DECRETO N° 3.096 DE 29 DE MAIO DE 2012
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB.
0 Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB, os seguintes membros:
I -- Gabriele Andreza de Sena Paula, membro titular, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto - FAMOP;
I - Gabrielle Ándrezza Serra de Paula, membro titular, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto - FAMOP (Alterado pelo Decreto Executivo - 3138 de 29 de Junho de 2012)
II - Rômulo Augusto Drummond, membro suplente, representante do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em substituição a Simone Monteiro
Silvestre Fernandes, nomeada através do Decreto n° 3008 de 21 de março de 2012.
Art. 2° Fica revogado o inciso II do Decreto n° 3.087 de 21 de maio de 2012.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Património Cultural da Humanidade, 29 de Maio de 2012,
trezentos anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e um anos do tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto