RESOLUÇÃO Nº 65/2016

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 46/2015.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Fica aprovado o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurado pela Portaria nº 46/2015, em anexo, que passa a fazer parte da presente Resolução.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de julho de 2016, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e cinco anos do Tombamento.

Thiago Pedrosa Mapa - Presidente

Leonardo Edson Barbosa - 1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 14 de julho de 2016

Rodrigo Ferreira Rocha - Diretor Geral

Projeto de Resolução 62/2016

Autoria: Vereadores: Wander Albuquerque, Luiz Gonzaga e Solange Estevam