DECRETO Nº. 2664 DE 30 DE JUNHO DE 2011
Regulamentado pelo Decreto Executivo - 2444 de 18 de outubro de 2010)

Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação do Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal Educação. 

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII da Lei Orgânica Municipal, e atendendo ao disposto no artigo 2º do Decreto nº. 2444 de 21 de outubro de 2010, 

DECRETA: 

Art. 1º Ficam nomeados para compor a comissão de Avaliação do Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Educação os seguintes membros: 

a) Maria Brasilina Gomes ? Presidente 
b) Maria Auxiliadora Pereira de Freitas ? Secretário 
c) Aparecida Geralda do Vale 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 30 de junho de 2011, duzentos e noventa e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta anos do Tombamento. 


Angelo Oswaldo de Araújo Santos 
Prefeito de Ouro Preto