RESOLUÇÃO Nº 16/2004

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Eustáquio Avellar

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito  Excelentíssimo Senhor JARBAS EUSTÁQUIO AVELLAR,  devido ao seu bom desempenho como Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, durante o biênio de 2003/2004.

Art. 2º - O Diploma será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 22 de novembro de 2004.

Jarbas Eustáquio Avellar ? Presidente

Maria Regina Braga ? Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria, em 23 de novembro de 2004.

Jorcelino de Oliveira

Diretor Geral