LEI Nº 1096 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto ? Largo Padre Mendes
O Povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado "Largo Padre Mendes", o logradouro público situado entre a capela velório e a igreja de São Francisco de Paula
Art. 2º - O local de que trata o artigo anterior, encontra-se discriminado em croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art.
3º -
O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas,
bem como a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos,
à CEMIG e concessionárias de serviços telefônicos.
Art.
4º -
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.
Assinado: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo ? Prefeito de Ouro Preto
Projeto de Lei nº 57/17
Autoria: Vereador Chiquinho de Assis