LEI N° 402 de 14 de março de 2008

 Dispõe sobre denominação de Área Esportiva no Município

O povo do Municí­pio de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, e, eu, em seu nome promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada "Quadra Poliesportiva Dona Judith Gomes" área esportiva localizada no Largo Fonte da Chácara no bairro Água Limpa em Ouro Preto.

                        Art.2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimõnio Cultural da Humanidade, 14 de março de 2008  duzentos e noventa e seis  anos da Instalação da Câmara Municipal e vinte e sete  anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Projeto de lei 12/08

Autoria : Vereador Flávio Andrade