Lei nº 442 de 01 de Setembro de 2008

Dá denominação de Largo Professor José Benedito Neves o Logradouro Público no Bairro Água Limpa.

O povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º-  Fica denominado  Largo Professor José Benedito Neves- o logradouro localizado entre o final da Rua Tomé Afonso e o início da Rua Irmãos Kennedy, no bairro Água Limpa.

Art. 2º-  A localização e a abrangência do citado largo está detalhada em croqui anexo, que é parte integrante desta Lei.

Art. 3º-  O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação às Empresas de Correios e Telégrafos, à CEMIG a às concessionárias de serviços telefônicos.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 01 de setembro de 2008, duzentos e noventa e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e vinte e seis anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Projeto de Lei 36/08

Autoria: Vereador Flávio Andrade