ATA DA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E NOVE, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009
Aos quatro dias do mês de Junho de dois mil e nove, deu-se início à Apresentação de Relatório Detalhado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, referente ao Primeiro Quadrimestre de dois mil e nove, realizada na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Flávio Andrade. Secretário Gleiser Boroni: "...que determina a Prestação de Contas de cada Secretaria, do primeiro quadrimestre; então só para ficar claro, são as ações de janeiro, fevereiro, março e abril, é isso Flávio? Então nós, como já salientamos, a nossa Assessoria está trazendo o pendrive porque a Reunião terminou um pouco mais cedo, então a gente trouxe um data show para estar passando os informes. As ações que nós implementamos a partir de janeiro de dois mil e nove como novidade foi a implantação de um novo receptivo turístico em Saramenha, entrada da Estrada Real, que até então era administrado por um grupo de guias. A Secretaria de Cultura e Turismo recebeu essa demanda, entendeu como ser pertinente para que a Cidade tenha um novo receptivo pela entrada da Estrada Real; então a Prefeitura está pagando desde janeiro o aluguel de quatrocentos e quinze reais daquele espaço. Uma outra ação que nós implementamos também é colocar em prática o Programa de Visitas Orientadas, da professora Terezinha Lobo Leite: ela, que há bastante tempo já vem defendendo aí as ações da Educação Patrimonial tanto em Ouro Preto, como em outras cidades de Minas Gerais conseguiu, através dessa ação conjunta da Secretaria de Cultura e Turismo e Educação, colocar em prática esse sonho, e também (inaudível) uma dívida social de Ouro Preto com os nossos ouro-pretanos, que muitas vezes a gente não conta a história, nós não lançamos mão dos nossos guias, da nossa estrutura para conhecer a nossa história. Então, é um Projeto em que a Prefeitura entra com os guias que ela tem no seu quadro, são os guias de carreira, e a Secretaria de Educação cede o ônibus com o combustível, juntamente com a alimentação dos alunos dos Distritos e dos Bairros, e a escola da Barra, Monsenhor Castilho Barbosa tem sido a base desse Projeto, onde os alunos tem almoçado. É um Projeto que tem um planejamento já até novembro de dois mil e nove, e ele acontece todas as quartas e quintas feiras; e a Secretaria de Cultura e Turismo entrou com um, disponibilizou um Assessor que tem carteira D, para poder dirigir o micro-ônibus, para não inviabilizar o Projeto, tendo em vista que tem dias que falta um motorista para, de acordo com a escala, de acordo com a (inaudível) de horas extra para fazer isso, então a gente, nós conversamos com um Assessor nosso que se dispôs a fazer e o Projeto está funcionando plenamente. Uma outra ação implementada nesse primeiro quadrimestre foi a implantação de um receptivo na Casa de Gonzaga: nós temos um receptivo na rua Padre Rolim, um balcão de informações na Rodoviária, na FIEMG, e faltava na Casa de Gonzaga, onde muitas vezes as pessoas iam pedir informações sobre a Secretaria de Patrimônio, Secretaria de Cultura e Turismo, sobre a utilização da casa, e faltava esse receptivo, que muitas vezes era até apontado pelos turistas como uma falha: - Como que uma Secretaria de Cultura e Turismo, uma casa (inaudível) envergadura daquele porte, não tinha um receptivo! E esse receptivo foi implantado através de diálogos, negociações com os nossos guias, que até então trabalhavam, depois da reforma da Câmara, passaram a trabalhar na FIEMG. Então com isso nós conseguimos canalizar as informações da Secretaria de Cultura e Turismo no telefone três cinco cinco nove trinta e dois trinta e sete; é o telefone mais chamado na Secretaria, então faz-se uma triagem, aquilo que é informação turística da Cidade, Monumentos Civis e Religiosos os guias fazem esse trabalho, aquilo que é administrativo encaminha para as Diretorias competentes. Foi encaminhado a essa Casa um novo organograma da Prefeitura, esse projeto não foi aprovado, mas apesar disso, nós, em entendimentos internos na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com o Prefeito Angelo, nós fizemos uma reorganização das diretorias: antes nós tínhamos Diretoria de Turismo e Diretoria de Promoção Cultural, que é popularmente conhecida como Diretoria de Cultura e Diretoria de Indústria e Comércio. Na proposta que foi encaminhada a essa Casa, essa Diretoria passaria a fazer da Agropecuária e do Desenvolvimento Econômico, e também uma parte na Secretaria de Governo. Então foi feito um Decreto no dia treze de junho, em que passou os recursos, principalmente da DELPHI de Cachoeira do Campo para a Secretaria de Governo para que lá esse Projeto fosse encaminhado; então a Diretoria de Indústria e Comércio hoje, ela não existe mais de fato, de direito dentro da Secretaria de Cultura e Turismo, onde nós temos: Diretoria de Turismo, Diretoria de Cultura e Diretoria de Eventos. A gente entendeu que esse deveria ser o viés da Secretaria de Cultura e Turismo, até mesmo para nós não ficarmos muito genéricos. Indústria e Comércio, Cultura, Turismo, Eventos, são muitas ações que muitas vezes a gente não consegue atender plenamente, então a gente entendeu que o melhor, a melhor proposta seria essa, de comum acordo com os demais Secretários. Então o nosso Assessor de Eventos, André Simões foi promovido a Diretor de Eventos, o Chiquinho continua como Diretor de Cultura, e o Tiago Toffolo assumiu a Diretoria de Turismo. Vereador Flávio, a minha Assessoria acabou de chegar e eu gostaria de convidar o Marquinhos." Vereador Flávio Andrade: " Eu peço ao Vereador Luiz que receba aí o Marquinhos, Assessor do Secretário Gleiser, seja bem vindo Marquinhos." Secretário Gleiser Boroni: "Então, nesse novo formato nós estamos muito empenhados no sentido de realmente lançarmos mão de todas as facilidades, que a Cultura e o Turismo tem facilidade no sentido de: Projetos, preenchimento de Projetos no site do Ministério do Turismo, da Cultura, os Projetos perante ao Governo do Estado porque muitas vezes a gente ficava muito disperso em várias ações. Então nessa nova reorganização, a gente acredita que nós poderemos lançar mão de recursos Estaduais e Federais também para melhor equiparar as ações da Cultura e do Turismo. Assinamos no dia primeiro de junho de dois mil e nove, uma Portaria conjunta, que eu vou ler em primeira mão aqui na Câmara, que é a Portaria conjunta zero zero um, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de primeiro de junho de dois mil e nove; dispõe sobre o estabelecimento de políticas para a realização de eventos culturais e artísticos, de junho a dezembro de dois mil e nove. O Secretário de Cultura e Turismo e as Secretárias de Planejamento e Gestão de Ouro Preto, no uso de suas atribuições Legais resolvem: Artigo Primeiro: Em cumprimento ao disposto do Decreto mil novecentos e noventa, de treze de maio de dois mil e nove, a presente Portaria estabelece a Política Municipal para a realização e apoio a eventos culturais e turísticos, para subsidiar elaboração do cronograma físico/financeiro da execução orçamentária. Artigo segundo: a partir desta data fica estabelecido os critérios para apoio governamental a eventos culturais e artísticos. Essa Portaria, ela tem o objetivo de regulamentar minimamente o apoio dos eventos por parte da Secretaria de Cultura e Turismo; porque nossa demanda é tão grande que chegamos a ponto de ser cogitados por um cidadão que mora num distrito de Ouro Branco, se nós poderíamos mandar para eles um palco, o som e a luz porque a Prefeitura daquele Município segundo ele, não atende com esse tipo de infraestrutura; e aí nós explicamos logicamente que nós temos limites territoriais, e que era impossível atender tal pleito, para demonstrar o tamanho e o alcance das reivindicações. Então o inciso primeiro diz: a Prefeitura de Ouro Preto somente apoiará com palco, luz, som e banheiros químicos os órgãos públicos e associações, e fundações sem fins lucrativos. Então Flávio, aqui fica um reconhecimento nosso ao trabalho das Associações, porque muitas vezes você tem um bairro, que no mesmo bairro você tem cinco pedidos: é na porta de um bar, é no quintal do outro, é na pracinha; então quando você vai ver mesmo, qual que é o pedido que vai ser atendido? É o da Associação Comunitária, é o que chegou primeiro, é o que vai atingir mais pessoas? Então, para valorizar o trabalho das Associações, a Secretaria de Cultura e Turismo não vai mais atender nenhum tipo de pedido que não seja via Associação Comunitária. Inciso segundo: os Distritos terão apoio de apresentações artísticas apenas nas festas dedicadas às Padroeiras ou Padroeiros, preferencialmente realizados com artistas locais. Inciso terceiro: as demais festas somente terão apoio de apresentações com artistas locais contratados pela administração, quando autorizados pelo Secretário de Cultura e Turismo e pelas Secretárias de Planejamento e Gestão. Por que, o quê que nós temos que fazer? Como até então nós não tínhamos uma política de atendimento a eventos, às vezes, o ofício chega hoje quinta feira, para um evento que vai acontecer no sábado; então a gente acaba atendendo porque já há um costume, a pessoa já conta com aquela infraestrutura, mas na verdade isso tem que mudar, tem que ter planejamento, principalmente num momento de crise, o planejamento é a palavra-chave. Inciso...a ordem aqui ficou errada, ficou primeiro, segundo, terceiro e sexto; então nós vamos corrigir mas fica, eu vou ler o Inciso sexto mas na verdade é o Inciso quarto: a Prefeitura de Ouro Preto apoiará de junho a agosto, a realização de quarenta festas juninas dentro dos critérios acima estabelecidos. O quê que acontece? Nós temos hoje mais, aproximadamente uns cinquenta pedidos, então nós temos que fazer uma triagem e ver aquilo, será que é interessante fazer uma festa numa rua numa semana, e chega na outra semana, na mesma...na outra rua do lado daquela, no mesmo bairro? Então nós vamos ter que chamar as pessoas, até mesmo para mostrar que tem que ter mais união, e não ficar fazendo eventos paralelos no mesmo bairro, e no mesmo Distrito. Artigo terceiro: o calendário de eventos do Município para o restante do ano de dois mil e nove, fica definido nos termos do anexo um dessa Portaria. Parágrafo Único: os eventos não previstos no anexo um poderão ser apoiados a critério do Secretário de Cultura e Turismo, e das Secretárias de Planejamento e Gestão, desde que esteja de acordo com os critérios estabelecidos nessa Portaria. Talvez a gente, elencou algum evento aqui porque ele não ocorre todos os anos, e talvez ele não esteja contemplado nesse anexo que eu vou ler, mas a gente vai fazer uma análise, sob todas as óticas para deferir ou indeferir um pedido. Artigo quarto: essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação: Ouro Preto, Patrimônio da Humanidade, primeiro de junho de dois mil e nove, duzentos e noventa e sete anos, a instalação da Câmara Municipal e vinte e oito anos de tombamento; Gleiser Lúcio Boroni Soares, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Míriam Assunção e Lima, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão. O anexo um: calendário de eventos de junho a dezembro de dois mil e nove. Então a gente começa aí com: a Festa de Santo Antônio do Salto, CINEOP, Festa da Cidade, Festival de Inverno, Orquestra nos Distritos, Festa Nossa Senhora da Lapa de Antônio Pereira, São Bartolomeu, Festa de Lavras Novas, Cavalhada de Amarantina, Tudo é Jazz, Ciclo do Rosário, Fórum das Letras, Semana da Consciência Negra, Festa da Jabuticaba, Natal e Reveillon. Então o calendário mínimo de junho a dezembro de dois mil e nove é esse que eu acabei de ler, ressalvados os eventos, que eu já sei que o Luiz Gonzaga tem um evento motociclista, de encontro de motociclista, a gente vai analisar o pedido na hora que for definido a data, e bem como demais eventos. Agora nós vamos começar a apresentação em power-point, pode passar..." Vereador Flávio Andrade: "Secretário Gleiser, só lembrando que está sendo transmitido pela rádio, então traduzir o que aparecer lá." Secretário Gleiser Boroni: "Ah sim. Então, como eu (inaudível), a Secretaria de Cultura e Turismo hoje tem a estrutura do Secretário Municipal com três Diretorias: a Diretoria de Eventos é o André Simões, a Diretoria de Cultura Chiquinho de Assis, Diretoria de Turismo Tiago Toffolo. Temos hoje em nosso quadro cinquenta e cinco funcionários, sendo vinte e sete comissionados e trinta e cinco efetivos. Esse dado é interessante porque demonstra que independentemente dos gestores, a maior parte dos funcionários, podemos ali aproximar setenta por cento, de sessenta por cento, setenta por cento são de efetivos, então as políticas públicas não tem descontinuidades, pode passar. A Diretoria de Eventos, ela atende uma demanda que chega a quatrocentos e cinquenta eventos por ano, ou seja, um evento, mais de um evento por dia, isso é um número muito positivo, que vem demonstrando que a Diretoria de Eventos realmente não ia se chegar ao estado de Diretoria e não de Assessoria, pode passar. Agora aqui começa a nossa prestação de contas dos eventos atendidos em Ouro Preto a partir de janeiro de dois mil e nove: Encontro de Pastorias realizado no adro da Igreja do Carmo, Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia na Igreja Nossa Senhora do Padre Faria, Festa de São Bartolomeu, Festa de São Sebastião em Ouro Preto e Cachoeira do Campo, Show do Wanderley Cardoso, Show Evangélico no Centro de Convenções, inauguração da Casa Verde em Amarantina, pode passar. Em fevereiro: Festival de Tortas na Escola Dom Pedro II, inauguração do Fórum, Pré Carnaval da Barra, e o Carnaval em Ouro Preto e Distritos. Em fevereiro ainda...em março: Festa de São José na Vila São José, Teatro Peniel, Programa Jovem de Ouro, abertura de Jogos Escolares em Ouro Preto, Mountain Bike no Parque das Andorinhas, Copa Estrada Real de Futebol no Campo da Barra, pode passar. Em abril: inauguração do Monumento da Barra, Cruzada Evangélica, Aniversário da Escola Cirandinha de Antônio Pereira e Ouro Preto, Trilhão de Ouro Preto no Passa Dez, Ano da França no Brasil estacionamento do Centro de Artes e Convenções, Encontro da Juventude na Escola Horácio Andrade, pode passar. Semana Santa em Ouro Preto e Distritos ainda no mês de abril, Comemoração da Festa de Nossa Senhora da Aparecida em Cachoeira do Campo, inauguração da Igreja do Taquaral no bairro Taquaral, Bingo Beneficente da Sociedade São José na Praça da Matriz de Glaura, Exposição da Escola de Minas na Escola de Minas, pode, passar. Em maio: nós fizemos um planejamento até maio, então eu queria consultar o Presidente se a gente fala até maio ou se pára só nos eventos de abril...então tá! Festa de Santa Cruz realizada em Ouro Preto e Distritos, Expoouro que coincide com o Dia do Trabalhador em Cachoeira do Campo, Congresso Mineiro de Alimentações no Centro de Convenções, Festvelhas no Morro São Sebastião, Festa das Mães em vários bairros e distritos de Ouro Preto, Jantar Dançante em Amarantina, Enduro do Ouro ao Diamante na Escola Dom Pedro, Confraternização Comunitária em Miguel Burnier na Escola, Festa do Padroeiro, Festa do Milho em Doutor e Bocaina, Dia Nacional de Enfrentamento da Violência no Largo do Cinema, Semana de Luta Antimanicomial no CAPS-AD do Padre Faria, pode passar. Cinquenta anos do CEFET no CEFET, Enfrentamento da Violência em Cachoeira do Campo, Festa de Santa Rita, Festa da Treze de Maio, Terceira Gincana do Museu Casa Guignard, Festa no Museu Casa Guignard na rua Direita, Festa do Dom Bosco na Comunidade de Dom Bosco, Inauguração da Escola de Rodrigo Silva em Rodrigo Silva, Bênção do Bispo Dom Luciano na Santa Casa, Dia D na Praça da UFOP, Batizado dos motociclistas, Festa de Maria e Bingo do Palmeiras, Centenário da Escola Doutor Pedrosa em Santo Antônio do Leite, pode passar. Hoje, enquanto equipamentos da Secretaria de Cultura e Turismo, é importante que os Vereadores tenham essa radiografia, nós temos sob a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo: a Casa da Ópera, a Casa do Folclore, o Parque Horto dos Contos, o Arquivo Público Municipal e o futuro Centro de Cultura Afro que está em construção, ao lado da Igreja de Santa Efigênia. Nós temos aí a foto do Teatro, onde vocês podem observar que naquela mesa tem uma recepcionista, que é uma Assessora da Secretaria que vende e faz o controle dos ingressos, pode passar. Aí aparece o nosso Vicente Bretas, que é o guardião do Teatro Municipal...Vicente Gomes, porque ele é amigo muito amigo do Bretas...(inaudível)...Vicente Gomes; aí chegamos na Casa do Folclore, onde a gente cita algumas ações que são realizadas; tem aí o vice Presidente do FIROP aparecendo na foto, o professor Geraldo Murta que tem uma Escola de Música também na Casa do Folclore; pode passar. Tem oficina de geração de renda na Casa do Folclore que acontece todas as quartas feiras, então aí tem as senhoras com aula de bordado, aparece aí o Geraldo também que trabalha na Casa, o Geraldo Murta, a servidora Eliane (inaudível), tem também lá uma professora que é cedida pela Educação, Secretaria de Educação para fazer esse trabalho, pode passar. Um outro equipamento público municipal que foi passado para a nossa gestão a partir de janeiro de dois mil e nove foi o Parque Municipal Horto dos Contos: ele está em fase de ajuste, temos ainda alguns espaços lá dentro que vão ser licitados como lanchonetes e outros aparelhos, pode passar. Tem uma equipe de vigilância e também uma equipe de jardinagem que cuida da manutenção do Parque, o Parque funciona diariamente se eu não me engano de sete as dezessete, né Tiago? Fecha na segunda...para manutenção. É só um dado: a gente não funcionou nem no Carnaval, nem na Semana Santa, nem no Vinte e Um de Abril porque nós ainda estamos testando o público..." Vereador Júlio Pimenta: "Está tendo visita lá?" Secretário Gleiser Boroni: "...está tendo visitas." Vereador Júlio Pimenta: "Tem controle de visita, não?" Secretário Gleiser Boroni: "Tem, tem um livro de presença, onde as pessoas entram, assinam e também eu tive na preparação dessa apresentação, a gente, inclusive questionou o segurança como é que eles fazem para controlar as pessoas, para não correr o risco de fechar o Parque e alguém ficar lá dentro; eles falaram que controlam pelo livro e vão alertando uma hora antes do fechamento do Parque que é dezessete, dezessete horas. Temos também aí...então como eu estava falando, nós não funcionamos nem no Carnaval, nem Semana Santa, nem Vinte e Um de Abril porque o Parque ainda está em experimentação: a gente quer realmente testar a capacidade do Parque, para que realmente não tenha nenhum contratempo, nenhum acidente nesse sentido. Na foto apresenta aí um imóvel onde está alugado o Arquivo Público Municipal, é uma casa na rua Alvarenga, pode passar; o Arquivo Público Municipal, ele pertence a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. O Centro de Cultura Afro, como sendo um futuro aparelho que a gente vai ter em funcionamento, os recursos foram captados pelo FIROP, e estrá em fase de conclusão da primeira etapa; a segunda e terceira etapa estão em fase de captação, e se eu não me engano até dezembro é o prazo de captação, pode passar. O Projeto também da Terezinha Lobo Leite, aí está o Ricardo, Luiz Alves, o Ricardinho Cambeba nosso Assessor, está dirigindo esse ônibus, aí aparece o Afonso também Assessor da Secretaria, e Cicerone de carreira, guia concursado da Prefeitura, e a professora Terezinha Lobo Leite. Então nós pegamos uma estrutura que há existia, os guias, servidores do Município, professora Terezinha, servidora do Município, o Ricardo, Assessor do Município, o ônibus já está aí há bastante tempo e ficava muitas vezes parado lá na Secretaria, lá na garagem; então nós operacionalizamos um Projeto, que se você for colocar na ponta do lápis, a relação custo x benefício é muito grande, pode passar. Hoje nós dispomos de seis receptivos turísticos: um na entrada da Cidade, de Belo Horizonte para Ouro Preto; na Associação de Guias de Turismo de Ouro Preto; outro na Rodoviária, no balcão de informações; esse na Casa de Gonzaga, que foi criado agora nesse primeiro quadrimestre; o da Praça Tiradentes e o de Saramenha que foi assumido pela Secretaria de Cultura e Turismo a partir da contratação do aluguel daquele imóvel. Então a gente apresenta aí as fotos dos receptivos para que todos possam se situar, esse é da rua Padre Rolim da Associação de guias, pode passar; esse é do balcão de informações da Rodoviária; os guias que lá trabalham são guias, eles tem um acordo entre eles de trabalhar, não são servidores do Município, bem como os que ficam também no balcão lá da Associação de guias, não são servidores mas são ligados a Associação de guias, pode passar. Esse foi a novidade, criada na Casa de Gonzaga o receptivo, aí aparece os guias, a Isabel com as pastas, com as informações, mapas, o que trouxe uma avaliação muito positiva nesse receptivo na Casa de Gonzaga, pode passar. Esse aí aparece o receptivo que foi alugado pela Prefeitura a partir de janeiro de dois mil e nove, e também lá são guias da Associação de guias que se auto organizaram, e a Prefeitura assumiu esse receptivo e adotamos (inaudível) mínimos. Tem um Projeto nesse entorno aí, nessa rotatória que é um receptivo com recurso do Ministério do Turismo, esse recurso, ele está em fase de projetos, licenciamento, já tem o parecer favorável do SEMAE, dos demais órgãos competentes, e acreditamos que a obra possa começar ainda esse ano." Vereador Júlio Pimenta: "Tem algum controle, Secretário? Os guias falam controle de visitante, para onde foram hospedar, da origem, de qual cidades que eles vem?" Secretário Gleiser Boroni: "Tem uma Política Pública que vai ser implementada agora, que vai ate para...nos próximos slides vai aparecer um questionário, pode passar...para preenchimento. Então nós falamos aí dos aparelhos turísticos, eu vou chegar nesse...nós falamos dos aparelhos turísticos ligados a Secretaria de Cultura e Turismo, sob a gestão da Diretoria de Turismo; então a Diretoria de Turismo tem ações diversas, em síntese ela tem que articular as nossas ações com a Política Nacional e Estadual de Turismo, porque hoje já existe toda uma sistemática que vem do Ministério do Turismo, passa para a Secretaria de Turismo do Estado, que passa pelos Circuitos que são organizados, cada Município, Ouro Preto pertence ao Circuito do Ouro, e com isso são distribuídas as ações, pode passar. Tem o sistema turístico como um todo, eu quero só apontar alguns detalhes, por exemplo infraestrutura básica: nós não podemos ver o turismo só para a ótica do turista, da hospedagem, do hotel, do guia e do táxi; se a gente não tem um bom acesso, saneamento básico, abastecimento de água, isso afeta negativamente a avaliação do turista no retorno. Saúde Pública: hoje nós temos um Hospital referência, temos SAMU, temos uma série de aparelhos para realmente dotar Ouro Preto, e mostrar que Ouro Preto tem estrutura para atender inclusive grandes eventos, autoridades que vem, e que isso tudo é analisado. Uma das metas nossas Presidente Júlio, é realmente trabalhar com informação; nós temos uma deficiência hoje, nós não temos números exatos de quais são as origens dos nossos turistas: são mais do Rio, de São Paulo, do Sul, do Norte, de qual país; então a gente está trabalhando em sintonia com...pode passar...com o Instituto Estrada Real, tem uma pesquisa que é realizada nos hotéis e também a Secretaria de Turismo do Estado está assumindo essa ação também. Aí nós temos um stato de obras...só para ter uma noção, que os Vereadores saibam, nós temos hoje como recurso da Secretaria de Cultura e Turismo várias ações, por exemplo: Cachoeira do Campo, os recursos são do Ministério do Turismo, então o Ministério do Turismo em dois mil e cinco assinou um contrato de repasse de um milhão e setecentos; a Prefeitura entrou com três milhões e o Projeto todo está estimado em quatro milhões e setecentos. A pavimentação (inaudível) dos Distritos: a gente recebeu de repasse do Ministério do Turismo dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil, a Prefeitura entrou com uma contrapartida de quinhentos e oitenta e cinco mil, e a obra da pavimentação dos Distritos está estimada em três milhões e quinhentos. Essa obra, para que todos saibam, ela é as ações em Santo Antônio do Leite, Lavras Novas, Glaura e outros Distritos; então às vezes alguém vê a placa lá falando: Secretaria de Cultura e Turismo pavimentando ruas, então é porque esses recursos foram captados através do Ministério do Turismo. Construção do Centro de Cultura Afro: a primeira etapa é estimada em cento e sessenta e quatro mil, cem mil foi do Ministério do Turismo e sessenta e quatro mil foi da Prefeitura; está em fase de conclusão essa primeira etapa. Centro Municipal de Eventos da Fábrica de Tecidos: uma obra que foi captado dois milhões, a Prefeitura entrou com a compra do imóvel que foi estimada, foi na época novecentos e sessenta e quatro mil, então a nossa contrapartida é o imóvel. A segunda etapa da Praça do Artesão já tem captado um milhão e quarenta e quatro mil, a Prefeitura tem uma contrapartida de duzentos e oito mil, e primeiro tem que terminar a primeira etapa para concluir a segunda. Então é importante dizer que muitas vezes essas obras dão um ar de que está tudo parado, mas que por exemplo, essa obra de Cachoeira do Campo: fez a licitação, então teve uma disputa jurídica, demorou a abrir as cartas, depois quando abriu deu a ordem de serviço e começou a obra; aí veio o DNIT e falou que a obra estava próxima à Rodovia, afastou, veio o IEF, o IBAMA, a Polícia Florestal falou que estava perto do rio Maracujá." Vereador Júlio Pimenta: "E agora Secretário, qual que é...você sabe dizer?" Secretário Gleiser Boroni: "Agora está tudo liberado, não tem o embargo só que a empresa vencedora, ela está em fase de ajustes e planilhas com a Secretaria de Obras, porque ela entende que tem alguns itens que não estavam contemplados, então está em fase burocrática; não há nenhum embaraço para que a obra seja retomada." Vereador Júlio Pimenta: "Então nos próximos dias retoma as obras lá?" Secretário Gleiser Boroni: "Sim! Essa afirmação, ela é muito pesada porque muitas vezes fala assim: - Óh, o Secretário teve lá há sessenta dias atrás e falou que nos próximos dias vai retomar. Tudo indica que sim: o recurso Federal está na Caixa Econômica Federal, não há nenhum embargo do DNIT nem embargo do IBAMA, nem do IEF..." Vereador Júlio Pimenta: " E corre o risco também de perder o recurso por atraso." Secretário Gleiser Boroni: "Esses recursos na verdade eles tem prazo de validade, quando você olha ali óh, previsão de término: a maioria está trinta e um do doze de dois mil e nove, então o que acontece? Nós temos que mostrar para a Caixa Econômica Federal que todos esses atrasos de: disputa judicial para abrir a proposta, embargo do DNIT, embargo dos outros órgãos competentes fugiram ao nosso controle; então tem que fazer uma justificativa para pedir aditamento de prazo, para que não haja nenhuma perda de recurso." Vereador Júlio Pimenta: "Então podia ser feito já, né?" Secretário Gleiser Boroni: "Claro, nós estamos atentos a isso, já foi pedido alguns aditamentos, e estamos fazendo reuniões inclusive de Secretários para traçar essas prioridades; porque a prioridade que o Prefeito Angelo nos colocou é dar andamento a esses projetos futurantes, pode passar." Vereador Júlio Pimenta: "Seria o mesmo caso lá da Fábrica de Tecidos também?" Secretário Gleiser Boroni: "A Fábrica de Tecidos é o seguinte: nós fizemos a licitação da demolição da Fábrica, para que seja desenvolvido o projeto conforme foi aprovado no Patrimônio Histórico, e foi aprovado no IPHAN e na Secretaria de Patrimônio da Prefeitura; num primeiro momento nós estávamos dependendo da aprovação final do IPHAN; então essa aprovação foi dada, o IPHAN se eu não me engano, deu a aprovação final com a data de cinco de fevereiro de dois mil e nove, os projetos, foram pedidos aquelas pranchas, só de plotagem estima-se que em torno de dois mil reais só as plotagens, tamanha é o número de projetos. Então com isso, está em fase de carimbar para licitar aí sim, a requalificação da Fábrica; num primeiro momento vai tirar as intervenções recentes, vai deixar a fábrica original e com isso dá andamento no projeto doo Centro Municipal de Eventos. Então hoje a empresa que está fazendo a demolição já está retomando a obra, porque realmente algumas obras tiveram que ser paralisadas no final do ano passado, como o Prefeito esclareceu na Audiência Pública aqui com a FAMOP, foi retomada e foi feita inclusive uma nova análise da planilha, porque tinha um problema de deslocamento de entulhos entre a distância prevista na licitação e a distância real." Vereador Júlio Pimenta: "Já tem o recurso todo previsto para essa obra?" Secretário Gleiser Boroni: "Não, o recurso que nós temos é para demolição e requalificação, porque nesse, no projeto todo é previsto um novo galpão de eventos." Vereador Júlio Pimenta: " Mas a requalificação seria até que parte, o quê que seria requalificação?" Secretário Gleiser Boroni: "A requalificação, ela, seria pegar o projeto da fábrica original e fazer as obras de requalificação, conforme está lá na proposta." Vereador Júlio Pimenta: "Mas já daria para ter um uso já, não, ainda não?" Secretário Gleiser Boroni: "Parcialmente sim!" Vereador Júlio Pimenta: "Então poderia utilizar para a destinação de eventos?" Secretário Gleiser Boroni: "Sim! É, inclusive, nós temos lá inclusive Vereador, um galpão metálico, que a gente pediu inclusive que não fosse leiloado porque chegou a ser colocado em leilão, porque nós vamos tentar reutilizar aquele galpão; quem conhece a fábrica sabe que tem um galpão lá muito passivo de uso novamente, e em bom estado de uso, para que a Prefeitura crie talvez um almoxarifado central; então a gente está trabalhando também nessa linha, para reaproveitar aqueles bens provenientes da demolição, pode passar. Agora é importante também lembrar Vereador Júlio, que muitas vezes nós temos o recurso em nosso orçamento, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, mas nós somos umbilicalmente ligados a Secretaria de Obras: nós não temos engenheiro, nós não temos arquiteto, nós não fazemos planilha, nós acompanhamos o stato das obras; a gente responde ofício para a Caixa, para o IPHAN, para as Secretarias, faz esse monitoramento no Ministério do Turismo, mas quem realmente licita, acompanha e mede obra é a Secretaria Municipal de Obras. Inclusive as medições são assinadas pelo Secretário de Obras e vistadas por mim." Vereador Júlio Pimenta: "Então já pode fazer a licitação da requalificação então da segunda etapa da fábrica." Secretário Gleiser Boroni: "Quando as pranchas vierem carimbadas do IPHAN, já estão aptas a serem licitadas; parece também que recentemente a Secretaria de Obras recebeu novos engenheiros, técnico em edificações, que era uma prioridade que a gente colocava nas reuniões de Secretários, porque não adianta cobrar da gente para soltar as obras assim no dizer popular, mas sem que nós não tivéssemos a condição técnica para tal; então a gestão é compartilhada, o recurso está na Secretaria de Cultura e Turismo mas a gestão é compartilhada com a Secretaria de Obras. Mas esses dados são muito técnicos, se vier algum Vereador depois e quiser nos visitar, inclusive o Vereador Luiz Gonzaga teve outro dia lá vendo a possibilidade talvez, mesmo que precariamente, aproveitarmos o espaço da fábrica para o encontro de motos mas o sonho está meio longe, né Luiz? Daqui uns anos, o ano que vem talvez! Outros eventos que a gente destaca como ações que foram bem empreendidas aí, o Fórum das Letras dois mil e oito/dois mil e nove, a gente teve um recurso do Deputado Saraiva Felipe; em dois mil e oito veio uma emenda de cento e cinquenta mil, e dois mil e nove já está previsto uma emenda de cem mil reais. Também o Ano da França no Brasil foi um momento bom para Ouro Preto, a gente recebeu várias exposições, vários eventos, a Prefeitura de Ouro Preto teve um gasto mínimo como podemos citar naquele evento lá embaixo gastronômico, a gente gastou com a montagem do palco dois, com os cachês dos artistas representaram, com o som e com a luz; e todos os outros eventos foram pagos pelo Governo do Estado, e alguns que nós pagamos também, algumas exposições foram através de repasse, pode passar. Aí tem uma foto gente, da fábrica, só para que todos tenham noção: o galpão que a gente pensa em reaproveitar é o galpão que foi, que saiu dessa parte da fábrica. Mas é importante que todos visitem, é uma fábrica, é um espaço muito interessante; quando eu cheguei na Secretaria de Cultura e Turismo esse Projeto já existia, então não foi concebido por esse Secretário, mas nós estamos dando andamento da forma que o Prefeito nos determinou, pode passar." Vereador Júlio Pimenta: "Atualmente, volta aí Marcelo, atualmente está parecendo pátio daqueles presídios depois que teve uma reunião porque quem está nos ouvindo, não está vendo a foto, tiraram o telhado, e a gente espera que em breve fazer um grande Centro de Eventos, quem conhece lá; mas hoje quem for visitar lá talvez não tenha uma boa impressão né?" Secretário Gleiser Boroni: "É, realmente!" Vereador Júlio Pimenta: "Fase de demolição né?" Secretário Gleiser Boroni: "É, porque a obra, ela envolve várias etapas: a primeira etapa foi a compra do imóvel, a segunda etapa os projetos arquitetônicos e todos os projetos da obra, depois agora a demolição e a requalificação; então é uma obra que realmente, apesar de estar afastado do Centro Histórico, tem que ter a (inaudível) do IPHAN, por ser um prédio antigo, então a gente também esclarece que muitas coisas dependem de autorizações de órgãos competentes, pode passar. Está aí mais uma foto do Centro Cultural Afro, pode passar, tem aí também uma foto da Santa Casa antiga; essa obra é uma que está sendo conduzida pela ADOP, ela foi proponente do projeto, captou recurso do BNDS, também aparentemente a obra está paralisada, mas existem processos burocráticos em trâmites. Quando foi feita a primeira etapa, ela, surgiram algumas demandas que não estavam previstas, por exemplo: alguns pilares estavam abalados, surgiu lá uma galeria que não estava prevista, não estava previsto prospecção, que é um estudo mais aprofundado; o CREA também fez uma notificação da obra levantando um risco daquela encosta atrás da Santa Casa, então tudo isso infelizmente motivou uma lentidão da obra. Nessa etapa agora, a empresa que está administrando a obra vai retomar essa parte até lá do telhado, que aparece na foto com algumas lonas, concluir as demolições; a Prefeitura também está empenhada através de uma parceria com a Fundação Gorceix para que se faça esse estudo de monitoramento da encosta, e a obra continua e tudo indica que o BNDS vai patrocinar as outras etapas da obra, pode passar. Aí um outro ângulo da Santa Casa, do prédio da antiga Santa Casa, essa obra também tem um acompanhamento da nossa equipe de projetos mas a gestão financeira dela é da ADOP; a Secretaria de Cultura e Turismo não faz pagamentos, medições, e a gente acompanha e monitora o trabalho da ADOP." Vereador Júlio Pimenta: "A gente podia fazer um requerimento para a ADOP pedindo informações dessa obra." Secretário Gleiser Boroni: "Sim, é importante...pode passar. Aí tem mais uma foto da fábrica, o galpão que eu me referi está aí no chão, segundo a empresa que fez a demolição falou que as peças estão intactas, e pretende-se montar esse galpão, talvez ali, cogitou-se ali próximo a COOPEROURO que tem um espaço interessante; talvez criar ali um espaço de distribuição de produtos de hortifrútis e cereais, então é uma proposta que existe. Quem está conduzindo a ação é o Secretário de Governo, o Antônio Carlos de Oliveira, o Toninho da Purina, pode passar. Uma outra informação muito importante para a Câmara é que a cidade de Ouro Preto é destino indutor, se é destino indutor quer dizer que nós estamos inseridos nas sessenta e cinco cidades do Brasil, que foi escolhida para desenvolver o Turismo Regional; então todas as capitais são destinos indutores, e em minas Gerais, além de Ouro Preto tem: Diamantina, Secretário Gleiser Boroni: "...Diamantina, Tiradentes e São João Del Rei. Esse Projeto é um projeto que é fruto de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, que apontou que Ouro Preto tinha todo o perfil, pode passar. É importante dizer que o destino indutor, ele está dentro de um conselho que chama Competitividade; competitividade não quer dizer que você vai competir com outro Município, você competir com você mesmo; então você tem que conhecer seus pontos fortes, seus pontos de (inaudível), seus pontos fracos. Nós temos que ter capacidade de planejamento de gestão, nós temos que saber onde nós queremos chegar e ser capaz de melhorar ao longo do tempo; então Ouro Preto, bem como todos os destinos indutores, são avaliados através de números objetivos de pesquisas, para saber como é que está a pontuação, pode passar. Esse quadro que é apresentado aí, é uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, do SEBRAE, do Ministério do Turismo de dois mil e oito; olha, é importante observar lá no total geral: tem a média do Brasil, média das Capitais, média das não Capitais e a média de Ouro Preto. A média do Brasil nesse estudo com várias variáveis foi de cinquenta e dois; a média das Capitais foi de cinquenta e nove vírgula três; das não Capitais que Ouro Preto está inserida nela, está de quarenta e seis vírgula sete; de Ouro Preto sessenta e quatro vírgula dois. Então nós estamos acima da média do Brasil na avaliação da estrutura turística..." Vereador Júlio Pimenta: "Mas tem que divulgar Secretário, eu não sabia disso." Secretário Gleiser Boroni: "Sim, claro...é!" Vereador Júlio Pimenta: "E Políticas Públicas também?" Secretário Gleiser Boroni: "Aí você começa a analisar aonde que a gente está mal avaliado, vamos lá na infraestrutura geral, Ouro Preto: as capitais inegavelmente, capitais que tem Centro de Convenções, aeroportos, hospitais, mas nós ainda estamos na infraestrutura acima da média das não Capitais que é cinquenta e oito vírgula um, Ouro Preto tem cinquenta e nove vírgula dois; e um pouquinho abaixo do Brasil porque a das capitais estão muito altas, setenta e meio, a média Brasil é sessenta e três vírgula seis. A questão do acesso, nós temos um bom acesso, comparado com o Brasil nossa média é de sessenta e dois vírgula três, do Brasil cinquenta\ e oito vírgula sete; das não capitais cinquenta vírgula oito. Acesso a rodovias para chegar ao destino de Ouro Preto..." Vereador Júlio Pimenta: "Secretário. só...já que falou de acesso, uma coisa que me incomoda muito, eu não sei se melhorou, tem muito tempo que eu não passo lá, mas quem vem do Rio de Janeiro pela 040, sempre a gente escuta uma reclamação de turista que passam direto naquele trevo do Alphaville... Secretário Gleiser Boroni: "Não tem placa né?" Vereador Júlio Pimenta: "...não tem placa." Secretário Gleiser Boroni: "Na verdade é o seguinte: eu ainda conversava com o Carlos Vilhena, que é proprietário lá do Museu das Reduções, ele disse que o Guia Quatro Rodas fez placas de sinalização para o Museu das Reduções, num raio aí de cinquenta quilômetros, e que no Vinte e um de Abril veio a empresa e viu que toda placa que não era credenciada, eles recolheram as placas, porque tem um processo de licenciamento de placas; então essa ação está prevista numa ação das Cidades Históricas, cujo Presidente da Associação é o Anderson Cabido, Prefeito de Congonhas. Nós tivemos uma reunião na semana passada com a Associação das Cidades Históricas em Caeté, lá estava inclusive presente a Secretária Érica Drummond, Secretária de Turismo e ela disse que esse Projeto de Sinalização é um projeto que vai acontecer no Estado como um todo, e que foi cobrado não só de Ouro Preto como de todos os municípios que fazem parte da Associação. Mas nós estamos empenhados nisso e a gente entende que é uma deficiência, deva ser uma prioridade nossa. Com relação aos serviços e equipamentos turísticos, então esse quadro, ele é muito detalhado, então o dado que eu queria destacar para os Vereadores, e população em geral e Rádio Província, é que Ouro Preto está acima da média nacional no total geral: Ouro Preto está com sessenta e quatro vírgula dois, as não capitais quarenta e seis vírgula sete, Ouro Preto está aproximadamente ali dezessete pontos acima, as não capitais nós temos ali aproximadamente quase cinco pontos acima, e da média Brasil nós temos quase doze, nós temos mais de doze pontos acima. Então, mas isso também não quer dizer que nós vamos nos acomodar, vamos trabalhar. Quando você pega os aspectos culturais, a média nacional é quarenta e nove vírgula sete: Ouro Preto tem oitenta e cinco vírgula quatro; então hoje as ações da Secretaria de Cultura e Turismo tem um papel fundamental na avaliação do Turismo em Ouro Preto; então o fomento à Cultura gera emprego e renda no Turismo. Algum Vereador quer fazer alguma pergunta pontual de algum número?" Vereador Júlio Pimenta: "Políticas Públicas é o quê?" Secretário Gleiser Boroni: "Políticas Públicas? Políticas Públicas são as ações com Associação Comercial..." Vereador Júlio Pimenta: "Ligadas todas ao Turismo, na parte de Políticas Públicas do Município, não é isso?" Secretário Gleiser Boroni: "Sim! As Políticas Públicas são essas, todas essas tratativas com as entidades, com as Associações de Bairros, Associações de Moradores, e traçar mesmo essa política de investimento na Cultura porque se investe na Cultura, por exemplo: nós vamos ter o alteamento, nós temos aí, vamos ter a inauguração do alteamento da Praça Tiradentes; hoje na reunião dos Secretários, o Secretário Gabriel Gobbi já disse que nós temos que aproveitar esse espaço para serestas, retretas, feiras de artesanato. Então é uma Política Pública que nós vamos estar criando." Vereador Júlio Pimenta: "O alteamento da Praça foi uma exigência do Ministério Público, não foi?" Secretário Gleiser Boroni: "Sim, uma exigência do Ministério Público." Vereador Júlio Pimenta: "Para altear a Praça tem esse estudo do trânsito, não é isso, tem um prazo para ser executado?" Secretário Gleiser Boroni: "Sim, tudo isso até (inaudível)...Então os indicadores de Ouro Preto segundo dados oficiosos, que não são oficiais ainda porque não foram publicados, na semana...na primeira quinzena de maio nós tivemos a segunda pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, e a pesquisadora disse que por contraste todos os nossos índices melhoraram; por exemplo, nós tínhamos um índice muito negativo pelo fato do Conselho de Turismo Vereador Flávio, não estar operando; então o fato de não ter o Conselho já depunha negativamente parta nós. Então o nosso Conselho está\ operando todas as quartas feias...primeira quarta feira do mês, inclusive eu gostaria de pedir um auxílio à Câmara, para ajudar na divulgação das reuniões dos Conselhos porque, por exemplo: ontem, na reunião do Conselho de Turismo não deu quórum..." Vereador Júlio Pimenta: "A Câmara, qual que é o representante da Câmara?" Secretário Gleiser Boroni: "Não, eu não sei se a Câmara tem representante..." Vereador Júlio Pimenta: "Não tem representante nesse Conselho do Turismo? Secretário Gleiser Boroni: "Eu estou falando de ajudar os Conselhos, eu não sei como é que é a realidade de outros Conselhos mas talvez..." Vereador Júlio Pimenta: "(inaudível) na Câmara tem representante?" Secretário Gleiser Boroni: "Nesses informativos da Câmara poderia chegar, divulgar por exemplo: hoje nós...igual eu ouvi hoje pela manhã no informativo do Vereador Flávio Andrade, dizendo que teria Audiência Pública hoje, com a presença do Secretário Gleiser. Agora, por exemplo um cidadão que quer fazer uma reivindicação, apresentar um projeto na área de Turismo, ele poderia ir ao Conselho porque seria franqueado a ele a palavra, mas ele não fica sabendo que vai ter..." Vereador Júlio Pimenta: "Reúne que dia o Conselho? Marca conforme...a indicação é da Vereadora Regina Braga...não está presente aqui, tem que cobrar dela a presença nas reuniões." Secretário Gleiser Boroni: "...né, então desde que nós assumimos o Conselho de Turismo, reassumimos, nós não tivemos a presença de representantes da Câmara; então a gente queria pedir..." Vereador Flávio Andrade fez uma pergunta fora do microfone. Secretário Gleiser Boroni: "Não, na verdade a reunião, fica estabelecida que é a primeira quarta feira de cada mês, as dezessete horas na Secretaria Municipal de Turismo, auditório. Então isso é um costume que todos sabem, a Assessora Silvana, ela inclusive costuma ligar mas..." Vereador Flávio Andrade: "Aqui na Câmara inclusive a gente, nem sei se ainda vale a indicação da Vereadora Regina e Vereador Sílvio, Suplente; não sei como que é o mandato lá mas de qualquer maneira tem que dar essa confirmação..." Secretário Gleiser Boroni: "O Prefeito tem que dar posse, eu não sei também...mas de qualquer forma eu quero colocar isso como uma crítica genérica entendeu? Se a Câmara puder ajudar no informativo." Vereador Flávio Andrade: "Eu tenho, todo Conselho que eu participo eu ponho de manhã cedo na rádio, no meu horário da rádio, um convite." Secretário Gleiser Boroni: "Sim, e a Assessora Silvana também Vereador Flávio, alegou que ela está precisando de, um apoio de pessoas para trabalhar com ela, porque ela tem que fazer a ata de todos os Conselhos; são quantos Conselhos?" Vereador Flávio Andrade: "Pois é, mas eu acho que aí é uma distorção, desculpa mudar um pouquinho de assunto, eu acho que está caindo tudo numa pessoa só! Anteriormente, cada Secretaria e cada Conselho tinha o seu suporte; então, Secretaria de Turismo: teria que ter alguém da Secretaria de Turismo que fosse lá; se for deixar por conta da Silvana, deve ter hoje vinte e três ou vinte e quatro Conselhos, então realmente não consegue ter estrutura para isso. Então eu acho que aí a Prefeitura tem que pensar em ter um suporte; na Secretaria de Cultura e Turismo a Silvana é o suporte geral: espaço, convocação e tal mas alguém da Secretaria podia fazer isso senão, isso não funciona não!" Secretário Gleiser Boroni: "Não, claro! Pelo que eu pude apurar da opinião dela já que nós estamos tocando nesse assunto, ela entendeu que seria importante ter mais um Servidor Técnico Administrativo para ajudá-la a fazer as atas, as convocações porque acaba que ela fica sozinha, só a título de sugestão." Vereador Flávio Andrade: "Sugestão que seja feita pela própria Secretaria, se depender de lá..." Secretário Gleiser Boroni: "Não, da nossa a gente pode fazer mas dos outros eu não como é que..." Vereador Flávio Andrade: "Suporte é alguma pessoa sozinha, a gente consegue..." Secretário Gleiser Boroni: "É claro, pode passar." Vereador Flávio Andrade: "Aí que a gente vê a importância do Conselho:não tem um Conselho funcionando, perdeu ponto!" Secretário Gleiser Boroni: "É, com certeza, pode passar. Aí nós temos aí a Diretoria de Cultura, que é aí uma, a terceira Diretoria da Secretaria de Cultura e Turismo, que trabalha em duas linhas: de promoção e de fusão cultural, pode passar. Isso aí é uma apresentação parcial, pode passar. Gente, eu não sei se eu estou me estendendo muito mas eu acho que é importante explicar as políticas públicas porque para chegar nos números você tem que falar qual que é a política pública. O Chiquinho também preparou uma apresentação porque como a gente foi surpreendido com antecipação, porque a princípio (inaudível) fazer nove horas...eu vou só falar porque ele ficou o dia inteiro hoje preparando o material. Aí nós temos o departamento de cultura, a equipe, o Diretor é o Chiquinho, Assessora de Projeto Sidneia, Assessora Cultural e Popular a Ica, pode voltar...Assessor de Mobilização Cultural é o Teco Rosa, Agente Administrativo Luísa, Historiador João Paulo, e temos quatro estagiários que trabalham, dois nos arquivos e dois no patrimônio e material, pode passar. Apoio à Festa de São Sebastião: nós apoiamos com duas tocatas de bandas civis, pode passar; apoio à Semana Santa de Ouro Preto: onze tocatas e bandas civis, confecção dos tradicionais Amêndoas, mobilização e apoio na confecção dos tradicionais tapetes da Semana Santa, pode passar. Apoio às Exposições Museu Guignard, Cristo de Guignard; nós apoiamos a Exposição GLTA no Vandico; Reminiscências de Ouro Preto, personagem paisagens; e o GLTA Flávio Cassino, desenhos digitais; pode passar. Com a realização do Ano da França no Brasil, contratação de shows musicais, e a tocata de uma banda; apoio à Festa da Goiaba de São Bartolomeu: pré produção, mobilização da comunidade e dos doceiros, contratação de grupo cênico e transporte, pode passar. Projeto Revitalização de Bandas: uma prioridade que nós criamos, a Secretaria de Cultura e Turismo através através da Diretoria de Promoção Cultural, é um apoio permanente às bandas, que muitas vezes uma banda vinha, você contratava um toque dela; a outra, o Presidente não procurava talvez a Secretaria como o outro procura mais, então acabava que uma banda recebia um aporte maior do que o outro. Então, a gente hoje tem um Projeto de pagamento dos maestros, pagamento dos professores, tem o transporte, material didático e também contratação de tocatas; então hoje são apoiadas a revitalização das bandas de Miguel Burnier, Amarantina, Santa Rita e Santo Antônio do Salto. De abril a dezembro de dois mil e nove: o total do investimento...(defeito na gravação)." Vereador Júlio Pimenta: "...eventos, bandas, transportes de outras áreas. Não sei se seria uma sugestão, porque nós temos além de ter que ficar apurando o que realmente aconteceu, nós estamos também buscando em conjunto com os Vereadores, ações através de indicações ou através até de Projeto de Lei para que não possa permitir desvio de culturas, vamos dizer assim, aperfeiçoar o controle; e talvez um dos problemas citados é esse: os transportes que a gente sabe que são necessários, são importantes para essas festas religiosas, de bandas, tudo, se poderia ter um contrato específico para esse transporte, seja ligado à Secretaria de Turismo, ou seja ligado à Secretaria de Planejamento quem vai cuidar do transporte, mas que tivesse um controle específico para evitar que se misture com o transporte escolar." Secretário Gleiser Boroni: "É, realmente, é uma demanda recorrente o transporte de bandas, corais, grupos de esporte, eventos como um todo; e a gente sabe que realmente precisa de se criar uma contratação específica para isso. Nós já colocamos essa prioridade para a Secretária Míriam, Secretária de Planejamento, e nós estamos aguardando o desempenho aí da arrecadação, para que realmente a gente venha adotar a Secretaria de Cultura e Turismo desse atendimento, porque até então não existe, mas a gente acolhe a sua sugestão. O Festvelhas, realizado no Morro São Sebastião, teve aí a pré produção; reuniões comunitárias; apoio no transporte; confecção das flores em maio, em homenagem às mães. Abril Poético, série Arprópodes...é; mobilização das escolas e dos poetas locais, cortejo pelas ladeiras de Ouro Preto, envolvendo alunos, professores e poetas das cidades de Lafaiete, Queluzito e Ouro Preto...deve ser Ouro Branco e Ouro Preto porque foi uma caravana. Abertura da exposição confeccionada em sucatas, e abertura, e aberta à comunidade na Casa de Gonzaga. Então a gente quer aproveitar a oportunidade convidar os Vereadores, público presente, os rádio ouvintes para visitar essa exposição, que foi confeccionada em sucatas, que está na Casa de Gonzaga na Secretaria de Cultura e Turismo; muito interessante, daquilo que seria ferro velho e se transformou em arte, pode passar...volta por favor...eu não sei o nome do artista mas é um Projeto que está dentro do Abril Poético, mas o artista não é de Ouro Preto, pode passar. Apoio a revitalização da Festa de Santa Cruz da ponte do Antônio Dias; Festa do Amendoim, também conhecida como Festa da Ponte. Então a Diretora de Promoção Cultural teve um apoio determinante nas reuniões comunitárias: confecção da programação; registro ortográfico e de áudio do ofício de Santa Cruz; inserção da Festa no Programa de Patrimônio Imaterial, shows musicais, capoeira, congado, boi da manta e (inaudível) de bandas locais. É importante dizer que as festas, dependendo da forma como ela é feita, ela influencia inclusive no nosso ICMS cultural, porque ela faz parte do Patrimônio Imaterial. Então Ouro Preto é o primeiro no ranking estadual; o ICMS cultural mas pode melhorar mais ainda, então, por isso que a gente tem trabalhado a fundo aí nas políticas públicas de Cultura e Turismo, pode passar. Mês de Maria e comemoração das mães: nós apoiamos com toques de bandas na Sede e nos Distritos, e apoio à Festa de Santa Rita, pode passar. Curso de regência: curso de capacitação de junho a dezembro para todas as bandas do Município incluindo transporte, alimentação, material didático; uma parceria da SAMARCO, Associação Musical Nossa Senhora da Lapa de Antônio Pereira, ABAMOP, Instituto Candongueiros e Prefeitura; é um curso de capacitação para regentes de bandas, então é um projeto estruturante, um projeto prioritário da Secretaria de Cultura e Turismo, realmente aí para difundir a música, essa arte muito importante para Ouro Preto, pode passar. Na difusão cultural nós tivemos contratações de cinquenta e oito tocatas para atender à demanda cultural anual, envolvendo nove bandas do Município de Ouro Preto; total do investimento: vinte e seis mil, novecentos e setenta; isso aí é o que está empenhado, não foi totalmente realizado ainda não. Contratação de cinquenta e sete apresentações para atender a demanda cultural anual envolvendo artistas do Município; nós fizemos um pacote com tantas ações, atendendo sugestões do Diretor de Cultura Chiquinho de Assis e também do André Simões; está estimada em cinquenta e seis mil, duzentos e vinte. Total de investimento de difusão cultural: oitenta e três mil, cento e noventa, pode passar. Casa da Ópera: receita proveniente de ingressos de visitação referente ao meses de janeiro a maio de dois mil e nove, receita depositada no fundo de preservação cultural; janeiro: mil novecentos e três reais, fevereiro: mil e dezenove, março: mil duzentos e vinte e nove, abril: mil trezentos e trinta e três, maio: mil cento e vinte e nove; total arrecadado: seis mil, seiscentos e setenta e sete, pode passar. Receita proveniente de taxa de utilização, através de documento de arrecadação municipal, referente aos meses de janeiro a início de junho de dois mil e nove, receita depositada no fundo de preservação cultural: abril, mil duzentos e vinte e um e setenta e seis centavos; maio, quinhentos e nove e trinta e dois; junho, mil quinhentos e vinte e cinco e noventa. Os meses não citados é porque provavelmente não houve arrecadação; total arrecadado: três mil, duzentos e cinquenta e seis e noventa e oito, pode passar. Casa da Ópera: nós tivemos vários espetáculos e a gente pode citar aí a apresentação do espetáculo Extra Forte, no dia vinte e sete de maio, e demais apresentações; nós tivemos sete espetáculos, um público total estimado em novecentos e trinta e oito pessoas, pode passar. Em abril onze espetáculos, total de público duas mil e cinco pessoas, pode passar. Em maio de dois mil e nove, quatorze espetáculos, total de público duas mil, trezentas e quinze pessoas, pode passar. Os trinta e dois eventos realizados na Casa da Ópera de março a maio de dois mil e nove, foram realizados em parceria com diversos grupos artísticos, instituições culturais de Ouro Preto e o Estado de Minas Gerais, e não contaram com o apoio financeiro da Prefeitura, no entanto, atenderam um público de cinco mil, duzentas e cinquenta e oito pessoas, e gerou uma receita do teatro como participação no fundo de preservação cultural, um total de nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos. É importante lembrar que uma das falhas também identificadas é que a Casa da Ópera era mal divulgada: muitas vezes tinham espetáculos muito interessantes e a Prefeitura não divulgava tais espetáculos; para tanto nós, através do Assessor Marquinhos, Marcos de Paula, ele faz uma lista dos eventos semanais apoiados pela Prefeitura, os espetáculos previstos para a Casa da Ópera, e manda para o (inaudível) da Secretaria de Cultura e Turismo, isso como mais uma forma de divulgação; mas cada evento tem seu cartaz, sua forma de divulgação, sua filipetas mas a gente quer popularizar ainda a nossa Casa da Ópera, e também a gente convida a todos: rádio ouvintes, Vereadores e público presente, para acessar a nossa página da Prefeitura no www.ouropreto.mg.gov.br no item Cultura e Turismo, para poder ter acesso a toda programação da Secretaria de Cultura e Turismo, pode passar. Então, em síntese Vereadores, Senhor Presidente, a nossa apresentação das ações do primeiro quadrimestre é essa, estamos aí para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários." Vereador Júlio Pimenta: "Agradecemos ao Secretário Gleiser Boroni, também registrar a presença aqui do Secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Gabriel Simões Gobbi, é uma honro recebê-los nesta Casa; cumprimento também a sua equipe Gleiser, que está aqui presente: o Evandro, André Simões, Tiago, quem mais? Marquinhos, quem mais está aqui? Flaviano, que ficou com a parte de cultura junto com o Chiquinho lá de Assis, quem mais Secretário?" Secretário Gleiser Boroni: "Eu gostaria de registrar que toda essa apresentação em power point, esse dados foram levantados pela Diretoria de Eventos; quero agradecer ao Diretor André Simões, pela Diretoria de Turismo o Diretor Tiago Toffolo, e pelo Diretor de Cultura Chiquinho de Assis, e todos os demais servidores, assessores da Secretaria de Cultura e Turismo fizeram, procuraram mostrar mais do que números, mas ações concretas com arranjos fotográficos, essa semana a gente preparou, visitamos todos esses aparelhos, conversamos com os prestadores de serviços, com os funcionários, e até mesmo para identificar algumas ações que podem ser melhoradas." Vereador Júlio Pimenta: "Bom, a gente fica feliz, Ouro Preto primeiro lugar aí do ICMS cultural, não é? Realmente é uma conquista importante, vamos mantê-lo primeiro lugar através dessas várias ações." Secretário Gleiser Boroni: "E é importante lembrar também que, não é porque o Secretário Gabriel está presente, que esse trabalho se deve principalmente pelas ações da Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento, no sentido de realmente dotar Ouro Preto, zelar pela preservação de Ouro Preto, criar leis, criar mecanismos realmente para que a gente chegue a esse topo; e dentro daquele conceito de competitividade, não é porque nós estamos em primeiro lugar que nós não queremos melhorar: em primeiro lugar detém uma pontuação e essa pontuação, ela representa recursos financeiros, nós recebemos quanto Gabriel?" O Secretário Gabriel fala fora do microfone. Secretário Gleiser Boroni: "Setecentos mil, referente a dois mil e oito?" O Secretário Gabriel fala fora do microfone. Secretário Gleiser Boroni: "Então nós ainda podemos receber...já tem o valor?" O Secretário Gabriel fala fora do microfone. Secretário Gleiser Boroni: "Vereador Júlio, posso pedir o Secretário Gabriel para falar dois minutos sobre esse assunto, porque é importante para o pessoal saber?" Vereador Júlio Pimenta: "Claro!" Secretário Gabriel Gobbi: "Boa noite a todos, Vereadores, Presidente Júlio Pimenta. Na verdade o relatório do ICMS cultural, ele é elaborado numa ação conjunta da Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano com a Secretaria de Cultura e Turismo, envolvendo todas as ações de preservação do patrimônio e também as ações culturais desenvolvidas. Ele envolve não só a parte de preservação que pontua, mas também reuniões dos Conselhos e outras atividades relacionadas não só à cultura; é importante dizer que de dois mil e cinco para cá, em dois mil e sete e em dois mil e oito nós tivemos a maior pontuação já obtida por um Município na história do ICMS cultural de Minas Gerais. Então isso é um resultado do esforço conjunto da administração Angelo Osvaldo, com as Secretarias, e é importante também ressaltar que não adianta fazer algumas ações, se nas outras nós tivermos pontuação zero ou seja, a não execução de uma ação zera todas as outras ações. Então é só o somatório de ações que dá esse resultado; então eu acho que a Secretaria de Turismo e Cultura...Cultura e Turismo está de parabéns, e administração também, muito obrigado Gleiser." Secretário Gleiser Boroni: "De parabéns está esse grande Secretário que está aí desde o primeiro momento da...janeiro de dois mil e cinco né?" Secretário Júlio Pimenta: "Batendo o recorde aí, né Gabriel!" Secretário Gleiser Boroni: "Aproveitando a oportunidade Senhor Presidente, a gente queria também dizer que a partir de dois mil e onze, nós teremos o ICMS turístico; então nós já estamos preparando umas ações para dois mil e dez, quando for em dois mil e onze, para que Ouro Preto também fique em primeiro lugar em Minas Gerais no ICMS turístico. Então nós estamos, através da nossa equipe, dos nossos assessores, buscando nos qualificar, para realmente lançarmos mão de tudo aquilo que tiver favorável a Ouro Preto, porque muitas vezes tem um edital de um Projeto Cultural, uma linha de crédito e a gente não se estrutura para tal; então nossa equipe está muito empenhada nesse sentido, o Diretor de Turismo Tiago Toffolo inclusive está fazendo um MBA em Gestão Turística, para realmente trazer aí esse troféu aí, é o que a gente espera em dois mil e onze." Vereador Júlio Pimenta: "Nós ficamos felizes também de saber da notícia que o Brasil vai sediar a Copa de dois mil e quatorze, e Belo Horizonte, uma das capitais vai ter jogos, e até conversamos aqui na Câmara na reunião passada sobre isso, e importante não só para (inaudível), claro quer estamos caminhando para melhorar cada vez mais a excelência do serviço prestado do Turismo, nós queremos mas, principalmente agora que as pessoas estão vendo que as empresas mineradoras tem fim; eu acho que até a alguns anos atrás tinha gente que não acreditava nisso não, tinha gente que isso era eterno, que ia durar para sempre; sempre vê aí a ascensão das empresas que sediam nosso Município aí: a Vale, a Samarco, a própria Novellis, agora as pessoas estão vendo que isso está se exaurindo, e que o turismo é a única vocação, assim a maior vocação vamos dizer assim, para nossa região e para nossa cidade. Então tem que se investir no turismo, temos que melhorar cada vez mais o nosso receptivo turístico, nossos atrativos porque Ouro Preto no futuro, já é uma boa parcela dela mas no futuro com certeza, o turismo vai ser o nosso, vamos dizer assim, a principal fonte de renda ou talvez até uma...de emprego e geração de renda. E agora mais a Copa de dois mil e quatorze, também é um alerta para a gente, porque muita gente vai visitar Ouro Preto provavelmente durante esse período de jogos, muitos vão assistir, e mesmo não só quem vem em Belo Horizonte, mas quem vem no Rio de Janeiro, quem vai para as outras capitais vem já pensando no Brasil como um todo, e querendo aproveitar um pouco; e nós estamos perdendo assim, porque as Cidades Históricas principalmente, acabaram perdendo um pouco do turismo estrangeiro para a Bahia, para o Nordeste, para aqueles Resort e tudo. Então é importante esse resgate, para a gente dar continuidade. Fiquei feliz também de ver que temos, um dos monumentos de Ouro Preto está incluída aí como uma das Maravilhas do Mundo: eu já votei, nós divulgamos aqui, o Vereador Flávio já votou Vereador?" Vereador Flávio Andrade: "Já votei lá!" Vereador Júlio Pimenta: "Já votou, na Igreja São Francisco de Assis está entre...está o site www.7maravilhas.pt, então vota lá na Igreja São Francisco e em outras seis maravilhas de outros países, para ver se a gente conquista também mais essa, vamos dizer assim, esse título que acho importante para a cidade, e não deixa de...a Igreja São Francisco realmente é uma maravilha, entre vários monumentos que nós temos. E a gente fica feliz Secretário, de ver que estamos avançando aí, eventos também da nossa cultura, da nossa tradição de Ouro Preto, e alguns Vossa Senhoria resgatou como aquele, como é que chama aquele lá?O...do, como é que é?" Secretário Gleiser Boroni: "Festival de Culinária e Artesanato?" Vereador Júlio Pimenta: "É! O Flávio foi lá, comeu em todas as barracas lá, jurado...jurado é...jurado permanente agora em todos que vão ter; então realmente um evento que uniu a comunidade ouro pretana, os comerciantes; e o resgate também, cito o resgate da Festa de Santa Cruz no Antônio Dias. Então resgatando a nossa cultura, a nossa arte, nosso carnaval que é belíssimo, está o André, que tem muito zelo, com toda a equipe lá, uma festa belíssima, nossa tradição; e nós até estávamos conversando aqui, o pessoal está me perguntando, nós tivemos hoje o relatório final da Comissão Especial, que analisou umas denúncias que chegaram a esta Casa com relação ao carnaval, e a própria Comissão concluiu que o Processo Licitatório, dando uma legalidade e comprovando mais ainda a seriedade do trabalho da Secretaria e do Prefeito Angelo Osvaldo. Secretário Gleiser Boroni: "Gostaria de uma cópia Senhor Presidente." Vereador Júlio Pimenta: "Vou pedir para a secretaria providenciar uma cópia para o Secretário, e dizer também que às vezes as pessoas ficam reclamando da cidade vizinha, vou citar Mariana que tem shows, às vezes de cantores renomados vamos dizer assim, mas que ao mesmo tempo tem um custo, então: - Ah, Ouro Preto...vai chegando a hora que também a gente busca eventos e com tanto as pessoas reclamam; então a gente sabe que não tem como agradar a todos, mas aí eu pergunto qual que é o show para o aniversário da Cidade, já está contratado para oito de julho?" Secretário Gleiser Boroni: "O aniversário da Cidade em dois mil e nove vai, vão ter algumas novidades: nós recebemos um apelo da organização do Festival de Inverno para que ajudasse mais financeiramente porque a Prefeitura já ajudava em outros ângulos, então nós buscamos todos os entendimentos para que realmente possamos, pudéssemos manter o Festival em três semanas, porque senão houver essa possibilidade o Festival de Inverno teria apenas duas semanas. Então a proposta cogitada foi fazer o show da Cidade no estacionamento do Centro de Convenções, juntamente com as programações do Festival de Inverno; então esse entendimento foi amplamente debatido na Secretaria de Cultura e Turismo, na Secretaria de Planejamento com o Centro de Convenções, com a organização; conversamos: eu, o Reitor, o Prefeito, o Curador do Festival, o organizador que é o Professor Rodrigo Martone, do curso de Turismo; então entendeu-se que a gente deve experimentar (inaudível) na Praça da UFOP. Então a Prefeitura estará repassando duzentos e quarenta mil reais, incluindo o aporte do Festival de Inverno e o show da Cidade, e o show possível, viável e que aparentemente é de senso comum colocado é o show da Beth Carvalho, vai acontecer no dia oito de julho. Então esse nome é um nome em que a gente entendeu que não tinha resistência, porque tem uns que são a favor de show sertanejo, outros não são; outros são a favor de show da Bahia, outros não são, e a Beth Carvalho, ela traz aí essa consagração de agradar a todos os gostos, a todas as faixa etárias; inclusive ela tocou na Saideira do Comida Di Buteco em Belo Horizonte na última versão aí, nessa última edição dos dez anos de Comida Di Buteco. Então, tudo indica que vai ser a Beth Carvalho, e também nós vamos prestigiar as bandas locais para que se apresentem no Festival de Inverno também. Isso aí, se o Presidente gostou do show..." Vereador Júlio Pimenta: "Eu vou lá prestigiar com o maior prazer, eu gosto da Beth Carvalho. Mas é igual você falou: gosto nunca...não, é difícil conciliar mas tenho certeza que vão ter outros eventos aí..." Secretário Gleiser Boroni: "O que eu tenho certeza é o seguinte: que a grande população mesmo quer ver lá é Julinho e Paquinha tocando!" Vereador Júlio Pimenta: "Paquinha é campeão aí de show beneficente, tem tocado...um dia eu fui num show, num evento, ele fez três shows beneficentes num dia só, multiplicou; nós estamos precisando clonar o Paquinha." Secretário Gleiser Boroni: "Inclusive Vereador Júlio, eu gostaria de aproveitar a oportunidade de convidar esta Casa ou o público presente, rádio ouvintes, para o Arraiá de Ouro Preto, um novo evento que a Diretoria de Eventos, através da Gestão do André Simões e apoio de demais Assessores da Secretaria, estamos idealizando que é o Arraiá de Ouro Preto; que vai acontecer no feriado de Corpus Christi, começa dia dez de junho e vai até o dia quatorze." Vereador Júlio Pimenta: "Aonde?" Secretário Gleiser Boroni: "No estacionamento do Centro de Convenções. E o Paquinha inclusive vai tocar lá no domingo; então a gente quer convidar à todas as quadrilhas que vocês conheçam, já está confirmada a quadrilha do Pingo lá de Saramenha, tem a quadrilha da Bauxita que já fez um contato, para que realmente nós tenhamos um encontro de Ouro Preto com Ouro Preto, como foi afirmado num artigo no portalouropreto.com, naqueles outros eventos. Então é a quarta festa nesse mesmo formato, lá vai ter restaurantes, lanchonetes, padarias, e também dessa vez nós temos aí uma parceria com a Associação dos Barraqueiros, que foi um pleito que falaram, lá está elitizando muito, lá é só dono de restaurante, lanchonete e padaria, os barraqueiros querem participar também; então atendemos aí o pleito do Gabriel Marciano, que é Presidente da Associação dos Barraqueiros de Ouro Preto. Teremos também uma parceria com a Associação dos Catadores de materiais recicláveis do Padre Faria, da Gracinha, que vão fazer, nós vamos colocar contêineres para que as pessoas já depositem todo o lixo de forma separada, e eles vão também ajudar na limpeza daquele espaço. Então a gente quer convidar a todos aí a partir de quarta feira, para o Arraiá de Ouro Preto." Vereador Júlio Pimenta: "Eu vou pedir licença Secretário, tem Vereadores que vão falar, eu vou passar a palavra para o meu colega, o Vereador Flávio Andrade; eu vou pedir ao vice Presidente Luiz Gonzaga, que assuma os trabalhos porque nós vamos participar da abertura do Quinto Encontro dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste, que vai acontecer no Teatro Municipal. Eu vou pedir licença para você, para o Secretário e logo demais presentes, porque eu vou participar lá do evento; registramos também a presença aqui da Secretária de Planejamento Lilian, seja bem vinda a esta Casa, e mais uma vez parabenizo pelo trabalho toda a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo." Secretário Gleiser Boroni: "Muito obrigado." Vereador Júlio Pimenta: "Eu passo a palavra para o Vereador Flávio Andrade." Vereador Flávio Andrade: "Presidente, Vereadores, quero parabenizar o Gleiser, sua equipe; a gente tem visto aí, a gente pôde ver pela sua exposição Secretário, essa junção que a gente sempre procurou ter em Ouro Preto: Cultura, Turismo, e é importante a presença do Secretário Gabriel. Ouro Preto é um produto para ser vendido, e esse produto tem que estar bonito para ser vendido senão ele não é vendido; a gente vê que o trabalho do Gabriel frente à Secretaria de Patrimônio dotou Ouro Preto de mecanismos que permitem ajuda à essa preservação: Plano Diretor, a Lei de Parcelamento de Uso e Ocupação do solo, normas para a construção, fiscalização, enfim, esse produto passa a ser mais bem conservado e consequentemente mais fácil de ser vendido; e a gente viu pela exposição do Secretário, a quantidade de eventos que tem, não é só pelo evento: as pessoas vem porque é um evento, e é um evento em Ouro Preto. Coincidentemente estão vindo uma visita à Vale, hoje a Câmara visitou a Vale; e eu fiz questão de perguntar ao Maurício, a Vale hoje gera quatrocentos e setenta e cinco empregos diretos aqui na região, Ouro Preto, o Município de Ouro Preto incluindo Antônio Pereira, quatrocentos e setenta e cinco. A segunda maior mineradora do mundo e que opera numa área que é a origem de tudo aqui, que é a mineração; eu acho que se nós juntarmos hoje alguns Hotéis de Ouro Preto e alguns Museus, nós passamos dos quatrocentos e setenta e cinco empregos que a Vale gera hoje. Isso para mim é a mudança do paradigma mesmo: quem falava até há pouco tempo e nós vimos isso, e quem se candidatou e participou de campanha eleitoral nos últimos vinte anos viu a tentativa mesquinha de colocar o Turismo como uma coisa menor, uma coisa pequena, uma visão politiqueira, atrasada, acho que a palavra mesquinha é que se encaixa bem nisso aí. Nosso Prefeito, eu lembro que a primeira vez que candidatou em oitenta e oito, quem já fazia política na época era o candidato turista, e a oposição falava isso de boca cheia, como se fosse um demérito um candidato turista, como se fosse um demérito falar turismo: a ideia era candidato turista de um lado e o desenvolvimento no outro, como se não houvesse possibilidade de uma coisa estar dissociada da outra. E eu comentei, eu me lembro da rua Direita tinha a sapataria, tinha Seu Tagiba e tinham lojas que eram voltadas para Ouro Preto; hoje quase todos os pontos comerciais da rua Direita são voltados para o turismo, a Praça Tiradentes, quase todos também estão. Então últimos cinco, dez anos essa transformação está sendo patente; então eu entendo que cada vez mais o turismo não é futuro não, é presente de Ouro Preto. Se nós pegarmos, não sei, a família do Gleiser tem hotéis, quantos funcionários tem nos dois hotéis da empresa da sua família, só um exemplo?" Secretário Gleiser Boroni: "Hoje, por baixo, deve estimar em torno de quase cinquenta empregos." Vereador Flávio Andrade: "Pois é, duas unidades..." Secretário Gleiser Boroni: "Três." Vereador Flávio Andrade: "...três, desculpa ter falado particularidade familiar, mas três unidades, três hotéis que oferecem hoje cinquenta empregos. A Vale do Rio Doce, a Vale hoje, quatrocentos e setenta e cinco em todo o Município de Ouro Preto; para mim é claro como é que isso está mudando: hoje o Gerente da Vale nos disse também que o minério deles, a previsão é de quinze a vinte e cinco anos. Claro que é o mercado, que tudo pode mudar, pode ser que daqui há quinze anos descubra-se nova tecnologia e que essas minas rendam muito mais. Mas eu estou fazendo esse paralelo para mostrar a importância que está sendo feito no Turismo e na Cultura, e no Desenvolvimento Urbano; não dá para dissociar uma coisa da outra, fiquei satisfeito de ver a posição de Ouro Preto no ranking da Fundação Getúlio Vargas. Pelos números todos ue eu vi rapidinho, parece que só em dois itens Ouro Preto estava abaixo das médias, todos os outros estava acima, isso é importante. Acho que ainda falta números, nós não sabemos, o Presidente perguntou quantas pessoas chegam em Ouro Preto, por aqui, por lá, a gente não tem, a gente não tem esse número; eu há pouco tempo peguei dados do Museu da Inconfidência, eu acho que, vamos dizer, é a borboleta mais confiável; todo mundo aqui em Ouro Preto eu acho que, grande parte dos turistas que vem aqui entram no Museu da Inconfidência pela sua importância, pela sua localização, pela divulgação dele. Então eu acho que o dado da portaria do Museu da Inconfidência é um dado confiável, mas ele não é exato, tem que ter uma outra medida, talvez a Secretaria possa ter isso." Secretário Gleiser Boroni: "Realmente a gente reconhece, é uma deficiência nossa, na falta de números exatos, de números que realmente demonstrem de onde é que estão vindo nossos turistas, aonde é que nós temos que investir, e como a gente alcançar esses números. Existem várias metodologias: existe hoje uma metodologia do Instituto Estrada Real, que manda uma planilha para os hotéis, para que eles preencham co o número de turistas, e para falar de onde veio, de quais Estados são os Estados que mais enviam turistas para Ouro Preto. Nós aí deparamos Flávio, com um problema em Ouro Preto, que é a questão dos números de hospedagem, e também dos números dos recolhimentos dos impostos; então eu acho que a Prefeitura não tem se furtado a esse desafio, eu acho que nós vamos ter que chegar num momento em que vai ter que ter um fiscal que chega num hotel dez horas da noite e fala: - Eu quero a sua lista de hóspedes! Quando for sete horas da manhã: - Eu quero a sua lista de hóspedes! Porque de dez as sete da manhã alguém chega no hotel, dificilmente um turista ou um visitante vai chegar oito horas da manhã, nove horas porque a diária termina meio dia. Se nós lançarmos mão da receita própria do ISS, agora é Super Simples, nós faríamos com que a nossa arrecadação aumentasse sobre a maneira, porque hoje a arrecadação do ISS, de hotéis, pousadas é por declaração. Então eu acho que o Governo já tomou a medida de estar aí cobrando as taxas de água e de esgoto, mas eu acho que tem que chegar nos hotéis também, é uma sugestão, uma política pública, talvez equiparar melhor a Secretaria de Fazenda, os fiscais de recolhimento, porque se você pega hoje, de número estimado, quantos empregos são gerados nos hotéis, restaurantes, pousadas, lojas de souvenir, de artesanato? Nós podemos estimar aí em torno de quatro, cinco mil empregos, ou até mais um pouco se você estender aos guias, taxistas. Então nós, hoje quem realmente é o maior gerador de empregos dentro de Ouro Preto é a atividade turística, mas os dados formais não refletem isso; então nós temos que encarar esse desafio, mostrar para o empresário, se ele paga ali duzentos reais por mês de ISS, se ele passar a pagar quinhentos, vai ter um aumento ali de cento e cinquenta por cento; cento e cinquenta por cento a mais é a seresta que ele cobra que a Secretaria de Cultura e Turismo as vezes deixa de fazer, é uma festa, é um estudo mais aprofundado. Então eu acho que nós vamos chegar nesse patamar." Vereador Flávio Andrade: "Só lembrando Secretário Gleiser, a questão de número de empregos, quando Angelo foi Prefeito a primeira vez, eu participava da equipe, em noventa e cinco foi feito um levantamento entre hotéis, pousadas, artesãos, museus, tinha mil, quinhentos e cinquenta empregos diretos, isso há treze, quatorze anos atrás, seguramente isso dobrou ou mais que dobrou aí." Secretário Gleiser Boroni: "Com certeza isso está próximo a cinco mil." Vereador Flávio Andrade: " E esse levantamento é muito importante..." Secretário Gleiser Boroni: "Você pega, vamos pegar no entorno da Praça Tiradentes o quê que abriu só nesse ano aí: abriu uma nova loja da Fábrica de Chocolates aqui na esquina da Rua Direita com a Praça Tiradentes, abriu um novo Hotel em frente ao Teatro Municipal, tem um novo restaurante do lado do Bené da Flauta, Gastrô Cinquenta e Oito; então só nesse entorno aqui você pode citar três empreendimentos no ramo aí de Turismo na Cidade de Ouro Preto. Então nós estamos no caminho certo, e todo mundo está consciente disso; hoje existe uma Associação de Hotéis, onde os hoteleiros, cada um vai no hotel do outro, a gente faz reuniões, um vai lá, serve, tem um coquetel, um jantar, quem convida dá o banquete; nós já fomos lá na Pousada do Saraiva, Minas Gerais, já fomos na Pousada Clássica, fomos lá no Bené da Flauta do Felipe; então hoje está tendo esse entrosamento, porque senão nós vamos chegar num ponto que o nosso Turismo vai aumentar os indicadores; vem uma rede aí até internacional Mercuri, Accor, compra um terreno nas imediações de Ouro Preto e faz um Resort de quatrocentos, quinhentos apartamentos, e abala toda a nossa economia local, porque nossos hotéis hoje estão na faixa de trinta, quarenta, cinquenta apartamentos. Então o pessoal reagiu nesse sentido, viu que pode acontecer, e nesse sentido a gente está sentindo uma união da classe; porque às vezes cobra a Associação Comercial o que cada cidadão como empresário tem que fazer: fazer a sua parte, sentar, conversar e não olhar o outro apenas como concorrente, mas como um parceiro, porque se o cara, o cidadão tem lá um hotel de quatorze apartamentos e a cidade está cheia igual o Corpus Chriti, ele tem que indicar para o seu colega, ele não vai indicar para Mariana, para Itabirito, para Ouro Branco; ele vai indicar para o seu colega." Vereador Flávio Andrade: "Secretário, eu encerro a minha fala, parabenizamos o Secretário e a equipe toda, tenho tido sempre a melhor receptividade em qualquer setor da Secretaria de Cultura e Turismo que eu procuro, sempre para poder levar demandas comunitárias; parabenizo e coloco sempre meu mandato a disposição para ajudar no que for preciso, obrigado, obrigado Presidente." Secretário Gleiser Boroni: "Eu agradeço a fala do Vereador Flávio, e tenho certeza que a nossa equipe sabe reconhecer o seu apoio, a sua parceria." Vereador Luiz Gonzaga: "Algum outro Vereador quer fazer o uso da palavra?" Vereador Maurício Moreira: "Cumprimentar...cumprimentar o Secretário Gleiser, parabenizar pela transparência (inaudível) e perguntar a você se não tem jeito de incluir no calendário de eventos da Secretaria (inaudível), foi pedido pela comunidade do Alto da Cruz e Santa Efigênia; e outra coisa é se vai ficar normal o desfile da escola de samba na Praça, com essa mudança." Secretário Gleiser Boroni: "Como vai ficar?" Vereador Maurício Moreira: "Sim, se vai ficar normal." Secretário Gleiser Boroni: "Na verdade o carnaval dois mil e dez está sendo debatido em várias frentes, existe hoje um grupo de trabalho que se reúne na Associação Comercial, mas não é restrito apenas a empresários, lá tem intelectuais, empresários, cidadãos que querem contribuir; vai ser apresentado sugestões para mudanças para o carnaval dois mil e dez, nós nos comprometemos em recebê-las e também acolher aquelas que forem viáveis; nós sentimos a necessidade de mudanças no carnaval de Ouro Preto não é de agora, quando nós assumimos a Secretaria no primeiro momento em novembro de dois mil e sete, o carnaval era no dia primeiro de fevereiro de dois mil e oito. Então as mudanças eram difíceis de ocorrerem; quando foi em dois mil e nove nós reassumimos a Secretaria porque a gente afastou por ocasião das eleições, e voltamos em outubro; então novamente nós tivemos um ano atípico: fechamento de contas, ações, então o carnaval seguiu um formato mais ou menos dos anos anteriores. Para dois mil e dez há um consenso já entre os Secretários que as mudanças devam haver; e estamos recebendo sugestões: tudo que acontece, todas as sugestões, investigações, apurações, debates, nós estamos atentos, e achamos que o Poder Público, ele deve se nortear pela opinião pública, pela opinião de consenso. Então a gente sabe que existe hoje uma demanda da Liga das Escolas de Samba para que nós tenhamos um repasse dos recursos para o carnaval dois mil e dez ainda em dois mil e nove para um melhor planejamento; estamos estudando talvez uma licitação pública para que se, que venha a ser comercializada a imagem de Ouro Preto no sentido de que realmente uma distribuidora de bebidas que venha a estampar o seu banner, que ela pague pelo preço que realmente Ouro Preto representa na mídia nacional e internacional, e estamos também buscando no nosso orçamento recursos e também caminhos legais para que seja repassado ainda esse ano. Essa é a posição, recebemos já, a Liga fez o seu papel de nos encaminhar ainda em abril de dois mil e nove o Projeto do carnaval dois mil e dez; e estamos estudando nesse sentido, e com certeza ainda no início do segundo semestre nós teremos uma posição realmente para ver o melhor encaminhamento e também estamos abertos à sugestões. O Secretário Gabriel quer dar uma palavrinha" Secretário Gabriel Gobbi: "Só complementar uma informação para o Paquinha aqui: o projeto de alteamento do piso da Praça, ele foi todo planejado tecnicamente para melhorar o desfile das escolas de samba na Praça, naturalmente caso o formato seja esse, isso é da Secretaria de Cultura e Turismo. Então quando nós planejamos o alteamento, vocês vão perceber que existem duas rampas laterais, e elas tem a largura da via; então a intenção é que aquelas rampas que estão distantes da faixada do Museu exatamente um palanque, então é com a intenção de colocar um palanque, e isso vai melhorar inclusive o desfile, porque com o alteamento, o alteamento vai definir claramente qual é o trajeto do desfile, coisa que não tinha antigamente. Então você colocando as limitações no meio fio para o público, o público vai poder estar no alteamento em frente, com a faixa de passagem das escolas desfilando no entorno, e vai poder se posicionar exatamente nos alteamentos para poder assistir o desfile. Então eu acredito que isso vai ordenar melhor o desfile, e vai fazer com que ele tenha um segmento mais ordenado que antes não tinha um direcionamento bem feito fisicamente; então vai contribuir na verdade com o desfile. Então o alteamento na verdade está ordenando melhor o próprio desfile das escolas de samba." Secretário Gleiser Boroni: "Falou o super Secretário Gabriel Gobbi, então tecnicamente não existe nenhum impedimento que os desfiles continuem a ocorrer na Praça Tiradentes, e da nossa parte não existe nenhuma proposta em retirar o desfile da Praça Tiradentes." Vereador Maurício Moreira: "Beleza, eu perguntei porque o show da cidade (inaudível)." Secretário Gleiser Boroni: "Sim, o show da Cidade sendo deslocado para o estacionamento do Centro de Convenções, ou melhor, Praça de Eventos do Centro de Convenções, é uma ação para dar as mãos ao Festival de Inverno, para que não ocorresse uma descontinuidade porque se nós não fizéssemos isso, talvez o Festival de Inverno teria que ocorrer apenas duas semanas, quando na verdade são três; então seria muito ruim para Ouro Preto, para a imagem de Ouro Preto, um momento em que a cidade está sentindo a necessidade de segurar as ações da Cultura e Turismo para que continue, para que não percamos os empregos que são gerados, se nós fizéssemos isso os empregos temporários do Festival, as pessoas que vinham se hospedar na cidade, gastar, também iriam deixar menos recurso. Então o deslocamento do show da Cidade em caráter experimental, nós vamos ouvir também a opinião da população, porque existem realmente pessoas que são contra shows de massa na Praça Tiradentes; mas a razão pela qual o show está sendo deslocado não é pelo alteamento, é para que não crie um falso motivo. O alteamento é um termo de ajustamento de conduta da Prefeitura com o Ministério Público nas ações do trânsito se eu não me engano, né Gabriel? E uma humanização da Praça Tiradentes, para que a Praça realmente seja espaço de fotografias, de caminhadas, aproveitar esse belo cartão postal; como diz o nosso Prefeito: Ouro Preto era, a Praça Tiradentes era o último estacionamento barroco do mundo, onde se parava carro. Então com relação ao carnaval, estamos plenamente abertos à todas as mudanças que se fizerem necessárias." Vereador Maurício Moreira: "Eu te agradeço, agradeço ao Gabriel, os dois Secretários de Ouro Preto estão de parabéns, é isso aí, muito obrigado." Secretário Gleiser Boroni: "Obrigado Vereador Maurício Moreira, Paquinha." Vereador Luiz Gonzaga: "Secretário, a sua fala, a sua explanação foram muito importantes para essa Casa, para mim principalmente que é sobre prestação de contas, e é muito bom, é importante que a comunidade, e nós Vereadores representantes do povo, que queira questionar alguma coisa a gente pensa que, possa questionar, e gostaria também de fazer algumas perguntas, se você pode responder. Aquele que você falou em Santo Antônio do leite, sobre aquele calçamento, em Lavras Novas é o quê, asfalto? Que essa verba veio destinada à Secretaria de Turismo, seria isso?" Secretário Gleiser Boroni: "Sim, o Projeto chama Calçamento Poliédrico dos Distritos, é um recurso captado no Ministério do Turismo para ações de melhoria do acesso nos Distritos de interesses turísticos. Então a gente citou aí: Lavras Novas, Santo Antônio do Leite, São Bartolomeu e Glaura; são diversas ruas...Cachoeira do Campo também; então esse Projeto está em andamento, está em fase de conclusão, a empresa que executou essa obra é a Hexágono, e também é um Projeto interessante e que está em fase de conclusão. A gestão é compartilhada: Secretaria de Obras e Secretaria de Cultura e Turismo." Vereador Luiz Gonzaga: "Sobre aquela fábrica lá e a Santa Casa que você falou também aí, ela tem um prazo assim para não...há um questionamento muito grande da população em termos de perder verba; existe um prazo ou, eu sei que é muita burocracia mesmo, a gente está em um país de muita burocracia, mas existe assim, possibilidade de perder a verba, alguma coisa parecida? Porque é um questionamento muito grande na cidade, inclusive para a gente que é Vereador sobre isso aí, se demora, se perde, tem um prazo para entregar?" Secretário Gleiser Boroni: "Todo Projeto, ele tem um prazo inicial, esses prazos já foram inclusive dilatados: foi o Projeto da Fábrica se eu não me engano, segundo o ...ele já está aprovado desde dois mil e cinco então, é isso Tiago? Dois mil e cinco, dois mil e seis. É porque são muitos números e a gente não guarda de cabeça, mas esses prazos já foram dilatados e a gente está sempre atento às justificativas para tal, porque se você não tem uma aprovação do IPHAN, por mais que o recurso esteja na Caixa, você não pode fazer a obra. Então, a gente quer esclarecer que no caso específico da Fábrica, a aprovação final, o ofício que atesta que o Projeto estaria aprovado é de fevereiro de dois mil e nove; então a partir da aprovação do Projeto é que se vai fazer a licitação para realmente requalificar a Fábrica. Então uma vez justificando esse necessidade de se dilatar o prazo, são encaminhados os ofícios à Caixa Econômica Federal para tal." Vereador Luiz Gonzaga: "Ok. Sobre o que...houve um questionamento muito grande na cidade sobre, a gente comentou aqui hoje também na Casa, sobre...os ouro-pretanos questionam muito Mariana, igual né, questionam muito Mariana, porque Mariana faz alguns shows, outras coisas assim. Aí, tem mais de dez anos que eu escuto a mesma coisa; e às vezes é bom a comunidade estar ciente de muita coisa, porque para trazer um show bom tem um valor muito maior e, mas também a gente não pode ficar muito para trás também. Eu acho que se houver a possibilidade de alguma consulta em site, alguma coisa, que o povo mesmo pudesse manifestar, porque às vezes você contrata um show de cinquenta mil reais e ninguém fala nada mas a crítica é muito em cima porque não foi um show bom; e às vezes você contrata um de trezentos mil reais, há um questionamento que estão desviando dinheiro, essas coisas. Então é bom que as pessoas sejam claras, fica claro assim, que fica claro também para a população; o quê que nós queremos, o quê que nós podemos fazer, né? Isso é um questionamento que a gente escuta do dia a dia, quem vive dia a dia, como você também vive dia a dia aqui em Ouro Preto, então isso seria uma coisa assim, até para ficar mais claro." Secretário Gleiser Boroni: " Na verdade hoje são quatro de junho, o aniversário da Cidade é oito de julho, uma agenda de um artista renomado, você não consegue uma agenda com um prazo tão estreito; e quando começaram essas negociações de fazer uma parceria com a UFOP e com o Centro de Artes e Convenções, foram cogitados alguns nomes, dentro do perfil do Festival de Inverno. O Festival de Inverno tem um tema que é "Clube da Esquina", então se a Prefeitura deu as mãos a ele, a eles, se você pega um evento que tem um tema "Clube da Esquina" e você leva talvez um show sertanejo, há um destoamento da proposta do Festival. Então nesse ano específico, nós entendendo essa importância de manter as três semanas, nós aceitamos essa sugestão da Beth Carvalho; se cogitou Gabriel o Pensador dentro dessa proposta, se cogitou Elba Ramalho, entendeu? Então eu não gostaria de criar uma expectativa que vamos fazer uma consulta pública, inclusive o próprio Teco que é nosso assessor, e a Neusiane sugeriu ao Prefeito Angelo naquela Audiência Pública com a FAMOP, de se criar uma consulta pública no site, mas vamos supor que você faça a consulta e depois, só para falar que fez. Então eu acho que a gente tem que ser realista, o momento não permite essa consulta, tendo em vista que as datas dos cantores que realmente podem ser apontados não vão estar disponíveis, mas eu acho que isso pode ser uma política pública, da mesma forma que a Liga entregou o Projeto do carnaval de dois mil e dez após o carnaval de dois mil e nove, vamos começar a consultar após o show da Cidade, cria lá nos sites mais visitados de Ouro Preto um blog, uma consulta, pra que seja votado." Vereador Luiz Gonzaga: "É só uma opinião mesmo, para a gente, quem está nos escutando, ser mais claro assim, as coisas mais transparentes. Eu devolvo a palavra para você, para que você possa fazer as considerações finais, e agradeço também o seu nome e toda a Diretoria em nome do Turismo que é a sua pasta, e agradeço a todos. Alguém da plateia quer falar? Aí nós vamos passar a palavra, três minutos. Gabriel Marciano: "Boa noite a todos, quero cumprimentar o Secretário de Cultura e Turismo Gleiser Boroni. Acredito eu, que enquanto Presidente hoje da Associação de Barraqueiros, que até a troca mesmo do Secretário Vitório Lanari para o Gleiser Boroni, eu acho que foi até um acerto bom do Prefeito Angelo Osvaldo porque enquanto a Associação de Barraqueiros, nós estamos conseguindo ter um diálogo melhor com o Secretário e toda a Secretaria, e também agradecer A Secretaria pelo grande apoio no ano passado, o André Simões e toda a sua equipe, eu não poderia deixar de falar, aliás é um excelente Diretor. Na realização da nossa Primeira Parada de Ouro Preto, que Ouro Preto se destacou bastante porque foi a única cidade de Minas Gerais, só perdemos para São Paulo e para o Rio de Janeiro, que teve todo o apoio do Poder Executivo e do Poder Legislativo; então isso mostramos a verdadeira democracia independente de religião, raça, cor, conseguimos fazer o nosso evento. E pergunto ao Secretário, porque eu acho que deixou uma certa dúvida não só em mim mas em outras pessoas, sobre aquele Decreto: eu tenho uma preocupação, não sei qual vai ser o meio, como seria se surgisse aí (defeito na gravação) será avaliado o apoio da Prefeitura porque de acordo com aquele decreto terá que ser Associações, movimentos, que a Prefeitura vai entrar com contrapartida; e se isso já está valendo desde agora já que é um decreto, será que...e às vezes Secretário, se for muito rigoroso, se a gente for seguir muito na linha do Decreto, muitos eventos de Ouro Preto poderão às vezes não acontecer se for seguir à risca devido não ter registro de Associação. Nós mesmo da Parada agora estamos encaminhando nosso registro como, vai criar a Associação da Parada Orgulho LGBT de Ouro Preto; até mesmo tem a preocupação com a nossa Parada também. E no mais, também uma opinião enquanto Presidente da Associação de Barraqueiros, eu acredito que a própria Prefeitura, eu vejo que há da parte do Senhor como Secretário, o empenho de estar reduzindo esse grande debate nosso é a questão do alvará, que infelizmente nós achamos que é caro porque se nós juntássemos, em vez de pagarmos igual pagamos o ano passado uma barraca na rua Direita mil e quinze reais, se a gente de uma certa maneira trocasse isso em forma de outros apoios...estou concluindo; então de outros apoios, de outra ajuda, ajudaria até mesmo as pessoas que colocam, igual essa festa que eu acredito que vai dar certo e é do dia dez ao dia quatorze, que as barracas vão custear o evento, a Prefeitura dá um certo apoio. Se nós ficássemos nessa linha, acredito eu que a gente poderia ter muito mais oportunidade de fazer muito mais evento, e até mesmo a Prefeitura estar reduzindo muitos gastos, ao invés da gente ficar pagando os alvarás que ainda é um absurdo, mas esse ano com a parceria da Associação com o Secretário, conseguimos até reduzir o preço do alvará. Muito obrigado, e a sua Secretaria está de parabéns, espero que a cada dia mais possa melhorar." Vereador Luiz Gonzaga: "Passo a palavra agora para o Odair." Secretário Gleiser Boroni: "Posso responder?" Vereador Luiz Gonzaga: "Você pode responder depois, ou você quer responder agora" Odair: "Boa noite, foi falada a questão da 040, que muitos motoristas, muitos turistas se perde às vezes. Esse receptivo que tem em Saramenha, se ele fosse próximo ao trevo não seria mais interessante, para eles mesmo que trabalham lá? Ouro Preto tem três entradas principais: o trevo que vem de BH, esse de Saramenha e a subida de Mariana; essa região onde nasceu Ouro Preto, toda a sua história, que tem uma cultura diferenciada que não encontra assim em qualquer biblioteca, que é a cultura do negro, não merece um receptivo?" Vereador Luiz Gonzaga: "Secretário, você poderia responder em três minutos também?" Secretário Gleiser Boroni: "Sim, eu agradeço as palavras do Gabriel Marciano, Presidente da Associação dos Barraqueiros; quero dizer que o Decreto, ele veio para regulamentar as liberações dos apoios da Secretaria de Cultura e Turismo, mas ele tem uma parte que ele vai analisar caso a caso; nós, em momento algum vamos deixar de atender um evento com alcance, principalmente devido ao fato de já ter sido realizado, igual a Parada que você é Presidente também da Parada, sem que haja uma análise do alcance social e tudo. Nós achamos que Ouro Preto é uma cidade eclética, temos aqui eventos evangélicos, eventos católicos, eventos em praças públicas, teatros e Centro de Convenções; e Ouro Preto não pode ter uma postura discriminatória. Então a gente está aguardando o ofício para que realmente possamos discutir a melhor data e o tamanho do apoio da Prefeitura. Com relação às palavras do Odair, nós entendemos que realmente Ouro Preto tem que ter uma referência principalmente pela Rodovia do Contorno, porque muita gente não chega até a rua Padre Rolim, então não tem acesso ao receptivo da rua Padre Rolim. Então existem Projetos de Portais em Ouro Preto, e talvez seja num desses Portais que vai ter esse receptivo, que vai estar realmente atendendo a essa sua sugestão, mas a gente, num momento oportuno a gente pode sentar e conversar melhor sobre essa proposta, viu Odair?" Vereador Luiz Gonzaga: "Tem mais algum inscrito? Com a palavra Wanderlei Rossi Kuruzu." Wanderley Rossi Kuruzu: "Boa noite a todos, obrigado por me conceder a palavra. Não poderei dizer aquilo que eu pretendo porque são apenas três minutos, e eu pretendo dizer em relação a afirmação do Presidente da Câmara, que afirmou, lamentavelmente na hora que eu entrei no recinto ele se retirou; afirmou que eu teria feito denúncia infundada. Quero reafirmar que ele foi alvo de denúncia minha, e por contas dessa denúncia hoje ele é réu num Processo movido pelo Ministério Público; ele está sendo processado, o Presidente desta Casa, pelo Ministério Público; quatro Promotores estão processando o atual Presidente da Câmara. Então as minhas denúncias não são tão infundadas, não devem ser tão infundadas assim não, se olharmos pra trás também outros políticos também tem aí muitos processos na justiça por conta do meu trabalho aqui nessa Casa, quando fui Vereador de oposição. Para concluir, com relação à licitação do carnaval, eu (inaudível) dos Vereadores que disseram que o processo foi liso, foi regular, foi legal, porque a Lei de licitações diz que não é possível as empresas combinarem entre elas de forma a fraudarem a licitação, de forma acertarem quem vai ganhar a licitação em outras palavras. A Lei Oito, meia, meia, meia, Lei de Licitações diz isso, e as duas empresas que participaram do processo de licitação para o contrato de aproximadamente meio milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco, valor estimado pela Prefeitura, as duas são irmãs; mesmo, não vai dar tempo pra eu concluir minha pergunta por causa dos três minutos, mas o Alvará Municipal de funcionamento foi expedido no mesmo dia, o Alvará Sanitário também foi expedido no dia idêntico, o cadastro no Corpo de Bombeiros também foi feito no mesmo dia, Certidão Negativa de Falência e Concordata também, as duas no mesmo dia, uma às quinze e quarenta e três e quarenta segundos e a outra às quinze e trinta e cinco e trinta e quatro segundos, o Engenheiro Civil das duas é o mesmo, a remuneração do Engenheiro é a mesma, as testemunhas dos contratos das empresas com o Engenheiro são as mesmas, a funcionária da OREBI, Celeste Cardoso dos Santos é representante da R&A, em licitação da Prefeitura de Itabirito feita no dia dezesseis, feita dezesseis dias após a de Ouro Preto, a mesma funcionária que representou uma aqui, representou outra lá. Então eu quero dizer, se isso não for ilegalidade eu desconheço o quê que pode ser prova de combinação entre duas empresas para fraudarem o processo licitatório. E para concluir, o preço que as duas deram também foi o mesmo, não saberia dizer quem, se a Prefeitura participou efetivamente dessa fraude, mas que houve fraude no meu ponto de vista está claríssimo, o Secretário de Turismo é advogado, ele sabe muito bem do que eu estou, imagino que ele saiba do que eu estou dizendo. A Secretaria pode não ter participado, o Prefeito pode não ter participado, mas que houve fraude na licitação isso é no meu ponto de vista, está muito claro de que houve, obrigado." Vereador Luiz Gonzaga: "Não tendo mais ninguém inscrito, eu peço ao Secretário que faça suas considerações finais." Secretário Gleiser Boroni: "Eu agradeço a esta Casa o espaço cedido, acho que nós nos dilatamos muito nas informações, mas a bem da transparência, nós acreditamos que podemos esclarecer aos Vereadores, ao público presente, aos radiouvintes; estamos a disposição, quero compartilhar com toda a nossa equipe da Secretaria de Cultura e Turismo todas as palavras elogiosas da platéia e dos Vereadores, não existe mérito pessoal nenhum, apenas do Secretário, isso aí é um trabalho de equipe e essa equipe foi muito bem elaborada, ela é composta de várias linhas partidárias, de técnicos, de funcionários de carreira, e acreditamos que através desse trabalho plural é que nós estamos conseguindo avançar nas ações da Cultura e do Turismo, obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, e uma boa noite." Vereador Flávio Andrade: "Senhor Presidente, só dar uma informação? É só para lembrar, essas Audiências Públicas acontecem em função de um Projeto de Lei de minha autoria que virou Lei, não foi invenção minha, por Lei Federal a Saúde é obrigada a fazer isso desde de mil novecentos e noventa e faz, então o Secretário de Saúde vem aqui a cada quatro meses, e eu então estendi isso, por uma Lei minha, aos outros Secretários e comecei a ficar preocupado porque nós cobramos muita transparência do Poder Executivo, mas o Poder Legislativo tem que ser transparente também. Então entrei hoje nessa Casa com um Projeto de Lei estabelecendo que o Presidente da Câmara também a cada quatro meses preste contas do trabalho do Poder Legislativo; começa a tramitar hoje, a ideia é que a cada quatro meses como os Secretários vem, como o Secretário da Fazenda vem também, o Presidente da Câmara informe quantas reuniões que a Câmara realizou, quantos Projetos de Lei foram apresentados, quantos foram aprovados, quantas indicações, quantos requerimentos, quantas moções, quem fez cada uma e também o balancete financeiro da Casa. Então eu quero informar aos senhores que eu luto muito pela transparência, e eu quero que o Poder que eu participo dele também seja transparente como está sendo o Poder Executivo, obrigado Presidente." Vereador Maurício Moreira: "Senhor Presidente?" Vereador Luiz Gonzaga: "Pois não, Vereador!" Vereador Maurício Moreira: "O rapaz queria fazer uma pergunta para o Secretário." Alguém que não sei quem é: "Boa noite a essa Casa, ao Senhor Secretário Gleiser Boroni e aos demais. Eu quero fazer uma pergunta Senhor Secretário, em nome da Associação da ABEOP, Associação Beneficente dos Evangélicos de Ouro Preto, quais seriam as colocações de melhoria para o próximo evento que acontecerá esse ano na cidade de Ouro Preto? Porque não está sendo exposta e procuramos um melhor parecer possível, obrigado." Secretário Gleiser Boroni: "Nós nos colocamos a disposição de receber a diretoria da ABEOP e o ofício com as reivindicações, será feito um...como? (Alguém falou fora do microfone). Secretário Gleiser Boroni: "Vocês já protocolaram o ofício na Secretaria de Cultura e Turismo? (Alguém falou fora do microfone). Secretário Gleiser Boroni: "Sim, mas de qualquer forma, veja bem: nós estamos a disposição...não, na verdade a Secretaria de Cultura e Turismo, ela recebe todos os pedidos e eles são analisados e apoiados de acordo com o momento financeiro, com o fato de ser um evento tradicional, um evento que faz parte do calendário oficial da cidade, mas novos eventos também podem ser pleiteados; então eu me coloco a disposição para reunir com os dirigentes da sua entidade, para recebermos todas as reivindicações e darmos uma resposta com clareza, objetividade, num espaço de tempo para que se venha ser planejado o evento. Então a gente quer se colocar a disposição: o Senhor pode procurar as nossas assessoras Graça e Cida, agendar um horário e levar os dirigentes para a gente debater e ouvir as reivindicações de vocês, ok?" (Alguém falou fora do microfone). Secretário Gleiser Boroni: "O valor do show do Vanderley Cardoso?" (Alguém falou fora do microfone). Vereador Flávio Andrade: "Aproveitar, a próxima Audiência Pública na semana que vem, qual Secretaria que vem Denise? Terça-feira. Então só lembrando enquanto o Secretário está procurando, a próxima Prestação de Contas é do Secretário Gabriel Gobbi, na terça-feira, logo após a reunião da Câmara, por volta das dezenove horas, e na segunda-feira também tem uma Audiência sobre Transporte Escolar, da Saúde desculpa; vai ser que horas? Dezoito horas. Então mais uma vez a Câmara está cumprindo o seu papel, em poucos dias, três Audiências Públicas." Vereador Luiz Gonzaga: "Com a palavra o Secretário de Cultura." Secretário Gleiser Boroni: "Então respondendo ao questionamento feito, o show cujo a especificação do serviço foi despesa que se destina referente a contratação da apresentação artística do cantor Vanderley Cardoso para atender a programação cultural do Município de Ouro Preto, conforme pedido de empenho, treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos." (Alguém falou fora do microfone). Secretário Gleiser Boroni: "Treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais." (Alguém falou fora do microfone). Secretário Gleiser Boroni: "Sim, o que eu penso é que temos que reunir todas as igrejas, todas denominações evangélicas e ver qual que é a política pública que se quer implantar em Ouro Preto; exemplo da que acontece em Mariana, eu conheço lá o EREM, que é um grande evento. Então nós não nos furtaremos em debater e receber todos os pleitos." Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a presente Audiência Pública. Para constar, Cláudia Guerra Fernandes, Agente Legislativo I desta Casa, lavrou esta ata em vinte e quatro de maio de dois mil e doze.