LEI Nº 319 DE 05 DE SETEMBRO DE 1969
Dispõe sobre nome em logradouro
O Povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar confeccionar placa em bronze e ser colocada no início da escadaria da Encardideira, contendo o nome de José da Costa, como executor das obras da referida escadaria.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 05 de setembro de 1969.
Genival Alves Ramalho
Prefeito Municipal