?LEI Nº 04/2004

Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alencar Gomes da Silva

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto. no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, o Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art; 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 15 de março de 2004.

Jarbas Eustáquio Avellar Presidente

Maria Regina Braga - Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria, em 16 de março de 2004.

Jorcelino de Oliveira - Diretor Geral