LEI Nº 1104 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Dá denominação a logradouro público no bairro Taquaral (Pça Senhor Bom Jesus das Flores)

O Povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1° Fica denominado de ?Praça Senhor Bom Jesus das Flores? o logradouro público, situado no bairro Taquaral, nesta cidade de Ouro Preto.

Art. 2° O logradouro de que trata o artigo anterior, encontra-se discriminado em croqui anexo, parte integrante desta Lei.

Art. 3° O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa, bem como a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos, à Cemig e às concessionárias de serviços telefônicos.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto Patrimônio Cultural da Humanidade, 29 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Assinado: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo ? Prefeito de Ouro Preto

Projeto de Lei nº 109/18

Autoria: Vereador Vander Leitoa