DECRETO Nº 5.170 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Ouro Preto

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação / FUNDEB, os seguintes membros:

I? Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação;

II ? Vicente Barbosa Nolasco, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação;

III ? João Batista Alves, membro titular, representante da Secretaria Municipal da Fazenda;

IV ? Bruno Mapa Gonçalves, membro suplente, representante da Secretaria Municipal da Fazenda;

V ? Cristiane Gomes Nonato, membro titular, representante de professores da educação básica pública da rede municipal de ensino;

VI ? Adriana Marotta Padula, membro suplente, representante de professores da educação básica pública da rede municipal de ensino;

VII ? Aparecida Correia Maia, membro titular, representante dos diretores das escolas básicas públicas da rede municipal de ensino;

VIII ? Luciana Fernandes, membro suplente, representante dos diretores das escolas básicas públicas da rede municipal de ensino;

IX ? Renata Nunes Pinheiro Cardoso, membro titular, representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas da rede municipal de ensino;

X - José Nascimento Corrêa, membro suplente, representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas da rede municipal de ensino;

XI - Ederly Aparecida Xavier da Silva, membro titular, representante dos pais de alunos da educação básica pública da rede municipal de ensino;

XII ? Luciano Oliveira Silva, membro suplente, representante dos pais de alunos da educação básica pública da rede municipal de ensino;

XIII ? Wânia Aparecida Almeida Silva Costa, membro titular, representante dos pais de alunos da educação básica pública da rede municipal de ensino;

XIV ? Viviane Rodrigues Carvalho Alcântara, membro suplente, representante dos pais de alunos da educação básica pública da rede municipal de ensino;

XV ? Deusdete Desidério de Jesus, membro titular, representante dos estudantes da educação básica pública da rede municipal de ensino;

XVI ? José Roberto de Oliveira Clemente, membro suplente, representante dos estudantes da educação básica pública da rede municipal de ensino;

XVII ? Elza Luíza da Silva Magela, membro titular, representante dos estudantes da educação básica pública da rede municipal de ensino;

XVIII ? Rosevaldo Batista Mucuta, membro suplente, representante dos estudantes da educação básica pública da rede municipal de ensino;

XIX ? Marcelo Donizete da Silva, membro titular, representante do Conselho Municipal de Educação;

XX ? Márcia Aparecida da Silva, membro suplente, representante do Conselho Municipal de Educação;

XXI ? Cleusa Lúcia da Silva Santos, membro titular, representante do Conselho Tutelar;

XXII ? Palloma Martins, membro suplente, representante do Conselho Tutelar.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de agosto de 2018, trezentos e sete anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto