RESOLUÇÃO Nº 39/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO SENHOR ESTÁCIO FONSECA DA COSTA.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao senhor Estácio Fonseca da Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto.

Art. 2º-  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 15 de dezembro de 2011, trezentos anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta um anos do Tombamento.

Maurílio Zacarias Gomes - Presidente

Maria Regina Braga - Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria em 15 de dezembro de 2011.

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução 43/2011

Autoria: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira