LEI Nº. 917 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo ? Rua José Neves de Almeida.

O povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado Rua José Neves de Almeida, o logradouro público, próximo à Rua São José, localizado no bairro São José, distrito de Cachoeira do Campo, neste município.

Art. 2° O logradouro de que trata o artigo anterior encontra-se discriminado em croqui anexo, que é parte integrante desta Lei.

Art. 3° O Poder Executivo providenciará a colocação de placa denominativa, bem como a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos, à Cemig e às concessionárias de Serviços Telefônicos.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 18 de setembro 2014, trezentos e três anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e quatro anos do Tombamento.

Ass: José Leandro Filho - Prefeito de Ouro Preto

Projeto de Lei n° 37/14

Autoria: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira