LEI Nº 297-B DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968
Dispõe sobre nome de logradouro
O Povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Pe. José Marcus Pena, a Ladeira da Igreja S. Francisco de Paula.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente lei em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 5 de novembro de 1968
Genival Alves Ramalho
Prefeito Municipal