ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE EVENTUAIS IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA MUNDIAL COM AS EMPRESAS VALE, SAMARCO, MINERAÇÃO, GERDAU/AÇOMINAS E NOVELIS - UNIDADES DA REGIÃO DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2009

Às dezenove horas do dia onze de fevereiro de dois mil e nove, sob a presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, a primeira audiência pública pública deste ano para discutir sobre eventuais impactos da crise financeira mundial. Presidente: "Boa noite a todos! Daremos início... Temos notícias de que o vice-prefeito também irá participar, representando o Prefeito Municipal, mas o vice-prefeito ainda está chegando. Nós vamos começar para não atrasar a nossa audiência. Vamos convidar algumas pessoas para compor a nossa Mesa aqui. Está presente aqui o Vereador Silmério, (... inaudível) o Vereador Luís Gonzaga também. Sejam bem-vindos! Convidamos para compor a Mesa conosco: Sr. Antônio Carlos de Oliveira, Secretário Municipal de Governo - Toninho. Também encontra-se presente o Sr. Sebastião Evásio, Secretário Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Econômico; Sr. Wilson Estarnein Júnior, representante da Sindextra - representando a Vale e a Samarco- também seja bem-vindo! Convido também, para compor a Mesa, o Sr. Nílton Reis de Oliveira - diretor de mineração - representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Seja bem-vindo, Sr. Nílton - Representando o secretário, que toma posse amanhã, tivemos o prazer de conhecê-lo; Senhor Nelson da Cunha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, bem-vindo, Nelson! Sra. Rosângela Saraiva, presidente da Associação Comercial de Ouro Preto. Convido também prestador de serviço - um assunto que é importante aqui também em relação à Novelis - o Sr. Vicente Júnior Pedrosa - representando a empresa Enterpel - representando todos os prestadores de serviço terceirizado da Novelis para compor conosco a Mesa. Também conosco o Dr. Geraldo Emediato de Souza, representando o Ministério Público do Trabalho. Seja bem-vindo a esta Casa! Representante da ADOP - Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto - Luciene Ribeiro. Seja bem-vinda! Aguardamos a vinda de representante de uma empresa, o vice-prefeito ainda vai chegar. Damos boa noite a todos! Nós estamos aqui, hoje, nesta audiência pública, para discutir os eventuais impactos da crise financeira mundial nas empresas Vale, Samarco, Gerdau, Novelis e unidades da região de Ouro Preto - esse impacto da crise no nosso Município. Agradecemos a presença de todos. Dando início a esta audiência, quero só ler um artigo para iniciarmos para a tônica que vamos discutir. O artigo é do presidente do Banco Central, Henrique Meireles, que fala 'Uma cara campanha para reverter o pessimismo que tomou conta de empresários e consumidores. O presidente do Banco Central, Henrique Meireles, afirmou ontem que, depois de um período de escassez, o crédito começou a ser destravado no país. Com base em indicadores, até quinze de janeiro, ele disse que a concessão de empréstimos aumentaram 1,1 % (um vírgula um por cento) em relação a setembro, quando o mundo assistiu atônito a quase colapso do Sistema Financeiro Mundial com a quebra do banco americano Lilan Brothers. Estamos voltando ao período da pré-crise, assinalou. A ligeira retomada do crédito coincidiu com o aumento de 92 % (noventa e dois por cento) na produção de veículos na comparação com janeiro deste ano com dezembro de dois mil e oito. Ao elevar o tom de otimismo, o presidente do Banco Central explicitou o temor com os indicadores que estão por vir, mostrando o tamanho da crise mundial na economia brasileira. Ele acredita que a difusão de números negativos tende a elevar as empresas e a população a botarem ainda mais o pé no freio. Meireles entende que, para a opinião pública, agora é o pior momento das turbulências. Ainda que as atividades estejam mostrando os primeiros sinais positivos de reação, essa fase mais dramática da crise começou na semana com a divulgação de que a indústria levou um tombo de 19% (dezenove por cento) nos últimos três meses do ano passado, voltando aos níveis de dois mil e quatro. Temos de ser pacientes e termos serenidade para atuar com rapidez e vigor. Temos de olhar a situação esperando pelos desdobramentos das medidas tomadas pelo Governo e não ficarmos presos a movimentos de curto prazo, destacou. Para ele, a decisão das empresas de parar de produzir até que desovem seus estoques, causará grandes transtornos. Ajustes nos estoques podem propagar atitudes econômicas que não são saudáveis, que todos sejamos realistas, mas atitudes agressivamente defensivas podem exacerbar os problemas. ' Então é uma declaração do presidente do Banco Central com relação à crise e a gente queria ouvir. Vou passar a palavra aos representantes das empresas. Vamos dar a palavra, por cinco minutos, para que cada um possa falar um pouco sobre sua visão da crise, sobre o que está afetando a empresa diretamente e o que está sendo feito para minimizar esses impactos, se é que eles existem. Então poderíamos passar a palavra, primeiramente, para o representante da empresas Vale e Samarco. O senhor pode começar com a explanação só para podermos, na opinião da empresa, o que está sendo feito nesse sentido." Representante das empresas Vale e Samarco, Sr. Wilson Estarnein Júnior: "Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, senhores vereadores, senhores representantes dos trabalhadores, Associação Comercial, Dr. Geraldo do Ministério do Trabalho, nosso amigo- representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Primeiramente, eu trago, senhoras e senhores, trabalhadores da empresa, eu trago um abraço do presidente do meu sindicato, Sindicato do Patronal, Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais, José Fernando Coura, para todo o povo de Ouro Preto e também, de forma especial, para o Prefeito Ângelo Oswaldo. Espero, Júlio, você na condição de presidente, uma vez que o vice-prefeito não se encontra presente, nosso Secretário de Desenvolvimento e Agropecuária leve ao Ângelo Oswaldo o nosso respeito pela forma e pela condução e pela serenidade e pela sabedoria demonstrada em todas as questões que envolveram conflitos e, às vezes, dificuldades. Acho que isso eleva o nome de Ângelo Oswaldo como um ícone de entendimento da procura do debate, do diálogo franco e, acima de tudo, de procurar os pontos convergentes para sempre estar atendendo a todos, que é o papel que todos querem dos seus representantes. Também quero cumprimentar, de forma especial, a Câmara que, num momento importante como este, está realizando essa Audiência Pública. Audiência que é preocupação de todo cidadão brasileiro e até do mundo porque as coisas acontecem, nos temos visto aí, do local para o global e hoje estamos recebendo uma carga muito maior do global para o local. Realmente é essa dificuldade que enfrentamos. Primeiramente, eu não trago e, infelizmente eu até fico triste com isso, queria trazer aqui a notícia de que a crise está acabando, mas eu não trago isso. Eu tenho que falar que nós estamos.. que a indústria mineral de Minas tem também lamentado muito a situação que está atravessando. Porque ela tem uma indústria instalada para produzir; tem o melhor minério do mundo - minério esse que é feito blindagem com ele lá no exterior para melhorar o teor do minério que eles têm lá; nós temos uma mão-de-obra qualificada, uma capital de recursos humanos que foi treinado, foi capacitado para poder ser o que é: a excelência na exploração mineral. O problema, eu acredito é que todos foram pegos de surpresa e nós, no princípio, ninguém estava acreditando muito nesta crise. Mas a verdade que hoje ela está rondando a porta de todo cidadão, por mais simples que ele seja, tem passado pelas dificuldades e está vendo, a cada dia mais, as coisas mais difíceis. Quero dizer que a indústria mineral, em momento algum, é de seu interesse demitir quem quer que seja porque cada funcionário das nossas indústrias, da indústria mineral, das nossas associadas, foram treinados e tiveram até um curso para isso. O ideal é que nós tivéssemos produzindo e vendendo a nossa produção. A questão é de consumo e nós esperamos que com soluções criativas, com entendimento, com diálogo, em busca sempre dos pontos convergentes para que possamos sim atravessar essa turbulência dessa crise e conseguir, com certeza, manter as nossas empresas e os nossos trabalhos. Finalmente, eu, mais uma vez aproveitando a presença... Então fica aqui, mais uma vez, registrada a nossa disposição, a disposição do Sindextra como canal de diálogo, uma canal de entendimento, é claro dentro dos nossos princípios negociáveis de ética, moral e transparência. À disposição do Sindextra e se coloca ao lado dos trabalhadores da Novelis, diante da situação crítica e aguda, parece mais aguda neste momento em que estamos vivendo. A nossa esperança e o Sindicato da Indústria Mineral se coloca à disposição da Câmara de Ouro Preto e, mais uma vez, não deixando de registrar a figura impar, a figura que, no nosso entendimento, é uma figura que merece todo o respeito pela sua serenidade, pela sua sabedoria, nossas homenagens ao prefeito Ângelo Oswaldo. Muito obrigado!" Presidente: "Passando a palavra, vamos ouvir o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Newton Reis de Oliveira, que está representando o Secretário de Estado. Uma palavra de saudação." Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Newton Reis de Oliveira: "Boa noite a todos! Boa noite, senhor Presidente, Júlio, demais representantes da Associação Comercial, do Poder Executivo Municipal, vereadores aqui. Vereador Flávio, é um prazer revê-lo, há tempos não o vejo, Flávio. Representante do Sindextra, Wilson, representando a Vale do Rio Doce e representando também a Samarco. Dr. Geraldo, representantes sindicais, senhoras e senhores! A posição nossa aqui... Eu queria, inicialmente, agradecer o convite e dizer que estou aqui representando o Secretário de Estado, Sérgio Cardoso, recém nomeado e, certamente, em função de sua agenda recém chegado ao Estado tem compromissos que não permitiram que ele aqui estivesse e, como na Secretaria represento, atuo na diretoria de administração, a mim coube representar a Secretaria de Estado e dar a nossa mensagem ao estado de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, recentemente, recebeu a visita de líderes daqui da cidade, da Câmara - o próprio presidente, representantes das empresas, representantes dos prestadores de serviço e tiveram a oportunidade de receber de viva voz da autoridade máxima na Secretaria de Desenvolvimento palavra de incentivo, de estímulo, de apoio às iniciativas que estão sendo alcançadas aqui e também de emprestar a nossa solidariedade como Secretaria de Estado, poder público de estado, e todas as iniciativas que preservem empregos, que possam permitir que as atividades aqui existentes permaneçam pelo tempo que for possível, todos os apoios que o estado pode emprestar particularmente no caso da empresa citada pelos problemas inerentes à energia que seria um insumo absolutamente fundamental para que possa continuar nas suas operações aqui. Há esforços por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado, de viabilizar o fornecimento de energia e condições favoráveis, que possa permitir a permanência da empresa por mais tempo. E também, não só isso, mas em todas as outras empresas que atuam. Pelo fato de ser uma Secretaria que prevê, fundamentalmente, o desenvolvimento econômico, nós estamos trabalhando interativamente com outras secretarias de estado junto ao próprio governador. O secretário se comprometeu em conversar em nível mais alto, ver o que se pode ser feito. Então o que nós podemos neste momento aqui, nesta manifestação minha preliminar, eu queria, basicamente, retificar aquilo que já foi informado. O próprio presidente sabe da opinião que lhe foi dada. Prestadores de serviço que estão aqui, representantes da Enterpel que lá estiveram também. Em síntese, nós estamos aqui fundamentalmente para retificar esse apoio e, particularmente, eu que sou, já disse a alguns que não me conhecem, que sou de família daqui da cidade, eu tenho absoluto interesse. Embora eu não seja ouro - pretano de nascença, mas sou ouro - pretano de coração porque aqui eu recebi toda a minha formação no primário até a universidade. Então eu sou muito agradecido à cidade. Muito grato de fato. Então é uma oportunidade muito rara de estar aqui representando o setor público do Estado, mas, particularmente, como ex-morador da cidade por muito anos e que tenho, em Ouro Preto, uma atenção muito especial. Então, tudo aquilo que puder ser feito pelo Estado e, particularmente, por mim naquilo que compete à nossa posição no Estado, estaremos aqui à disposição para contribuir. Muito obrigado!" Presidente: "Agradecemos ao doutor. Nós vamos falar um pouco dessa reunião com o secretário. Queria convidar, para compor a Mesa também, o nosso vice-prefeito, Dr. Dimas. Seja bem-vindo! O Sr. Dimas está representando o prefeito municipal que se encontra em Brasília, no Encontro Nacional dos Prefeitos. Temos representantes aqui, Dr. Dimas, das empresas Vale, Samarco. Contamos também com a presença do Sr. Wilson Starling, Senhor Nílton Reis, representando o Secretário de Desenvolvimento Econômico, representantes do Ministério Público, representantes das empresas prestadoras de serviço da Novelis, presidente da Associação Comercial, representante do Sindicato, secretários municipais. Também está presente o Vereador Leonardo Edson Barbosa - aqui conosco. Consto a presença do Sr. Ronald Guerra, Secretário de Meio Ambiente; Sr. Hílton Timóteo - presidente do Sindicato Assufop. Consto a presença do Dr. José Cruz do Carmo - representando a OAB de Ouro Preto; Marco Antônio de Paula - representando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Sra. Maria Deusa Alves de Medeiros - representando o CDL de Cachoeira do Campo; inspetor Mapa - representando a guarda-municipal. Vamos... Acho que o assunto talvez esteja mais.. (inaudível) ... a questão da Novelis. Vamos a palavra, para abordamos maior o assunto... Passo a palavra ao vice-prefeito, Dr. Dimas." Vice-prefeito, Dr. Dimas: " Boa noite a todos! É um prazer estar aqui. Eu quero justificar a ausência do prefeito Ângelo Oswaldo que se encontra em compromisso em Brasília e um forte abraço dele a todos os componentes da Mesa e à comunidade ouro-pretana. Nós entendemos o momento difícil porque Ouro Preto está passando com essa crise mundial. Da Samarco, da Vale, principalmente da nossa Novelis em Ouro Preto e dizer que, em nenhum momento, foi omitido do poder público uma maneira de buscar e de tentar reorganizar e fazer com que as pessoas fiquem nos seus empregos. Várias conversas já foram tidas, o prefeito em Belo Horizonte, aqui mesmo com o Dr. Alexandre, com o Dr. Rui, tentando ver se a gente consegue manter essa fábrica. O poder público está fazendo todo o possível e impossível para que a gente entenda que essa fábrica deve continuar com seus empregos. É importante salientar que a crise está atingido a todos, mas nem por isso esse compromisso, esse comprometimento que a Novelis tem com a comunidade ouro-pretana, além de ser social, comprometimento também de um patrimônio. Não é? A Novelis foi a primeira fábrica no Conesul, em 1940, na época praticamente de Getúlio Vargas. Essa fábrica veio num momento difícil e que as pessoas também não queriam essa fábrica aqui em Ouro Preto, na época da Ditadura Militar. Isso foi vencido. A fábrica veio, ela está aqui e nós temos que fazer de tudo para que possamos dar continuidade a essa fábrica e a esses empregos. Essa é uma palavra minha, mas é também uma palavra de Ângelo Oswaldo para todos vocês. Obrigado!" Presidente: "Só para dizer que foram convidados representantes da empresa Novelis e, até o momento, não compareceram. E também da RDM - Rio Doce Manganês, e também da Gerdau. Algum vereador quer fazer uso da palavra? Vamos passar a palavra ao Secretário de Governo. Não sei se ele tem informações, uma vez que ele já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico. Agora o Sebastião Evásio que assume a pasta, com relação inclusive a investimentos que já tenham feitos no município e se há alguma notícia com relação a essa questão da crise, se há alguma reversão pelo menos em relação aos investimentos anunciados com a empresa DELFHI e outras mais." Secretário de Governo: "Boa noite a todos! Nós, como Prefeitura de Ouro Preto, representando a Secretaria de Governo, exercendo aliás Secretaria de Governo, a gente se solidariza com todos os funcionários da empresa Novelis neste momento difícil. A Prefeitura tem procurado, através da gestão... Nós exercemos o cargo de Secretário de Indústria e Comércio na gestão passada e realizamos alguns contatos com outras empresas, que é diferente do setor minerário para ver se a gente começa a diversificar essas... a economia de Ouro Preto. Acho que o perfil econômico de Ouro Preto está consolidado, há mais de quarenta anos, na economia minerária. Então com essa crise do setor minerário, as indústrias, as empresas de mineração... Então o impacto é muito grande para o Município. À medida que o Município procura diversificar esse perfil econômico atraindo outras empresas de outros segmentos, de outros setores, uma crise dessa torna-se, para o Município, mais branda. A gente entende que a Prefeitura de Ouro Preto, ela hoje é o maior gerador de emprego na cidade. Então ela depende muito dessa economia para o custeio da máquina, para os investimentos públicos. Então, uma crise dessa daí, a gente recebe com muito pesar essa notícia e a gente percebe que a administração, principalmente o Prefeito, tem feito esforços enormes para reverter esse quadro. Eu acho que esse é o objetivo de toda equipe de governo e, na situação em que estamos, na negociação que fizemos com a empresa DELPHI, que está localizada no município de Ouro Preto, mas pretendeu instalar uma unidade satélite em Ouro Preto, no distrito de Cachoeira do Campo. Essa empresa já emprega, em Itabirito, cerca de quinhentas pessoas de Ouro Preto. Mas a logística do transporte de levar o funcionário daqui para lá tem impactado bastante o custo de produção desses produtos. Então, tem mais de dois anos que a gente vem namorando, negociando, tentando facilitar a chegada dessa pessoas de Ouro Preto ao município de Itabirito para exercerem o emprego da DELPHI. Então várias negociações foram feitas, essa empresa está chegando ao nosso Município. Estamos intimando as negociações com ela já para se fechar o termo de compromisso da chegada dela aqui. Eu acredito que isso possa atenuar um pouco esse momento de crise. Mas não é uma situação que nós vamos resolver de imediato. A empresa tem de construir a unidade fabril dela em Cachoeira do Campo; já estamos num momento de quase licitar a obra, mas queria deixar bem claro os esforços de toda administração do prefeito, de toda equipe que está fazendo para atenuar essa crise aí. Temos acompanhado as empresas terceirizadas, prestadoras de serviço dessas grandes empresas, junto ao governo - em Belo Horizonte - fomos lá com o Júlio Pedrosa na Entertel, na direção da Cemig. Temos feito todo esse esforço para tentar realmente uma reversão real desse quadro. A gente percebe a dificuldade, não é só em Ouro Preto, mas em várias outras cidades, em que já houve efeitos bem mais nocivos dessa crise, mas há muito tempo a gente tem alertado para um momento desse aí. Eu acho que é o momento de nós aproveitarmos, fazermos uma reflexão, de como podemos diversificar esse nosso perfil econômico, principalmente no tocante às atividades relacionadas ao turismo que também é outro grande gerador de emprego e renda. Várias atividades podem ser diversificadas aí. Então é esse aí o início de conversas, de discussão,. Nós vamos ainda prolongar esse diálogo aqui. Não é gente?" Presidente: "Acho que podíamos...Nós queríamos, antes de passar a palavra aos demais membros da Mesa, a gente queria, a partir desta audiência, ter mais informações com relação aos acontecimentos realmente, o que está impactando as empresas, não sei se o Dr. Wilson tem condições de dizer. Por exemplo, a Vale do Rio Doce deu férias coletivas para parte de seus funcionários e já se fala que o mercado está reagindo, a China já começa novamente a comprar e tudo. Não sei se tem perspectiva desses funcionários de até quando ficariam em férias coletivas; se vão retornar ou não. Então informações com relação às empresas locais e o que está sendo feito, não é? Ninguém tem bola de cristal. A gente sabe que essa crise pode durar muito tempo ou pode passar rapidamente, mas quais são realmente os impactos que estão acontecendo em nosso Município e nas empresas mineradoras da nossa região? Especificamente, no caso da Novelis, para nós balizarmos as informações, nós estivemos com o Secretário, como já disse aqui o Secretário de Desenvolvimento Econômico, nós estivemos em Belo Horizonte: o prefeito municipal, eu - pela Câmara, com o Secretário de Desenvolvimento, que vai tomar posse amanhã. Devido à gravidade do assunto, ele se prontificou a participar da reunião, a pedido do vice-governador- que é o governador em exercício- Anastasia, e com o Presidente da Novelis na América Latina - Senhor Alexandre Almeida; estava presente também o Júnior Pedrosa - representando os prestadores de serviço, um representante da CEMIG e um diretor geral da fábrica - Senhor Ruy Oyma, e alguns assessores. Uma das colocações, nós estávamos inclusive pressionando a empresa para informar ao Secretário o que é que pode ser feito para reverter a situação. Para nós, esse era o objetivo da reunião e, na primeira parte dela, foi mais uma explanação das dificuldades da empresa. Passaram lá coisas das quais os senhores talvez já saibam muito bem, desde a questão do preço da energia até da questão dos preços da Petrobras, a questão dos insumos, a questão das dificuldades da crise mundial e a gente ficava se perguntando: a crise realmente está afetando ou isso é uma desculpa para se tomar uma decisão talvez precipitada com relação à empresa. Isso que nós, insistivamente estávamos colocando essa posição e para que não tomasse uma decisão precipitada como aconteceu no passado. No ano passado mesmo, todos fomos testemunhas de que a empresa, com a crise energética, acabou fechando a Redução II e, dois meses depois, acabou reativando. Foi até num prazo mais curto do que nós esperávamos, mas talvez esse anúncio da empresa de fechar a Unidade da Alumina, a fabricação de alumina, pode ser uma decisão precipitada, ou pode ser uma justificativa ou uma motivação, uma oportunidade diante da crise. Usar a crise como desculpa para esse fechamento e a preocupação maior ainda: esse é o estopim, o início para o fechamento da Unidade, seria depois o fechamento também da fabricação do alumínio, como o próprio sindicato já colocou a questão e a empresa ficar vendendo energia, vamos dizer assim, ou fornecendo energia, e nós colocamos tudo isso lá na presença do Secretário. A colocação da empresa sempre foi no sentido contrário de que não, de que eles estão lutando, estão buscando todos os artifícios para poder reverter a situação, inclusive aquela reunião. É uma preocupação nossa, tanto do Prefeito quanto nossa, é por isso que está aqui representante da Associação Comercial, isso impacta não só os trabalhadores da fábrica, os funcionários que perdem seus empregos, mas toda economia ouro-pretana, seja a receita do Município ou todo o comércio de Ouro Preto; todos serão afetados. Está aqui a presidente da Associação Comercial, daqui a pouco ela irá falar, todo comércio, seja padaria ou Tacs, o aluguel que os senhores pagam; toda economia será afetada. Então, temos que fazer entravar todo o esforço para se chegar a um entendimento e evitar esse fechamento. O Prefeito discorreu, acho que já tiveram oportunidade naquela reunião que ocorreu na Associação Atlético Aluminas dos episódios passados que a Novelis já enfrentou crises passadas. Ela já chegou a ter um número maior de funcionários. Nós falamos também da falta de investimentos da fábrica na sua organização, muitas vezes para poder acompanhar também o mercado. Lá eles colocaram vários problemas desde o preço do comodites, o preço na bolsa, os preços - como eu já disse - na Petrobras, o preço da energia, enfim, o que chegou objetivamente, depois o Júnior pode discorrer também com relação a esse assunto. Mas duas coisas foram colocadas lá que são importantes: primeiro, que a empresa alegou que ela ainda não tem sua auto suficiência de energia devido à falta de licença ambiental para construir, por exemplo, uma hidrelétrica na região de Ponte Nova, Nova Brito. Não é esse o nome? Jurumirim. O Dr. Dimas, vice-prefeito, também acompanhou todo o processo e eles fizeram uma solicitação à empresa. Fez uma solicitação oficial à Secretaria de Defesa Econômico, e o doutor e o Secretário se prontificaram a fazer a interlocução com os órgãos ambientais, através do Governo do Estado, para poder conseguir a licença ambiental para a construção dessa barragem para que ela possa aumentar, segundo eles, aumenta em mais dez por cento. Hoje a empresa tem sessenta por cento da sua energia produzida por ela mesmo - poderia chegar a setenta por cento com essa unidade e a empresa colocou também que a decisão tem que ser tomada rapidamente - a liberação - para que se possa iniciar as obras ainda mais agora que está se entrando em um período seco se inicia, se não, se retardar, só no ano que vem e o prejuízo seria maior. Agora, se a empresa vai fazer esse investimento, também queremos a contrapartida dela. Se a Secretaria de Estado através do Governo do Estado, através dos órgãos ambientais, a Prefeitura fazendo todo o empenho, a Câmara, o Sindicato. Nós queremos, da mesma forma, que ela consiga a liberação dos investimentos, que ela também garanta a produção dessa unidade em Ouro Preto porque nós não queremos fazer um esforço para chegar ao pior que é, eu já coloquei aqui, um possível fechamento da fábrica toda e a empresa ficar com a produção de energia dela. Então que isso fique bem claro, foi uma das colocações lá para o Secretário e que isso fique firmado no acordo para que a empresa possa tomar uma atitude transparente e correta como eles vêm colocando e a gente espera que continue. Decidiu-se também, daquela reunião, que haveria uma reunião na CEMIG. A empresa está fazendo uma proposta oficial para a CEMIG para que se possa chegar num entendimento com relação ao preço da energia, mas também, já que a CEMIG é uma estatal e está ligada ao Governo do Estado, é importante que este acordo tenha condicionantes para que se garanta os empregos e a produção na nossa região. Então, a gente percebe que a Secretaria de Estado, no caso do governador que tem todo empenho para que haja também uma conclusão, mas esperamos que esse acordo seja amarrado de forma que se garanta esses empregos. Só para balizar as informações para que possamos aprofundar nas discussões, que eu acho que a maior parte da platéia espera. O problema mais urgente é com relação à empresa Novelis. Queria passar a palavra... Vou passar a palavra ao Júnior. O Senhor quer acrescentar alguma coisa?" Sr. Wilson Estarnein Júnior: "Primeiro queria agradecer o convite do presidente da Câmara para estar aqui. Segundamente, quero cumprimentar todos que compõem a Mesa e, após, cumprimentar todo mundo que aqui está, que são os mais afetados e que sofreram com o fechamento da unidade da Novelis. Em todos as reuniões em que participei, eu vi total empenho do governo municipal, por intermédio do prefeito Ângelo Oswaldo, do Secretário Toninho, do presidente da Câmara - Júlio Pimenta -, por intermédio também do vice-prefeito - Dr. Dimas. Em relação à energia elétrica, conversando com o pessoal da CEMIG, juntamente como que podemos captar na Secretaria de Desenvolvimento do Estado, o Governo do Estado está muito empenhado em não deixar a fábrica fechar. Pela representatividade e, pela apresentação que foi feita pelo Dr. Alexandre Almeida, ele primeiro demonstrou uma preocupação em se ter as liberações das novas PCHs que serão realizadas e nós, como representantes das empreiteiras e os representantes governamentais- estado e município - esperávamos que houvesse um quadro onde se deliberasse que, para nós continuarmos funcionando, nós precisamos disto e isto não foi falado e nem foi aberto para nós. Então, isso cria uma incógnita muito grande de quais são as reais pretensões da empresa. Queria salientar, novamente, que o prefeito Ângelo Oswaldo está batendo, veementemente, na direção da Novelis para que se mantenha todo o complexo fabril de Ouro Preto funcionando. Aqui, com a presença do Dr. Newton, a gente tem a sensação do grande esforço que o governo também está fazendo. Então, o que estou vendo agora, é que se todos querem por que é que não vamos fazer? Então agora é só a questão de querer. Se nós queremos, a Novelis tem que querer. Se ela quiser, ela fica. Então é o que eu posso fazer, passar-lhes. Quero salientar que, se ela fechar uma unidade, por exemplo, a Alumina, serão quatrocentos empregos diretos, em cascata a gente multiplica por três: dá mil e duzentos, e isso retira da economia, dos cofres públicos municipais, em torno de oitocentos mil reais da maior geradora de emprego na região, que é a Prefeitura de Ouro Preto. Então vai ser um efeito em cascata que se agrava para todo mundo. Pergunto-me assim 'Você como prestador de serviço, você não pode relocar seu equipamento para outro local? Sim. Posso relocar o equipamento para outro lugar, mas eu vou relocar as pessoas? Também posso relocar. Mas, se eu relocar as pessoas, estarei tirando emprego de outros lugares que também sofrem. Então, acho de bom senso, de sensatez, dos dirigentes que aqui estão hoje e que estão preocupados com ação corporativa e resultado, em primeiro momento, não se focarem em uma fotografia momentânea, se balizarem em resultados futuros que poderemos obter com essa fábrica. Hoje temos exemplos, não do representante do Sindextra, que representa o Sindicato das Indústrias de Transformação. Temos aqui a RDM. O que a RDM está fazendo: está aproveitando o momento para se adequar, para se modernizar, para, na retomada do crescimento, ela se alavancar e ter uma maior competência. Talvez essa seria uma solução para a Novelis melhorar alguma coisa. Muitas oportunidades, eu coloquei já para a diretoria da Novelis. Então, agora, nós estamos no aguardo da decisão da gerência da Novelis que ficou de pleitear, junto à Cemig, o que ela precisaria para continuar funcionando. Esse pleito seria feito até hoje e, até às dezessete horas de hoje, não tinha chegado ainda à Cemig. É o que eu posso passar a todos. Muito obrigado!" Presidente: "Passo a palavra a Rosângela. Você podia falar um pouco sobre a preocupação por parte da Associação Comercial?" Rosângela: "Boa noite a todos que acompanham a Mesa. Boa noite a todos vocês! Boa noite! Agradeço, Júlio, o convite. O que eu tenho a dizer é o seguinte: Eu estou muito preocupada com o que está acontecendo com a Novelis. Participei da reunião que houve na Associação Atlética Aluminas e eu volto a repetir aqui. O impacto que tudo isso causa, uma demissão em massa, é um impacto que ele não gera só questões econômicas, desconfortos econômicos, desconfortos sociais. Ele cria um desconforto muito grande, psíquico porque basta olhar para cada funcionário hoje da Novelis e sentir a insegurança e a angústia que eles estão vivendo e que poderão passar por momentos mais difíceis ainda. É por isso que nós estamos aqui juntos tentando buscar soluções. O momento é de somarmos esforços. Nós temos que somar esforços, buscar esgotar todas as alternativas possíveis de negociação. Não é simplesmente 'vamos fechar' o impacto será imenso, gente. Se cada um 'Ah, vou fechar, não está bom para mim, vou fechar.', nós que somos pequenos, talvez mais difícil, imagine um grande edifício, para nós menores, o impacto que isso causa na cidade. Nós precisamos de qualidade de vida. Então, temos que nos preocuparmos sim, preocupar muito. Mas volto a repetir o mesmo que eu repeti lá: há dezessete anos, antiga Alcan, eu passei por este momento por que vocês, quem é aqui funcionário da Novelis está passando, há dezessete anos, faltavam apenas cinco anos para que meu esposo aposentasse - e ele foi demitido - e a gente, quer dizer, vários sonhos que eu tinha junto dele e do meu filho foram por água abaixo. Então, é importante pensar por esse lado também, não só o lado econômico. Lado econômico, esse lado... Sabe o psicológico, o sentimento de impotência. Mas volto a falar: graças a Deus, Deus nos ensinou é andar para frente, para traz, para os lados. Então, vamos cada um pensar no seu potencial e não ficar acreditando tanto em super herói porque eles não existem. Não vamos entregar o nosso destino na mão de uma fábrica e achar que ali não preciso mais ter conhecimento, não preciso mais buscar ter mais educação - ter mais conhecimento - desculpe-me. Não, não podemos ficar parados. O problema é sempre esse porque acreditamos que- eu nunca acreditei que a Alcan fosse chegar aonde chegou. Não passa isso pela cabeça da gente. Como não passou pela cabeça de ninguém aqui que fosse chegar aonde chegou, mas chegou. Então,volto a dizer, não acredite sempre em super heróis, mas acredite no potencial de cada um de vocês. Tenham certeza de que, se vocês não souberem fazer alguma coisa, outra vocês vão saber. Mas eu ainda continuo insistindo e torcendo para que se esgotem todas as possibilidades de negociação. Muito obrigado! Boa noite!" Presidente: "Vamos ouvir o presidente do Sindicato, Nelson Cunha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos São Julião. Com a palavra." Presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Senhor Nelson Cunha: "Boa tarde à Mesa! Boa tarde ao Presidente da Câmara! Boa noite! A gente queria agradecer imensamente o convite, oportunidade excelente o momento exato em que esta audiência está acontecendo. É um problema amplo, mas no momento aqui nós vamos falar exclusivamente da Novelis, que é um problema que a atinge. Então, eu não posso deixar de agradecer a presença dos companheiros vereadores. Flávio, companheiro de luta que está sempre presente; companheiro Silmério, que está chegando agora, boas vindas; companheiro Léo; companheiro Luiz; demais autoridades. E meus companheiros, meus colegas de trabalho! É isso. Não podemos baixar a cabeça não. Não posso esquecer o companheiro Giba da Federação Democrática Metalúrgica que está presente, veio de Belo Horizonte. Então, a gente queria, eu queria de público agradecer imensamente aos colegas de trabalho, que aceitaram o convite, entenderam a situação e o caminho é esse mesmo. Aqui é a casa do povo, aqui é o melhor lugar de reivindicar. Então, tem parte dos vereadores presentes aqui, exatamente a metade dos vereadores porque aqui são dez e aqui há cinco presentes. Isso é importante - a presença dos vereadores. Aqui é a nossa casa, o lugar exato da gente conversar qualquer tipo de assunto. A gente vem com esse lenga - lenga com a Novelis faz tempo. É uma preocupação muito grande nossa, já faz tempo, que a empresa está determinada mesmo a vender energia. Esse é um assunto do qual a gente vem conversando. E agora, depois das explanação do nosso companheiro Júlio, fica mais claro ainda, é aquilo de que a gente vem falando todo dia ao microfone na porta da empresa. Quem está lá, no nosso dia- a- dia, sabe o nosso discurso qual é. O trabalhador tem feito o possível e o impossível. Em agosto, a tonelada de alumínio estava seiscentos e poucos dólares. Conseguiram, em cinco meses, baixar isso para trezentos e quarenta dólares. Olha bem, em cinco meses eles conseguiram essa redução de custo. Fizeram um abaixo-assinado, entregaram à direção da empresa e ontem eu entreguei um ao presidente da Câmara, Vereador Júlio, onde os companheiros, os trabalhadores da área da Alumina principalmente - a maioria assinou o abaixo-assinado - propondo redução de salário, até redução de salário eles estão propondo à empresa , redução de... mexida no restaurante, várias tentativas. Isso foi uma ideia, uma iniciativa dos trabalhadores, não tem o aval do Sindicato. Quero deixar isso claro porque o sindicato é contra esse tipo de coisa. É para salvar emprego? Tudo é possível. Nem assim a Novelis se mostrou sensível. A Novelis não está disposta a conversar. Nós recebemos essa notícia no dia vinte e seis de janeiro, imediatamente entramos em contato com a Prefeitura, com a Câmara, com as autoridades da região. Tivemos o primeiro passo, onde foi aquela reunião no ginásio - na Associação Atlética Aluminas, na segunda-feira passada, onde foi muito bem representada. O que tem de autoridade no Estado e no Município a gente conseguiu colocar. Havia representante do Governo, representante da Cemig, representante do Conselho de Economia do Estado, representante da Associação Comercial, o prefeito municipal, o vice-prefeito, a Câmara, outros vereadores, sindicato da nossa região e os companheiros presentes. Nós tínhamos quase quatrocentos companheiros presentes e familiares. Foi uma reunião representativa e a empresa também estava presente nessa reunião - uma coisa até inédita, a empresa fazendo parte da mesma Mesa. Mas como o assunto era um só, girava em torno de manutenção de emprego, todo o assunto foi explanado. Então, as autoridades presentes tomaram ciência da real situação. Isso foi segunda-feira passada. Nesse meio, nesse intervalo aí, os trabalhadores fizeram esse abaixo-assinado. Mais uma prova de que eles estão dispostos a colaborar e passou à empresa. Até o momento, não tem resposta. A Câmara de vereadores e demais autoridades marcaram essa reunião lá em Belo Horizonte ontem, mas pelo visto a reunião não surtiu o efeito desejado. Não surtiu. Então, a gente espera mais por parte da direção da empresa. Quer dizer, como o Júlio da Enterpel acabara de falar. Se o trabalhador quer, o Município quer, o Estado quer, os trabalhadores mais do que nunca querem, mas, se a empresa não quiser, fica difícil e a empresa, no momento, está insensível, a gente gostaria até que, se ele estivesse aqui presente, é a oportunidade de nós conversarmos mais abertamente. E falamos para a empresa todo momento que estamos dispostos a conversar qualquer dia, qualquer hora, em qualquer lugar. Não há o menor problema. Então, não há problema, precisamos carecer, nós não estamos preocupados com lucro da empresa. Não temos essa preocupação. A gente quer ver o preto no branco, como se diz. Coloque as contas em cima da mesa. Se tem prejuízo, onde é que está o prejuízo. Vamos discutir o prejuízo, se é que ele existe. A gente não acredita que empresa nenhuma no mundo opera em prejuízo. A primeira decisão de qualquer empresa quando está tomando prejuízo é fechar as portas. Todo mundo sabe disso. Então, quer dizer, por que a empresa não coloca os pingos nos is. Coloca em cima da mesa: tem prejuízo; tem problema. Os trabalhadores já mostraram que estão dispostos a colaborar. Fez muito nesses cinco meses e está disposto a fazer mais. Então, como é sabido, já foi falado, a companheira da Associação Comercial coloca mais do que claro o prejuízo que isso aí causará. Então, a gente está repetindo a mesma frase: fechando a Alumina é um passo para fechar o resto da empresa. Isso aí é um caus para Ouro Preto. Há uma conversa de que Ouro Preto vive de turismo, mas isso aí a gente tem muita dúvida. O turista vem a Ouro Preto uma vez por ano, a gente está aqui é o ano todo. Nosso salário é gasto aqui, aqui na região de Ouro Preto. O turista vem aqui uma vez por ano e vai embora. Então, nós temos que brigar pelos nossos empregos na região. Prefeitura, Câmara têm feito o que deve ser feito, o papel. O vereador está presente aí, a gente tem acompanhado a Câmara, tem feito o papel deles. Mas, é como a gente, volto repetir, se não tiver uma boa vontade por parte da empresa, é muito difícil reverter a situação. Então, a gente aguarda mesmo o desfecho lá na Cemig, se esse é que é o empecilho. E outra coisa, de que a gente não pode esquecer, o momento é de crise? Sabemos disso, mas existem também os pegadores de carona. É o caso da Novelis. A Novelis não está em crise. Estão pegando carona, afinal de contas a Novelis está aqui há quarenta anos explorando, ganhando dinheiro, tendo altos lucros. Quando era para eles investirem em usina, falamos por várias vezes, estou no sindicato há quase vinte anos, há quantos anos nos discutimos esse assunto. Vamos investir em energia. Não pegavam os altos lucros, levava para São Paulo. Naquela época, há dez, quinze anos atrás, era muito fácil conseguir uma licença ambiental para construir usina. quem não sabe disso? Hoje as leis são muito mais rigorosos. Há uma exigência muito grande. Então, agora neste momento de aperto, a empresa vem com a preocupação de construir energia. Aí é que fica a nossa preocupação. Será que essa energia não é para tocar a fábrica lá em São Paulo. Nós gostaríamos de ter essa resposta. Então, a nossa preocupação é muito grande. No momento, eu acho que é só, mas, se for continuar, a gente tem muita coisa para falar aqui." Presidente: "A empresa chegou a falar lá, Nelson, que hoje ela tem um prejuízo de trinta milhões de dólares. Isso? Se ela fechar a fábrica, o prejuízo cai para quinze. Ela está disposta a sustentar o prejuízo, se fechar a fábrica, e manter os funcionários em casa remunerados. Aí, nós lhe fizemos duas perguntas: primeiro - E os terceirizados?; segundo - Como é que é isso? Aí o próprio secretário perguntou como é que é isso? A empresa vai manter os funcionários em casa recebendo e tal? Então, eles recuaram e falaram que não. Que isso era uma última opção, se não tivesse solução nenhuma. Então, é preocupante realmente, não só na unidade da Alumina não, é toda fábrica. Por isso é que toda fábrica tem que estar unida, todas as pessoas unidas para que a gente possa reverter a situação para que esse episódio não ocorra. Eles alegaram com isso, depois com a crise passando, com as coisas melhorando, melhorando o preço, a bolsa, enfim tudo, retomariam as atividades. Que o desejo da fábrica é produzir. Mas nós queremos ver fatos concretos e esperamos... Se eles ainda não entregaram a proposta à CEMIG, é porque estão adiando já que está todo entendimento. Precisa também da agilidade da empresa para que possamos, igual você colocou aí, fazermos nossa parte, pressionarmos. É importante a presença do Sr. ...( inaudível)... para repassar ao Secretário e ver a comoção e como isso vai gerar impacto na economia de Ouro Preto. Só para... A colocação do Nelson, turismo é importante também. Não tenha dúvidas, mas a empresa tem que cumprir o seu papel e é importante também. São dois pilares que podem trabalhar tranquilamente. E isso, a administração tem investido nisso. Tanto é o pólo industrial de Cachoeira do Campo que se inicia agora. O vice-prefeito, Dr.Dimas, que é o protagonista disso com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município. Estão inclusive já negociando e fazendo de tudo para até virem empresas novas como a DELPHI e outras que vão se instalar lá, nos mesmos moldes que foi feito no passado, na gestão do Prefeito Ângelo Oswaldo, o Flávio Andrade era o vice-prefeito, que criou o polo industrial de Antônio Pereira. A gente já sabe que lá tem duas empresas a RCT mais outra empresa que prestam serviço às mineradoras - uma iniciativa desta administração. Tem, aqui o Vereador Silmério, que é de lá, sabe que lá gera emprego - nessas empresas - e agora, nesta administração, na gestão passada, a vinda da Gerdau para Miguel Burnier, quando acabou Barra Mansa, toda aquela exploração lá, agora Miguel Burnier está agora ressurgindo, despertando. Quem for lá hoje vê a Gerdau em pleno funcionamento com melhorias para a comunidade lá, gerando empregos para aquela região toda lá. A RDM, como o próprio Júlio colocou, aproveitando o momento para fazer uma ... (inaudível) interna, deu férias coletivas para os funcionários, está limpando os fornos para poder retomar suas atividades. Nós estivemos também visitando a unidade lá e esperamos que a Novelis faça todo esforço que possa ser possível. Vou passar a palavra à representante da Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto, a Senhora Luciene." Luciene da ADOP: "Boa noite a todos! Cumprimento aqui o nosso vice-prefeito, Dr. Dimas, e os demais componentes da Mesa e todos os presentes. É uma preocupação também, claro, da ADOP neste momento de crise. A gente tem buscado, pensado em alternativas para amenizar esses impactos. Ontem, nós tivemos reunião como o Secretário de Governo, Dr. Antônio Carlos. Nós estamos nos colocando à disposição para qualquer ação com que possamos trabalhar - com capacitação, que a gente sabe que é uma busca do atual governo para novas empresas para reverter a situação econômica. Deixamos a ADOP mais uma vez à disposição dos funcionários, principalmente da Novelis neste momento maior de crise do governo e dos demais que estiverem aqui. A Agência de Desenvolvimento Econômico e Social está aqui para prestar isso à comunidade e ao município de Ouro Preto. Queria aproveitar também, Júlio, a oportunidade por estarmos aqui presentes. Muito obrigada!" Presidente: "Queria convidar o presidente do Sindicato de Metabase de Congonhas, Ouro Preto e Região dos Inconfidentes -Geraldo Marciano - que está aqui presente. Por favor, Geraldo, venha compor aqui conosco a Mesa também. Queria passar a palavra... O Giba também está aqui conosco. O Giba é presidente da Federação Democrática Metalúrgica de Minas Gerais - Gilberto Antônio Gomes que vai falar." Gilberto Antônio Gomes: "Boa noite a todos, vice-prefeito, presidente da Câmara - companheiro Júlio, a todos presentes e principalmente aos trabalhadores presentes nesta audiência. Em primeiro lugar, é lamentável que essa empresa não esteja presente aqui para fazer de público as explicações do que está ocorrendo. Acho que o sindicato tem procurado essas explicações, a federação também. Há um interesse também e um envolvimento da Prefeitura e da Câmara aqui dos vereadores de Ouro Preto. Mas, infelizmente, até hoje ainda o que se vislumbra é um tempo nebuloso nessa discussão. Nós não sabemos qual é a real intenção, de fato, da empresa porque, se é um problema de energia, esse seria, talvez, uma busca de um caminho para tentar, via com o Governo de Estado e tal, buscar caminhos para tentar resolver isso, desde que preservasse os postos de trabalhos. Agora, se desconfia muito também que a empresa está buscando mudar de ramo, ou seja, passar a ser uma fornecedora de energia. Nós sabemos que a energia no nosso Estado é uma energia estatal e não uma energia privada. Então, abriria até uma outra discussão inclusive, caberia outro processo de discussão também. Não cabe ao Estado facilitar a construção de represas para que uma empresa passe a vender energia para o próprio Estado. Então, é uma discussão muito mais complexa inclusive. Acho que nós estamos bastante preocupados com isso. A crise econômica atingiu, de fato, o Brasil. Enquanto, infelizmente, alguns diziam que a crise não chegaria aqui. Nós somos do setor metalúrgico. Só para ter uma ideia aqui há uma ameaça no caso da Novelis, mas, no estado de Minas Gerais, não é uma ameaça não. Nó já temos trinta e cinco mil metalúrgicos demitidos no mês de dezembro e no mês de janeiro e mais uma série em férias coletivas. Ou seja, de fato há um problema real que precisa ser encarado pelos órgãos públicos, pelos sindicatos, pelas entidades, associações comerciais. É preciso também que as empresas e os acionistas não pensem apenas no lucro material. É preciso que as empresas, também, parte dos lucros dela, seja garantia da sua razão social, a razão social de uma empresa. Então, é importante e nós estamos muito preocupados com isso. Amanhã, nós vamos ter em Belo Horizonte, uma entrega de uma pauta, inclusive, à FIEMG- Federação das Indústrias - colocando esse e um dossiê mais completo a nível da situação em que estão os metalúrgicos aqui do Estado, a ameaças de fechamento, empresas que já fecharam a nível de Estado, para se ter uma ideia, dos cento e oito fornos de gusa do estado de Minas Gerais. Em dezembro, apenas vinte e três estavam em funcionamento e oitenta e cinco fechadas. São mais ou menos três mil e quinhentos trabalhadores que trabalham nas áreas, nas cidades de Sete Lagoas, Divinópolis, Itaúna, na região do Centro Oeste e Região Central de Minas Gerais que estão sem seus empregos. Ou seja, essa situação está levando a uma situação praticamente de calamidade. O estado de Minas Gerais, que vinha num crescimento até o mês de outubro, um crescimento bem superior à média nacional, hoje - até a imprensa já divulgou - Belo Horizonte, a capital do desemprego, e o estado de Minas Gerais, hoje, está na linha de frente, proporcionalmente, aos outros estados, se comparar o tamanho da população na linha de frente da questão das perdas dos postos de trabalho. É uma questão grave, nós temos que enfrentar essa questão da Novelis. Estamos enfrentando também essa questão com a Vale do Rio Doce nos vários municípios em que a Vale presta serviço, estamos enfrentando essa situação inclusive com a DELPHI, eu até conversei com Toninho. Lá no Sul de Minas, em Paraisópolis, a DELPHI tem, lá em Paraisópolis, ela é fornecedora da GM na região, lá em São José dos Campos. Ela tinha três mil e duzentos trabalhadores, lá em Paraisópolis, uma cidade que tem a população em torno de vinte e dois, vinte e um mil. Vinte e dois mil é a população, e cerca de quatro mil trabalhadores no setor metalúrgico, ou seja, toda cidade depende da produção da DELPHI. lá em Paraisópolis ela já demitiu seiscentos trabalhadores lá na região. Ou seja, é uma situação grave, é preciso que a Prefeitura, que está fazendo esse papel aqui já, é preciso que o Governo do Estado também tome partido nisso. Nós entregaremos ao Governo do Estado uma pauta de reivindicação também pedindo isenção para os que estão desempregados. Das tarifas de energia elétrica e das tarifas da Copasa que são ligadas ao Governo e vamos enviar ao Governo Federal também pedido de audiência. Já tem um pedido também de audiência de várias centrais, federações exigindo que o Governo Federal também exerça seu papel neste momento de crise mais aguda. Estamos colocando a questão de estabelecimento de uma medida provisória, pelo menos temporária, de uma garantia de emprego temporária, neste momento mais agudo da crise econômica. É preciso que as empresas deixem, separem uma parte do lucro delas, para poder preservar os empregos. Diz-se muito que o mercado é que determina as coisas. Correto? Pois é. O mercado são os trabalhadores que, com os seus salários, movimentam o mercado. Então, se os trabalhadores vão ser demitidos, o mercado vai encolher mais ainda. Se forem reduzidos os salários, vai encolher o mercado mais ainda e vai gerar mais desempregado. Então, é uma ciranda que precisa ser parada. Então, não podemos pensar apenas na lucratividade das empresas, é preciso pensar na questão social. Nós já temos uma grande leva de trabalhadores no Brasil desempregados e não podemos aumentar ainda mais essa questão. Então, a Federação Democrática está junto com o Sindicato. O Sindicato que é afiliado a nossa Federação, nós temos feito essa discussão em conjunto. Mas a Federação tem também, além de Ouro Preto, várias outras cidades do Estado que estão enfrentando essa mesma situação. Então, é um movimento conjunto e nós achamos que é junto mesmo: trabalhadores, o Poder Público, as empresas é que podem tirar essa situação. Agora, as empresas têm que pensar um pouquinho menos no bolso e pensar um pouquinho mais no social. Eu só queria pedir desculpas. Nós estamos com um problema sério de horário e eu tenho que ir para Belo Horizonte, inclusive para preparar as questões lá. Até não vou poder ficar aqui até o final da audiência. Então, eu gostaria de pedir desculpas, depois estaremos conversando, não é, Nelson? Vou deixar aqui o nosso apoio, inclusive convidar os companheiros que puderem estar, amanhã, lá na manifestação que vai ter em Belo Horizonte e também nas atividades da Fiemg e também na Assembléia Legislativa, da Prefeitura de Belo Horizonte e ele vai estar fazendo a entrega desta pauta de reivindicação em nome de todos os trabalhadores, inclusive os daqui de Ouro Preto." Presidente: "Nós agradecemos sua presença. Vou passar a palavra ao representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Geraldo Emediato." Dr. Geraldo Emediato: "Senhor Presidente - Júlio Pimenta -, demais representantes do Poder Público Municipal. Agradeço o convite em cima da hora porque, de fato, eu não vim aqui para esta finalidade. Eu estava passando na porta, vi a movimentação dos trabalhadores e resolvi entrar. Então, foi uma coincidência. Quero cumprimentar aqui o representante da Indústria, do Governo Estadual, da empresa prestadora de serviço, todos os dirigentes sindicais, os trabalhadores aqui presentes com quem eu quero, particularmente, falar porque o Ministério Público de Trabalho tem uma incumbência de justamente buscar a proteção dos direitos coletivos dos trabalhadores. Então, nós realizamos esse trabalho em todo estado e, já antevendo essas questões, nós estamos realizando, em todas as regionais do Ministério Público, audiências públicas com os dirigentes sindicais para que nos coloquem essas questões concretas de empresas que estão demitindo, realizando acordos, reduzindo direitos, para que haja uma negociação porque o que eu sinto aí dos representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo, o que eu sinto de fato, lamento, é que estava havendo uma precipitação muito grande e até um pânico com relação a essa crise que a gente ainda de fato desconhece seus desdobramentos. Então, algumas empresas que, até recentemente, lucraram bastante e cito o caso específico da Vale que até novembro vinha adquirindo empresas da concorrência e crescendo e aferindo lucros vastíssimos, de repente propondo redução de salário sabendo que não há balanços negativos. Então, acho que está havendo medidas preventivas de parte dessas empresas, não para evitar prejuízos, mas para não diminuir a sua margem de lucro e é isso que nós estamos sentindo, infelizmente. Então, chama-me a atenção que essa empresa, por exemplo, que certamente recebeu incentivos para se instalar no Município para gerar empregos e enriquecer a comunidade, não negocia com o Sindicato, não comparece a esta audiência, não dá satisfação aos trabalhadores e para os representantes do povo que estão aqui preocupados inclusive em facilitar licenças. Tudo buscando proteger os interesses dos trabalhadores e preservar a sua coletividade, a empresa não vem aqui se justificar. Então, o que eu sinto, e aí lamento, é que a empresa por uma medida apenas de restruturação administrativa, vai encerrar suas atividades aqui porque, se não fosse esse o propósito, estaria negociando várias outras formas e a legislação trabalhista assegura várias outras alternativas para a empresa se preservar até porque o cenário ainda é nebuloso. Então, por que não estudar uma suspensão dos contratos de trabalho? E, nesse aspecto, os trabalhadores não dariam a contrapartida que é a prestação do trabalho, mas receberia uma bolsa do próprio Governo Federal com recursos do FATI e a empresa não desembolsaria durante cinco meses, podendo ainda prorrogar o período. Por que não se estuda essa alternativa antes de partir para demissões? Porque certamente não tem a intenção de se fixar no Município. Então, deveria vir aqui e falar abertamente isso com os trabalhadores para que eles saibam o que eles podem discutir. Férias coletivas, redução de salário por alguns meses, não é? Essa suspensão para a própria qualificação dos trabalhadores, cursos aí que o Governo Federal ministraria. A empresa não desembolsaria um tostão. Por que não estudar essas formas antes de uma medida dessas? Então, foi uma coincidência. Eu digo que estava passando aí na porta, falando com representante da indústria que havia um inquérito civil público contra essa empresa no Ministério Público para discutir algumas irregularidades como o meio ambiente de trabalho, a terceirização de algumas atividades que o Ministério Público entendia que não poderiam ser terceirizadas. Esse procedimento caiu na minha mesa, no meu retorno de férias eu agilizei uma ação civil pública que está aí na Vara de Ouro Preto contra a Novelis. Eu estava pretendendo defender outros interesses que é a segurança do trabalhador, medidas de proteção e agora, diante de uma situação dessa, essa ação perdeu esse objeto. É a ocasião em que eu discutiria com a empresa questões totalmente diferentes. Agora nós estamos lutando aqui é para a manutenção do emprego de vocês. Aí, da parte do Ministério Público é a contribuição que eu daria. Se a empresa tivesse boa vontade para isso, ... (inaudível)... vamos esquecer tudo isso que eles estão pedindo e vamos discutir a garantia do emprego desses trabalhadores. O Ministério Público esquece as irregularidades por hora. Em contrapartida, a empresa assegura esse emprego até que as coisas se esclareçam. Então, eu louvo a iniciativa da Câmara Municipal que está sempre atuante nesse aspecto, realizou recentemente Audiência Pública para discutir o trabalho infantil aqui na região e está sempre preocupada com a coletividade. Foi uma grata surpresa, eu estava aqui para investigar outras questões mais simples e me vi diante de uma situação que está nos afligindo muito aqui em todo estado de Minas e no Brasil inteiro. Dia dezesseis estarei realizando uma Audiência Pública para discutir isso com os trabalhadores, com as centrais sindicais. Dia dezesseis, às duas horas, no Ministério Público do Trabalho. Então, eu quero empenhar aqui a solidariedade do Ministério Público, estou à disposição inclusive para mediar eventual negociação com a empresa. Não é? Basta submeter o pedido que nós chamamos a empresa e vamos negociar. O papel do Ministério Público é esse, como é um papel também dos representantes aqui do povo do Município. É buscar soluções, mas para isso a empresa precisa querer soluções porque, se for verdade que a empresa vai atuar em outro setor de produção de energia, eu acho que é preciso refletir agora o que nós estamos fazendo, nós, Estado, fazendo beneficiando empresas para que não haja contrapartida alguma. O Governo Federal, hoje eu li, os senhores devem ter lido, o Governo Federal está buscando, estudando uma lei para reduzir encargos da folha de pagamento para favorecer as empresas e a contrapartida da empresa é a demissão? Reduzindo-se o IPI do veículo e a saída foi a demissão? Então, espera aí, nós vamos continuar facilitando empréstimos e licenças ambientais, diminuindo encargos, impostos, flexibilizando a legislação trabalhista para que a empresa demita trabalhadores? Então, é preciso que a gente reveja isso. Não vamos liberar licença para essa, essa licença ambiental de que necessita para a construção dessa usina. Não vamos facilitar impostos, não vamos facilitar nada. Pelo contrário, vamos ajuizar uma ação de indenização pelo dano que causou ao meio ambiente durante todo esse período. Não é? Então, senhores, o Ministério Público está à disposição. Nós vamos trabalhar de braços dados com os dirigentes sindicais e vamos pensar nisso, nessas ações reparatórias. Se for esse o objetivo da empresa, é isso que a gente deve estudar. Muito obrigado!" Presidente: "Nós é que agradecemos. Passo a palavra ao Vereador Flávio Andrade." Vereador Flávio Andrade: "Boa noite a todos! Temos que aproveitar este momento e ir direto aos assuntos. É muito bom ouvir a fala de todo mundo. Acho que isso é o desdobramento daquela reunião que houve lá no Ginásio, foi muita positiva, mas o quadro realmente é negro. Eu só acho bom disso tudo - falei aquele dia e falo de novo aqui - que mostrou que o mercado não é Deus não. Alguma coisa está furada nessa lógica de que estava aí que tudo o mercado resolve. As empresas do mundo inteiro estão batendo às portas do governo para pedir dinheiro. Então, eles não resolviam tudo não. É preciso do povo, é preciso do dinheiro público. Então, acho que essa é a coisa boa que a gente tira dessa confusão toda. É uma crise que nós não sabemos nem como começou e nem quando é que vai acabar. Ninguém entendeu direito. Eu pelo menos, na minha burrice, não entendi direito o que aconteceu não, mas aconteceu, não foi culpa nossa e temos que achar caminho para ela. Eu vejo aí que algumas coisas que a gente tem que fazer, os esforços estão sendo feitos e muito bons. Como é o nome do nosso promotor? Desculpa porque eu não... Geraldo. Muito bom ele passar por aqui. O destino tem umas coisas dessas, gente! Você passou aqui, acho que não foi à toa não. Eu acho que tem umas coisas que o destino nos leva na hora certa, no lugar certo. Eu sinto que nós temos que fazer algumas coisas objetivas. Primeiro: naquela assembléia, Nelson, foi sugerido criar o Comitê de Combate ao Desemprego. Eu acho que agora mudou até de figura, tem que ser uma Força Tarefa de unir as forças mais ainda. O Prefeito está fazendo, a Câmara está fazendo, o Sindicato, mas eu acho que nós temos que ter isso aí mais claro para a própria empresa. A empresa não está sabendo com quem ela está mexendo não. A história da Novelis em Ouro Preto não é bonita não. Quem sabe direitinho como a Alcan se instalou aqui, e eu conheço a história muito bem, porque eu tenho um livro que fala disso, eles trucidaram o Américo Renê Gianetti. O empresário que queria montar essa empresa aqui, para poder garantir a soberania do Brasil na produção de alumínio. Os canadenses trucidaram esse homem. Essa história está escrita e eu a empresto para quem quiser. Fizeram tudo com ele: boicotaram, perseguiram, compraram tudo que ele queria, puseram tudo dele abaixo. Ele era o homem que tinha mais casa em Ouro Preto, eles praticamente arruinaram esse Américo Renê Gianetti. Essa história tem que ser contada um dia, é uma história bonita e esse Renê Gianetti é um herói nacional, que foi trucidado pelos canadenses para poder implantar essa multinacional aqui, massacrando um brasileiro que queria fazer esse país independente do alumínio em plena guerra. Essa história é outra. A história de hoje é que temos que unir força. Acho, e nós usamos pouco isso, esse simbolismo de Ouro Preto, Contagem não tem, Bauru não tem, nenhuma outra cidade tem. Ouro Preto tem um simbolismo que nós usamos alguma vezes e temos que aprender a usar. Acho que nós temos, paralelamente, algumas coisas. Primeiro: compor essa Força Tarefa de emergência na questão da garantia do emprego. Acho que nós temos aqui a Prefeitura, a Câmara, o Sindicato, o Governo de Minas Gerais e, um parênteses, Nílton, é muito bom ver você aqui. Uma família maravilhosa, tenho saudades da família ilustre de Ouro Preto, dez irmãos, onze irmãos, que moravam naquela casa, onde é a Haro, a Danceteria Haro. O senhor Lúcio esteve aqui no dia da reabertura da Maria Fumaça, ao lado do Presidente Lula, com o chapéu de motorneiro que ele usava quando ele era da Estação Ferroviária de Ouro Preto. Então, eu tenho muitas saudades de vocês. É muito bom ver que o ouro-pretano, a gente considera ouro-pretano, está neste cargo no Estado e pode ajudar muita gente. Então, Sindicato, Câmara, Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público, duas pessoas da Alumina - acho importante, fundamental, alguém de vocês estarem juntos conosco o tempo inteiro. Outro dia, esteve naquela assembléia o Conselho Regional de Economia. Eu não entendo essas contas, mas alguém entende essas contas. Perguntou-se lá o que significa as concessões que os trabalhadores fizeram. Será que não vai significar nada nas contas da empresa? Eu acho que deve pesar alguma coisa. Isso que o promotor falou dos benefícios que o Governo Federal pode abrir para as empresas, deve significar alguma coisa e não é só a conta não. As empresas têm hoje uma viseira social, é só o lucro. Não deu lucro, fecha. E duzentos, trezentos pais de família estão na rua. Então, gente, acho que é isso. Criar essa Força Tarefa, levantar essas possibilidades todas que nós temos pressão de negociação. Eu estava falando do simbolismo. Se você fizer alguma coisa na Praças Tiradentes, a Rede Globo vem cá e filma, nós sabemos disso. Nós já invadimos essa Casa, já dormimos aqui na porta, já deitamos na porta da igreja, já catamos cacos de garrafa na Rua Direita, já fizemos coisas que deram certo. Então, quem sabe, eu estava pensando aqui, vamos pegar as trezentas carteiras de trabalho de vocês todos, fazer um varal e amarrar na Praça Tiradentes para ver se o povo não vem aqui filmar e não dá alguma repercussão. Esse Tiradentes todo rodeado de carteira de trabalho das pessoas, dos pais de família que estão sendo demitidos. Alguma coisa deve causar nesses caras que só pensam em dinheiro lá. Acho que é um caminho, de nós usarmos o simbolismo de Ouro Preto. Vamos deitar aqui na Praça, ficarmos aqui o dia inteiro deitados, todos os trabalhadores que vão ser demitidos com a carteira de trabalho nas mãos para mostrar que é pai de família. Traz os filhos para cá, traz a mulher, traz a sogra, traz avô, todo mundo para mostrar que não está mexendo com número, não está mexendo não é com alumínio ou com bauxita ou com energia elétrica, está se mexendo é com pessoas, é com gente que paga imposto, que vota, que tem responsabilidade e tem vida. Então, eu acho que isto, resumindo, formalizar essa Força Tarefa nossa aqui a partir de hoje, para estar em vigila a partir de agora. Segunda coisa: mapear essas coisinhas que podemos cobrar da empresa, o Ministério Público já citou alguns exemplos; o Sindicato já tinha dado outros. Terceiro: pensar num ato simbólico em que a gente possa usar essa Praça Tiradentes para dar um recado para Minas Gerais, para o Brasil e para o mundo. O governador Aécio Neves é um grande aliado, nós sabemos que ele tem caminho pela frente. Então, acho, ... (inaudível) ... que o peso do governo é fundamental, mais que o Prefeito, mais que Câmara Municipal, mais que Sindicato, o peso da palavra do governador Aécio Neves é muito importante para se sentar à mesa e dar uma porrada nessa mesa mesmo, falar assim 'Empresa, olha o que vocês estão fazendo aqui. Vocês não estão mexendo não é com gado, não é com boi, vocês não estão vendendo não é esterco. Vocês estão mexendo é com gente, as pessoas merecem respeito e dignidade.' Nós temos que lhes dá isso. Iniciativa privada, governo e classe trabalhadora. Então, que a gente componha essa força tarefa; segundo: que a gente levante tudo que tem que pôr na mesa e pedir à empresa que abra as contas dela para ver se realmente tem prejuízo; e terceiro: pensar num ato simbólico na Praça Tiradentes com a chamada Altar da Pátria que alguém vai ouvir esse grito nosso aqui. Muito obrigado!" Presidente: "Vereador Luiz Gonzaga." Vereador Luiz Gonzaga: "Boa noite, senhor Presidente! Boa noite, senhores vereadores, empresários, representantes das empresas, Sindicato. Boa noite, doutor Dimas, representando o Prefeito Ângelo Oswaldo, maior autoridade no Município. Boa noite, trabalhadores! É muio importante esta Audiência Pública para nós colocarmos algumas questões em seus devidos lugares. Vemos que todo mundo sofre com essa... Só em falar em crise o que é que já acontece? Muitas vezes eu fico imaginando certas coisas. Há uns dez anos, quinze anos, eu ficava questionando certas coisas: uns visando só aos lucros. Quando vocês falaram aí na Novelis, lembrou-me que a Alcan que eu conhecia era a Alcan. Hoje estão falando em crise, mas onde está todo o dinheiro que foi levado daqui? Tem muito lucro. Eu vejo, eu olho na Serra da Brisa, onde eles tiraram muita bauxita, vejo também no caso da Vale, que antigamente levava o ouro. Nós aqui estamos em Ouro Preto. Então, agora, estão levando a nossa Ouro Preto também e não estão deixando essa parte de que ela falou ali do social. A gente tem que ter uma manziação de linha, de água e fubá para não tomar umas conclusões precipitadas. Se a gente bate muito neles, eles vão querer bater na gente também, mas eu me preocupo muito com o lado social. Quando se fala em crise e coisa, eu fico olhando: será que a Novelis me respeita e ao povo de Ouro Preto? Será que eles não querem conversar? Quanto que eles levaram até hoje? E, às vezes, eu há uns dois, três anos, eu estava começando a gostar das firmas que estavam trabalhando em Ouro Preto, a Vale, porque eu trabalho muito na área da criança e do adolescente e eu fico olhando. Nesses últimos três anos, nós tivemos grandes ajudas das empresas quando se tratava de criança e adolescentes para levá-los a um rumo mais certo. E agora, logo em dezembro, eu estava com a Cassinha, e a Cassinha me falava que, no ano passado, a gente arrecadou mais de um milhão de reais para investir na criança e no adolescente, para termos nossos filhos num caminho melhor, evitar o mundo das drogas. Isso, para mim, era social. Agora eu vejo o outro lado da moeda. Este ano, só arrecadamos trezentos e pouco mil reais para distribuir entre trinta e duas entidades e eles fazem um grande trabalho, que é um trabalho da própria Prefeitura que deveria fazer, do Município e eu vejo isso aí como um fato negativo e, às vezes, eu fico perguntando: Oh, gente, será que eles não têm coração não? Querem deixar, quer dizer levaram tudo, levaram o senhor. Quantos trabalhadores já morreram naquela Alcan que é hoje a Novelis? Será que eles não olham isso, não é? Tem que olhar... Eu acho que, se eles estiverem pensando nisso em transformar seu campo em campo de energia, eles deveriam vir aqui mesmo e a gente não deve facilitar as coisas para eles não. De um lado a gente quer que eles fiquem aqui, o trabalhadores deveriam ter um reajuste porque as coisas estão muito caras, pega e põe contraproposta até baixar o salário. Se eles não têm esse reconhecimento o que é que nós vamos fazer com eles? De nós aqui da Casa do Legislativo, nós temos que fazer todo o incentivo de trazer as empresas, tentar ajudar, mas na medida em que eles querem essa ajuda. Isso é como uma criança drogada, ela tem que querer ajuda, mas parece que a empresa, do outro lado da história, ela não quer ajuda. Então, nós temos de fazer alguma coisa no sentido de unirmos as forças, unirmos as mãos, e ficarmos de acordo com o pessoal do sindicato. Se eles não quiserem negociar, então, também, vamos fazer igual ao Ministério Público, não vamos facilitar não. Vamos transformar para ele a coisa com mais dificuldade, assim, talvez, eles possam reconhecer que levaram todo o lucro, já levaram o suor, e o que mais eles querem levar? O que mais eles querem levar? Então, cabe um raciocínio, cabe à cabeça e cada um, mas não vamos facilitar para eles não. Vamos tentar fazer uma coisa que eles compreendem, que os trabalhadores aqui não são escravos não. A escravidão já passou e, se eles levaram muito lucro nosso, eles têm que retornar alguma coisa. Se eles estão levando para outro lugar, eles têm que retornar alguma coisa. Se eles estão levando para outro lugar, eles têm que retornar alguma coisa no lado social. É isso que eu espero das empresas. Muito obrigado!" Presidente: "Com a palavra o Vereador Leonardo Edson Barbosa." Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Boa noite a todos os trabalhadores, agora estendo a essa Mesa aqui também em nome de todos os trabalhadores que estão aqui presentes. Essa história da Novelis já vem até mudando de nome. Nós ouro-pretanos, conhecemos mesmo como a famosa Alcan à qual o meu pai dedicou vinte e cinco anos da vida dele lá e ficou lá vinte e cinco anos porque trabalhou e suou a camisa mesmo, inclusive teve e tem ainda problemas de saúde devido ter tido uma vida de dedicação a essa empresa, mas se ele fosse ruim de serviço, nó cego, ele tinha sido mandado embora. Empresa faz é dessa maneira. Empresa é um pouco diferente de serviço público. Serviço público o cara pode ser um nó cego que eles vão segurando ele, porque ele tem padrinho político. Empresa não segura. Então, veja bem, o que nós estamos ouvindo, há mais de um ano sobre a atual Novelis, que eles querem somente, mesmo, investir em energia elétrica, só energia elétrica, terão poucos empregados e terão lucros bilionários. Apesar de que o foco dessa audiência aqui hoje foi a questão do impacto da crise. Mas vamos falar primeiro da Novelis, depois nós vamos chegar lá na Vale. Ela tem uma usina no nosso Município. Então, eles estão querendo levar isso muito barato. Demitir centenas de pais de famílias e centenas de pessoas que serão futuros pais de famílias já comprometendo o futuro deles também. Está muito fácil. O Estado parece que quer negociar, está manifestando negociar. O trabalhador quer negociar, outros órgãos aí querem negociar com a Novelis e ela simplesmente descarta até um convite da Câmara. Não sei, Senhor Presidente, se ela mandou alguma carta dizendo qual o motivo de não ter vindo aqui hoje. Mandou alguma coisa? Descartando totalmente o poder público desta cidade. Será que, se ela vier realmente a fechar, será que nós vamos deixar ela levar essa energia de graça? Será que nós vamos deixar isso acontecer? Será que nós vamos deixar ela levar? Ela continuar usando a água do Salto, lá de Santa Rita. Será que nós vamos deixar? É muito fácil eles ficarem lá no exterior, parece que os maiores acionistas, os donos dela, são indianos, deve ter para outros países pessoas que investem, que têm essas ações, será que iremos deixar barato? Vocês dão o recado porque a Novelis disse que não mandou, mas eu acredito que deva ter um informante dela aqui hoje. Deve ter mandado um olheiro aqui hoje e mandou. Eles não são tão bobos assim não. Esse olheiro, ou outros que estiverem aqui, fala para eles que nós não vamos deixar. Eu, junto com vocês que toparem ir comigo, não vamos deixar eles levarem a energia nossa também não, já que eles querem investir em energia elétrica e ferrar com a vida dos nossos ouro-pretanos. Nós não vamos deixar não. Nós vamos trazer problemas para eles, se vocês toparem juntos porque sozinho eu não consigo. Se vocês toparem, junto comigo, nós vamos trazer problemas nessas usinas deles aqui no nosso Município. Nós vamos fazer eles pararem de produzir energia. Se vocês toparem. Se não, gente, se vocês não toparem, se vocês acuarem, vai todo mundo entrar pelo cano, todo mundo. Isso vocês podem contar comigo. Não vão ter moleza. Não vão ter moleza não. Avisem para eles lá. Se vocês toparem junto comigo, vamos lá. Vamos dar um jeito naquele canal ali, nesse canal dessa água deles para ver se eles vão levar isso barato. Pode lhes falar isso. Já passei por situações piores. Com a justa causa, não me importo nem em morrer por ela. Fala para eles que eles não vão levar no barato. O problema da Novelis, já vi essa picaretagem de mandar embora há muito tempo. Antes o problema era a crise de energia. Agora, eles estão pegando, como o cara do Sindicato, meu amigo, disse. Ontem a gente conversava à noite sobre carona. É uma carona mesmo na crise. Agora, não podemos esquecer que a Vale também já mandou muita gente embora. Por que que esses lucros milionários, em dólares, talvez até em euro, que a Vale teve, por que não injeta agora nessas pessoas para melhorar a qualidade de vida deles, estabilizando o serviço deles. Só pensam em ganhar dinheiro, esses picaretas dessas multinacionais. Só levar e deixar buraco no nosso Município e tantos migalhas de projetos sociais que eles investem aí. Dão apenas migalhas mesmo e não respeitam o trabalhador. Não respeitam! É realmente como um material descartável que trata. Da maneira que está caminhando, porque, se deixar o povo na miséria e só alguns ficarem no status, vai virar guerra civil, infelizmente. É uma verdade, gente! A coisa é muito pior do que vocês imaginam. Se a gente deixar essas pessoas continuarem esnobando-nos. Por que eles não começaram cortando, os donos da Novelis, esses acionistas da Companhia Vale do Rio Doce, por que não começaram cortando os esbanjos que eles têm? Esses altos executivos que há por aí? Esbanjo de vida que é uma coisa ordinária. Esse povo não come o que comemos não, gente! Não passam mal que a gente passa não. Somos nós quem alimentamos esses picaretas. Sabiam disso? Então, nós somos muito mais fortes do que vocês imaginam. A sobrevivência deles dependem de nós. Agora, eles estão querendo pegar uma migalha dos nossos semelhantes para eles continuarem sobrevivendo muito melhor ainda. Então, estamos juntos. Se a Novelis picaretar com a Alumina, nós vamos detonar com essa usina de energia que eles têm aí. Muito obrigado, senhor Presidente!" Presidente: "Com a palavra o Vereador Silmério Rosa." Vereador Silmério Rosa: "Senhor Presidente, senhor vice-prefeito -representando o nosso prefeito municipal -, componentes da Mesa, trabalhadores. Nós, representantes do povo do Governo Estadual ou Federal aqui presentes, não estamos aqui somente para compor Mesa. Podem ter certeza de que nós vamos lutar para que a Novelis não venha a fechar a empresa porque, se a Novelis quisesse, fizesse o mínimo de esforço como a Vale e a Samarco têm feito tentando conservar o emprego de alguns trabalhadores, porque se a crise atingiu, foi mundialmente - a crise é mundial. Nós também estamos numa crise e eu espero que, a partir desta reunião, todos nós, realmente, nos empenhamos para que não só os funcionários da Novelis percam os seus empregos, mas também da Vale, da Samarco porque a tendência é realmente que o número de desempregados cresça não só em Ouro Preto, mas também em Mariana, Minas Gerais, etc. Como o colega Vereador Leonardo dissera, podem ter certeza de que, se esses empresários, principalmente da Novelis fechar, a Novelis e.. não dê o mínimo de segurança para vocês, trabalhadores, nós, da Câmara Municipal e demais representantes dos poderes públicos estadual, federal, nós estamos dispostos a dar todo apoio que vocês precisarem. Podem contar conosco. Obrigado!" Presidente: " Nós vamos dar oportunidade ao público presente. Nós vamos dar dois minutos. Só tem um inscrito, que é o Hílton Timóteo. Vou pedir ao Flávio que... quem quiser se inscrever levante a mão. Dois minutos para cada um. Vou pedir ao pessoal para ser bem objetivo. Peço à Secretaria que marque o tempo, depois retornamos para deliberações e propostas desta audiência." Hílton Timóteo: "Boa noite a todos e a todas! Cumprimento a Mesa na pessoa do Presidente, do vice-prefeito. Eu gostaria de trazer aqui, não é a minha solidariedade, a minha disposição de entrar numa luta porque a luta é nossa, é de todos nós. Nós lembramos aqui que, quando se desfazia a discussão da questão da privatização da Vale, as pessoas que defendiam a privatização colocavam que o privado administrava da melhor maneira possível; o público não valia de nada e tinha gente que colocava desse jeito mesmo que eu estou colocando. Agora, eu gostaria de colocar o seguinte, e aí gostaria de compartilhar com o discurso do Ministério Público, representando os trabalhadores que falou que antes da gente, na hora em que apresentaram aqueles balancetes brilhantes, muito dinheiro, e a Vale deixava as migalhas aí, não é? É para a Santa Casa, é para todo lugar, a ponto de alguns, diante da empresa, falarem que a Novelis, apesar da crise, está colaborando muito com os monumentos. Neste momento, eu convocaria a Novelis a cuidar do monumento vivo - que é o povo que trabalha lá - que é o melhor patrimônio dela. Eu gostaria, Flávio, não só de compartilhar da sua proposta, mas de me colocar dentro dela no sentido desta comissão que vai trabalhar pela defesa do emprego e aí não trata, Luiz, de bater ou deixar de bater, trata-se de colocar pessoas que estão levando a saúde do nosso povo, o minério do nosso país, o nosso dinheiro, deixando a fome e o buraco aqui. É aí o seguinte, esse negócio de falar assim 'ajudar eu dou uma migalha ali para aquela instituição, aquilo ali.' Nós queremos emprego e não; não queremos esmola. O pessoal aqui quer trabalhar, não está querendo esmola não! Então, é neste sentido que, se nós tivéssemos levantado a cabeça quando compraram a Burnier para parar ela, para não concorrer e deixar gente desempregada, quem tivesse ali, quem sabe a Novelis hoje nos estava respeitando mais? Muito obrigado a todos e a todas!" Presidente: "Efigênia: dois minutos." Efigênia: "Boa noite! Eu gostaria de cumprimentar a Mesa que está aqui composta na pessoa do Dr. Dimas e dizer que, como ouro-pretana, eu protesto veemente contra essa arbitrariedade da Novelis, antiga Alcan, porque, como ouro-pretano, nós já vimos o nosso ouro sair daqui para Portugal. Por isso, nós temos um status aqui na Praça Tiradentes de uma pessoa que lutou pela liberdade desse país chamado José Joaquim da Silva Xavier e, como ouro-pretana, eu agradeço ao Ministério Público, na palavra do Dr. Geraldo, que realmente é doído saber que trabalhadores, pessoas humildes, que ganham um salário às vezes pequenininho estão sendo agora penalizadas em função de alguns estrangeiros que vêm lá de fora para usar a nossa cidade, usar nosso patrimônio, usar nosso terra e depois dizer 'Estamos fechando as portas!' É doído. Eu, como mãe de família, tenho familiares que trabalham na Novelis que ganham muito pouco, que ganham para a sua sobrevivência. E fica aqui o meu protesto de cidadã, de presidente do Movimento Negro da cidade de Ouro Preto. E gostaria de dizer que existe uma nuvem cinza pela nossa cidade porque os negros que deixaram seu legado aqui, seu sangue derramado em cada pedra dessa cidade, o ouro que eles tiraram nas minas de Ouro Preto foi para Portugal e hoje, o minério que a gente vê indo embora, é uma vergonha. A Índia levar nossa potência, nossa cidadania e fechar as portas porque usaram a nossa cidade para ganhar dinheiro. Agora estão fechando as portas. Então, fica aqui o meu protesto de cidadã ouro-pretana Me chamam de Efigênia Carabina e vou ser até o dia em que eu morrer e estou de mãos dadas, Flávio, com você para que, se o trabalhador quiser, nós vamos vir para a Praça. Vamos fazer vigia, vamos sim mostrar que nós somos cidadãos ouro-pretanos e merecemos respeito." Presidente: "Passo a palavra ao Geraldo Santa Rita. Dois minutos? Durante a fala dele, nós só temos mais um inscrito. A gente mantém as inscrições. No final da fala, a gente encerra as inscrições para deliberações." Geraldo Santa Rita: "Boa noite a todos e a todas! Em nome do presidente Júlio, eu cumprimento os membros da Mesa. Eu queria ser curto e grosso aqui! Primeiro eu queria dizer ao presidente do Sindextra, que está representando a Vale do Rio Doce, ele falou muito sobre o geral, mas não falou mesmo sobre a Vale do Rio Doce. A Vale, no primeiro ano em que ela foi comprada, ela obteve um lucro três vezes o que ela foi comprada e esse lucro, até hoje, não foi distribuído, até hoje, por nada. Então, deve nós, população brasileira, essa explicação. Segundo, em relação à Novelis, eu trabalhei lá vinte e três anos e seis meses e sei muito bem que a Novelis, eu inclusive eu pedi demissão deles. Nosso companheiro... (inaudível)... conheço bem o Juninho aí, foi bem claro na posição dele: eles não querem negociação; eles querem fechar a empresa. Então, para terminar aqui eu queria dizer o seguinte: esse negócio blá-blá-blá, isso não funciona. Eu acho que nós, trabalhadores, estou disposto, né? Sou aposentado e estou disposto a unir com todos. O que é que deve fazer ali: fazer que nem fizeram na palestra lá no Rio Grande do Sul, nos anos oitenta, todo mundo sabe isso aí. Ocupar, resistir e produzir, mostrando para eles que nós somos capazes. Simplesmente isso porque se ficar de blá-blá-blá aqui, eles vão fechar e nós vamos ficar aqui vendo navio. Então, o que é? É nós organizarmos, ocuparmos, resistirmos e produzirmos. Nós temos capacidade para isso. Muito obrigado!" Presidente: "Gilson César, por favor. Tem dois minutos. Encerramos então as inscrições. Temos mais dois inscritos." Gilson César: "Boa noite a todos e a todas aqui presentes. É... Eu queria só dar um esclarecimento porque parece que há uma confusão entre crise financeira e crise econômica. A crise, pela qual estamos passando, é crise financeira que começou lá nos Estados Unidos, ou seja, eles não tinham crédito, boa parte da população não tinha crédito para adquirir casa ou carro. As pequenas empresas também não tinham crédito para ampliar seus investimentos. No Brasil, o que está acontecendo? Está acontecendo o oportunismo. Essa crise, ela foi forjada. Ela foi criada para as grandes corporações para tentar se proteger. Ou seja, elas estão querendo reter o seu lucro ou manter o seu lucro para honrar seus compromissos com os seus acionistas. Isso implica que o fechamento de algumas unidades empresariais que vai... vai acabar ocorrendo o desemprego outras... Você paralisar essas pequena unidades durante um período de tempo, no caso a Vale está fazendo isso, dando férias coletivas. E, outra coisa, isso implica diretamente na redução de sua produção. Reduzindo a produção, o Município deixa de arrecadar mais porque compromete aquela contribuição fiscal de exploração mineral. Certo? Então, essa crise aqui no Brasil, ela foi forjada, ela foi antecipada para que essas empresas possam se proteger e, futuramente, possam se beneficiar porque tendo um lucro, mantendo isso a margem de lucro, futuramente, quando os mercados se aquecerem, ela vai tomar frente. Mas uma outra coisa que é importante, tanto a Vale quanto a Novelis, elas começaram a atuar na nossa região com o aval dos nossos governantes. Elas não vieram do nada. A Novelis veio operar aqui, teve o aval dos nossos governantes assim como a Vale. A Vale foi privatizada com o aval dos nossos governantes. Então, agora é o momento desses governantes também agirem de forma dura contra essas empresas. Elas estão tomando medidas arbitrárias. Eu acho que o Estado tem que intervir com braço mais forte também... Acho... É isso." Presidente: "Passamos a palavra ao Toninho do Padre Faria." Toninho do Padre Faria: "Boa noite a todos e a todas! Boa noite à Mesa e a todos vocês. Eu trabalhei também por mais de vinte anos na Novelis. Fui do Movimento Sindical lá por muitos anos e, realmente, a administração da Novelis sempre foi dessa forma mesmo. Ela sempre bateu pesado. Oh, você quer uma coisa, quando que essa Novelis não reduziu o gasto dela implantando o horário fixo aqui agora. Quantos funcionários não perderam o emprego por causa disso? Quantas pessoas, hoje, por exemplo, não trabalham na Novelis. Ela fechou a redução, contratou, abriu de novo, mas quantas pessoas não mandaram embora, naquela época, e hoje está lá funcionando a mesma coisa? Quer dizer, ela age dessa forma há muitos anos, eu trabalhei muitos lá e sei disso. Estive no Movimento Sindical, sei que eles são... O ... eles já fecharam a Redução I, a Fábrica de Cabos, e sempre com essa mesma desculpa. Então, não é diferente desta fez também não. E com outra, ela explorou o solo, fez o que quis aqui, ganhou muito dinheiro, fica fazendo demagogia aqui - na verdade - mas, na verdade, os trabalhadores têm que se unirem agora porque, na verdade, se deixar agora eles fecharem a Alumina, mas isso, pode ter a certeza de que, daqui a pouco, eles vão querer vender energia mesmo. Não vão querer... Vocês acham que eles vão querer trazer o alumínio lá do Maranhão para aqui com um custo menor que a produção dele aqui? Isso é conversa para as pessoas... Acho que essas pessoas não raciocinam não. Acho que essas pessoas são, assim, incapazes de pensar porque não existe uma coisa dessa. E o que que é? Eles fazem isso agora, daqui a uns dias eles falam para enviar ou trazer essa Alumina de lá; e o quê? Fecham o resto da fábrica. A intenção deles é essa mesmo. Então, eles não têm interesse, eles, na verdade, nem manifestaram sequer nada para manter essa empresa funcionando. Até porque as coisas que o gerente falou aqui, ele não mostrou interesse nenhum em manter essa empresa funcionando. Então, é de praxe deles mesmos, eles fazem isso mesmo - eu trabalhei muito tempo - eles querem é massacrar, usar e abusar do trabalhador porque o cara morre de trabalhar lá eles não dão valor, o salário é mixado e, infelizmente, é dessa forma. Então, eu acho que as pessoas têm que se unirem e baterem de frente com eles mesmo e trazer a forças maiores para estar batendo de frente com esse pessoal mesmo. Obrigado!" Presidente: "Último inscrito: José de Arimatéia, também do Sindicato dos Metalúrgicos." José de Arimatéia: "Boa noite, companheiros! Eu quero parabenizar os trabalhadores da empresa Novelis. Trabalho junto com o companheiro Nelson, os demais sindicalizados. Vou dizer assim, companheiro, tenho vinte e oito anos de empresa e se for preciso fazer plantão na portaria da Novelis para não deixar fechar, eu vou fazer. Ô doutor, eu vou estar reunido com o nosso jurídico e vou fazer uma série de reivindicações ao Ministério Público em cima da empresa Novelis. Tá? Tem muita coisa dentro da Novelis que tem que ser explicada. Está aí os companheiros da Alumina que está com vinte seis, vinte e sete anos trabalhando em... (inaudível)... e não tempo para aposentar. Simplesmente, cortaram o adicional de insalubridade e ficou por isso mesmo. Vamos estar protocolando sim no Ministério Público uma série de denúncias. Se ela quiser, ela que vá e explica. Mas se for preciso fazer plantão, sim na portaria nós vamos fazer, mas vamos lutar o que for possível para não deixar aquela empresa fechar porque ali nós entendemos que não é da Novelis. Ali é um patrimônio do trabalhador de Ouro Preto. Muito obrigado!" Presidente: "Nós retornamos então para a Mesa para começarmos com propostas e deliberações para poder darmos os encaminhamentos. Há algumas delas aqui, uma delas é uma que já foi tirada ma reunião na Aluminas que é a questão da Comissão. Como é que foi dado o nome? Comissão de Combate ao Desemprego. É isso? Né? Com representantes da Câmara, da Prefeitura, do Sindicato e da Empresa, Cemig, do Estado, Sindicatos. Nós já encaminhamos o nome do representante. Né? Já foi uma das primeiras ações tomadas. Que esse Comitê se reúna o mais rápido possível para continuar as deliberações. Houve propostas aqui por parte do representante do Ministério Público do Trabalho para, com relação ao recurso do FAT, outros impedimentos que podem ser feitos. Né? Em contato com essa Comissão ou com o Sindicato. Seria interessante contato para ver o que é que pode ser feito nesse sentido e com a empresa também. Houve a proposta de ato simbólico também. Uma manifestação pacífica e ordeira, mas... e também a presença louvável do Senhor Nílton representando a Secretário de Desenvolvimento do Estado Econômico, que leve à Secretaria de Desenvolvimento o apoio à empresa nas negociações com a Cemig e com as liberações das licenças ambientais, mas com condicionantes e garantias para a manutenção do emprego como já foi colocado pela empresa lá, no caso da Novelis. Então, passo para... Alguém da Mesa gostaria de fazer alguma colocação nesse sentido, alguma... Pois não, doutor?" Nílton da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: "Com relação às... Ficou evidente aqui o clamor de todos os trabalhadores em relação à empresa. Isso é evidente e a gente está vendo e como o tema da audiência é exatamente a crise, a gente tem isso que está acontecendo aqui existe também em outras regiões do Estado talvez até com intensidade maior do que está acontecendo aqui e em outras regiões do país. Então, esse é um problema que está acontecendo em decorrência dessa crise. E para isso a minha visão pessoal é fundamental em relação aos comentários que foram feitos aqui pelos vereadores, pelo representante do Ministério Público, pelo representante da empresa e algumas manifestações que nós ouvimos aqui dos trabalhadores. É necessária muita prudência neste momento. Não adianta pensar em termos extremados e aqui, quando eu estou falando não há nenhuma crítica a qualquer posição que foi aqui mencionada. É simplesmente que, em época como esta, é absolutamente necessário a calma, prudência nas negociações porque precisamos pensar seriamente que, em casos como esse, é necessário muitas vezes ceder os anéis para não perder os dedos. Então, acho que cada um deve pensar defendendo os seus pontos, cada um do seu lado, vendo as posições que tem que ser feitas. Mas é importante que seja visto, no meu modo pessoal de ver, e cada um deve entender que preservar o emprego é extremante importante, mas é importante que seja entendido que essa não é uma situação exclusiva da Novelis, não é exclusiva da Vale do Rio Doce, não é exclusiva de A, B ou C. Nós vimos aqui o representante dos metalúrgicos falando dos problemas, do número de empregados que já foram demitidos em outras locais, em situações talvez não tão críticas como aqui, e já foram demitidos. Então, é importante pensar. Eu estou aqui não com a intenção de pregar que alguém cruze os braços. Pelo contrário, acho que devem lutar. Eu vi coisas, posições aqui muito claras de pessoas que estão interessadas e, como já foi dito aqui pelo Vereador Flávio, eu tenho um carinho todo especial por Ouro Preto, pelo que eu recebi daqui de Ouro Preto. Então, como eu estou falando aqui muito mais como ouro-pretano do que como representante do Estado. Eu não posso fugir da minha responsabilidade como representante de trazer aqui a minha opinião. Agora, para encerrar o meu comentário aqui, naquilo que compete - nós vimos aqui competências diversas do Poder Executivo Municipal, do Poder Executivo Estadual, que eu represento aqui, do Legislativo aqui da região, representações sindicais e tudo - cada um no seu nível de competência, deve emprestar a sua contribuição para que isso aconteça. Naquilo que se falou aqui sobre licenciamento ambiental e a parte da energia esse é um aspecto que foi negociado por quem já esteve lá conversando com o Secretário de Estado. A parte da energia, no que compete à Cemig, o Secretário de Estado faz parte do Conselho de Administração da Cemig e terá todo interesse em dar apoio para aquilo que compete ao Estado ajudar nesta crise, tentando ver o que a Cemig efetivamente pode fazer. Na parte do licenciamento ambiental é importante que a comunidade entenda o seguinte: o Estado, nós somos tão Secretaria de Desenvolvimento Econômico quanto à Secretaria do Meio Ambiente onde esse assunto é tratado. O que nós fazemos, como Secretaria de Desenvolvimento - e aqui colocando novamente à disposição para articular no nível de Estado aquilo que for possível dentro da lei, nós contribuímos. Muito obrigado!" Presidente: "Nós é que agradecemos viu, doutor, a sua presença aqui, com as suas considerações. Com a palavra Sebastião, Secretário de Agropecuária e Desenvolvimento Econômico." Sebastião Evásio: "Boa noite a todos! Já ouvidas aí todas as propostas junto com o Flávio Andrade, a gente propõe até bem que esta Comissão de, desta Comissão permanente desta discussão com relação aí ao emprego. Temos a questão aí da Novelis que hoje é gritante, mas as outras grandes empresas também já têm sinalizado que, ou vão demitir ou já pisaram no freio. A Gerdau já está fazendo mudança no turno das empresas para reduzir transporte, já estão diminuindo um pouco a produção da Miguel Burnier, a Vale também. Então, que essa Comissão possa ser permanente para discutir com essas grandes empresas também para não ser todo mundo pego de surpresa como está sendo a Novelis, apesar dela ter anunciado no ano passado. Mas que possa ser uma discussão contínua com essas empresas para deixar às claras para a população o que elas pretendem. Porque se não no primeiro sinal de crise, vamos demitir, vamos dar férias coletivas, mas que possa ser essa Comissão permanente em discussão contínua com essas empresas. Não só da Novelis agora que é um caso crítico, mas discutir com a Gerdau, discutir com a Vale do Rio Doce, discutir com a RDM e com as outras grandes empresas porque a gente sabe que as grandes empresas e as pequenas dependem do bom funcionamento, do bom andamento dessas empresas." Presidente: "Ok, mais uma proposta. Com a palavra o Senhor Wilson! Foi vereador quatro mandatos, doutor? Em João Monlevade." Senhor Wilson: "Bem, Senhor Presidente, demais vereadores, autoridades que acompanham a Mesa, o nosso vice-prefeito. Eu, posso dizer, que saio daqui muito alegre de Ouro Preto porque aqui eu já vim muitas vezes passear e hoje, pela primeira vez, tive a oportunidade de vir aqui representar o setor mineral de onde eu sou funcionário e dizer que eu vim aqui exatamente, e fico muito feliz porque eu sou uma pessoa que, em toda minha vida, tive oportunidade de ser vereador em minha cidade por quatro mandatos, por quatro mandatos também fui presidente da Câmara e vi aqui, exatamente nas palavras dos vereadores, a representação do povo. Uns mais aguerridos; outros mais comedidos; outros mais reivindicativos e assim por diante. Quero parabenizar Vossa Excelência, Presidente, e aos demais vereadores pelo postura, pela colocação e dizer que a crise existe. Está aí, agora, todos, trabalhadores e as empresas também, estão procurando de toda forma encontrar saída porque para a empresa quanto mais produzir melhor. Então, com referência à Novelis, a gente vê que é um caso muito mais complicado e esperamos que o trabalho e as propostas aqui desenvolvidas, sob a liderança do Presidente da Câmara e do Prefeito Ângelo Oswaldo, consigam realmente intermediar isso tudo e chegar a um bom senso, a um bom termo de realmente manter porque eu, em uma das vezes em que vim aqui em Ouro Preto, vim fazer estágio, vim conhecer a usina da Alcan quando fazia o curso de Técnico em Metalurgia. Então, a gente vê que realmente o rumo que tomou Ouro Preto. Ouro Preto e essa região é uma área extrativa de minério e temos que ter realmente e até o Prefeito sempre falou que estava acabando com o Barroco e deixando os barracos. Mas, hoje, a gente está vendo uma postura exatamente ao contrário. É um momento até de ver a importância do setor mineral para toda sociedade. Da mesma forma que a gente vê a importância da sociedade para todas as atividades industriais porque, se não tem o consumo, não tem como produzir. Não adianta ter o melhor produto, e não ter o freguês. Então, fica aqui a nossa palavra de exatamente estar à disposição desta Casa, à disposição da Prefeitura, do senhor vice-prefeito, e de toda comunidade de Ouro Preto para sempre se estar aberto ao diálogo, procurando se informar e assumo aqui o compromisso de, tão logo tenha um encontro com o presidente do Sindextra e pedir que troque, através de telefones ou por email, algumas informações a Vossa Excelência sobre o aspecto crise especificamente. Muito obrigado a todos pela participação!" Presidente: "Nós é que agradecemos. Passo a palavra... Só registrar aqui que a Gerdau Açominas justificou a ausência por telefone alegando compromisso e também a empresa Novelis comunicou que não pôde comparecer, mas que está aberta, continua aberta, ao diálogo e disposta a impedir o fechamento desta Unidade. Justificar também a ausência da Vereadora Crovymara Batalha que está participando de uma reunião do Colegiado dos professores e funcionários da Unipac de Mariana e também a justificativa da Vereadora Regina Braga que justifica a ausência dela por motivos pessoas e aproveita a oportunidade para solidarizar-se com as empresas, funcionários e o seus sindicativos, representativos para que, juntos, possam tentar encontrar meios para amenizar os impactos causados pela crise. Com a palavra o Vereador Flávio Andrade." Vereador Flávio Andrade: "Presidente, eu acho que a gente já cumpriu o papel esta noite na medida em que já começa a ficar esvaziado e a gente também fica cansado. Acho que nós temos que dar um passo concreto e a sugestão que eu dou, o Nelson, é que o Comitê se instale agora na sala do Presidente ali. E a gente podia sair daqui reunido. Aproveitar que vocês estão aqui ainda. Mas uma meia hora de bate papo para pode ver o que surge de idéia e ver o que pode ser feito amanhã cedo. Eu acho que aí... Caldo quente, farinha nele. Porque se a gente prolongar mais aqui, eu acho que vai ficando cansativo para todo mundo e a gente fica meio repetitivo. São nove e meia da noite, vinte para as dez. Nós seremos produtivos se nós pudermos instalar o comitê agora. Vamos para a sala do Presidente, todo mundo senta à mesa, vê as idéias que surgirem e o que pode ser feito amanhã cedo. Minha sugestão é essa. Obrigado!" Presidente: "Só para informar aos presentes. Então, essa... Você quer fazer alguma consideração? Pois não!" Geraldo Emediato: "Porque é muito importante que se instale essa Comissão para tentar resolver de forma ampla esses problemas todos, mas existe um caso concreto aqui que merece especial atenção e até uma certa urgência, né? Então, eu proponho que haja um pedido e, se não houver de qualquer forma eu vou fazer, porque a empresa justificou a ausência porque foi convidada, não é? E o Ministério Público pode intimá-la sob as penas da lei. Então, é preciso que ela vá, esclareça por que que ela pretende fechar ou se não vai fechar; por que que ela vai desligar sem antes tomar aquelas medidas que a lei a possibilita tomar. Então, existe uma ação ajuizada que eu possa intimá-la a qualquer momento, em vinte e quatro horas, para ir lá. A lei da ação civil pública me autoriza a fazer isso. Mas já que nós estamos tratando de uma negociação, é importante que ela vá, sem essa coerção, né? Então, que o Sindicato peça, em caráter de urgência, ao Ministério Público, a realização de uma audiência de mediação. Aí ela será intimada a comparecer para negociar e para esclarecer porque nós gostaríamos de ouvir esclarecimentos, né? Os trabalhadores estão apreensivos aqui, eles querem respostas. Se a empresa não está aqui, nós estamos aqui discutindo, fazendo proposições, mas nada de concreto é efetivo. Eles saem daqui sem saber afinal de contas o que ficou decidido. A empresa não está aqui. Então, vamos levá-la lá. Daqui a dois dias, ou segunda-feira sei lá, o sindicato, os trabalhadores, o Estado, porque o Estado também precisa explicar que não vai facilitar licenças se ela não der uma contrapartida. Essa usina não vai ser explorada aqui sem trabalhadores, todos na rua. Então, o senhor quer facilitar a exploração de energia elétrica? Então tá, vamos manter a unidade funcionando com os trabalhadores lá com garantia de emprego. E antes de demitir vamos discutir. O sindicato aqui, eu vi ali na Praça, dizendo 'Olha, nós podemos contribuir com uma solução!' Eu ouvi o representante de vocês dizer porque nós podemos dar mais, nós podemos mostrar à empresa que é viável. Não é isso? Todo mundo aqui querendo contribuir, a empresa não dá satisfação e nem comparece. Então, eu sugiro que amanhã já, até por fax, se peça ao Ministério Público mediação dirigida a mim porque eu sou o promotor prevento neste caso, a empresa está vinculada a minha ação civil pública aqui. E até no âmbito daquela ação, quem sabe um acordo. A empresa precisa de se explicar. Tem que ouvir a empresa também, se a empresa demonstrar que é inviável, não há ninguém que obrigará a empresa a manter a atividade aqui. É livre inciativa. O Capitalismo é esse. Mas é preciso também apurar, depois a responsabilidade pelo que explorou e levou daqui, não deixou nada para a comunidade. A gente vê na Europa empresas que adotam patrimônios públicos além de explorar a sua comunidade, devolvem troco: eu vou reformar aquele prédio ali. Então, o que o representante da indústria disse é importante porque o Barroco aqui é belíssimo. Por que que as empresas que exploram riquezas e mandam para fora não reformam um casarão, uma igreja; não pinta uma igreja também? Por que só o Estado, o Instituto... Tem parceria né? Mas é preciso dar mais porque o que a gente vê aí não é muita coisa, não é? São migalhas como a gente viu. Então, a minha proposta é essa mais concreta em relação a esse caso que precisa de uma resposta." Presidente: "Então, a proposta seria instalação aqui, hoje, dessa Comissão de Combate ao Desemprego, é por isso que se chama Comissão, comissão permanente, e a gente poderia até, inclusive, Nelson, se o Sindicato desejar, fazer essa solicitação, esse ofício ao representante do Ministério Público ou aqui mesmo na Casa já a partir dessa liberação para que ele leve uma solicitação oficial do Sindicato, já uma deliberação da Comissão. Já é uma ação concreta dentre outras que vamos tomar. Então, para as considerações finais, Nelson. Com a palavra o presidente do Sindicato." Presidente do Sindicato, Senhor Nelson: "Só para concluir aqui, estou de acordo, doutor, sem o menor problema, só que há uma coisa que tem que se esclarecer aqui que e o seguinte: no dia vinte e seis de janeiro nós fomos procurados pela empresa, aonde ela chegou com uma cartinha - o que a gente está falando ao microfone ali fora - e para os trabalhadores ela também deu uma outra carta onde ela oferece incentivo na despedida, ou seja, dependendo dos anos, do tempo de casa do trabalhador, por exemplo, eu consegui lembrar aqui, agora, quem tem mais de vinte anos de casa na empresa, eles oferecem quatro salários nominais e seis meses de plano de saúde. Então, quer dizer, os dias estão contados sim e falta de boa vontade por todas as partes não é não, é a empresa que nega a conversar. Eu deixei com o Presidente da Câmara ontem a cópia do abaixo assinado que os trabalhadores lá fizeram. Eles colocaram na carta, nós não estamos pedindo nenhum favor à empresa, nós queremos mais uma oportunidade. Então quer dizer o que a gente está lidando é coisa muito séria. A empresa simplesmente está ignorando todos. Ignorando os trabalhadores que é o seu maior patrimônio, não respeita as autoridades. O exemplo claro está aqui: não estão aqui porque não tiveram coragem de estar aqui. Então, é por isto: eles têm medo da verdade. Essa história de adotar patrimônio, a gente acha louvável. Adotar Projeto Sorria é mais do que louvável. Mas eles não podem esquecer do maior patrimônio deles que são os trabalhadores. Que, há quantos anos, quantas noites, quantos fins de semana, estão lá dando o dia a dia deles para a empresa produzir e manter suas riquezas. Falamos aqui, antes né? Quando era para eles investirem em energia, preferiram mandar o dinheiro para São Paulo. Agora que a coisa fica mais difícil, vem com essa desculpa de energia. Então, nós temos acordo sim, Flávio, Júlio, eu acho que a gente pode preparar essa documentação aqui, agora, porque a empresa, até que prove o contrário, ela está má intencionada sim. É o desejo da empresa, a primeiro momento fecha a Alumina e, em seguida, vem a Redução II e, consequentemente o resto. Isso é ... Prova para gente que é o contrário. Precisamos de uma prova da empresa de que a gente está falando mentira. Que, até que prove o contrário, essa é a intenção da empresa. Então, a gente sabe o estrago que vai causar para a nossa região. É problema geral: é desemprego - é problema geral, é alcoolismo, drogas, é mais boteco que vai aumentar, é a fila do SUS que vai ser aumentada. Então, quer dizer é problema para tudo em que é parte. A arrecadação do Município que vai ser rebaixada. Então, precisamos, com urgência, essa reunião devíamos ter feito ela até ontem, nem é amanhã. Então, quer dizer que com o que a gente está lidando é coisa séria e a empresa não está muito preocupada com a gente não. Eles não estão nos respeitando da maneira que a gente merece. A gente tem acordo que, tranquilamente, a gente responde em nome dos trabalhadores com o Ministério Público, vamos fazer o possível de sentarmos à mesa com a empresa e mostrar -lhe que os trabalhadores estão dispostos a contribuir. Ela é que está irredutível e não quer conversar. Proposta a gente tem de sobra. Então, isso aí não tem o menor problema." Presidente: "Uma sinalização concreta podia ser até o prolongamento desta data de vinte e seis de março já tendo em vista que as negociações já estão sendo feitas por isso uma sinalização da empresa, boa vontade. Então, nós deliberamos que pudesse instalar hoje essa Comissão, o Sindicato concordar, o presidente, e já fazermos esse primeiro encaminhamento justamente com o Ministério Público, se concordar, se os outros representantes também puderem... (inaudível)... puder fazer na sala da Presidência já a primeira deliberação. A gente agradece a presença do doutor Nílton Reis de Oliveira - representando aqui o Secretário Sérgio Cardoso - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Senhor Nílton que tem raiz ouro-pretana. Sua presença aqui foi de grande valia para essa reunião e enriqueceu muito e pedimos aí que leve todas as considerações ao Secretário e agradecemos já que o senhor tem raízes aqui e o coração está em Ouro Preto. Tenho certeza de que o Senhor vai empenhar para que possamos buscar uma solução. Também o senhor Wilson Estarnein Júnior representando o Sindextra, representante do Ministério Público do Trabalho, doutor Geraldo Emediato de Souza, demais representantes: Associação Comercial, ADOP, Luciene, Rosângela; representantes do Sindicato e demais sindicatos presentes; secretários municipais. Passo a palavra ao nosso vice-prefeito para as considerações finais para a gente poder encerrar essa reunião. Vice-prefeito, doutor Dimas: "Bom, gente, primeiro agradecer a todos vocês a presença, por essa manifestação. Parabenizar todos que estavam aí. Acho que isso é muito importante para construirmos alguma coisa. Eu falei ao Flávio que essa Comissão é uma força tarefa, e eu acho que vai ter que ser. Temos que ter prudência, como já foi dito, a gente entende isso, mas temos que cobrar também porque senão não adianta nada. Nós entendemos que existem outros conceitos nessa pretensão da Novelis. Se enxergar um pouco mais é. Eu acho que só as construções das usinas de Nova Brito, Jurumirim e Guaraciaba que eles estão pretendendo fazer para ter essa energia e pode até o Estado estar ajudando para que isso aconteça, mas isso tem de ser de uma maneira... (inaudível)... de isso acontecer amarrado porque senão não tem jeito. Nós vamos fazer uma coisa de manter a energia para eles e os empregos não vão ter. Então, não estou dizer que não vai acontecer, mas é importante que a gente esteja coeso nisso e amarrado nessa situação porque os empregos são os melhores bens que a nossa população de Ouro Preto vai ter. Em nome do Prefeito e em meu nome, eu estou dizendo isso porque nós vamos continuar lutando para que isso aconteça. Nós vamos fazer de tudo, todos os esforços necessários para que a gente possa resolver de uma maneira melhor. Mas dependendo também a gente vai partir para outros tipos de intervenções. Muito obrigado a vocês!" Presidente: "À medida em que a economia mundial piora, a ponto das profundezas se tornarem sondáveis, surgem sinais de que as ações tomadas podem ter um efeito. Tem um diretor de uma empresa chamada Nobody de produções de placas na Dinamarca, que encontrou uma forma de lidar com a desaceleração econômica global. Ele baniu do local de trabalho jornais que são recortados para remover os artigos repletos de pessimismos. Conversas sobre a crise estão proibidas no local de trabalho e no início das reuniões e adesivos anticristo são distribuídos a clientes. É uma sinalização de otimismo, pode não ser não tão simples, mas é importante como até já colocamos aqui que, para que a economia continue movimentando é preciso que todos também acreditem e façam a sua parte para que consigamos vencer novos desafios e continuarmos produzindo. O próprio Presidente Lula tem esse otimismo e esperamos que atitude como essa com a presença maciça dos trabalhadores, dos representantes das entidades possamos, principalmente, o nosso Município de Ouro Preto conseguir atingir os nossos objetivos e minimizarmos os impactos desta crise e podermos continuar prosperando na nossa cidade de Ouro Preto e todo município. Agradeço a presença de todos e declaro encerrada essa audiência pública. Muito obrigado! " A presente Audiência Pública foi transcrita e finalizada por Rosângela Arlinda Estanislau, servidora desta Casa Legislativa, em dez de agosto de dois mil e nove.