A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido ao Exmº Senhor JORGE DAS GRAÇAS ESTEVES DOS SANTOS, o Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.