Proposição de Lei nº 09/05

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Bom Jesus das Flores

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Proposição de Lei:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a SOCIEDADE MUSICAL BOM JESUS DAS FLORES, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Ouro Preto à rua Resende, nº 108 no bairro Alto da Cruz, neste Município, inscrita no CNPJ sob nº 20.221.974/0001-02.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 14 de fevereiro de 2005.

Wanderley Rossi Júnior “Kuruzu”

Presidente

Sílvio Domingos Mapa

Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, em 15 de fevereiro de 2005.

Jessé Albino da Silva

Diretor Geral