Resolução nº 01/2012


Altera os anexos I e II da Resolução 11/2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências


Art.1o - Os anexos I e II da Resolução 11/2011 passarão a ter a seguinte redação:



ANEXO I

CARGOS DE RECRUTAMENTO AMPLO/TABELA DE GRATIFICAÇÃO

CÓDIGOS

CARGOS

N° CARGOS

GRATIFICAÇÃO

C-1

Diretor Geral

1

R$ 5.338,49

C-2

Assessor Jurídico

1

R$ 4.003,87

C-3

Chefe de Gabinete da Presidência

1

R$ 4.003,87

C-4

Controlador Interno

1

R$ 3.203,10

C-3

Diretor de Departamento

3

R$ 3.783,50

C-5

Assessor de Comunicação

1

R$ 3.203,10

C-12

Assessor de Eventos

1

R$ 1.440,00

C-13

Assessor de Redação de Atas

1

R$ 1.800,00

C-4

Assessor/Coordenador do centro de Atendimento ao Cidadão

1

R$ 3.203,10

C-6

Assessor Parlamentar de Bases e relações Comunitárias

60

R$ 672,11

C-7

Assessor de Relações Institucionais

10

R$ 1.680,23

C-8

Assessor Político

10

R$ 3.024,44

C-9

Assessor de Serviços Gerais

1

R$ 956,92

C-10

Assessor de Tecnologia

1

R$ 2.050,54

C-11

Assessor de Infraestrutura

1

R$ 1.094,21



ANEXO II

CARGOS DERECRUTAMENTO RESTRITO / TABELA DE GRATIFICAÇÃO



FG-1

Chefe de Setor

9

R$ 720,00

FG-2

Assessor(a) de Serviço Legislativo

9

R$ 420,00

FG-2

Chefe de seção

7

R$ 420,00

FG-3

Chefe de Sub-Seção

2

R$ 180,00

FG-1

Assessor(a) Legislativo da Presidência

1

R$ 720,00

FG-1

Chefe da Assessoria de Comissões

1

R$ 720,00



Art.2° - No Inciso XI do art. 4° da Resolução 11/2011 onde se lê "50", leia-se"60".



Art.3°- No Inciso I do art. 8° da Resolução 11/2011 onde se lê "5",leia-se"6".



Art.4° - As presentes modificações correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.



Art.5° - Esta Resolução entra em vigor em 1° de janeiro de 2011.



Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 2 de fevereiro de 2012, trezentos anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e um anos do Tombamento.



Maurílio Zacarias Gomes- Presidente




Maria Regina Braga -Secretária


Registrada e publicada nesta Secretaria em 2 de fevereiro de 2012.


Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral


Projeto de Resolução 44/11

Autoria:Mesa Diretora