nos ajuda, a Rádio Itatiaia nos ajudou, mas a Província pelo seu espírito comunitário está sempre aberta às propostas que a gente leva, obrigado Roque. Anderson Clécio, último inscrito." Anderson Clécio: "Mais uma vez aqui, eu vim falar rapidinho, me chamou a atenção caro Kuruzu falando e esse outro também, Flávio, a questão do Conselho. Me parece que a gente (inaudível), vou até pedir depois para o João me corrigir, nós conversamos sobre isso, só que nós não tivemos como saber formar (inaudível) no momento certo. Faltou Conselho? Fatou! Inclusive eu fui membro do Conselho de administração da unidade (inaudível) da UPA, Policlínica na qual eu acho que o Flávio vai lembrar disso, que a UPA hoje, está na altura que está hoje, graças a Deus; primeiro agradeço a Deus, depois ao nosso trabalho, porque quando nós assumimos a causa, só para ter uma idéia, é para mim falar do Conselho Municipal, para a gente tentar formar foi uma luta violenta em cima disso aí, inclusive eu fui o único lá do grupo (inaudível) do deficiente, que eu briguei lá junto com Pimenta, que eu esqueci o nome agora...não é o Júlio não, é outro...Arnaldo Pimenta...Saúde, Arnaldo Saúde, que nós fizemos que fizemos graças a Deus, (inaudível) a rampa (inaudível) acesso. Então Flávio, eu não sei se chegou ao conhecimento (inaudível) nós tentamos mobilizar para poder fazer o Conselho, mas eu vou tentar de novo a mexer com isso." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Anderson, muito bom sua fala. Antes de passar então para as últimas propostas, pedir ao nosso Presidente da Câmara que dê uma mensagem pra gente, Júlio.Uma mensagem do nosso Vereador Júlio, Presidente da Câmara, explicando até o que nós estamos fazendo aqui hoje, porque a Câmara mesmo é um exemplo de inacessibilidade; para chegarmos ao nosso plenário, nós temos que subir quinze degraus e descer mais seis, depois subir os seis de volta e descer mais quinze. Então, optamos por fazer aqui fora da Câmara em função da acessibilidade que é menos complicado aqui, Presidente." Vereador Júlio Pimenta: "Isso mesmo! Boa noite a todos, queria parabenizar o Vereador Flávio Andrade pela iniciativa, dizer que essa discussão, ela é de suma importância, e ela não tem fim porque é uma luta incansável de buscarmos acessibilidade, não só nos espaços públicos, mas em todo o município, nos prédio públicos, nas escolas, enfim; e está aqui presente o Vereador Luiz Gonzaga, vice Presidente da Câmara, eu também, e a gente tem conversado muito na época com o ex Vereador Cacau, que foi um dos Vereadores mais atuantes na legislatura dele, e a dificuldade que o prédio da Câmara tem com relação a questão da acessibilidade: um prédio público, na Praça Tiradentes. Vamos usá-lo como exemplo porque retrata as dificuldades que temos com a adaptação de uma cidade do século dezoito, com monumentos históricos, que vocês muitas vezes têm restrição de qualquer modificação, mesmo que seja interna. As pessoas acham que às vezes só modificações da faixada que são restritivas mas modificações internas também tem que ter autorização; a gente verificou há pouco tempo, acredito que já tenha sido dito aqui as adaptações dos bancos, até está aqui os gerentes do Banco do Brasil, HSBC e não sei se tem outro banco aqui, louvável adaptação porque era uma Lei, uma exigência da Lei, mas que foi prontamente atendida pelos bancos na questão dos banheiros, acessibilidade. Na Câmara nós fizemos um projeto, ele foi aprovado agora pelo IPHAN, finalmente foi aprovado depois de algumas discussões, porque nós estávamos com dificuldades de adaptar ali um elevador. (inaudível) o IPHAN agora aprovou, tem um fosso interno tipo um jardim de inverno, aprovou porque vai ter que abrir, nós vamos ter que usar a parte de uma janela, vai derrubar um pedacinho de uma parede de pau a pique. Mas justifica, a causa justifica, conseguimos convencer os técnicos do IPHAN, e o Projeto foi aprovado, e então esperamos no próximo ano executá-lo. E aí fomos pensando outras coisas mais, nós discutimos com os Vereadores, contratamos um locutor de Ouro Preto conhecido, Daniel Marcos, ele vai fazer uma locução do Regimento Interno da Câmara, e de algumas Leis, igual o Cid Moreira fez lá da Bíblia por exemplo, muito utilizado, e nós vamos fazer do Regimento, e pretendemos fazer de algumas Leis, principalmente das Leis de acessibilidade. E um dos portais para, inclusive as pessoas poderem acessar, nós vamos lançar agora no dia nove, é isso Rafael? Dia sete, na Câmara, estão todos convidados, nós vamos lançar um Projeto de informatização da Câmara, inclusive com algumas novidades de acesso à internet, principalmente com as Leis da acessibilidade. Então vai ter algumas novidades lá, estamos escaneando todas as Leis para as pessoas poderem ter...poder acessar pela internet, poder ter acesso às Leis, inclusive na parte de acessibilidade nós estamos catalogando todas elas; então a pessoa poder escrever lá a palavra chave acessibilidade por exemplo, e ter o histórico de todas as Leis que já foram feitas nos trezentos anos de história da Câmara, completa ano que vem, tudo que foi feito até hoje sobre acessibilidade. Por exemplo: ela pode colocar lá locomoção, pode colocar lá visão, pode colocar qualquer outra palavra chave, e vai listar todas as Leis até o momento, para que as pessoas possam ter acesso, acesso (inaudível); muitas vezes tem a Lei e ela não é praticada também, e aí tem outro desafio que é transformar a Lei, que às vezes existe na prática, e aí vem a conscientização, vem a questão da acessibilidade dos Poderes Públicos, das empresas, enfim, de toda a cidade nesse sentido para adaptar, para uma premissa, e se faz necessária para todos. E temos certeza que estamos no caminho certo apesar das dificuldades, e essa iniciativa aqui hoje já é um ponto inicial para termos certeza atingir os objetivos, e dar melhores condições para o Município de poder ter esse ambiente favorável, porque hoje, para uma pessoa que tem dificuldade de acessibilidade, realmente é um drama, a cidade de Ouro Preto, ela tem poucos equipamentos voltados nesse sentido. Então a gente fica feliz aqui com essa plenária, com essa Audiência Pública, esperamos dela ter idéias, notícias, para que a gente possa tirar conclusões favoráveis e pôr em prática aí o que fôr decidido. Obrigado. Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Presidente, agradecer sempre a abertura que a Câmara nos dá. Gente, eu dei uma lido no Decreto 5.296 (cinco, dois, nove, meia), é um Decreto Federal que regulamenta as Leis 10.048 (dez mil e quarenta e oito) e 10.098 (dez mil e noventa e oito), e marquei algumas questões nele que são tarefas nossas daqui prá frente. Por exemplo, ele fala que os órgãos, empresas, etc tem que ter um telefone de atendimento adaptado para a comunicação com e por pessoas portadoras de deficiência auditiva. Depois fala que cabe aos Estados, Municípios ou Distritos Federal, criar instrumentos para a efetiva implantação e controle do atendimento prioritário dos referidos nesse decreto; mais para frente fala sobre a construção, reforma e ampliação que tem que obedecer às regras de acessibilidade: o Poder Público, após certificar a acessibilidade e edificação do serviço, determinará a colocação de símbolo internacional de acesso; uma coisa simples mas que eu nunca vi em Ouro Preto isso. No planejamento e urbanização de vias, praças ou logradouros devem ser obedecidas as normas de acessibilidade da ABNT, o rebaixamento de calçada com rampa acessível, ou via para travessia de pedestre; nos casos de adaptação de bens culturais e móveis de intervenção para a regularização urbanística, será admitida em caráter excepcional, uma largura diferente. Botoeiras, o que que é botoeiras? Ah, botões de máquinas? As botoeiras e demais sistemas de acionamento dos terminais de auto-atendimento têm que ser adaptados para quem está em cadeiras de roda, teclas; os teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios, casas de espetáculos, etc reservarão pelo menos dois por cento da lotação do estabelecimento para pessoa em cadeira de rodas. Estou lendo rapidinho só para dar informações, edificações de uso público ou de uso coletivo, é obrigatória e existência de sinalização visual e tátil para orientar pessoas portadoras de deficiência auditiva e visual; sistema de transporte coletivo são considerados acessíveis para todos, seus elementos são concebidos, tem que obedecer também as normas da ABNT e dessa Lei; está acabando. No prazo de até doze meses, a contar a publicação desse Decreto, será obrigatório a acessibilidade dos portais e (inaudível) da administração pública; isso é muito legal, o Presidente acabou de falar que vai ter o portal da Câmara com mais informações. Aqui fala que em doze meses da publicação desse Decreto, que foi em dois mil e quatro, dois mil e cinco, os portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores deverão ser adaptados para uso de pessoas portadores de deficiência visual, garantindo o pleno acesso das informações disponíveis, (inaudível) nunca falou disso. É isso então do Decreto! O que eu notei das falas que foram explicitadas, primeiro pontos: os benefícios de prestação continuada, a questão do sitema dos museus e do IPHAN, o transporte coletivo, estacionamento específico, inserção no mercado de trabalho, a questão dos passeios, desenvolver o trabalho da educação e informação, que a Neida disse ali, com escolas da comunidade, a capacitação dos agentes públicos, a implantação do Conselho Municipal, a questão do caixa do Banco do Brasil no primeiro andar, a questão do documento que Kuruzu colocou para ser elaborado, a implantação do órgão municipal que é previsto na Lei Orgânica, as rampas em garagem, escadas em prédios públicos, a iluminação pública, itinerário dos ônibus e seus letreiros, a campanha para tirar o olhar de coitado como o José Margarido disse. Então são tarefas que já temos daqui prá frente; quem vai fazer isso somos nós mesmos. Para coordenar isso, para organizar isso, a idéia então que eu sugiro é que a gente crie aqui um pequeno grupo de trabalho que possa ser o centralizador, o opracional desse trabalho, a Câmara Municipal está a disposição em termos de promover reuniões, de espaço, de usar computador e algum material de informação, de divulgação, a UFOP também está, já se colocou à disposição, tenho certeza que a Prefeitura também, vamos ter um grande interlocutor no Estado que é o nosso amigo Flávio, que a partir de hoje está envolvido na nossa rede. Vamos pensar então como é que poderia ser, primeiro ver se todo mundo acha que a criação desse grupo de trabalho pode ser o próximo passo, e ser for isso, como é que seria composto esse grupo de trabalho em termos de pessoas, instituições que poderíam pegar a tocha a partir de hoje, e seguir essa corrida. Estão abertas então as sugestões e considerações sobre o grupo de trabalho e sobre sua composição, por parte do Flávio que queira falar, ou alguém da comunidade presente aqui. Fale agora ou se cale para sempre! Claro Adilsson...microfone está na sua mão porque está sendo gravado." Adilson: "Eu comentei, não sei se você chegou a cominar com o pessoal da SEDESE, a SEDESE patrocinou a elaboração de uma cartilha, todo Prefeito deve saber sobre acessibilidade." Vereador Flávio Andrade: "Isso eu falei com o Marcelo, o marcelo falou que tinha lá." Adilsson: "Eu acho que nós tínhamos que inicialmente, independente de qualquer coisa, colocar essa cartilha, tornar essa cartilha acessível aqui, e distribuir maciçamente para as pessoas em Ouro Preto, para verificar que ela tem uma linguagem muito simples, muito tranquila, para que as pessoas saibam, até mesmo para cobrar; é uma cartilha que ela foi toda elaborada a partir das normas da ABNT e desse Decreto, então seria legal que a gente divulgasse essa cartilha; já fazer um link na página da Câmara remetendo ao acesso à essa cartilha. Além disso, se não conseguir o documento impresso via SEDESE, criar mecanismos para que seja impresso em Ouro Preto, e fazer uma ampla divulgação dessa cartilha aqui na cidade; eu acho que seria uma proposta concreta para essa mobilização desde saída." Vereador Flávio Andrade: "Anotado e aceito! Vamos falar do grupo de trabalho então? O som da Dori, só um pouquinho Dori, sua voz é tão bonita, você tem que falar alto." Dori: "Eu queria só ressaltar um ponto aí, é dos passeios que o Kuruzu falou, várias pessoas aqui falaram, porque eles não dão para andar em tempo chuvoso, vocêsabe que...agora se pudesse ter só uma rampa não dá não! Rampa não dá para deficiente não porque eu já tive a experiência de descer aquela curva que vai para a rua da Escadinha, eu não consigo, eu uso aparelho e bengala, eu não consigo andar em rampa...que pelo menos alguma coisa. É isso que eu queria falar." Vereador Flávio Andrade: "Maravilha, obrigado! Gente, grupo de trabalho, sugestões? Isso, nós temos algumas associações aqui: São Cristóvão, Morro do Cruzeiro, Associação da Barra também já esteve presente...os Distritos, nós temos hoje mais de quarenta e cinco associações no Município todo, existe a FAMOP que está agora sob nova direção, com a Rosilene da Barra, são parceiros nosso, estão sempre participando de trabalhos com a gente, mas vamos tentar ver daqui, seu nome desculpa? Luís! Tentar ver gente, se consegue tirar pelo menos um grupo de cinco pessoas aqui, que poderia eu volto a falar, a Cãmara se oferece para poder digitar esses emails, mandar os convites, a reunião pode ser na Câmara prá gente começar, esse pontapé a Câmara ajuda a dar. Eu acho que não é legal a gente ficar dependendo da Câmara Municipal, senão a sociedade vai ficar esperando mais uma vez. O importante é que a sociedade assuma o seu papel e faça suas ações com o acompanhamento, o apoio, o suporte do Poder Público. Então a minha sugestão é que a gente escolha aqui cinco pessoas, independente de ser pessoa ou instituição, que possa dar sequência a esse trabalho. Minha sugestão é essa, aceitam-se candidatos. Na Associação de Moradores quando vai montar a chapa a gente ouve muito isso: - Pode contar comigo, mas não pẽo meu nome não! Eu estou pronto para ajudar, mas não põe meu nome não! Nós precisamos é de dar sequência...aí Adilson, beleza...Anderson...já vou anotar aqui, o Adilson, o Anderson Clécio se ofereceu ali, José Margarida, tá faltando mulher nesse grupo...desculpa, seu nome eu esqueci...é para dar sequẽncia Dori, pegar os assuntos que nós levantamos aqui, e começar a conversar com os bancos, com a Prefeitura, ver a criação do Conselho, conversar com o Flávio lá em Belo Horizonte. Por enquanto sugeridos então o Adilson, o Anderson Clécio, o Zé Margarida e a Dori; alguém se oferece? Diego...(inaudível), maravilha, Diego...leva só o microfone rapidinho para ele porque não foi todo mundo que ouviu Diego, repete rapidinho só pra..." Diego: "Boa noite a todos, eu me chamo Diego, o meu colega aqui é o João, ambos somos alunos do curso de Conservação e Restauro de Bens e Imóveis, e há pouco tempo foi instituido aqui no IFMG. A gente têm desenvolvido o nosso trabalho de conclusão de curso a questão da acessibilidade em bens de valor histórico; eu gostaria que pelo menos um de nós pudesse participar do grupo porque a gente acredita que tenha algo a contribuir." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Diego! Pode bater palma que é bom, gente! Então nós temos por enquanto o Adilson, o Anderson, o Zé Margarido que falou que ia ser suplente mas vai ser titular, a Dori e o Diego, e a Kátia lá atrás levantou a mão. Gente, temos seis pessoas...tá bom? De qualquer maneira esse grupo vai...a idéia é que esse grupo seja como eu falei antes, o continuador dessa Audiência Pública; a gente sabe que não é todo mundo que tem email, nós temos usado sistematicamente as Rádios, a Província, a Itatiaia, a Real para poder dar os recados, Sideral também. Então, mesmo que não tenha email a gente pode pedir ao grupo que sempre informe à Rádio e à Câmara tem...não, eu estou falando isso; é só você ouvir a Rádio que você vai saber lá o que está acontecendo Dori. Então, a gente vai usar, que tiver email está na rede, que não tiver email nós vamos contactar por telefone ou através das Rádios. A gente podia combinar o seguinte: a primeira reunião a gente convoca pela Câmara ainda, para semana que vem, e a partir daí, o grupo toca prá frente, com o suporte da Câmara, da Universidade, da Prefeitura, etc,pode ser isso gente? Caminho trilhado? Maravilha? Vou pedir então ao Flávio que dê a sua mensagem final para depois a gente dar o encerramento, Flávio por gentileza." Flávio Oliveira: "Fico muito otimista em perceber aí o começo de um trabalho, que seguramente, com as contribuições todas que eu já percebo que vão poder ser feitas, seguramente esse trabalho vai render frutos que em breve todo mundo vai perceber. Agora, trabalho é assim né gente, a gente tem que ter perseverança, com certeza dando continuidade as ações nós vamos poder colher os frutos dela. É interessante ver uma coisa também, alguém colocou e muito bem colocado que, o que nós precisamos buscar cada vez mais é colocar o tema na agenda da sociedade, quer dizer, a acessibilidade ou inclusão das pessoas com deficiência passasse a algo corrente, de voz corrente aqui em Ouro Preto, que as pessoas todas da cidade passem então a se envolver mais ou menos, de mais perto ou mais de longe, mas pelo menos que todas ouçam falar o tempo todo que existe um movimento pela acessibilidade, e que esse movimento vai ganhando cada vez mais e mais adeptos. Então colocar na agenda do município, na agenda pública, no dia a dia das pessoas, na Rádio, no jornal, enfim, quanto mais pessoas tiverem discutindo sobre o tema melhor, com certeza. Uma outra coisa é que às vezes muitas ações deixam de ser realizadas por desconhecimento também, às vezes não é só... - Não, é má vontade ou é preconceito! Não, às vezes é desconhecimento, por isso a importância de se colocar a agenda, o tema na agenda do dia a dia das pessoas. Alguém deu exemplo aqui, muito bem colocado: - Ah, um estabelecimento comercial tinha um degrau muito alto! Foi alertado: - Não, esse degrau é impossível de uma pessoa entrar, eu preciso fazer um esforço muito grande...é mesmo, foi e adequou, colocou um degrau um pouco mais baixo, ainda assim não é suficiente porque degrau é intransponível para cadeira de rodas, mas já é um começo. Enfim, essas questões são importantes; quero dizer que nós na CAAD, na SEDESE estaremos à disposição para seguir com vocês nesse diálogo, quero lembrar que a SEDESE é a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, possui três macro políticas que é a assistência social, direitos humanos, trabalho, emprego e renda; então cada uma dessas ações nós podemos ajudar, contribuir, que possui também três coordenadorias especiais para segmentos específicos, essas coordenadorias coordenam políticas públicas para esses segmentos, uma delas é a coordenadoria de apoio à pessoa com deficiência, essa que eu coordeno. Então, a existência de um órgão estadual, municipal ou nacional, como já existe nacional, já existe estadual, tem vários municipais, eu não sei como que é aqui em Ouro Preto, mas a existência de um órgão que coordene o âmbito do governo, as políticas voltadas para a inclusão desse segmento também é algo interessante, que pode ser em um futuro próximo, pode ser uma das evoluções aqui desse processo, dos resultados desse processo. Então, eu quero colocar à vocês aí, quero me colocar e aos meus colegas da SEDESE e da CAAD à disposição para que a gente continue nesse diálogo. Eu vou dizer o site que a gente tem na SEDESE Flávio, você pode anotar e depois, não precisa que todo mundo anote, se puder já anota, mas o Flávio já vai ter para poder repassar, é o www.social.mg.gov.br; meu email de contato vocês tem aí também. Enfim, eu só tenho aqui a torcer para que nós possamos colher o mais rápido possível os frutos; e eu tenho certeza que as ações simples já são o início de grandes ações não é? E é isso, muito prazer estar aqui com vocês." Vereador Flávio Andrade: "Lembrando à todos então, que essa apresentação que o Flávio fez, a partir de amanhã...Rafael, dá para estar no site da Câmara? Já está com vocês aí não está? O Rafael é o nosso Diretor de Informática, então à partir de amanhã a apresentação que o Flávio fez estará no site da Câmara, para ter acesso a todo mundo...êta eficiência heim Adilson! Essa Câmara Municipal está impossível! " Flávio Oliveira: "Eu queria lembrar só uma coisinha ainda, desculpa, vocês falaram em cartilha, a CAAD produziu, está produzindo uma coleção chamada Cadernos da CAAD, o primeiro Cadernos da CAAD, o número um, foi um apanhado das políticas públicas para pessoas com deficiência existentes no Estado. Então assim , a forma de acessar e tudo isso eu acho que é interessante, eu me comprometo aqui a encaminhar para você Flávio, e para que vocês possam distribuir também para as pessoas, o número dois, do número dois em diante, não pretendo ficar em dois apenas, a partir do número dois são textos ensaísticos ou artigos acadêmicos, enfim, estudos sobres as diversas áreas da deficiência, tem em relação ao turismo, em relação ao trabalho, em relação a educação, enfim, as mais diversas temáticas. A idéia é que esse caderno seja um espaço de divulgação de pesquisas, o Diogo aqui falou do trabalho de TCC que ele desenvolve na área, enfim, para pessoas com deficiência. Enfim, é um espaço de divulgação para fomentar o debate, para fomentar a inovação, para fomentar os estudos nessa área também; eu me comprometo encaminhar para vocês, esse caderno nós não podemos distribuir durante o período eleitoral por razões claras, a legislação eleitoral restringia a distribuição de materiais, mas agora nós já podemos fazer essa distribuição e, eu acho que vocês vão gostar de receber. De todo modo elas estão também no site, na página da CAAD dentro do site da SEDESE tem esses cadernos também para que vocês possam baixar e ter acesso, é isso. Mais uma vez, obrigado. Custo? O da leitura, o seu esforço de ler. Não tem custo nenhum, claro!" Vereador Flávio Andrade: "Gente, a nossa idéia então é que esse grupo trabalhe, e na medida que o grupo entenda que haja necessidade de ter um outro encontro, promoveremos pela Câmara esse encontro junto com o grupo de trabalho, tenho certeza que a Câmara mais uma vez cumpriu o seu papel em busca da cidadania ouropretana. Eu sempre gosto de terminar dando um a alguma coisa, vamos dar viva a quem gente? Não...claro...Vanda, manda lá Vanda! Vanda é do Movimento Familiar Cristão..." Vanda: "Ô gente, boa noite, parabéns à vocês dois! Eu queria terminar com uma forma, você falou que é viva mas acho que viva ao criador, eu queria contar uma história de um minuto, uma história do vaso, dois vasos, parece que é uma história chinesa onde as pessoas pegavam esses vasos, enchiam de água e levavam até o morro lá na casa onde tinham que servir o senhor lá com os vasos. E todo dia aquela mesma tarefa. E um dia, descobriu-se, um vaso descobriu que ele não estava comportando a quantidade de água que devia servir ao senhor, e ele ficou triste porque ele chegava lá e a água não era suficiente. E ele começou a se sentir muito triste de não conseguir executar a missão que ele tinha. Um dia alguém falou com ele assim: - Mas por que você está tão triste? O que que está acontecendo com você? Ele falou: - Ah, a minha missão era essa! Mas ele não sabia que, durante aquele trajeto, até chegar lá em cima, ele estava furado, por isso que a água não chegava completa lá. E aquele buraquinho onde que ia pingando a água, sabe o que que aconteceu? Nasceram flores! Flores que perfumaram e embelezaram todo o caminho. E o senhor disse para ele: - Olha, a sua missão só mudou! Você continua florindo, você continua embelezando não com a água lá em cima, mas com essa deficiência, porque nós podemos dizer isso, vamos tirar o D, com essa eficiência sua, com a sua eficiência tirando o D fora. Então eu estou contando essa história para mostrar que um dos maiores problemas que a gente tem é a questão do preconceito, é o dó! Nós não temos que ter dó de ninguém! Essas pessoas maravilhosas, (inaudível) mil e tantas pessoas aqui de Ouro Preto são flores que perfumam e alegram nossa caminhada, e nos vão dar esse sentido para a gente poder fazer algo mais. Que essa seja a nossa oração de agradecer à Deus por estar aqui nesse momento, participando dessa situação tão bonita!" Para constar, Cláudia Guerra Fernandes, Agente Legislativo I desta Casa lavrou esta ata em 10 de novembro de 2011.