LEI Nº 959 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

Dá denominação a logradouro publico no bairro Bauxita / Rua Sinhá Olímpia

O povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado /Rua Sinhá Olímpia/, o logradouro público situado no bairro Bauxita

Art. 2º - O local de que trata o artigo anterior, encontra-se discriminado em croqui anexo, parte integrante desta lei.

Art. 3º - O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos, à Cemig e às concessionárias de serviços de telefonia.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 21 de setembro de 2015, trezentos e quatro da Instalação da Câmara Municipal e trinta e cinco do Tombamento.

Ass: José Leandro Filho - Prefeito de Ouro Preto

Projeto de Lei nº 25/15

Autoria: Vereador Alysson Gugu