RESOLUÇÃO Nº 19/2013
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao senhor José Martinho Fraga da Rocha
A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome,promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor José Martinho Fraga da Rocha, pela dedicação, consideração e respeito a nossa querida Ouro Preto e ao seu povo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de novembro de 2013, trezentos e dois anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e três anos do Tombamento.
Leonardo Edson Barbosa - Presidente
Alysson Pedrosa Maia - 1º Secretário
Registrada e publicada nesta Secretaria em 29 de novembro de 2013
Maurício Moreira Lobo - Diretor Geral
Projeto de Resolução 18/2013
Autoria: Vereador Roberto Leandro