DECRETO Nº 3.863 DE 26 DE JUNHO DE 2014

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto/COMPATRI, altera a redação do inciso IX e revoga inciso X do Decreto 3.824 de 13 de Maio de 2014.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto/COMPATRI, os seguintes membros:

I ? Érika Curtiss dos Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

II ? Mariana Andrade da Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal Meio Ambiente;

Art.2° O inciso IX do artigo 2° do Decreto n° 3.824 passa a vigorar com a seguinte redação:

IX ? Rodrigo Otávio de Marco Meniconi, membro suplente, representante das Instituições Federais de Ensino Superior, IFMG;

Art.3° Fica revogado o inciso X do Decreto n° 3.824 que nomeia Paola de Macedo Gomes Dias Villas Boas como membro suplente, representante das Instituições Federais de Ensino Superior/IFMG.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de junho de 2014, trezentos e dois anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e três anos do Tombamento.

José Leandro Filho

Prefeito de Ouro Preto