RESOLUÇÃO Nº 48/2016

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Casa Espírita Chico Xavier, pelos relevantes serviços sociais e religiosos prestados ao Município de Ouro Preto.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 22 de março de 2016, trezentos e quatro anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e cinco anos do Tombamento.

Thiago Pedrosa Mapa - Presidente

Leonardo Edson Barbosa - 1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de março de 2016

Rodrigo Ferreira Rocha - Diretor Geral

Projeto de Resolução 48/2016

Autoria: Vereadora Maria Regina Braga